ASSIMETRIA DO FEDERALISMO E POLÍTICAS DESCENTRALIZADAS

Ana Lucia Menezes da Silva

Resumo


Este artigo objetiva fazer uma breve análise literária do federalismo democrático assimétrico brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1988, com o intuito de demonstrar os aspectos relevantes e correlacionados com o processo de descentralização político-administrativo e a execução de políticas sociais, especialmente nas áreas de saúde e educação. Para tanto, utilizará os autores Arretche (2004); Abrucio (1994) e Zimmermann (2005), que tratam da temática do federalismo assimétrico, e Draib (2003), que discute políticas sociais descentralizadas na área de saúde e educação nos anos 1990. Metodologicamente, serão descritos os aspectos teóricos do federalismo e da execução de políticas sociais, apontando as convergências entre os autores. Conclui-se que o federalismo brasileiro é oficialmente simétrico, mas pode ser caracterizado como assimétrico e pouco cooperativo entre os seus entes federados. Sobre os aspectos da descentralização, há consonância dos autores em relação às críticas ao processo de descentralização do poder executivo federal nas formulações e implementações das políticas sociais.

Palavras-chave


Federalismo; Descentralização; Políticas sociais; Saúde; Educação.

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