Sistema Estadual de Unidades de Conservação de Pernambuco: Quanto custa e quanto se paga para manter o Capital Natural nas Unidades de Conservação do estado (Conservation Unit System: Costs and Expenditures to Maintain the Natural Capital. An Evaluation of the State of Pernambuco´s Reality)

Carlos Eduardo Menezes da Silva, Claudiano Carneiro da Cruz Neto, Jorge Madeira Nogueira, Larissa Christina Lopes Lima, Anselmo César Vasconcelos Bezerra, José Severino Bento da Silva

Resumo


As Unidades de Conservação podem ser consideradas como a principal estratégia para manutenção da biodiversidade. Apesar dessa importância, as políticas direcionadas a essas áreas, carecem de um adequado financiamento e acompanhamento. Dessa forma o objetivo desse trabalho é avaliar a efetividade do Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC, como política pública responsável pela manutenção do capital natural. Para tanto foram levantados através dos balanços orçamentários os gastos diretos realizados pelo governo do estado com o SEUC. De forma comparativa foram calculados os custos médios ideais para gestão das áreas protegidas, considerando as suas distintas características. Dessa forma observou-se que os gastos públicos com o SEUC são muito voláteis variando entre R$ R$ 13/ha/ano a R$ 289/ha/ano e não acompanharam o ritmo de crescimento das áreas protegidas. Ou seja, as destinações de recursos são muito variáveis ao longo do tempo e não estão alinhadas com as etapas de criação, implementação e gestão do SEUC. Dessa forma a diferença entre gastos ideias e efetivos ao longo dos anos variou entre 1,3% e 932%. A partir desses resultados podemos inferir que o planejamento da política de conservação da biodiversidade no estado de Pernambuco está em desacordo com as reais necessidades e podem levar a não eficácia da política e consequentemente a depreciação do capital natural do estado.

 

 

 

A B S T R A C T

The main strategy for maintaining biodiversity is through the use of conservation units. Despite their relevance, their management policies lack adequate financing and monitoring. This study aimed to evaluate the Conservation Unit System as a policy responsible for the maintenance of natural capital. For this purpose, a comparison was made between the expenditures made by the state government of Pernambuco, Brazil and the ideal average costs of managing these areas. It was observed that public spending did not follow the growth of CU areas, falling from R$103/ha in 2008 to R$68/ha in 2015. It was also observed that public spending did not follow the growth rate of protected areas, ranging from R$11.9 to R$273/ha per year. Additionally, resource allocations varied and were not correlated with the creation, implementation and management stages of these areas. As such, the comparison between ideal and effective expenditures ranged from 1.3 to 932%. The data led us to believe that the planning of the biodiversity conservation policy in the state of Pernambuco is in disagreement with the actual needs and may lead to ineffectiveness and consequently the depreciation of natural capital.

Keywords: Protected Areas, Environmental Policy, Environmental Economics, Public Policy, Natural Capital.

 


Palavras-chave


Áreas Protegidas; Políticas Ambientais; Economia Ambiental; Políticas Públicas; Gestão Ambiental.

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DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v10.6.p661-673

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Revista Brasileira de Geografia Física - ISSN: 1984-2295

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