Abordagem geoecológica e jurídica para estudo de adequação de aterros de resíduos sólidos na bacia hidrográfica do Pontal do Paranapanema, São Paulo (Geoecological and legal approach to the study of solid waste landfill adequacy on the Pontal do Paranapanema watershed, São Paulo)

Lucas Prado Osco, Marcos Norberto Boin, Ana Paula Marques Ramos, Munir Jorge Felício

Resumo


O objetivo deste trabalho é aplicar uma abordagem geoecológica para avaliar as condições das áreas ocupadas pelos 22 aterros de resíduos sólidos na UGRHI-22, assim como analisar se tais aterros atendem às restrições legais vigentes. O método proposto consiste em duas grandes etapas: elaboração de um mapa temático para representar o estado geoecológico da UGRHI-22 e produção do mapa de restrição legal dos aterros. O mapa geoecológico é resultado da combinação de diferentes componentes naturais da região, tais como a geologia, geomorfologia e pedologia, aos quais foram aplicados diferentes pesos, resultando em cinco classes de estado geoecológico: homeostático; moderado-homeostático; intermediário; moderado-fragilizado e fragilizado. Para o mapeamento das restrições legais dos aterros, foram aplicadas leis e portarias relacionadas, como distâncias mínimas de populações, coleções hídricas e da segurança aeroportuária, e outros. Os resultados apontam que, atualmente, 40% dos aterros em operação na UGRHI-22 encontram-se em áreas de classes geoecológicas pouco ou não recomendadas, bem como não estão de acordo com os parâmetros legais exigidos. Conclui-se que a abordagem da geoecologia viabiliza o estudo das consequências da disposição incorreta dos resíduos sólidos, por relacionar, dentre outros, aspectos pedológicos, geológicos e geomorfológicos da região.

 

 

A B S T R A C T

The objective of this study was to apply a geoecological approach to evaluate the conditions of the areas occupied by the 22 solid waste landfills located in Water Resources Management Unit (UGRHI) 22, to analyze if these landfills meet current legal restrictions. The method proposed consists of two main stages: creating a thematic map to represent the geoecological state of the UGRHI-22 and producing a legal restriction map of the landfills. The geoecological map results based on the combination of different natural components of the region, such as geology, geomorphology and pedology, applied with different weights, resulting in five classes of geoecological states: homeostatic; moderate-homeostatic; intermediate; moderate-fragile and fragile. For mapping the legal restrictions on landfills, we applied laws and related ordinances such as minimal distances of urban areas, water bodies, airport security, highways and conservation units. Results show 50% of the landfills operating in UGRHI-22 are in areas of lesser or not recommended geoecological classes and not in accordance with the required legal standards. We concluded that the geoecological approach enables the study of the consequences of the solid waste improper disposal by relating soil geological and geomorphological aspects of the region.

Keywords: thematic map; geoecological state; solid waste landfills; environment.


Palavras-chave


Mapa Temático; Estado Geoecológico; Aterros de Resíduos Sólidos; Meio ambiente.

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DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v11.3.p835-849

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Revista Brasileira de Geografia Física - ISSN: 1984-2295

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