Conflitos de uso e ocupação do solo nas áreas de preservação permanente do Município de Inconfidentes – MG (Conflicts of use and occupation of the soil in the areas of permanent preservation of the city of Inconfidentes - MG)

Resumo

Os efeitos adversos do processo de urbanização acelerado e sem planejamento, dentre eles a ocupação irregular e o uso indevido das áreas de preservação permanente, tem ocasionado sérios problemas de ordem ambiental, uma vez que essas possuem papel fundamental no equilíbrio ecológico e na manutenção e regularização dos recursos hídricos. A caracterização dessas áreas e a identificação dos pontos críticos tornam-se fatores-chave para se propor medidas voltadas à recuperação e monitoramento. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo avaliar os conflitos de uso e ocupação do solo nas áreas de preservação permanente do município de Inconfidentes-MG. O levantamento foi feito em campo e através do software ArcGIS 9.3, utilizando a carta topográfica dos municípios de Ouro Fino - MG e Borda da Mata - MG de 1972 e as imagens do Google Earth Pro em alta resolução, adquirida em 2013. Os dados referentes à declividade e curvas de nível foram extraídos a partir da imagem SRTM (folha SF-23-Y-B) adquirida no banco de dados da Embrapa em 2013. Os usos conflitantes nas APPs foram determinados pela exclusão da vegetação nativa, evidenciando outras três classes (solo exposto, culturas diversas e pastagens). Os mapas finais foram elaborados a partir do campo Layout View do ArcGIS 9.3.Os resultados indicaram que os usos conflitantes do solo representam 80,15% das áreas de preservação permanente do município, com predominância de pastagens (72,7%), culturas diversas (15,76%) e solo exposto (12,04%). A vegetação nativa corresponde a apenas 19,85% da área. Diante deste cenário, emerge a necessidade de medidas urgentes para recuperação dessas áreas, visando o cumprimento da legislação e a preservação das APPs, fundamentais para conservação da biodiversidade e da qualidade de vida da população.

A B S T R A C T

The adverse effects of accelerated and non-planed urbanization process, among them the illegal occupation and misuse of the areas of permanent preservation, has caused serious problems of environmental order, since these areas play a fundamental role in the ecological balance and the maintenance and regulation of water resources. The characterization of these areas and the identification of critical points become key factors to propose measures aimed at recovering and monitoring. Therefore, the present study had as objective to assess the conflicts of land use and occupation in the areas of permanent preservation in Inconfidentes County – MG. The survey was conducted in the field and with the software ArcGIS 9.3, using 1972's topographic maps of the counties of Ouro Fino-MG and Borda da Mata-MG and high-resolution images from Google Earth Pro acquired in 2013. Declivity and level curves related data were extracted from a SRTM image (SF-23-Y-B) acquired in Embrapa's database in 2013. The conflicting uses of the permanent preservation areas were determined by the exclusion of native vegetation, evidencing other three classes (exposed soil, different cultures and pastures). The final maps was drawn with the ArcGIS 9.3 feature Layout View. The results indicated that the soil conflicting uses represent 80.15% of the permanent preservation areas of the city, with a predominance of pastures (72.7%), different cultures (15.76%) and exposed soil (12.04%). The native vegetation corresponds to only 19.85% of the area. Given this scenario, emerges the need of urgent measures in order to comply with legislation and preservation requirements and to recovery these areas, crucial for biodiversity conservation and population quality of life.

Keywords: conflicting use, drainage network, hilltop, declivity, environmental rehabilitation