Zoneamento Ecológico-Econômico como instrumento da gestão ambiental de bacias hidrográficas

Elfany Reis do Nascimento Lopes, José Carlos de Souza, José Luiz Albuquerque Filho, Roberto Wagner Lourenço

Resumo


O estudo objetivou elaborar uma proposta de zoneamento ecológico-econômico, utilizando a bacia hidrográfica do rio Una, Ibiúna, São Paulo como área de estudo, subsidiando a aplicação do zoneamento como instrumento de gestão para os recursos hídricos no contexto da análise ambiental integrada.. A metodologia analítica-agregativa foi construída a partir de quatro etapas: delimitação dos parâmetros morfométricos, físicos, bióticos e socioeconômicos; definição do cenário ambiental; determinação das zonas de manejo; caracterização das zonas e definição dos objetivos, conflitos, usos permitidos, potencialidades, ações de manejo e legislação. A bacia possui 96 km² com forma irregular e alongada, altitude média de 937 metros e cota máxima de 1175 metros e relevo fortemente ondulado. Predomina as culturas agrícolas temporárias (36,33%) e floresta ombrófila densa (37,05%) e solos latossolos ou argissolos. As características socioambientais indicou que a taxa de domicílio, de residentes e de saneamento ambiental apresentaram-se maiores na zona urbana. Cerca de 86% da população residente na bacia encontram-se alfabetizadas, enquanto os percentuais de acesso a rede de água e esgoto na zona rural é precário. O ZEE culminou em oito zonas de manejo, sendo as principais a zona agrícola e de conservação, sendo considerado satisfatório e eficiente para a gestão ambiental, favorece oordenamento e a replicação em áreas similares.


Palavras-chave


análise espacial, sistema de informação geográfica, zona de manejo, conservação, planejamento ambiental

Referências


Aggidis, G. A.; Benzon, D. S. Operational optimisation of a tidal barrage across the Mersey estuary using 0-D modelling. Ocean Engineering, 66, 69–81, 2013.

Bajabaa, S.; Masoud, M.; Al-Amri, N. Flash flood hazard mapping based on quantitative hydrology, geomorphology and GIS techniques (case study of Wadi Al Lith, Saudi Arabia). Arabian Journal Geosciences, 7, 2469–2481, 2014.

Barros, M. V. A. Ecological and economic zoning system as a tool for environmental planning: references the national policy on environment and its instruments – PNMA. Review of Research, 4, 1-12, 2015.

Bizama, G.; Torrejon, F.; Aguayo, M.; Muñoz, D.; Echeverría, C.; Urrutia, R. Pérdida y fragmentación del bosque nativo en la cuenca del río Aysén (Patagonia-Chile) durante el siglo XXI. Revista de Geografía Norte Grande, 49, 125-138, 2011. doi: 10.4067/S0718-34022011000200008.

Bosa, D. M.; Pacheco, D.; Pasetto, M. R. Florística e estrutura do componente arbóreo de uma floresta ombrófila densa montana em Santa Catarina, Brasil. Árvore, 39, 49-58, 2015. Doi: 10.1590/0100-67622015000100005.

Brasil. Lei 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasilia: DOU de 25/12/12

Brasil. Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências. Brasília: DOU de 31/08/1981.

Brasil. Decreto 4.297 de 10 de Julho de 2002. Regulamenta o art. 9, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico- Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências. Brasília, DOU de 10/07/2002.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. 2006. Zoneamento Ecológico Econômico e Proteção da Biodiversidade. Seminário Zoneamento Ecológico Econômico e Biodiversidade. Caderno de Resumos. Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 20 de out de 2015.

Butsic, V.; Lewis, D. J.; Radeloff, V. C. Lakeshore zoning has heterogeneous ecological effects: an application of a coupled economic-ecological model. Ecological Applications, v. 20, n. 3, p. 867–879, 2010. doi: 10.1890/09-0722.1.

Câmara, G.; Barbosa, C. C. F.; Davis C.; Fonseca F. Conceitos básicos em geoprocessamento. In: Câmara, G.; Barbosa, C. C. F.; Davis C.; Fonseca F. Fundamentos de geoprocessamento. São José dos Campos: INPE.

Datageo. Infraestrutura de dados espaciais ambientais do Estado de São Paulo. Disponível em: Acesso em: 05/06/2018.

Esri. Economic And Social Research Institute. 2014. “ArcGIS”.

Elhag, M. Characterization of a Typical Mediterranean Watershed Using Remote Sensing Techniques and GIS Tools. Hydrology Current Research, 6, 1, 2-7, 2015. doi: 10.4172/2157-7587.1000197

Fitz, P. R. Geoprocessamento sem complicação. São Paulo: Editora Oficina de Textos.

Geneletti, D.; Duren, I. V. Protected area zoning for conservation and use: A combination of spatial multicriteria and multiobjective evaluation. Landscape and Urban Planning, 85, 97–110, 2008. doi: 10.1016/j.landurbplan.2007.10.004.

Gamon, J. A., Penuelas, J., e Field, C. B. A narrow waveband spectral index that tracks diurnal changes in photosynthetic e ciency. Remote Sensing of Environment 41:35-44, 1992.

Goerl, R. F.; Siefert, C. A. C.; Schultz, G. B.; Santos, C. S.; Santos, I.Elaboração e Aplicação de Índices de Fragmentação e Conectividade da Paisagem para Análise de Bacias Hidrográficas. Revista Brasileira de Geografia Física, 5, 1000-1012, 2011.

IAC. Instituto Agronômico de Campinas. Boletim técnico 106 - Métodos de análise química, mineralógica e física de solos. Campinas: IAC, 2009.

IGC. Instituto Geográfico e Cartográfico. Carta Topográfica do município de Ibiúna, São Paulo. São Paulo: IGC. 1978.

Landim Neto, F. O.; Gorayeb, A.; Pereira Filho, N. S.; Silva, E. V. Zoneamento ambiental e funcional da bacia hidrográfica do rio Guaribas, São Gonçalo do Amarante / Ceará: subsídios para a gestão ambiental local. Revista Eletrônica Geoaraguaia, 4, 63 – 80, 2014.

Lima, A. Zoneamento Ecológico-Econômico: à luz dos direitos socioambientais. São Paulo: Juruá Editora. 2006.

Melo, J. A. B.; Lima, E. R. V. Uso da terra, vulnerabilidade e subsídios ao ordenamento territorial em microbacia. Mercator, v. 11, n. 24, p. 127-148, 2012. doi: 4215/RM2012.1124.0009.

Muchailh, M. C.; Roderjan, C. V.; Campos, J. B.; Machado, A. L. T.; Curcio, G. R. Metodologia de planejamento de paisagens fragmentadas visando a formação de corredores ecológicos. Revista Floresta, 40, 147-162, 2010.

Oliveira, J. B.; Camargo, M. N.; Rossi, M.; Calderano Filho, B. Mapa pedológico do Estado de São Paulo: legenda expandida. Escala 1:500.000 Campinas: Instituto Agronômico de Campinas. 1999.

Pereira, J. B.; Ferreira, P. A.; Boas, A. A. V.; Oliveira, E. R.; Cardoso, R. F. Gestão social dos territórios da cidadania: o Zoneamento ecológico-econômico como instrumento de gestão do território noroeste de Minas Gerais. Caderno EBAPE.BR 9, 3, 724-747, 2011. doi: 10.1590/S1679-39512011000300004.

Pirovani, D. B.; Silva, A. G.; Santos, A. R.; Cecílio, R. A.; Cleriani, J. M.; Martins, S. V. Análise espacial de fragmentos florestais na bacia do rio Itapemirim, ES. Árvore, 38, 2, 271-281. doi: 10.1590/S0100-67622014000200007.

Rahman, A. F., Gamon, J. A., Fuentes, D. A., Roberts, D., Prentiss, D., e Qiu, H. Modeling CO2 flux of boreal forests using narrow-band indices from AVIRIS imagery. In: AVIRIS Workshop. Proceedings... JPL/NASA, Pasadena, California, 2000.

Rodrigues, C. A. G.; Hott, M. C. Dinâmica da vegetação natural no nordeste do estado de São Paulo, entre 1988 e 2003. Árvore, 34, 5, 881-887, 2010.

Rouse, J. W.; Haas, R. H.; Schell, J. A.; Deering, D. W. Monitoring vegetation systems in the great plains with ERTS. In: Fraden, S. C.; Marcanti, E. P.; Becker, M. A. Earth Resources Tecnology Satellite- 1 Symposium. Washington: NASA, 1974. 309-317p.

Sales, J. C. A.; Silva, D. C. C.; Lourenço, R. W. Identificação de áreas prioritárias para conservação da avifauna na bacia hidrográfica do Rio Una, Ibiuna/SP. Revista Ibero-americana de Ciências Ambientais 8, 2017.

Seabra, V. S.; Xavier, R. A.; Damasceno, J. Dornellas, P. C. Mapeamento do uso e cobertura do solo da bacia do rio Taperoá: região semiárida do estado da Paraíba. Caminhos de Geografia, 15, 50, 127–137, 2014.

Silva, V. A; Curi, N.; Marques, J. J. G., Carvalho, L. M. T.; Walbert J. R. S. Soil maps, field knowledge, forest inventory and ecological-economic zoning as a basis for agricultural suitability of lands in Minas Gerais elaborated in GIS. Revista Ciência e Agrotecnologia, 37, 6, 538-549, 2013. doi: 10.1590/S1413-70542013000600007.

Silva Neto, J. C. A. Zoneamento ambiental como subsídio para o ordenamento do território da bacia hidrográfica do rio Salobra, Serra da Bodoquena – MS. Raega, 31, 119-142, 2014.

Valente, R. O. A.; Vettorazzi, C. A. Análise da estrutura da paisagem na bacia do rio Corumbataí. Scientia Florestalis, 62, 114-119. 2002.

Vedovato, M. A.; Lourenço, R. W.; Donalisio, M. R. Análise espacial da mortalidade infantil e suas relações socioambientais na área urbana de Rio Claro, SP, BR. Sociedade e Natureza, 23, 435-452, 2011.

Villela, S.M.; Mattos, A. Hidrologia aplicada. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1975.




DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v13.5.p%25p

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Revista Brasileira de Geografia Física - ISSN: 1984-2295

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