A Geração de Conflitos pelo Uso da Água na Bacia do Rio Paracatu, Noroeste de Minas Gerais, Brasil

Mariana Morales Leite Costa, Aline Souza Cavalcante, Cíntia Maria Ribeiro Vilarinho, Marcelo Gonzaga Muller, Roberto Cezar Almeida Monte-Mor, José Augusto Costa Gonçalves

Resumo


Os conflitos pela água são decorrentes da grande demanda hídrica, cada vez mais frequente, devido à diminuição do abastecimento em todo o mundo. No Brasil, os conflitos são declarados em várias bacias hidrográficas, cenário que colocou diversas regiões em situação de escassez hídrica. Assim, o objetivo do estudo foi avaliar indícios de conflitos pela água na bacia do rio Paracatu, o que se justifica pela necessidade de aprofundar conhecimentos, visto que o país possui uma das maiores reservas de água doce do mundo e apresenta inúmeras situações de extrema escassez e dificuldade de acesso desse o recurso. A pesquisa envolveu a lista de declarações de áreas de conflitos na bacia, os levantamentos de outorgas e usos insignificantes e a análise do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH). Dessa forma, os resultados mostraram que o PDRH da bacia do Paracatu não foi atualizado conforme recomendado, além de não apontar diretamente o potencial de indisponibilidade hídrica na região. Além disso, houve um aumento de 66% de concessões com uma relação crescente com o número de Declarações de Áreas de Conflitos (DAC) emitidas. Os conflitos gerados pela escassez hídrica influenciam significativamente as condições socioambientais da bacia, onde, a maioria dos municípios da própria bacia se encontram em situação de extrema pobreza, de acordo com os índices econômicos atualmente utilizados. Portanto, o estudo identificou a existência de cinco cursos d'água com conflitos declarados, demonstrando a necessidade de planejamento e melhoria da gestão do uso da água para garantir o abastecimento desse recurso para as atuais e futuras gerações.

Palavras-chave


Conflito pelo uso da água, Rio Paracatu, Irrigação

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DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v14.2.p%25p

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