Integração entre planos diretores municipais e planos de bacias hidrográficas no Semiárido Nordestino: perspectivas para a governança
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v15.1.p487-502Resumo
Este artigo discorre sobre o planejamento ambiental de bacias hidrográficas e sua interface com o desenvolvimento urbano, apresentando uma análise da relação entre o Plano hidroambiental da bacia hidrográfica do rio Capibaribe e os Planos Diretores Municipais dos municípios de Taquaritinga do Norte e de Santa Cruz do Capibaribe, inseridos na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental. Através do levantamento bibliográfico e documental, foram acessados e analisados os respectivos planos, a partir das diretrizes, metas e ações previstas. Os resultados apontam convergências dos planos na priorização de ações voltadas ao saneamento rural, à recuperação de áreas degradadas e à preservação de áreas de proteção permanente. Outra sintonia constatada consiste na negligência da sustentabilidade ambiental pelas diretrizes focadas nas atividades do pólo de confecção, o que demonstra a fragilidade na integração entre os planos que deveriam induzir uma postura ambientalmente responsável das empresas. Frente aos resultados, medidas são propostas no intuito de situar perspectivas para a governança dos recursos hídricos.
Palavras-chave: Planejamento territorial, Recursos Hídricos, Alto Capibaribe.
Integration between municipal master plans and watershed plans in northeast semi-arid region: perspectives to governance
A B S T R A C T
This article discusses the environmental planning of hydrographic basins and their interface with urban development, presenting an analysis of the relationship between the Plan of the river Capibaribe’s Watershed and the Municipal Master Plans of the municipalities of Taquaritinga do Norte and Santa Cruz do Capibaribe, inserted in the Eastern Northeast Atlantic Hydrographic Region. Through the bibliographical and documentary survey, the respective plans were accessed and analyzed, based on the guidelines, goals and actions envisaged. The results point to the convergence of plans in the prioritization of actions aimed at rural sanitation, the recovery of degraded areas and the preservation of permanent protection areas. Another tune found is the neglect of environmental sustainability by the guidelines focused on the activities of the manufacturing center, which demonstrates the fragility in the integration between the plans that should induce an environmentally responsible posture of the companies. In the face of the results, measures are proposed in order to situate perspectives for the governance of water resources.
Keywords: Territorial planning, Water resources, High Capibaribe.
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