Decolonialidade e educação como devir: avanços e impedimentos da lei 11.645/08
DOI:
https://doi.org/10.51359/2179-7501.2022.253542Palavras-chave:
Lei11.645/08, Epistemologia do sul, colonialidade, racismo epistêmicoResumo
Este artigo propõe uma análise bibliográfica da formação docente na Licenciatura de História da Universidade de Brasília (UnB), em 2015 e uma reflexão acerca do currículo escolar quanto ao tratamento da questão indígena, na perspectiva teórico-política decolonial, especialmente a partir de Aníbal Quijano e Boaventura de Sousa Santos. Busca-se refletir os efeitos do colonialismo na construção do saber, por meio dos conceitos de colonialidade do saber e epistemologias do sul. Busca refletir os avanços e impedimentos envoltos à efetividade da Lei 11.645/08, marco na superação da narrativa histórica e de desigualdades que envolvem grupos originários. Contudo, a efetividade da Lei ainda é uma reivindicação pois, no universo educacional, a Lei é marcada por silenciamentos e ausências e, quando aplicada, permeada por lógicas coloniais, seja nos currículos da Educação Básica e superior ou na perpetuação de estereótipos em materiais didáticos, na formação docente, dentre outros.
Referências
Adichie, C. (2018). O Perigo da História Única. Vídeo da palestra da escritora nigeriana no evento Technology. Entertainment and Design (TED Global 2009). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=D9Ihs241zeg> Acesso em: 15 de jan. de 2022.
Aguiar, M., Alves, A. F., & Tiné, S. Z. S. (2014). Currículo em Movimento da Educação Básica: ensino médio.
Ballestrin, L. (2013). América Latina e o giro decolonial. Revista brasileira de ciência política, 89-117.
Bomeny, H., Freire-Medeiros, B., Emerique, R. B., & Odonnell, J. (2016).
Tempos modernos, tempos de sociologia. São Paulo: Editora do Brasil, 3ª ed.
de Araújo, S. M., Bridi, M. A., Motim, B. L., & Médio. (2016). Sociologia. E. 2ª EDIÇÃO. São Paulo: Scipione.
de Oliveira, S. R. (2015). História indígena: saberes discentes, práticas escolares e formação docente no distrito federal. Revista História & Perspectivas, v. 28, n. 53.
dos Santos Luciano, G. (2006). O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Ministério de Educação, SECAD.
Forquin, J. C. (1996). As abordagens sociológicas do currículo: orientações teóricas e perspectivas de pesquisa. Educação & Realidade. v. 21, n. 1. Porto Alegre.
Freire, P. (2010). Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 41 ed. São Paulo: Paz e Terra.
Grupioni, L. D. B. (1991). A Nova LDB e os ìndios: a rendição dos caras pálidas. Cadernos de Campo (São Paulo-1991), 1(1), 105-114.
Krenak, A. (2020). Educação do futuro. In: 2º Congresso LIV Virtual – Escola que Sente. YouTube, 18 set. 2020. Vídeo (3:36:25). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=ngg_zemry_Q>. Acesso em: 06 de mar. 2022.
Lei 9394/96. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9394.htm>. Acesso em: 18 dez de 2021.
Lei Nº. 10.639. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jan. 2003. Disponível em< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 18 dez de 2021.
Lei Nº 11.645/08. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 1-1. Brasil, 10 de março de 2008. Disponível em< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Lei/l11645.htm>. Acesso em: 18 dez de 2021.
Mignolo, W. (2008). Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF, 34(1), 287-324.
Quijano, A. (2010). Colonialidade do poder e classificação social In:
SANTOS. Boaventura de., Meneses, M.P. (orgs). (2009). Epistemologias do Sul.
Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. A colonialidade do saber: Eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 227-278.
Quijano, A. (1992). Colonialidad y modernidad/racionalidad. In: BONILLO, Heraclio (comp.). Los conquistados. Tradução de Wanderson Flor do Nascimento. Bogotá: Tercer Mundo Ediciones; FLACSO, pp. 437-449.
Santos, B. D. S. (1999). Por que é tão difícil construir uma teoria crítica? Revista Crítica de Ciências Sociais, 54: 197-215..
Santos, B. D. S. (2009); Meneses, M.P. Epistemologias do sul. org. Boaventura de Sousa Santos, Maria Paula Meneses. Edições Almedina.
Santos, B. D. S. (2007). Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos CEBRAP, p. 71-94.
Silva, A. O., Loureiro, B., Miranda, C., Ferreira, F., Aguiar, J. C., Ferreira, L. P., & Pires, V. M. (2013). Sociologia em movimento, vários autores. São Paulo: Moderna.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista de Estudos AntiUtilitaristas e PosColoniais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores;
As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade
Os direitos autores para artigos publicadoss nesta são dos autores, com direitos de primeira publicação para a REALIS. Todos o contéudo da revista, com exceção de caos especificamente declarados, é licenciado sob licença Creative Commons CC Atribuição Não Comercial 4.0 Internacional. Devido à política de acesso aberto da Revista, todos os artigos são gratuitos e livres para uso, com atribuição apropriada, para fins educacionais e não-comerciais.
