Barreiras ao exercício do direito ao planejamento familiar no sul de Moçambique

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2179-7501.2023.260355

Palavras-chave:

planejamento familiar, contraceptivos, barreiras, homens, mulheres

Resumo

Apesar de o Planejamento Familiar ser um direito, algumas pessoas, sobretudo mulheres, continuam com necessidades de contracepção não atendidas por causa de algumas barreiras que as impedem de exercer tal direito. Este artigo analisa as barreiras que homens e mulheres enfrentam para exercerem o seu direito ao planejamento familiar no Sul de Moçambique. Para a materialização da pesquisa foi adotada a metodologia qualitativa e como técnicas de recolha de dados as entrevistas semiestruturadas, os Grupos Focais, a observação participante e as conversas informais. Os resultados indicam que existem dois grandes grupos de barreiras que impedem ou condicionam homens e mulheres de aderirem ao Planejamento Familiar, incluindo os contraceptivos modernos, nomeadamente: barreiras individuais e comunitárias e barreiras institucionais ou ligadas ao setor de saúde. 

Referências

ARAÚJO, F. (2004). Acções de Educação em Saúde no Planeamento Familiar nas Unidades de Saúde da Família do Município de Campina Grande-PB [Curso de especialização em saúde da família para profissionais do programa de saúde de família de Campina Grande-PB]. Universidade Federal da Paraíba, Paraíba, Brasil.

BIZA, A; PEDRO, V; MATAVEL, O; QUEMBO, T & ANTÓNIO, V. (2017). Compreendendo as barreiras e determinantes sociais que influenciam a procura por serviços de Planeamento Familiar e a aceitação de métodos modernos de contracepção em Sofala e Nampula. Maputo: N’weti-comunicação para a saúde.

CAPURCHANDE, R. (2016). Unravelling the mosaic discourses and practices about family planning in two settings of Maputo province, Mozambique: a phenomenological study [Tese de Doutoramento]. Vrije Universiteit Brussel, Bruxelas, Bélgica.

CHILUNDO, B & JACINTO, A. (2014). Determinantes de uso de serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva pelas mulheres jovens em Moçambique: estado actual e implicações. Em: B. Cau & C. Arnaldo (Eds.), Adolescentes e jovens em Moçambique: uma perspetiva demográfica e de saúde (pp. 111-146). Maputo: Centro de Pesquisa em População e Saúde.

CROPLEY, A. (2022). Introduction to Qualitative Research Methods: A practice-oriented introduction. Hamburg: Editura Intaglio.

DA COSTA, A. (2002). Famílias na periferia de Maputo: estratégias de sobrevivência e reprodução social. [Tese de doutoramento]. Instituto Superior de Ciências de Trabalho e da Empresa, Lisboa, Portugal.

DE GITA, G. (2007). Spousal communication and Family Planning behavior in Northern Cape, South Africa. [Master Thesis]. University of Cape Town, Cape Town, South Africa.

FRANCISCO, A. (2011). Ter muitos filhos, principal forma de proteção social numa transição demográfica incipiente: o caso de Moçambique. Em: L. BRITO, C. N. CASTEL-BRANCO; S. CHICHAVA & A. FRANCISCO (Orgs.), Desafios para Moçambique 2011 (pp. 231-282). Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos.

DISTRITO DO CHÒKWÉ. (2010). Plano Estratégico de Desenvolvimento. Chòkwé. Obtido em: https://issuu.com/artpublications/docs/pedd_ch_kwe_co_del

GONÇALVES, N. (2016). O urbanismo da Mafalala: origens, evolução e caraterização. Em: M. RIBEIRO (Org.), Memórias e espaços de um lugar (pp. 107-163). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. (2020). Folheto Estatístico Distrital. Chòkwé. Obtido em: https://www.ine.gov.mz/web/guest/d/folheto-estatistico-distrital-chokwe-2020

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. (2021). Folheto Distrital 2021 KaMaxaqueni. Maputo: Delegação da cidade de Maputo. Obtido em: https://www.ine.gov.mz/web/guest/d/folheto-distrital-de-ka-maxaqueni-2021-1?p_l_back_url=https%3A%2F%2Fwww.ine.gov.mz%2Fweb%2Fguest%2Fd%2Ffolheto-estatistico-distrital-chokwe-2020

KIGER, M & VARPIO, L. (2020). Thematic analysis of qualitative data: AMEE Guide No. 131, Medical Teacher. https:// doi.org/ 10.1080/0142159X.2020.1755030.

LARANJEIRA, R. (2016). Uma perspetiva histórica da Mafalala. Em: Em: M. RIBEIRO (Org.), Memórias e espaços de um lugar (pp. 53-104). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.

MACIA, M; MAHARAJ, P & CAPURCHANDE, R. (2019). O que se sabe e o que se faz: conhecimento, atitudes e práticas sobre o Planeamento Familiar na área urbana e rural, sul de Moçambique. Em: C. ARNALDO; B. CAU; B. CHILUNDO; J. PICARDO & S. GRIFFIN (Orgs.), Planeamento Familiar e Políticas de Saúde Sexual e Reprodutiva em Moçambique (pp. 9-49). Maputo: CEPSA.

MARIANO, E. (2009). N’gòn’wa, entre corpo e espírito. Em: infertilidade, fertilidade: áreas escondidas do nosso quotidiano? (pp.17-39). Maputo: Kula.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. (2010). Estratégia de Planeamento Familiar e Contracepção 2010-2015. (2020). Maputo.

NGUNGA, A & FAQUIR O. (2012). Padronização da ortografia de Línguas Moçambicanas. Relatório do III seminário. Maputo: Coleção as nossas línguas III, Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane.

ONYANGO, M; OWOKO, S & OGUTTU, M. (2010). Factors that influence male involvement in Sexual and Reproductive Health in Western Kenya: a qualitative study. African Journal of Reproductive Health, 2010; 14 (4): 33.

PEDRO, V & MARIANO, E. (2019). Planeamento Familiar é assunto de mulheres porque elas têm útero (...), mas também é um assunto dos homens porque eles é que decidem. Em: C. ARNALDO; B. CAU; B. CHILUNDO; J. PICARDO & S. GRIFFIN (Orgs.), Planeamento Familiar e Políticas de Saúde Sexual e Reprodutiva em Moçambique (pp. 163-187). Maputo: CEPSA.

PICARDO, J & CAU, B. (2019). Percepções e motivações dos homens na adesão e uso do Planeamento Familiar nos distritos de Manhiça e Marracuene. Em: C. ARNALDO; B. CAU; B. CHILUNDO; J. PICARDO & S. GRIFFIN (Orgs.), Planeamento Familiar e Políticas de Saúde Sexual e Reprodutiva em Moçambique (pp. 211-231). Maputo: CEPSA.

TVEDTEN, I; PAULO, M & TUOMINEM, M. (2010). Não fica bem que uma mulher seja chefe quando existem homens. Em: Género e Pobreza no sul de Moçambique (pp.1-50): CMI Report 2010: 7. Bergen: Chr. Michelsen Institute.

UNDESA. (2022). World Family Planning, meeting the changing needs for family planning: contraceptive use by age and method. New York: United Nations.

USAID. (2020). Landscape analysis of Family Planning in Mozambique. Maputo: Publication prepared by ThinkWell for Management Systems International (MSI), A Tetra Tech Company.

USAID. (2022). Iniciativa de Planeamento Familiar melhorado (USAID IFPI). Maputo: IFPI fact sheet.

WAMBUI, T; Ek A-C & ALEHAGEN, S. (2009). Perceptions of Family Planning among low-income men in western Kenya. International nursing review 56, 340-345.

Downloads

Publicado

24-01-2024

Edição

Seção

DOSSIÊ Desenvolvimento local, participação e direitos das minorias. Perspectivas do Sul global