Entre Promessas e Incertezas: conflitos no uso e ocupação do entorno do lago da barragem Foz do Chapecó Energia

Silvana Winckler & Arlene Renk

Resumo


O texto analisa conflitos socioambientais verificados quanto ao uso e ocupação do entorno do lago formado pela barragem da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó Energia, no rio Uruguai. O acesso ao

lago é disciplinado pelo Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório – PACUERA. Ao tornar público o Plano, o Consórcio Foz do Chapecó defrontou-se com a mobilização da comunidade que reivindicava participar da definição dos locais de acesso, infraestrutura e atividades que poderiam ser desenvolvidas. Apesar dessa mobilização, que demandou a intervenção do Ministério Público Federal e IBAMA, o Plano foi aprovado sem alterações. Os conflitos socioambientais que, do início da obra até o fechamento da barragem, se configuravam em torno das indenizações, neste momento se estabelecem num cenário de incertezas acerca dos usos do lago e seu entorno, mobilizando, desta feita, além da população ribeirinha, os secretários de agricultura e de desenvolvimento dos municípios atingidos.

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