O Tratamento da Cultura no Brasil e sua Institucionalização: marketing cultural e políticas culturais como processos de formação de Estado (1985-2013)

Resumo

O presente artigo procura analisar o processo recente de institucionalização das chamadas políticas culturais no Brasil. Partindo da ideia de que há um tratamento da cultura, tanto enquanto processo de elaboração como a partir do cuidado previsto em estratégias de governo, é analisada a criação do Ministério da Cultura (MinC) durante o processo de redemocratização a partir de sua inserção numa retórica de direitos. Argumenta-se, contudo, que a solidificação do MinC é garantida apenas com a criação das leis de incentivo, garantindo tanto uma rotina administrativa-burocrática para o órgão, como a gestão de um capital financeiro – e também de relações sociais – de maior importância. Aponta-se, ainda, uma normatização do marketing cultural nesse processo. Evidencia-se, por fim, que a ideia de processos de formação de Estado ajuda a compreender o processo de institucionalização da cultura na administração pública, levando em conta um conjunto de agenciamentos privados, especialmente aqueles perpetrados a partir do marketing cultural, e públicos.