Sinopse:
Este ensaio visual é parte de uma experiência de participação em banca de Heteroidentificação para efetivação da Lei de Cotas do Processo Seletivo da Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil, desenvolvido entre fevereiro e março de 2022. Os processos seletivos que envolvem bancas de heteroidentificação são parte das estratégias da Lei de Cotas que subsidiam o ingresso de negros nas universidades (BRASIL, 2012), haja vista que em alguns momentos havia de modo exclusivo o uso da autodeclaração por parte do candidato, modelo que evidenciado por algumas fragilidades (SANTOS, 2018). É indubitável que há um grande debate sobre as cotas raciais e bancas de heteroidentificação, pois há muitas questões que envolvem a formação da sociedade brasileira, como do racismo e da negação do mesmo (NUNES, 2018).
Outrora, como mecanismo de fiscalização tem orientado para um movimento de eficaz contra fraudes e/ou tentativas de fraudes, assim como a própria constituição/presença dessa inibe as possíveis tentativas de fraudes (SANTOS, 2021). Para além disso, é necessário considerar as especificidades regionais como das questões culturais e miscigenação, fatos esses observados nos perfis da região Norte. Alguns estudos já vêm apontando algumas dificuldades para gerir o processo de heteroidentificação, e que devem ser orientadores para as seleções futuras (ELÍSIO et al, 2019; BATISTA & FIGUEIREDO, 2020; SANTOS, 2021).
Por outro lado, o movimento criado pela Lei das Cotas traz dinâmicas novas à universidade. Primeiramente que com a Lei Federal de Cotas a reserva de vagas nas Instituições de Ensino Superior (IES) chega a 50%, o que permite o ingresso de pessoas negras da cor preta ou negra da cor parda e indígenas (BRASIL, 2012). Outro momento importante no caso da UFPA é que a comissão realizou pela primeira vez sua avaliação de modo 100% presencial ao mesmo tempo do retorno das aulas na modalidade presencial após 24 meses de pandemia da COVID-19.
Os registros do ensaio trazem os movimentos observados ao longo dos espaços prediais reservados para o processo de habilitação e heteroidentificação no Processo Seletivo de 2022. Como demanda das Políticas de Ação Afirmativa é possível ver os espaços da UFPA ocupados, distanciando-se do vazio característico do período pandêmico e, sobretudo, representativo de pessoas negras e pardas. A ocupação dos espaços foi realizada por movimentos estudantis, de negritude, por grupos acadêmicos, famílias e indivíduos à espera do resultado do processo de habilitação e heteroidentificação.
Os símbolos que compõem o espaço como identificações, cartazes, cadeira e gestos identificam os caminhos até a sala que compõe a seleção, que no caso da UFPA eram 8 comissões com 5 membros cada. Os membros eram semelhantes a comissões de outras IES e tinham composições de sujeitos participantes com diferentes perfis e representações (SILVA et al, 2020). Ademais, ressalta-se que o processo de heteroidentificação simboliza envolvimento social e político e, reflexão crítica para a formação no ensino superior.
O registro das atividades ocorreu pela utilização de um diário de campo para fins de registro da experiência e composição da narrativa Os registros foram realizados por meio de uma câmera do celular modelo Galaxy A71 nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2022.
Sinopsis:
This visual essay is part of an experience of participation in a Heteroidentification panel for the implementation of the Quota Law of the Selective Process of the Federal University of Pará (UFPA), Brazil, developed between February and March 2022. The selection processes that involve heteroidentification panels are part of the strategies of the Quota Law that subsidize the entry of blacks into universities (BRASIL, 2012), given that at times there was an exclusive use of self-declaration by the candidate, a model that was evidenced by some weaknesses (SANTOS, 2018). There is no doubt that there is a great debate about racial quotas and hetero-identification boards, as there are many issues that involve the formation of Brazilian society, such as racism and its denial (NUNES, 2018).
In the past, as an inspection mechanism, it has guided an effective movement against fraud and/or fraud attempts, as well as its very constitution/presence inhibits possible fraud attempts (SANTOS, 2021). Furthermore, it is necessary to consider regional specificities such as cultural issues and miscegenation, facts observed in the profiles of the North region. Some studies have already pointed out some difficulties in managing the heteroidentification process, which should guide future selections (ELÍSIO et al, 2019; BATISTA & FIGUEIREDO, 2020; SANTOS, 2021).
On the other hand, the movement created by the Law of Quotas brings new dynamics to the university. Firstly, with the Federal Law of Quotas, the reservation of vacancies in Higher Education Institutions (HEIs) reaches 50%, which allows the entry of black people or black people of mixed color and indigenous people (BRASIL, 2012). Another important moment in the case of UFPA is that, for the first time, the commission carried out its evaluation in a 100% face-to-face manner at the same time as the return to classes in the face-to-face modality after 24 months of the COVID-19 pandemic.
The essay's records bring the movements observed along the building spaces reserved for the qualification and hetero-identification process in the 2022 Selection Process. pandemic period and, above all, representative of black and brown people. The occupation of spaces was carried out by student movements, black people, academic groups, families and individuals waiting for the result of the qualification and hetero-identification process.
The symbols that make up the space such as identifications, posters, chair and gestures identify the paths to the room that makes up the selection, which in the case of UFPA were 8 commissions with 5 members each. Members were similar to committees from other HEIs and had compositions of participating subjects with different profiles and representations (SILVA et al, 2020). Furthermore, it is emphasized that the process of heteroidentification symbolizes social and political involvement and critical reflection for training in higher education.
The activities were recorded using a field diary for the purpose of recording the experience and composing the narrative.
REFERENCIAS:
BATISTA, N.C; FIGUEIREDO, H. A. C. Comissões de Heteroidentificação racial para acesso em Universidades Federais. Cadernos de Pesquisa [online]. 2020, v. 50, n. 177; pp. 865-881. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053147264.
BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2012.
ELÍSIO, R.R; COSTA, A. C. M; RODRIGUES FILHO, G. Histórico e Desafios no Processo de Implementação das Comissões de Heteroidentificação na Universidade Federal de Uberlândia. Revista da ABPN, v. 11, n. 29, p. 41-56, 2019.
SANTOS, S. A. Comissões de Heteroidentificação ÉtnicoRacial: lócus de constrangimento ou de controle social de uma política pública?. O Social em Questão, v. 24, n. 50, p. 11-62, 2021.
SANTOS, F. D. Prefácio. In: DIAS, G.R.M; TAVARES JÚNIOR, P.R.F.T. Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS Campus Canoas, 2018. 267p.
NUNES, G.H.L. Autodeclarações e comissões: responsabilidades procedimental dos/as gestores/as de ações afirmativas. In: DIAS, G.R.M; TAVARES JÚNIOR, P.R.F.T. Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS Campus Canoas, 2018. 267p.
Palavras-chave:
Ação Afirmativa; Políticas Públicas; Educação Superior; Heteroidentificação; Cotas Sociais.
Keywords:
Affirmative Action; Public policy; College education; Heteroidentification; Social Quotas.
Ficha técnica:
Autora: Nádile Juliane Costa de Castro.
Direção, pesquisa e edição: Nádile Juliane Costa de Castro.
Datasheet:
Author: Nádile Juliane Costa de Castro.
direction, research and editing: Nádile Juliane Costa de Castro.