Sinopse:

O Território Quilombola Fazenda Nova Jatobá, localizado no município de Curaçá (Ba), distante cerca de 15 Km da sede do município foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares, no ano de 2010. O território é cortado pela BR-210 ocupando um território de 15 mil hectares com uma população de 212 famílias distribuídas em 07 Comunidades: Boqueirão, Sombra da Quixaba, Primavera, Favela, jatobá, Caraíbas e Rompedor. O território se estende das margens do rio São Francisco até a Serra do Icó.

A terra constitui um dos mais importantes componentes da identidade destes povos, já que é nesta relação que se constrói a identidade das mesmas; articulando, inteiramente, dentro delas suas práticas culturais e religiosas. Assim, Território e Identidade se complementam e definem os modos de viver, pensar, trabalhar e ter um olhar sobre si mesmo. Olhar esse que coloca as famílias quilombolas numa situação de alteridade em relação à “população geral”.

A vida dos quilombolas de jatobá é definida pelos ciclos de chuva e estiagem para definir sua atividade agrícola. A vantagem, neste sentido, é pelo fato de que tradicionalmente as famílias utilizam de forma coletiva as margens do rio para agricultura irrigada, onde plantam: coqueiros, mangueiras, mandioca, maracujá, milho, batata doce e hortaliças (cebola, coentro, pimentão).

O Território Quilombola do Jatobá é cortado pela BA 210 em toda a sua extensão. Esta rodovia tem mais de 20 anos de construída e é o caminho que liga os municípios de Juazeiro até Paulo Afonso, no Estado da Bahia. Esta rodovia teve no ano de 2018 iniciada sua obra de recuperação em toda sua extensão. A obra incluia desde a recuperação das margens (ocupada por casas e comércios irregulares) até sua estrutura em si (pavimentação inexistente em alguns trechos). A situação da rodovia contribuia para a insegurança social que é endêmica (os assaltos fazem parte do cotidiano de quem trafega na por ela).

Apesar de certificada pela Fundação Palmares, não foi devidamente incluída nas tratativas do empreendimento. Não houve estudos patra diagnosticar os impactos socioambientais. Essa situação se revela mais preocupante pelo fato de que a obra está dentro da ÁREA DIRETAMENTE AFETADA do Território Quilombola do Jatobá. Um dos fatores para esta situação foi o “desmonte” na estrutura da Fundação Palmares; que não disponibilizava técnicos para acompanhar obra. Esse quadro foi favorável à empresa. Ressalto, ainda, o desconhecimento da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia- SEINFRA em relação à Convenção 169 de Organização Internacional do Trabalho – OIT.

A Convenção 169 da OIT reconhece o diteito de voz e voto nas diversas fases do Licenciamento Ambiental (Prévia, Instalaçãp e Operação) das comunidades tradicionais que são impactadas por empreendimentos considerados obras de interesse social.

No ano de 2018, conhecio Território Quilombola Fazenda Nova Jatobá e suas sete comunidade enquanto integrante da “Equipe Socioambiental” da empresa que era responsável pela execução da obra. A formação da equipe (na realidade um antropólogo e uma engenheira ambiental) foi exigência da Palmares e da Fundação nacional do Índio para a SEINFRA. Entretanto, as condições de trabalho para esta “equipe” revelavam em sua rotina de trabalho outros aspectos: falta de estrutura, desconhecimento do trabalho a ser executado (ficávamos responsáveis pela comunicação também) e assédio moral. O resultado era uma visão do papel do antropólogo como alguém que poderia atrapalhar o andamento da obra (em outras palavras: diminuir o lucro).

Este registro foi demandado pelos próprios quilombolas que se ressentem da pouca visibilidade que estão sujeitos. Compreendem que uma maior exposição pode proporcionar um melhor acesso às políticas públicas. As fotos a seguir mostram aspectos destas sete comunidades.

Sinopsis:

The Quilombola Fazenda Nova Jatobá Territory, located in the municipality of Curaçá (Ba), about 15 km away from the municipality's headquarters, was recognized by the Palmares Cultural Foundation in 2010. The territory is crossed by the BR-210, occupying a territory of 15 thousand hectares with a population of 212 families distributed in 07 communities: Boqueirão, Sombra da Quixaba, Primavera, Favela, jatobá, Caraíbas and Rompedor. The territory extends from the banks of the São Francisco River to the Serra do Icó.

Land is one of the most important components of the identity of these peoples, since it is in this relationship that their identity is built; fully articulating their cultural and religious practices within them. Thus, Territory and Identity complement each other and define the ways of living, thinking, working and having a look at oneself. This view puts quilombola families in a situation of alterity in relation to the “general population”.

The life of the quilombolas of Jatobá is defined by the cycles of rain and drought to define their agricultural activity. The advantage, in this sense, is the fact that families traditionally use the riverbanks collectively for irrigated agriculture, where they plant: coconut trees, mango trees, cassava, passion fruit, corn, sweet potatoes and vegetables (onions, coriander, peppers).

The Quilombola from Jatobá Territory is cut by BA 210 along its entire length. This highway has been built for over 20 years and is the path that connects the municipalities of Juazeiro to Paulo Afonso, in the State of Bahia. In 2018, this highway began its recovery work in its entirety. The work ranged from the recovery of the banks (occupied by irregular houses and businesses) to the structure itself (paving non-existent in some sections). The situation of the highway contributed to the social insecurity that is endemic (robberies are part of the daily life of those who travel along it).

Despite being certified by the Palmares Foundation, it was not properly included in the project's negotiations. There were no studies to diagnose the socio-environmental impacts. This situation is more worrying due to the fact that the work is within the AREA DIRECTLY AFFECTED of the Quilombola from Jatobá Territory. One of the factors for this situation was the “dismantling” of the Palmares Foundation's structure; which did not provide technicians to monitor the work. This situation was favorable to the company. I also emphasize the lack of knowledge of the Secretariat of Infrastructure of the State of Bahia - SEINFRA in relation to Convention 169 of the International Labor Organization - ILO.

The ILO Convention 169 recognizes the right of voice and vote in the different phases of Environmental Licensing (Prior, Installation and Operation) of traditional communities that are impacted by projects considered works of social interest.

In 2018, I got to know the Quilombola Fazenda Nova Jatobá Territory and its seven communities as a member of the “Socio-Environmental Team” of the company that was responsible for carrying out the work. The formation of the team (actually an anthropologist and an environmental engineer) was demanded by Palmares and the National Indian Foundation for SEINFRA. However, the working conditions for this “team” revealed other aspects in their work routine: lack of structure, lack of knowledge of the work to be performed (we were also responsible for communication) and moral harassment. The result was a vision of the anthropologist's role as someone who could get in the way of the work (in other words: decrease profit).

This record was demanded by the quilombolas themselves who resent the little visibility they are subjected to. They understand that greater exposure can provide better access to public policies. The following photos show aspects of these seven communities.

Palavras-chave:

Antropologia, fotografia, quilombolas, Bahia.

Keywords:

Anthropology, photography, quilombolas, Bahia.

Ficha técnica:

Autor: Geraldo Barboza de Oliveira Junior.

Direção, pesquisa e edição: Geraldo Barboza de Oliveira Junior.

Datasheet:

Author: Geraldo Barboza de Oliveira Junior.

Direction, image editing and text: Geraldo Barboza de Oliveira Junior.