Sinopse:

O ensaio apresenta aspectos do Território Quilombola Nova Jatobá, localizado na zona rural do município de Curaçá-Ba. As fotografias produzidas com câmera fotográfica e smartphone resultam de percurso de trabalho de campo realizado para fins acadêmicos entre janeiro e julho de 2018.

Com área historicamente ocupada desde 1905, o Território Quilombola Nova Jatobá, a 12 km da sede municipal, conquistou a certificação da Fundação Cultural Palmares- FCP em 2008 e ainda busca a titulação do território, como tantas outras comunidades quilombolas. Ocupa 15 mil hectares, das margens do rio São Francisco até a Serra do Icó, com uma população de 212 famílias distribuídas em 07 comunidades: Nova Jatobá (a maior delas), Rompedor, Primavera (também certificada como Fundo de Pasto em 2014), Boqueirão, Sombra da Quixaba, Favela e Caraíbas.

De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, foram contabilizadas 1.160 pessoas quilombolas em Curaçá-Ba, correspondendo a 3,39% dos 34.180 habitantes do município (IBGE, 2023).

Algumas fases da luta identitária quilombola neste município envolvem: a) provocações iniciais sobre a necessidade de se organizar e buscar a oficialização do autorreconhecimento quilombola, encampadas por “figura político-representativa local” por volta de 1998 (Santos, 2018, p. 85; Santos; Araújo; Freitas, 2018b, p. 9); b) organização dos moradores naquele ano (com ajuda de um padre) numa associação comunitária, a qual mais tarde se tornaria a Associação Quilombola; c) a já citada conquista da certificação como “remanescente de quilombo” em 2008, junto à FCP; e d) as investidas para tratativas regularizatórias (de terras quilombolas, em 2010, e de terras devolutas, de 2011 a 2014), ainda inconclusas, permanecendo o imbróglio quanto à titulação do território, perpetuado por questões burocráticas e socio-políticas que levam à morosidade nos processos e a uma indefinição de situação (Santos, 2018; Santos; Araújo;, 2018b; Santos; Araújo, 2022).

Terra, território e identidade são categorias fundamentais que perpassam a realidade destes povos, sendo a terra e as relações desenvolvidas no território determinantes no estabelecimento da identidade quilombola, constituída também, neste caso, em paralelo à interação com o outro. Nesse Território, ela coexiste com múltiplas identidades que compõem a riqueza cultural de sua população no município: agricultores familiares, camponeses, ribeirinhos, fundo de pasto, entre outras.

Como em tantas outras comunidades rurais, as práticas agrícolas e agropecuárias determinam boa pare da reprodução socioeconômica das famílias quilombolas do Território, que dependem dos ciclos de chuva e estiagem para organização da atividade agrícola. Nesse quesito, muitas famílias tradicionalmente praticam o uso coletivo das margens do rio para a agricultura irrigada, onde cultivam diversas culturas com as quais diversificam sua produção e contribuem para a segurança alimentar e nutricional própria e também externa, quando há comercialização da produção.

O Território possui histórico de forte produtor de mandioca, pelo que chegou a acessar alguns projetos de apoio, como “ações formativas” realizadas entre 2008-2009 para impulsionar o beneficiamento de derivados, mobilizando 60 pessoas (Santos, 2018, p. 98). Outro exemplo é aquele pelo qual um grupo mais restrito teve acesso, através da Associação Quilombola, a ações de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER e de apoio a atividades produtivas e de beneficiamento de derivados: o Projeto Ecoforte- Redes, ligado ao Programa de Ampliação e Fortalecimento das Redes de Agroecologia e Produção Orgânica (Santos, 2018; Santos; Araújo; Freitas, 2018a; Santos; Araújo; Freitas, 2018b).

A vida social dessas comunidades se expressa a partir de sua organização política, identitária, suas manifestações culturais e múltipla religiosidade, perpassando, ainda, pelo seu potencial como produtoras de alimentos, entre outras especificidades.

Nesse contexto de lutas, oportunidades, potencialidades e desafios, a Associação Quilombola torna-se fundamental enquanto instância representativa e de discussões políticas, agenciando processos de luta identitária e de busca por acesso a políticas públicas, contribuindo para o alcance de mudanças na realidade das famílias quilombolas.

Agradeço às pessoas do Território Quilombola Nova Jatobá pela partilha da sua história.

Sinopsis:

The essay presents aspects of the Quilombola Nova Jatobá Territory, located in the rural area of the municipality of Curaçá-Ba. The photographs produced with a camera and smartphone result from fieldwork carried out for academic purposes between January and July 2018.

With an area historically occupied since 1905, the Território Quilombola Nova Jatobá, 12 km from the municipal headquarters, achieved certification from the Fundação Cultural Palmares-FCP in 2008 and is still seeking title to the territory, like many other quilombola communities. It occupies 15 thousand hectares, from the banks of the São Francisco River to Serra do Icó, with a population of 212 families distributed in 7 communities: Nova Jatobá (the largest of them), Rompedor, Primavera (also certified as a Pasture Fund in 2014), Boqueirão, Sombra da Quixaba, Favela and Caraíbas.

According to data from the 2022 Demographic Census, from the Brazilian Institute of Geography and Statistics – IBGE, 1,160 quilombola people were recorded in Curaçá- Ba, corresponding to 3.39% of the 34,180 inhabitants of the municipality (IBGE, 2023).

Some phases of the quilombola identity struggle in this municipality involve: a) initial provocations about the need to organize and seek officialization of quilombola self- recognition, maks by a “local political-representative figure” around 1998 (Santos, 2018, p. 85; Santos; Araújo and Freitas, 2018b, p. 9); b) organization of residents of that year (with the help of a priest) into a community association, which would later become the Quilombola Association; c) the aforementioned achievement of certification as a “quilombo remnant” in 2008, by FCP; and d) the efforts to territorial regularize (of quilombola lands, in 2010, and of vacant lands, from 2011 to 2014), still unfinished, with the imbroglio regarding the titling of the territory remaining, perpetuated by bureaucratic and socio-political issues that lead to slowness in processes and a lack of definition of the situation (Santos, 2018; Santos; Araújo and Freitas, 2018b; Santos and Araújo, 2022).

Land, territory and identity are fundamental categories that permeate the reality of these people, with land and the relationships developed in the territory determining the establishment of quilombola identity, also constituted, in this case, in parallel to interaction with others. In this Territory, it coexists with multiple identities that make up the cultural richness of its population in the municipality: family farmers, peasants, riverside dwellers, pasture residents, among others.

Palavras Chave:

Memória; identidade; Território Quilombola; Nova Jatobá.

KeyWords:

Memory; identity; Quilombola territory; Nova Jatobá.

Ficha técnica:

Autor: Danilo Moreira dos Santos.

Direção, pesquisa e edição: Danilo Moreira dos Santos.

Datasheet:

Author: Danilo Moreira dos Santos.

Diretion, investigation and edition:Danilo Moreira dos Santos.

Refrências:

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 2022: Quilombolas - Primeiros Resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em:. Acesso em: 29/09/2023. SANTOS, Danilo Moreira. Representações sociais de usuárias, praticantes e espectadores da extensão rural no contexto da comunidade remanescente de quilombo Nova Jatobá em Curaçá-Bahia. Dissertação (Mestrado Profissional Interdisciplinar em Extensão Rural) – Universidade Federal do Vale do São Francisco, Campus Espaço Plural, Juazeiro-Ba, 2018, 198f. SANTOS, Danilo Moreira; ARAÚJO, Nilton de Almeida. “Política de desenvolvimento e extensão rural em contexto quilombola: práticas, discursos e sentidos no Território Nova Jatobá”. In: GUENA, Marcia; SANTOS, Ceres (Org.). Quilombolas do Vale do São Francisco: resistências, disputas e conquistas em territórios da Bahia e Pernambuco. Curitiba: CRV, 2022, p. 67-96.

SANTOS, Danilo Moreira; ARAÚJO, Nilton de Almeida; FREITAS, Helder Ribeiro. Representações sociais sobre a extensão rural no contexto da comunidade remanescente do quilombo Nova Jatobá, Curaçá-BA. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v.38, n.2, jul-dez/2018a. https://doi.org/10.37370/raizes.2018.v38.14.

SANTOS, Danilo Moreira; ARAÚJO, Nilton de Almeida; FREITAS, Helder Ribeiro. A Comunidade Remanescente de Quilombo Nova Jatobá. Juazeiro-Ba: Univasf, 2018b, 48f.