A RETALIAÇÃO DE PERNAMBUCO: O CASO DA COMARCA DO RIO DE SÃO FRANCISCO

Herbert Toledo Martins

Resumo


O presente artigo examina os processos de criação da comarca do Rio de São Francisco, sua primeira demanda autonomista e sua anexação à Bahia em 1827. O objetivo principal do estudo é mostrar o nexo causal entre a demanda autonomista da referida comarca e o processo de construção do Estado nacional brasileiro. Procura-se verificar historicamente os fatores e condições subjacentes à criação da comarca e sua posterior vinculação à Bahia. A base documental da investigação recai sobre os registros dos Anais do Parlamento Brasileiro (1823-1854), além da compilação sistemática de dados primários e informações de arquivos e estudos feitos sobre a organização político-administrativa do território nacional. A conclusão principal é que a criação da comarca em tela e sua anexação à Bahia foi consequência do avanço do poder despótico do Estado sobre o território brasileiro.


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