Indicadores de eficiência do Plano Diretor Municipal de Tucuruí-PA

Camila Ribeiro Tenório, ALINE MARIA MEIGUINS DE LIMA

Resumo


 

As questões físico-territoriais, econômicas, financeiras, políticas, socioambientais e de gestão são desafios constantes à implantação de políticas públicas eficientes. Os municípios são à base da gestão ambiental e diretamente sofrem os reflexos da ineficácia de implantação das ações de ordenamento e gestão do território; o município de Tucuruí/Pará é um exemplo desta problemática. A partir do seu histórico de criação e expansão seria esperado o planejamento articulado entre as políticas setoriais e os aspectos ambientais de forma predominante. Este trabalho propôs-se em avaliar o Plano Diretor de Tucuruí e seu papel na gestão ambiental municipal, a partir da análise das consequências do crescimento de periferias no entrono da cidade e da capacidade de resposta do município, aplicando o modelo de Pressão-Estado-Resposta. Observou-se que existem questões de forte impacto relacionadas ao uso e ocupação do território e ao saneamento ambiental. E com políticas desassociadas das perspectivas do Plano, ainda há uma grande distancia entre o esperado e o instalado. O poder público é o principal responsável pela mudança desta situação, pois são necessárias ações de impacto social direto, como o reordenamento da ocupação das áreas de risco e a implantação de infra estrutura de saneamento capaz de atender a população atual e sua perspectiva futura de crescimento.

 


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