Avaliação de conflitos pela posse de terras em São Félix do Xingu - Pará: abordagem à luz dos princípios de Ostrom e cenários de cobertura do solo
DOI:
https://doi.org/10.51359/2238-6211.2021.246655Keywords:
conflitos agrários, Amazônia, governança, teoria dos jogos. sensoriamento remoto.Abstract
A posse da terra no Brasil envolve mecanismos incertos e controversos. Com intuito de subsidiar a análise e resolução de conflitos agrários, este estudo utiliza-se dos trabalhos de Ostrom (Princípios Institucionais) com o objetivo de verificar o sistema de governança do município de São Félix do Xingu, localizado na porção sul do estado do Pará, sinalizando potenciais danos ambientais através de técnicas baseadas na Teoria dos Jogos. Após a identificação e caracterização dos fatores mais relevantes no conflito ambiental, técnicas de sensoriamento remoto aliadas à Teoria dos Jogos foram utilizadas para modelagem de cenários de cobertura do solo na região. A análise dos princípios de Ostrom mostra que esses se encontram ausentes ou parcialmente presentes no caso estudado, uma vez que estão dispostos na legislação. Na prática, entretanto, há dificuldades na aplicação, no monitoramento e cumprimento. Avaliando os sistemas de governança, percebe-se que o arcabouço legal é bem estruturado, apresentando diversas leis e órgãos gestores. No entanto, existe uma falta de integração entre os órgãos públicos, que acarreta incompatibilidades na própria legislação. Os cenários de cobertura do solo modelados na pesquisa destacam a incompatibilidade dos resultados com o Plano Diretor Municipal e com o Código Florestal, onde limites privados regulamentados ferem as diretrizes legais estabelecidas.
References
ALMEIDA, E. N. et al. O papel das instituições no êxito de programas de desenvolvimento rural sustentável na Amazônia Brasileira. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 4, n. 6, p. 3417-3425, 2018.
AMARAL, S. et al. Redes e conectividades na estruturação da frente de ocupação do Xingu-Iriri – Pará. Geografia, v. 31, n. 3, p. 655–675, 2006.
BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, p. 71–86, 2005. DOI 10.1590/s0103-40142005000100005.
BRASIL. Lei n.º 9605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e adminis-trativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providên-cias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 2, 13 fev. de 1998. Seção 1, p. 630.
______. Lei n° 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 1, 28 mai. de 2012. Seção 1, p. 1.
______. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constitui-ção Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 1, 11 jul. de 2001. Seção 1, p. 1.
______. Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018. Dispõe sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários coletivos rurais e urbanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 1, 19 out. de 2018. Seção 1, p. 118.
CAMERER, C. F. Behavioral game theory: Experiments in strategic interaction. Princeton: Princeton University Press, 2011.
CANO-BERLANGA, S.; GIMÉNEZ-GÓMEZ, J.-M.; VILELLA, C. Enjoying cooperative games: The R package GameTheory. Applied Mathematics and Computation, v. 305, p. 381–393, 2017. DOI 10.1016/j.amc.2017.02.010.
CAR - Cadastro Ambiental Rural. Módulos de Cadastro, 2019. Disponível em: http://car.semas.pa.gov.br/#/. Acesso em: 15 mar. 2020.
CARDOSO, F. H.; MÜLLER, G. Amazônia: expansão do capitalismo. Rio de Janeiro: Cen-tro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. Disponível em : https://static.scielo.org/scielobooks/mnx6g/pdf/cardoso-9788599662731.pdf. Acesso em: 5 mar. 2020.
CARNEIRO, M. S. A construção social do mercado de madeiras certificadas na Amazônia brasileira: a atuação das ONGs ambientalistas e das empresas pioneiras. Sociedade e Estado, Brasília, v. 22, n. 3, p. 681–713, 2007. DOI 10.1590/s0102-69922007000300008.
CHUN, Y.; LEE, J. On the convergence of the random arrival rule in large claims problems. International Journal of Game Theory, v. 36, n. 2, p. 259–273, 2007. DOI 10.1007/s00182-007-0075-4.
DINIZ, M. B.; OLIVEIRA JUNIOR, J. N. DE; TROMPIERI NETO, N.; DINIZ, M. J. T. Causas do desmatamento da Amazônia: uma aplicação do teste de causalidade de Granger acerca das principais fontes de desmatamento nos municípios da Amazônia Legal brasileira. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 19, n. 1, p. 121–151, 2009. DOI 10.1590/s0103-63512009000100006.
EPSTEIN, I. The Babylonian Talmud. London: The Soncino Press, 1983.
ESCADA, M. I. S. et al. Processos de ocupação nas novas fronteiras da Amazônia: o interflúvio do Xingu/ Iriri. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 9–23, 2005.
FEISTAUER, D.; LOVATO, P. E.; SIMINSKI, A.; RESENDE, S. A. Impactos do Novo Código Florestal na regularização ambiental de propriedades rurais familiares. Ciência Florestal, v. 24, n. 3, p.749–757, 2014.
FONSECA-MORELLO, T. et al. Fires in Brazilian Amazon: why does policy have a limited impact? Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 20, n. 4, p. 19–38, 2017.
FUNAI – Fundação Nacional do Índio. Terras Indígenas. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas. Acesso em: 5 mai. 2019.
GUEDES, M. H. Os desafios!. São Paulo: Clube dos autores, 2015.
HARDIN, G. The Tragedy of the Commons. Science, v. 162, n. 3859, p. 1243–1248, 1968.
HECK, E.; LOEBENS, F.; CARVALHO, P. D. Amazônia indígena: conquistas e desafi-os. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, p. 237–255, 2005.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Base cartográfica: Grade estatística. 2016. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br/recortes_para_fins_estatisticos/grade_estatistica. Acesso em: 20 jan. 2020.
______. Estimativas de população 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/sao-felix-do-xingu/panorama. Acesso em: jan. 2020.
ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Unidades de Conser-vação, 2019. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/. Acesso em: 10 mai. 2019.
KOHLHEPP, G. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Estudos Avançados, São Paulo, v. 16, n. 45, p. 37–61, 2002.
LOUREIRO, V. R.; PINTO, J. N. A. A questão fundiária na Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 77–98, 2005.
MAPBIOMAS. Mudança de cobertura e uso, 2017. Disponível em: http://plataforma.mapbiomas.org/map#coverage. Acesso em: 10 mai. 2019.
MARENGO, J. A.; NOBRE, C.A.; CHOU, S. C.; TOMASELLA, J.; SAMPAIO, G.; ALVES, L. M. et al. Riscos das mudanças climáticas no Brasil: análise conjunta Brasil-Reino Unido sobre os impactos das mudanças climáticas e do desmatamento na Amazônia. São Paulo: INPE, 2011.
MARTINEZ, L. L.; FIEDLER, N. C.; LUCATELLI, G. J. Análise das relações entre desflorestamentos e focos de calor: estudo de caso nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Estado do Pará. Revista Árvore, Viçosa, v. 31, n. 4, p. 695–702, 2007.
MCGINNIS, M. D.; OSTROM, E. Social-ecological system framework: initial changes and continuing challenges. Ecology and Society, v. 19, n. 2, p. 30, 2014.
MORGENSTERN, O.; VON NEUMANN, J. Theory of games and economic behavior. Princeton: Princeton University Press, 1944.
MYERSON, R. B. Game theory. Cambridge: Harvard University Press, 2013.
OLSON, M. The Logic of Collective Action: Public Goods and the Theory of Groups, Sec-ond Printing with a New Preface and Appendix. Cambridge: Harvard University Press, 2009.
O'NEILL, Barry et al. A problem of rights arbitration from the Talmud. Mathematical social sciences, v. 2, n. 4, p. 345-371, 1982.
OSTROM, E. A diagnostic approach for going beyond panaceas. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 104, n. 39, p. 15181–15187, 2007.
______. A General Framework for Analyzing Sustainability of Social-Ecological Systems. Science, v. 325, n. 5939, p. 419–422, 2009.
______. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cam-bridge: Cambridge University Press, 1990.
PALHETA, J. M. et al. Conflicts over the use of territory in mineral Amazon. Mercator, v. 16, n. 10, p. 1–18, 2017.
PEREIRA, J. R.; CABRAL, E. H. S.; PEREIRA, J. R. Gestão Social e Governing the Commons: a Cooperação como Elo de Convergência. Revista de Ciências da Administração, v. 1, n. 1, p. 112, 2015.
RABINOVITCH, N. L. Probability and statistical inference in ancient and medieval Je-wish literature. Toronto: University of Toronto Press, 1971.
REYDON, B. P. 13 Challenges of current land governance in Brazil. Agricultural Devel-opment in Brazil: The Rise of a Global Agro-food Power, p. 208, 2019.
REYDON, B. P.; FERNANDES, V. B.; TELLES, T. S. Land tenure in Brazil: the question of regulation and governance. Land use policy, v. 42, p. 509-516, 2015.
SAD – Sistema de Alerta de Desmatamento. Imazon. Sistema de Alerta de Desmatamento, 2019. Disponível em: https://imazon.org.br/wp-content/uploads/2019/12/SAD-Outubro-2019.pdf. Acesso em: 01 mar. 2020.
SÃO FÉLIX DO XINGU. Lei nº 320, de 13 de outubro de 2006. Dispõe sobre o Plano Diretor de São Félix do Xingu. Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, São Félix do Xingu, PA, 13 out. 2006.
SCHMINK, M.; HOELLE, J.; GOMES, C. V. A.; THALER, G. M. From contested to ‘green’ frontiers in the Amazon? A long-term analysis of São Félix do Xingu, Brazil. The Journal of Peasant Studies, v. 46, n. 2, p. 377–399, 2019.
SCHMITT, Jair. Crime sem castigo: a efetividade da fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia. 2015. 188 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
SCHULZ, C.; MARTIN-ORTEGA, J.; GLENK, K.; IORIS, A. A. R. The Value Base of Water Governance: A Multi-Disciplinary Perspective. Ecological Economics, v. 131, p. 241–249, 2017.
SEWARD, P.; XU, Y. The case for making more use of the Ostrom design principles in groundwater governance research: a South African perspective. Hydrogeology Journal, v. 27, n. 3, p. 1017–1030, 2019.
SHARMA, D. et al. A comparison of influences on the landscape of two social-ecological systems. Land Use Policy, v. 57, p. 499–513, 2016.
SILVA, C. A. F.; BAMPI, A. C. Regional Dynamics of the Brazilian Amazon: between Modernization and Land Conflicts. Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía, v. 28, n. 2, p. 340-356, 2019.
SILVA, F. de F.; FULGINITI, L. E.; PERRIN, R. K. The Cost of Forest Preservation in the Brazilian Amazon: The “Arc of Deforestation”. Journal of Agricultural and Resource Economics, Lincoln, v. 44, n. 3, p. 497-512, 2019. DOI 10.22004/ag.econ.292328
SMITH, J. M. Evolution and the Theory of Games. Cambridge: Cambridge University Press, 1982.
SOARES-FILHO, B. S.; NEPSTAD, D. C.; CURRAN, L.; CERQUEIRA, G. C.; GARCIA, R. A.; RAMOS, C. A. et al. Cenários de desmatamento para a Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 137–152, 2005.
SOUZA, C.; AZEVEDO, T. MapBiomas General Handbook. São Paulo: MapBiomas, 2017.
SPAROVEK, G.; REYDON, B. P.; GUEDES PINTO, L. F.; et al. Who owns Brazilian lands? Land Use Policy, v. 87, p. 104062, 2019.
TEAM, RCORE. R: A language and environment for statistical computing. Boston: RStudio Inc., 2013.
TORTAJADA, C. Water Governance: Some Critical Issues. International Journal of Water Resources Development, v. 26, n. 2, p. 297–307, 2010.
TOTTI, M.; AZEVEDO, S. Gestão de Recursos Naturais de uso Comum: Peculiaridades e Abordagens Teóricas. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 18, n. 3, p. 41–51, 2013.
TUPIASSU, L.; GROS-DESORMAUX, J.; DA CRUZ, G. A. C. Regularização fundiária e política ambiental: incongruências do cadastro ambiental rural no estado do Pará. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, n. 2, p. 189–203, 2017.
WAMSLER, C.; RAGGERS, S. Principles for supporting city–citizen commoning for climate adaptation: From adaptation governance to sustainable transformation. Environmental Science & Policy, v. 85, p. 81–89, 2018.
WANG, Y.; ZHANG, M.; KANG, J. How does context affect self-governance? Examining Ostrom’s design principles in China. International Journal of the Commons, v. 13, n. 1, p. 660, 2019.
WITTMAN, H. et al. A social–ecological perspective on harmonizing food security and biodiversity conservation. Regional Environmental Change, v. 17, n. 5, p. 1291–1301, 2017.
YI, H.; FEIOCK, R. C. Renewable Energy Politics: Policy Typologies, Policy Tools, and State Deployment of Renewables. Policy Studies Journal, v. 42, n. 3, p. 391–415, 2014.
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