Políticas públicas para o campo: um estudo sobre a atuação do PRONAF na região geográfica imediata de Pau dos Ferros/RN
DOI:
https://doi.org/10.51359/2238-6211.2021.250994Palavras-chave:
Agricultura Familiar, Políticas Públicas, PRONAF.Resumo
Este trabalho se constitui em um estudo sobre a atuação do PRONAF no âmbito da Agricultura Familiar, problematizando assim, a atuação das políticas públicas agrícolas (no caso estudado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e sua materialização na Região Geográfica Imediata de Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte. Para tanto, a metodologia consistiu na revisão de literatura buscando o suporte teórico em autores como Azevedo (2012), Mattei (2014), Brasil e Locatel (2012), Nunes (2015), Aquino e Lacerda (2015), dentre outros. A pesquisa ancorou-se em dados secundários, tendo sido utilizado como fonte de pesquisa o site da Diretoria de Gestão Estratégica, Monitoramento e Avaliação (DGMA), responsável por disponibilizar um painel com as políticas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), em que podemos ter acesso às informações necessárias sobre o referido programa, considerando o recorte temporal de 2013 a 2018. Através dos dados obtidos foi possível perceber a presença significativa de estabelecimentos da agricultura familiar nessa localidade e o significativo volume de operações de crédito do PRONAF obtido pelos agricultores familiares nesse período, bem como a prioridade dada ao crédito para investimento nas atividades em vez do custeio de atividades produtivas. Percebemos ainda uma queda significativa no número de operações de crédito no ano de 2017, o que pode ter relação com os retrocessos políticos e a insegurança econômica vivenciada pelo país.
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