A Propriedade Imobiliária Pública do Brasil Colônia e Império ao Início do Século XX e sua Importância Estratégica na Dinamica Urbana

Resumo

Este artigo aborda a formação da propriedade imobiliária pública do Brasil Colônia e Império ao início do Século XX, tendo como recorte espacial as cidades do Recife e Olinda e como objetivo evidenciar sua importância estratégica no espaço urbano dessas cidades. Assim, tomou-se como base conceitos como bem público, gestão pública, dinâmica espacial, estrutura e localização, na perspectiva de autores como Villaça (1978; 2001), Silva, J. (1999), Cladera (1989), e outros. Para tanto, o trabalho foi dividido em três partes: na primeira, são abordados os conceitos mencionados; na segunda, faz-se um resgate histórico da formação dessas cidades, em paralelo à constituição do patrimônio público em seus territórios, durante o período em questão; na terceira, são tratados os instrumentos legais que auxiliaram na implantação desse patrimônio, ao longo do período estudado. Por fim, uma breve consideração acerca da localização desses bens ao longo dos anos subsequentes à sua implantação, comprovando sua importância na dinâmica urbana atual.