Política urbana e participação: construção coletiva para regularização fundiária nos espaços urbanos de domínio da união

Ronaldo Campos

Resumo


A pesquisa investiga as estratégias de política urbana e participação na construção coletiva do processo de regularização fundiária nos espaços urbanos de domínio da União. As cidades sofrem com a especulação do mercado imobiliário e as comunidades informais vivem sob ameaças dos atores públicos e privados, as implicações na organização do espaço urbano nas áreas de domínio da União, representam para as comunidades um desafio entre a especulação e a regularização. A construção de modelos para gestão e consolidação da regularização fundiária, depende da participação efetiva dos moradores de áreas vulneráveis e de uma política de organização do espaço urbano que priorize a função social da propriedade. O referencial teórico reporta-se às questões de política urbana, participação e construção coletiva nos espaços informais, trata da acumulação urbana capitalista e da especulação nas cidades, dos avanços na regularização participativa e, procura compreender, as estratégias coletivas dos atores envolvidos no processo de regularização fundiária nas áreas de domínio da União do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, como um estudo de caso. A metodologia orienta-se no arcabouço conceitual teórico e na análise empírica com ênfase no modelo de construção coletiva e de gestão da experiência do Parque Histórico Nacional dos Guararapes - PE.


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