As formas de reivindicação e protesto identificados nos movimentos sociais vinculados à problemática do território

Beatriz Maria Soares Pontes

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo, avaliar as formas de reivindicação e protesto identificados nos movimentos sociais, vinculados ao território. Em primeiro lugar, foi analisado a questão do Governo Autônomo das terras habitadas pelos Wampis, sediados na Amazônia peruana, em face do Governo do Peru que, de acordo com a Constituição daquele país, não aceita terras e governos autônomos, no âmbito do Estado peruano, tendo em vista a Constituição da referida nação. Em seguida, estudamos o movimento dos mineiros cooperados da região de Oruro, na Bolívia, bem como outras questões referentes à mineração, levadas a termo pela empresa estatal, além de outras estrangeiras. Na sequência, observamos a tentativa da implementação do Projeto ProSavana, em Moçambique e, o questionamento realizado pelos camponeses sobre o aludido projeto, as diferentes providências por eles tomadas e a vitória final deste movimento camponês. Finalmente, discutimos o problema, que ainda persiste na atualidade, sobre os nativos do arquipélago de Chagos, localizado no Oceano Índico, as atitudes assumidas pelo Governo inglês, os interesses norte-americanos, envolvendo a ilha Diego Garcia, ao sul do aludido arquipélago, por nela terem instalado uma base militar, considerada, pelos norte-americanos, de alto significado estratégico, além das petições efetivadas, junto a instituições internacionais, com o propósito de reverter a saída dos nativos do arquipélago em questão. No artigo em questão adotamos o conceito de Movimento Socioterritorial e seus desdobramentos sob a ótica dialética, com o respaldo de pesquisas bibliográficas, documentais, jurídicas e de campo (Moçambique). À guisa de conclusão são observadas as razões e o significado desses movimentos vinculados ao território.

 


Palavras-chave


Movimento Social; Território; Governo Autônomo; Reivindicação; Protesto.

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