O habitar no espaço geográfico: uma breve discussão sobre o percurso histórico das políticas habitacionais brasileiras (1840-2019)

Resumo

O habitar é uma ação inerente ao ser, e a partir disso, deve ser compreendido enquanto objeto e ação simultâneos na reprodução do espaço. No Brasil, a situação e o lugar onde se habita foram negligenciados, até o momento em que os governos, por caminhos controversos, e o Estado, compreenderam que o ato de habitar é uma das necessidades primárias da sociedade, sendo, portanto, reconhecido como um direito social por meio da constituição de 1988. Este artigo tem por finalidade uma discussão de como tem sido promovido o direito social do habitar no Brasil. Para tanto, foi observado o processo do habitar no espaço geográfico como elemento essencial para a reprodução do/no espaço, e aliado a isso, foram retomados os principais governos brasileiros e suas principais medidas relativas as políticas habitacionais do país, desde o período designado Segundo Reinado (1840-1888) até a atualidade (2019). Por fim, foram tecidas breves considerações acerca do cenário atual da habitação social brasileira.