Conflitos socioambientais na carcinocultura e as comunidades tradicionais nos manguezais do Nordeste do Brasil

João Jorge Júnior, Gilberto Nicacio, Gilberto Gonçalves Rodrigues

Resumo


A pesquisa buscou caracterizar a relação entre a atividade da carcinicultura nos manguezais do Nordeste do Brasil e sua influência nos aspectos socioculturais das comunidades tradicionais. Foram identificados impactos e conflitos socioambientais citados a partir de revisão da literatura. A geração de empregos e receita para os municípios faz parte do discurso para se investir nesse setor, entretanto a forte demanda pelo produto final associada a disponibilidade de terras para o desenvolvimento da atividade de carcinicultura mostram-se como reais molas propulsoras deste tipo de empreendimento. Os impactos ao ecossistema manguezal por sua vez, promovem conflitos socioambientais em que o direito ao uso da terra e recursos do ecossistema fica dividido entre os empresários e as comunidades tradicionais. A ineficiência da legislação no licenciamento e gestão de conflitos, o poder econômico da atividade, a falta de uma gestão ambiental justa e participativa e a falta de representatividade das comunidades tradicionais na solução desses conflitos podem permitir que os impactos ambientais reflitam socialmente. A degradação dos recursos naturais dos manguezais como a supressão da vegetação e a descarga de efluentes diretamente no estuário, somadas a consequente cascata de eventos ecológicos associados têm o poder de interromper ou extinguir as atividades tradicionais das comunidades. A pesquisa realizada não esgotou o tema e mostrou que existem lacunas, principalmente sobre como os diversos atores desses conflitos socioambientais podem interagir para inserir as comunidades tradicionais na discussão do desenvolvimento sustentável e manutenção da sua identidade sociocultural. 


Palavras-chave


Ecossistemas costeiros; Políticas Públicas; Injus



DOI: https://doi.org/10.46802/rmsde.v9i2.245816

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