Cidadania e democracia: a participação da sociedade civil no processo decisório da política urbana no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2238-8052.2021.249604

Palavras-chave:

Participação, Sociedade Civil, Política Urbana.

Resumo

Este texto tem como objetivo discutir a participação da sociedade civil no processo decisório da Política Urbana, a partir de reflexões sobre a conquista da cidadania, a democracia participativa e a inserção popular na tomada de decisões na gestão do espaço urbano. Este trabalho mostra as discussões a respeito do conceito de cidadania, bem como uma análise da participação da sociedade nas democracias representativas e participativas. O desenvolvimento do trabalho está estruturado da seguinte forma: inicialmente, discute-se os conceitos e noções de cidadania, em seguida apresenta-se as contribuições teóricas que avança na discussão da participação no campo da gestão pública e por fim, apresenta-se as profundas mudanças na Política Urbana no Brasil que ocorreram nas últimas décadas do século XX, decorrentes das reivindicações dos movimentos sociais no fortalecimento da participação popular na política urbana. Utilizou-se como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, por meio de obras relevantes de autores clássicos e contemporâneos referentes a cidadania, democracia deliberativa, sociedade civil, Política Urbana, Gestão urbana. Como resultados pode-se constatar a inexpressiva participação da sociedade civil no âmbito da gestão do espaço urbano e na formulação de Políticas Públicas voltadas para as cidades.

Biografia do Autor

Wesley Pinto Carneiro, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Possui Graduação em Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI (1998/2001), Especialização em Geografia na área de concentração Proteção Ambiental pela Universidade Federal do Piauí (2005/2006) e Mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Piauí (2011/2013). Atualmente é Professor Assistente II da Coordenação do Curso de Geografia do Campus Petrônio Portela da Universidade Federal do Piauí-UFPI em Teresina-PI, Subcoordenador do Curso de Geografia, e Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí-UFPI. Participa na condição de pesquisador do Grupo de Pesquisa intitulado Grupo de Estudos Regionais e Urbanos (GERUR), vinculado a Universidade Federal do Piauí-UFPI. Foi professor substituto da Universidade Estadual do Piauí-UESPI (2010-2012) e Diretor do Campus Rio Marataoan- UESPI de Barras-PI (2013-2014).

Jairo Carvalho Guimarães, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) vinculado ao CCHL - Centro de Ciências Humanas e Letras (Teresina-PI). Doutorado em Educação (UFRJ); mestrado em Controladoria e Administração (UFC); especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário (UFC); graduação em Administração (FACE - Fortaleza). Atuou por 30 anos na iniciativa privada, em bancos e seguradoras. Atuou como gerente regional e gerente comercial, respectivamente, nas corretoras de seguros da CAIXA e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Há 8 (oito) anos é professor formador do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores. Foi membro docente junto ao CEPEX e CONSUN pelo Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos) no período 2011/2012. Foi Coordenador do Curso de Administração do Campus Picos. Foi coordenador do Curso de Administração do Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS) em dois mandatos: julho de 2016 a julho de 2018 e de agosto de 2018 a agosto de 2020. É membro representante docente do CAFS junto ao CONSUN - Conselho Universitário, CEPEX - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, CAMEN - Câmara de Ensino, ligada à PREG - Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e CAMEX - Câmara de Extensão (PREXC). Foi, por 02 (dois) anos, presidente da CPAD - Comissão Própria de Avaliação Docente, setorial Floriano. Foi membro efetivo da CPA - Comissão Própria de Avaliação, setorial Floriano. Foi professor da Rede E-TEC por 2 (dois) anos, vinculado ao Colégio Técnico de Floriano, pólo Guadalupe (PI). É membro do CAT - Comitê de Assessoramento Técnico Científico da PROPESQI - Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Há 04 (quatro) anos é membro do Comitê Interno do PIBEX - Programa Institucional de Bolsas de Projetos e Programas de Extensão, vinculado à PREXC - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Foi Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização (Lato Sensu) em Gestão de Pequenas e Médias Empresas (carga horária de 450 horas), turma I. Possui Projetos de Extensão e de Pesquisa em vigência. É o representante do Estado do Piauí junto à ANGRAD - Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (biênio 2018-2019). Atua como Elaborador de Itens para o BNI - Banco Nacional de Itens do ENADE (INEP-MEC) desde maio de 2018. É membro titular do Conselho Curador (2019-2021) da FADEX - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO. Há 3 (três) anos é parecerista de trabalhos submetidos ao SEMEAD (PPGA/FEA/USP). Há 03 (três) anos é parecerista de trabalhos submetidos ao ENANGRAD - Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, promovido pela ANGRAD. Foi editor adjunto do dossiê Políticas Públicas de Estímulo ao Empreendedorismo, publicado pela RELISE - Revista Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo. É Coordenador de Estágio Obrigatório (2020-2021) do Curso de Administração do CAFS/UFPI. Realiza pesquisas no campo do Empreendedorismo (econômico, social, institucional e educacional); Gestão Ambiental e Sustentabilidade; Currículo; Competências Docentes; Relações do Trabalho; Motivação, Gestão de Pessoas, Gestão e Políticas Públicas; Educação, Estado e Sociedade; Transformações Sociais; Capitalismo e Políticas Públicas.

Downloads

Publicado

2021-07-13

Edição

v. 10 n. 1 (2021)

Seção

Artigos

Licença

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.