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a uberização do trabalho do docente no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2238-8052.2024.260707

Palavras-chave:

uberização, docente, flexibilização, precarização, vínculo empregatício

Resumo

O presente artigo apresenta a nova forma de apropriação do labor adotada pelas plataformas online de trabalho que ganhou expressiva notoriedade em todo globo, especialmente no Brasil após o implemento da Reforma Trabalhista. A tendência de uberização do trabalho foi iniciada com o transporte de passageiros e/ou serviços de entregas, sendo ampliada posteriormente para a docência, que é a classe na qual o estudo concentrou-se, analisando acerca do trabalho desempenhado nesse arquétipo, os riscos que a ausência da contratação formal desencadeia para a classe, o esvaziamento de suas conquistas históricas e a insegurança jurídica que a ausência do reconhecimento empregatício desencadeia.

Biografia do Autor

Letícia Barreto Domingues, Universidade Federal de Pernambuco

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) e Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Trabalhista pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Nas ciências jurídicas, possui como área de estudo o Direito do Trabalho e os movimentos sociais ligados as relações trabalhistas e previdenciárias, com ênfase na relação de labor entre as plataformas on-line e os trabalhadores.Nas ciências geográficas, possui formação como Auxiliar de Geoprocessamento pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e é Graduanda no curso de Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), desempenhando pesquisas na área de interação oceano-atmosfera na Oceanografia Física no Departamento de Oceanografia (DCEAN) na UFPE, em climatologia e meteorologia no Laboratório Tropoclima, em trabalho e movimentos sociais do espaço urbano pelo Grupo de Estudos do MSEU. Estagia na Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), desempenhando atividades voltadas para a análise da interação oceano-atmosfera, temporal-espacial e climática do Nordeste do Brasil, em especial para a região leste do NEB.

Sérgio Torres Teixeira, UFPE

Sergio Torres Teixeira é magistrado desde 1991, atualmente atuando como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), tendo atuado no Tribunal Superior do Trabalho durante parte do o ano de 2021 por convocação especial. Possui graduação em direito (1990) e pós-graduação (especialização) em Direito Público (1992) e em Direito do Trabalho (1993) pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Concluiu o seu mestrado em direito (1997) e doutorado em direito (2004) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente é Professor Associado IV da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e Professor Adjunto IV da UNICAP, lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado. É professor, coordenador científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA e professor/instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da Escola Judicial do TJPE (ESMAPE), da Escola Judicial do TRT6 e de Escolas Judiciais de outros dezoito TRTs. Desde 2022, atua como coordenador do Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da ENAMAT. Ocupa a cadeira nº 33 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, a cadeira nº 16 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e a cadeira nº 02 da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, sendo igualmente membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, da Associação Brasileira de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. É pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa LOGOS e atualmente desenvolve pesquisas em vários campos do direito, especialmente no âmbito do processo civil e do direito e processo do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dimensões de acesso à justiça, meios adequados de solução de conflitos, cooperação processual, transparência processual, garantias constitucionais do processo, efetividade do processo, tutela provisória, técnica da sentença judicial, julgamento de causas repetitivas, sistema brasileiro de precedentes judiciais (Stare Decisis Brasiliensis), Justiça do Trabalho, hermenêutica processual, tutela reintegratória, inovações tecnológicas e seus impactos nas relações de trabalho, discriminação laboral e assédio moral, processo digital e inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário.

Ana Elizabeth Sá Miranda, Universidade Católica de Pernambuco

Possui Ensino Médio completo no GGE (2015). Realizou intercâmbio em Portugal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018). Atualmente é bacharel em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, tem experiência na área de direito, especialmente em direito de família, realizou PIBIC no período de 2020-2021 no Projeto Autonomia Parental e Conjugal: Novas Perspectivas no Sistema Jurídico Brasileiro, com o tema Responsabilidade Civil dos Adotantes por Danos Causados aos Adotando

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Publicado

2024-09-03

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v. 13 n. 01 (2024)

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