Questão urbana, direito à cidade e acesso à água

breves apontamentos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2238-8052.2026.268146

Palavras-chave:

questão urbana, direito à cidade, acesso à água

Resumo

Este artigo analisa as contradições no espaço urbano que apontam para o confronto entre garantir e negar o direito à cidade e o acesso à água. A questão urbana, enquanto categoria de análise, é fundamental para revelar e discutir tais contradições e tensionamentos. A cidade, enquanto território construído, produz-se e reproduz-se a partir de uma lógica e de uma sociabilidade. Essa sociabilidade processa-se em movimentos antagônicos, atendendo a determinadas classes sociais e distanciando-se desse mesmo atendimento às outras. Às classes sociais de renda alta incide a plenitude do direito à cidade; às classes de baixa renda recai a ausência e a precariedade desse direito. Reativar as lutas sociais coletivas pelo direito à cidade, rumo à reforma urbana, fortalece a aproximação com as garantias do direito à cidade e à água. A base de análise utilizada neste artigo sustenta-se na abordagem crítico-dialética, em estudos bibliográficos e dados secundários de fontes oficiais.

Biografia do Autor

Danielle Fernanda de Holanda Soares, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutoranda em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal de Pernambuco (2024-2028). Mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal de Pernambuco (2022). Estuda sobre o acesso à água na dinâmica capitalista e seus principais desdobramentos à população urbana. Estuda as dinâmicas do espaço urbano. Ao longo do mestrado pesquisou sobre a precarização do acesso à água no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana de Recife, em Pernambuco. As experiências profissionais transitam na área de saneamento básico e assistência social, sendo essa última a experiência mais recente da profissional, cujo trabalho desenvolvido era focalizado nas pessoas em situação de rua do município de Recife.

Rosa Maria Cortês de Lima, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1973). Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (1991). Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional-IPPUR/UFRJ (2006). Pós-Doutorado no Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI), Universidade Aberta de Lisboa (UAb), Lisboa, Portugal (2018). Professora Titular da Universidade Federal de Pernambuco. Professora no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - Departamento de Serviço Social. Líder do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Habitação e Saneamento Ambiental (NEPHSA). Pesquisadora do Observatório de Políticas Públicas e Práticas Socioambientais (Observatório PE), integrante da Rede Nacional do Observatório das Metrópoles. Chefe do Departamento de Serviço Social-CCSA/UFPE (2014-2018). Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Serviço Social-PPGSS-UFPE (2019-2022). Temas de estudo e atuação: Serviço Social, questão urbana, questão habitacional, autoconstrução, saneamento ambiental, assentamentos precários, lutas sociais, práticas sociais, desigualdade e pobreza urbana, políticas públicas e sociais, cidade e território, migração.

Referências

ALVES, Glória da Anunciação. As centralidades periféricas: da segregação socioespacial ao direito à cidade. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; SANTOS, César Simoni; ALVAREZ, Isabel Pinto (org.). Geografia Urbana Crítica: teoria e método. São Paulo: Contexto, 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 25 set. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Institui o Estatuto da Cidade. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 19 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 25 set. 2024.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. Geografia crítica-radical e a Teoria social. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; SANTOS, César Simoni; ALVAREZ, Isabel Pinto (org.). Geografia Urbana Crítica: teoria e método. São Paulo: Contexto, 2018.

CASTELLS, Manuel. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1983.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

HARVEY, David. O direito à cidade. Revista Lutas Sociais, São Paulo, n. 29, p. 73-89, jul./dez. 2012. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18497/13692. Acesso em: 28 jul. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Sobre a mudança de aglomerados subnormais para favelas e comunidades urbanas. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102062. Acesso em: 30 set. 2024.

KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LIMA, Rosa Maria Cortês de. A cidade autoconstruída. Recife: Editora UFPE, 2012.

LOJKINE, Jean. A propósito dos “movimentos sociais urbanos”. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 16/17, n. 1/2, p. 1-28, 1985/1986.

LOJKINE, Jean. O Estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1981.

LUKÁCS, Gyorg. Para uma Ontologia do Ser Social II. São Paulo: Boitempo, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU BRASIL). Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Brasília, DF: ONU Brasil, 2024. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 20 set. 2024.

OXFAM. Desigualdade S. A.: como o poder das grandes empresas divide o nosso mundo e a necessidade de uma nova era de ação pública. Londres: Oxfam GB, 2024.

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). Abastecimento de Água – 2023. Brasília, DF: SNIS, 2023. Disponível em: https://www.painelsaneamento.org.br/localidade?id=0. Acesso em: 11 jul. 2025.

UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND (UNICEF); WORLD HEALTH ORGANIZATION (OMS). Progress on household drinking water, sanitation and hygiene 2000-2020: five years into the SDGs. New York: UNICEF; OMS, 2021. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240030848. Acesso em: 11 jul. 2025.

VOLOCHKO, Danilo. Conflitos socioespaciais, socioambientais e representações: dimensões da análise urbana. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; SANTOS, César Simoni; ALVAREZ, Isabel Pinto (org.). Geografia Urbana Crítica: teoria e método. São Paulo: Contexto, 2018.

Downloads

Publicado

2026-02-03

Edição

v. 15 n. 01 (2026)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Danielle Fernanda de Holanda Soares;Rosa Maria Cortês de Lima

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.