É PARA INOVAR OU INCREMENTAR? APROXIMAÇÕES OU DISTANCIAMENTOS SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROEMI

Dayzi Silva Oliveira, Cinthia Caroline Veloso de Araújo

Resumo


Introdução: Este trabalho tem como objetivo apresentar as aproximações ou distanciamentos sobre as produções que retratam a questão do financiamento do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), adjacente ao que se observou em uma escola de Recife. Para a sua consolidação, foi feita a exploração de teses e dissertações que apresentaram conclusões sobre o financiamento do programa e uma entrevista semiestruturada com o articulador da escola. Sobre o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), o mesmo foi instituído pela Portaria nº 971, em 9 de outubro de 2009, e faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tem como objetivo propostas curriculares dinâmicas no Ensino Médio, voltadas para uma prática interdisciplinar que envolvam diversos campos de conhecimento. Ao que remete os valores de financiamento do programa, conforme o Ministério da Educação (MEC), os repasses são definidos conforme número de alunos e a jornada de implementação na escola, esta, que pode ser de 5 (cinco) ou 7 (sete) horas. Uma particularidade, é que escolas rurais e/ou que possuem Indicador de Nível Socioeconômico baixo ou muito baixo conforme os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ganham um acréscimo de 10% sobre o valor repassado. Sobre a divisão dos recursos , as escolas aderentes recebem 70% para custeio, ou seja, destinados a cobrir despesas com compra de materiais de consumo,  contratação de serviços e outros. E o valor de capital de 30%, que são para aquisição de materiais permanentes, exemplo, computadores e eletrodomésticos. No entanto, não basta olhar apenas a operacionalização do programa e suas advogadas vantagens financeiras. O ProEMI foi desenvolvido justamente para diminuir as taxas de evasão no Ensino Médio, com foco em uma prática mais atrativa para o aluno. Todavia, como bem destaca Kuenzer (2002), são várias as problemáticas a ser sanadas para a democratização do Ensino Médio “exige espaços físicos adequados, bibliotecas, laboratórios, equipamentos, e,  principalmente, professores concursados e capacitados. Sem essas precondições, discutir um novo modelo, pura e simplesmente, não tem sentido” (KUENZER, 2002, p. 35). Assim, é sobre a complexa realidade e dificuldades citadas, que o ProEMI é implementado nas escolas. Ciente da referida situação, almeja-se de forma incipiente, saber se o financiamento do programa permite levar novas práticas para as escolas, através de resultados de outros trabalhos de pesquisa já publicados e como acontece em uma escola no contexto de Recife, buscando assim, as referidas aproximações e distanciamentos.

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Referências


BRASIL. Ensino Médio Inovador Perguntas e Respostas. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ensino-medio-inovador/perguntas-e-respostas-ensino-medio inovador. Acesso em: 10 de março de 2018. FERREIRA, S. R. Financiamento da educação como indutor de política curricular: Análise a partir da implantação do ProEMI no Paraná. In: O Ensino Médio: suas políticas, suas práticas: estudos a partir do Programa Ensino Médio Inovador. Curitiba: UFPR/ Setor de Educação, 2016. KUENZER, A.Z. Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2002. TRIVIÑOS, A.N.S. Introdução à pesquisa em ciências sociais - pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.


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Revista Semana  Pedagógica ISSN 2595-1572 (on line)