ESCOLA E LUTA ÉTNICO-POLÍTICA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CASTAINHO

Marco Aurélio Acioli Dantas, Alfredo Macedo Gomes

Resumo


Introdução: Esse estudo discute a escola como espaço de luta étnico-política tendo como enfoque a Lei nº. 10.639/2003, a qual tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira, visando o combate ao racismo no ambiente escolar, constituindo assim, um referencial imprescindível para a formulação e implementação de programas de ações afirmativas. Esse estudo resulta de nossa pesquisa que envolveu uma investigação empírica na comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns. A escolha do campo se deu ao histórico de luta e mobilização social da comunidade nos diversos setores da política pública no Estado. A escola, encarada em nossa pesquisa como integrante da política pública educativa do Estado (AZEVEDO, 2004), compõe um desses elementos reivindicados por esses grupos, os quais se voltaram também com muita ênfase para a política educacional tecendo críticas na forma como a escola serviu durante mais de um século para a reprodução das ideias racistas, da desigualdade de acesso ao conhecimento e à distribuição desigual do poder social (CUNHA, 1999). Mais especificamente, considerando a história de formação da comunidade quilombola de Castainho, a escola não fazia parte das instituições educacionais do seu contexto, nela a educação era mediada pelo contexto associativo, pela família, pela comunidade em seu trabalho e relação com o território. É através dela (da família) que eram (são) mediatizados ritos, histórias, elementos sagrados, relações de parentesco e comunais, entre outros símbolos de suma importância para a reprodução da vida e da cultura quilombola. Mas cairíamos no erro, e numa contradição terrível com o fundamento teórico tomado nesse estudo, se afirmássemos que seria um sacrifício à vida identitária e à dinâmica cultural desses grupos a luta pela instalação de escolas em seus territórios. Longe de afirmar isso, tomamos a luta pela escolarização como legítima, direito garantido pela Constituição e com um propósito extremamente crítico, compondo sua luta étnico-racial política. Mas erraríamos também se deixássemos passar despercebidos esses dois detalhes (de um lado, o fato da escola ser uma instituição “estranha” ao contexto de formação de Castainho, e ter se constituído como uma instituição racista ao longo da história, e de outro, a luta legítima pela escola em seus territórios) que, no caso da realidade investigada, a Escola Virgília Garcia Bessa, na comunidade quilombola de Castainho, fazem bastante diferença e ecoam nas vozes de seus membros, principalmente nas vozes dos quilombolas entrevistados: a escola, como já foi dito, levando-se em consideração os históricos de formação dos quilombos no Brasil, é uma instituição que não compõe a cultura educacional quilombola; é uma instituição que reproduziu por muito tempo o mito de inferioridade desses mesmos grupos que hoje as abraça em seus territórios (CUNHA, 1999).

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Referências


AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 2004.; BARABAS, Alicia M. Los derechos indígenas, la antropología jurídica y los movimientos etnopolíticos. Revista Ilha, Santa Catarina, v. 10, nº 1, 2008.; BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC/SECAD, 2004.; CUNHA, Lídia Nunes. Educação, modernização e afro-descendentes: 1920-1936 O estado de Pernambuco. 1999. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal de Pernambuco, 1999.


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Revista Semana  Pedagógica ISSN 2595-1572 (on line)