Marcio POCHMANN. Nova Classe Média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012. 123 páginas.





Vinicius Lobo

De 2002 a 2012, a constante atividade teórica do Professor Marcio Pochmann resultou em abundante coleção de textos sobre a situação econômica do Brasil. São mais de 200 textos entre artigos, ensaios e capítulos de livros, que, em sua maioria, versam sobre o tema da dinâmica das relações de trabalho no Brasil. A Nova Classe Média é, entre organizações, publicações e edições, seu quadragésimo livro. Trata-se de uma análise do trabalho na base da pirâmide de rendimentos da sociedade brasileira e é uma obra importante sob vários aspectos, em primeiro lugar, porque se propõe a ir além da abordagem do problema, proposta pelos monopólios dos meios de comunicação que alegam ser uma “nova classe média” o resultado fundamental do recente movimento geral na estrutura da sociedade brasileira. Para Pochmann, tal alegação sequestra o debate sobre a recente mudança social e econômica do país, reduzindo o problema da estratificação social a um viés consumista que nega a essência da estrutura de classe na qual o capitalismo molda a sociedade. Em segundo lugar, porque busca compreender essa suposta nova classe social brasileira a partir de uma observação das alterações nas estruturas produtivas que são a causa de sua ascensão, o que o leva a concluir que essa ascensão social é resultado da renovação do trabalho na base da pirâmide social brasileira, ou seja, um fenômeno predominantemente vinculado às menores remunerações do mercado, a uma melhora no nível mínimo de rendimento. Em terceiro lugar, gostaria então de ressaltar que sua tentativa de aprofundar a reflexão sobre a recente mobilidade social brasileira termina por oferecer uma nova interpretação do fenômeno, a de que o grosso da população emergente não se encaixa em critérios objetivos que possam ser identificados como de classe média. Defende que a população emergente na verdade associa-se às características gerais das classes populares, que por elevar sua renda, aumentam imediatamente seu padrão de consumo. O trabalhador que gasta tudo que ganha não poupa, logo, em termos de propriedade ou de ativos econômicos, não tem como se aproximar da burguesia, tal qual a classe média. Há, portanto, um aumento na classe trabalhadora, equivocamente identificada como uma nova classe média. Por último, gostaria de destacar a grande oferta de informações que é feita, dentro da reflexão mais geral acima mencionada, sobre as principais formas de manifestação do trabalho quando pouco remunerado.

O livro é composto de seis capítulos, o primeiro, destinado a refletir sobre a singularidade da experiência atual de transformação da estrutura ocupacional do Brasil e suas causas; o segundo, sobre as características do trabalho na base da pirâmide social e sua evolução nos últimos 50 anos; e os quatro últimos, destinados a analisar o papel das ocupações de salário base segundo as principais categorias profissionais, que são o trabalho para famílias, o trabalho nas atividades primárias e autônomas, o trabalho temporário e o trabalho terceirizado.

Pochmann introduz o primeiro capítulo afirmando que aquilo que se destaca na transformação atual da estratificação social do Brasil é um crescimento na renda per capita do trabalhador e uma recuperação da participação do rendimento do trabalho na renda nacional. E isso decorre fundamentalmente de uma melhora em geral na situação dos trabalhadores, determinada pela “ampliação da taxa de ocupação em relação à força de trabalho (queda da taxa de desemprego) e da formalização dos empregos e queda da pobreza absoluta” (p. 14). Parte, então, para a primeira seção do capítulo, em que se propõe a analisar historicamente a renda per capita do trabalho e a participação do rendimento do trabalho na renda nacional. Afirma que, entre os anos 1960 e 2010, o Brasil conviveu com três dimensões diferenciadas de transformações sociais: a primeira, observada entre 1960 e 1980, quando há uma expansão da renda per capita do trabalho e queda na participação do rendimento do trabalho na renda nacional; a segunda, que se dá a partir de 1981, quando há uma estagnação na renda per capita e queda acentuada na participação do trabalho na renda nacional; e a terceira, observada a partir de 2004, em que há crescimento tanto da renda per capita quanto da participação do rendimento do trabalho no conjunto da renda nacional. A última seção do capítulo tenta então refletir sobre as razões por trás dessa melhora atual da situação geral do trabalho. Nesse sentido, aponta a recuperação do valor real do salário mínimo nacional e a ampliação das políticas sociais de transferência de renda como principais causas da melhora na oferta de emprego, a qual, como dito acima, junto com a crescente formalização das atividades, foi o fator determinante na recuperação da situação geral do trabalho na sociedade brasileira. O autor associa então a sensível redução da taxa de pobreza da última década a essa expansão das oportunidades de trabalho, quase todas com rendimento de até 1,5 salário mínimo.

O segundo capítulo é introduzido com uma reflexão histórica, a de que a integração da sociedade brasileira ao capitalismo assentou-se fundamentalmente na condição de uma economia de baixos salários. Condição que, em grande medida, deve-se à presença de um excedente de força de trabalho em relação às necessidades produtivas imediatas de médio e longo prazo, algo que o autor remete ao passado escravista e à abolição desacompanhada de uma reforma agrária. Segundo Pochmann, mesmo com o ciclo de industrialização (1930-1980), em que houve inegável avanço do emprego assalariado, não foi possível ser absorvida a totalidade da força de trabalho urbana que era conformada pelo enorme fluxo migratório do meio rural. A excessiva reserva de força de trabalho, aliada ao regime militar, exerceu, portanto, mesmo nesse período positivo de desenvolvimento econômico, uma pressão depreciativa sobre os salários nacionais. E nas décadas de 1980 e 1990, mesmo com o fim do regime autoritário, a crise da dívida e a hegemonia de políticas neoliberais colocaram a economia brasileira numa longa fase de baixo dinamismo que resultou em incapacidade de expandir o emprego, e cujo resultado foi um contingente ainda maior de mão de obra disponível. De forma geral, são esses fatores que são apontados como determinantes para o excesso de mão de obra que favoreceu a reprodução do trabalho barato. Feita essa breve exposição histórica, Pochmann parte então para uma análise da evolução do saldo das ocupações segundo a faixa de remuneração, e constata que a melhora recente na oferta de emprego, inédita na história da integração da sociedade brasileira ao modo de produção capitalista, como visto pela análise histórica acima que introduz o capítulo, decorre essencialmente da elevada criação de vagas com perfil remuneratório de até 1,5 salário mínimo. Expõe que dos 21 milhões de postos de trabalho criados na última década, 94,8% foram com rendimento de até 1,5% salário mínimo mensal. Essa constatação, de que a novidade da experiência recente de crescimento do emprego e da participação dos salários na renda nacional – e seu consequente impacto no consumo da população – decorre basicamente da expansão de ocupações de baixa remuneração é fundamental à tese central do livro, que é a de que o segmento social emergente não pode estar associado ao conceito de classe média. Pochmann propõe então que – tendo em vista as peculiaridades das ocupações e remunerações que definem esse novo poder de consumo da sociedade brasileira, e em conformidade com a literatura internacional sobre o conceito de “classe média” (citada em nota de rodapé) – esse segmento social é bem mais representado pela categoria analítica de working poor, pois se trata fundamentalmente de ocupados com um salário básico de sobrevivência, consumível em sua totalidade. É, portanto, uma categoria que representa aqueles empregos que estão no entorno do salário mínimo oficial, cujo valor real determina o preço básico da subsistência.

A última seção do segundo capítulo antecipa aquilo que, nos quatro capítulos seguintes, será analisado pormenorizadamente em cada uma das profissões estatisticamente predominantes no reino das ocupações de baixa remuneração: as características gerais dos trabalhadores que ocupam essas vagas de trabalho. De forma geral aponta que entre 1979 e 2009 houve significativo aumento tanto no grau de escolaridade quanto na faixa etária dos trabalhadores de salário base. Aponta também que a presença feminina no total dos ocupados de salário base tem sido crescente para o mesmo período, assim como, no que diz respeito à composição segundo raça/etnia, é crescente a presença de não brancos. Por fim observa que de 1979 a 2009 houve grande mudança no que diz respeito ao setor de atividade econômica empregador de trabalhadores de salário base: o setor terciário passou da participação de 45,2% para a de 62,5%, ao passo que o setor secundário se manteve estável e a participação do setor primário caiu de 30% para 14%. Pochmann parte então para os quatro capítulos finais do livro, nos quais se propõe a analisar as ocupações de salário base segundo as principais categoriais profissionais. Nesses capítulos, cada uma das profissões é analisada segundo suas principais características, a partir dos indicadores já utilizados na última seção do segundo capítulo, que são taxa de escolaridade, composição etária, sexo e cor/raça, contudo, há ainda um enfoque na observação das taxas de sindicalização e formalização. De forma geral, aquilo que já fora apontado na última seção do segundo capítulo, em termos de escolaridade, composição etária, sexo e raça, é representativo para cada uma das profissões específicas que são analisadas nos últimos capítulos do livro, que são, como dito acima, o trabalho doméstico, o trabalho no setor primário, o trabalho temporário e o trabalho terceirizado. Ademais, cada uma dessas atividades apresenta ainda baixíssima taxa de sindicalização e baixo grau de formalização, com exceção apenas do trabalho terceirizado. De forma geral, com riqueza de dados impossível de ser abordada aqui, esses quatro últimos capítulos visam, a partir do detalhamento da precariedade e desproteção dessas ocupações que são as mais representativas do trabalho com rendimento de até 1,5 salário mínimo, confirmar a tese central do livro, a de que a alteração na estrutura ocupacional brasileira foi acompanhada de elevação real da renda, mas que disso não resultou uma nova classe média.

Pela gama de assuntos que consegue discutir e tornar accessível ao leitor, mesmo com certo déficit teórico e elucidativo frente à grande quantidade de dados oferecida – um capítulo de revisão teórica sobre o conceito de classe média e um capítulo de conclusão seguramente fortaleceriam o resultado final da obra – e, principalmente, pelo impulso crítico, teórica e estatisticamente bem fundamentado, Marcio Pochmann, com seu livro A Nova Classe Média, oferece uma contribuição que deve ser lida por todos aqueles que se interessem em compreender melhor as mudanças socioeconômicas pelas quais vem passando a sociedade brasileira.



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@ 2012 - PPGS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE.

ISSN Impresso 1415-000X

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