Est. Soc. [online]. 2014, vol. 1, n. 20


O PESCADOR É SOFREDOR”: identidades e conflitos em torno da reprodução social da pesca artesanal na praia de Itapoã, Espírito Santo


THE FISHERMAN IS SUFFERING": IDENTITIES AND CONFLICTS ABOUT SOCIAL REPRODUCTION OF ARTISANAL FISHING IN THE SEA OF ITAPOÃ, ESPÍRITO SANTO STATE


Fanny Longa Romero1


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RESUMO

Neste artigo abordo a pesca artesanal no município de Vila Velha, do estado de Espírito Santo, buscando problematizar os processos de autoatribuição, reconhecimento e pertencimentos identitários, permeados por tensões e conflitos de grupos locais em torno da reprodução social de uma modalidade pesqueira que parece estar em vias de extinção. Por outro lado, indago os processos de transformação da pesca a partir de categorias como tempo e espaço, tal como essas noções são percebidas e ativadas nas experiências cotidianas dos agentes sociais. Os dados etnográficos resultam de trabalho de campo, em fase inicial, realizado na praia de Itapoã, em março de 2013. Ao desenvolver a temática da pesca artesanal a partir do campo de estudo da antropologia marítima, ou antropologia da pesca, pretendo contribuir com os estudos das sociedades pesqueiras no Brasil no marco de uma abordagem processual sobre identidades, ações e formas de organização local.


Palavras-chave

Pesca artesanal. Identidade. Etnografia. Tempo. Espaço.


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ABSTRACT

I discuss in this article the artisanal fishing activity in the town of Vila Velha, in Espírito Santo State, seeking to confront the processes of self-attribution, of recognition and of identity affiliations, which are permeated by tensions and conflicts between the local fishermen around the social reproduction of the fishery modality that seems to be endangered. On the other hand, I study the processes of transformations in the fishing activity starting from categories such as time and space as these notions are perceived and activated in everyday experiences of the social agents. The material registered is the result of an initial phase of ethnographic fieldwork that took place in Itapoã beach, in March 2013. By developing the theme of artisanal fishing from the field study of maritime anthropology, or anthropology of fishing, I intend to contribute to the studies of fishing societies in Brazil, as part of a procedural approach on identities, actions and forms of local organizations.


Keywords

Artisanal Fishing. Identity. Ethnography. Time. Space.


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Introdução


No presente estudo, abordo a pesca artesanal na praia de Itapoã, localizada no município de Vila Velha, Espírito Santo,2 tentando problematizar os processos de autoatribuição, reconhecimento e pertencimentos identitários, permeados por tensões e conflitos, de pescadores locais em torno da reprodução social de uma modalidade pesqueira que parece estar em vias de extinção. Por outro lado, indago os processos de transformação da pesca a partir de categorias como tempo e espaço, tal como essas noções são percebidas e ativadas nas experiências cotidianas dos agentes sociais.


Apesar de atender a uma autodenominação comum, os pescadores constroem suas trajetórias e identidades sociais de forma muito heterogênea. Eles reivindicam a “pescaria artesanal”, termo de uso local, como uma prática cultural contextualizada socialmente, sedimentada em um tempo de longa duração e influenciada por diversas políticas desenvolvimentistas que fazem da praia de Itapoã um território construído, apropriado, ressignificado e disputado por setores sociais diversos e jogos de poder.3 No âmbito do consenso local de que “a pescaria artesanal vai acabar”, dado registrado mediante pesquisa etnográfica, ainda em fase inicial, busco compreender como se recriam e ressignificam os vínculos construídos por esses sujeitos em relação à pesca marítima e suas implicações na interação social.


Minha aproximação da temática da pesca artesanal se deu no marco do projeto de pós-doutorado intitulado Laboratório de Políticas Culturais e Ambientais no Brasil: gestão e inovação (LAPCAB).4 A proposta desse projeto envolve a configuração de um amplo e diversificado campo de investigações sobre políticas culturais e ambientais em diversos estados do Brasil, desde o enfoque de coletividades sócio-técnicas (LATOUR, 1994). As pesquisas apontam para a interrelação de fenômenos culturais e ambientais na dinâmica da vida cotidiana de grupos, comunidades e associações locais que organizam práticas, ações e projetos orientados para a interação mútua entre agenciamentos humanos e não-humanos. Desse modo, o projeto procura problematizar as concepções de cultura e ambiente, assim como as noções de identidade, memória, patrimônio, cultura material e imaterial, ação social, entre outras, tal como são ressignificadas por diversos setores envolvidos.


Como parte das atividades desenvolvidas no projeto LAPCAB e considerando como foco alguns elementos orientadores propostos, especialmente em torno dos processos de construção identitária, na interface cultura e ambiente, iniciei uma aproximação da temática da pesca artesanal na praia de Itapoã - ES com o intuito de contribuir com os estudos das sociedades pesqueiras no Brasil, no marco de uma abordagem processual sobre as identidades, ações e formas de organização social (BARTH, 1998) de pescadores locais. Em torno do objetivo proposto, desenvolvi, no mês de março de 2013, um trabalho de campo junto aos pescadores artesanais e outros atores sociais autodenominados vendedores de peixes na Colônia de Pescadores (Z2), procurando estabelecer uma relação dialógica com os sujeitos envolvidos em torno das suas experiências vividas e práticas cotidianas na atividade da pesca artesanal.


Meu interesse pela Colônia de Pescadores surgiu de uma conversa inicial com o Coordenador do projeto LAPCAB que, numa visita turística a Vila Velha, observou o impacto ambiental causado pela especulação imobiliária na orla da praia de Itapoã. De fato, na minha observação de campo, percebi que, nesse contexto, ruas e avenidas são tomadas por prédios e condomínios luxuosos que interceptam as casas antigas e simples dos pescadores e suas famílias que vivem da pesca artesanal. Entre as problemáticas apresentadas na comunidade local, o impacto da especulação imobiliária intenta configurar a Colônia de Pescadores numa espécie de reduto encravado em torno de projetos desenvolvimentistas que promovem a extinção da atividade pesqueira, mas que, ao mesmo tempo, está condicionada por demandas políticas locais que lutam pela sua continuidade e atualização.


A interação dialógica junto aos atores sociais na praia de Itapoã foi orientada por conversas informais que se desenrolaram basicamente ao redor das bancas de peixes, dispostas num canto da beira do calçadão da praia, onde esses sujeitos expõem para venda os pescados, de cores, tamanhos e formatos variados, que salpicam o lugar e o vaivém de turistas e moradores com os odores dos peixes limpos no ato. Nesse contexto, fui ganhando, pouco a pouco, a confiança dos protagonistas desta pesquisa, entre eles, Zé Boião, Dudu, Fernando, Dona Irlete, Ribaldo, Alair, Messias, que me permitiram a realização de entrevistas filmadas, imagens fotográficas e registro de relatos em caderno de campo. A observação participante me possibilitou também ter acesso à trajetória de vida de João de Zeca, reconhecido localmente como o pescador mais antigo e experiente da comunidade e que me recebeu em sua casa permitindo a fala gravada. Registrei também as falas do microempresário de pescado “Camarão” e de Marco Antônio, presidente da Associação dos Pescadores de Itapoã (API).


Desse modo, na relação dialógica construída com pescadores artesanais e vendedores de peixes, procuro valorizar as temáticas priorizadas por eles que envolvem questões ambientais sobre o manejo pesqueiro e as lutas por reconhecimento de direitos coletivos e, sobretudo, os aspectos relacionados à continuidade e à descontinuidade do tempo da pesca artesanal com suas transformações e fissuras dos processos de construção da identidade de pescador5.


Na primeira parte do artigo, contextualizo a antropologia marítima como campo disciplinar, destacando algumas problemáticas teóricas que suscitaram sua aparição no contexto da antropologia social. Em seguida, faço menção a diversos estudos sobre sociedades pesqueiras realizados no Brasil na tentativa de situar as contribuições no cenário das ciências sociais. Na segunda parte, realizo algumas considerações sobre a construção de demarcações identitárias e os vínculos simbólicos com o mar elaborados por pescadores e vendedores de peixes na praia de Itapoã. Por fim, na última parte, abordo dimensões de tempo e espaço da pesca artesanal, tal como essas noções são compreendidas nas experiências vividas dos sujeitos da pesquisa.


Contextualizando a antropologia marítima como campo disciplinar


O surgimento da antropologia marítima como subdisciplina ou campo de investigação é relativamente recente. Ao contrário dos estudos centrados no parentesco, “âmbito e drama” da antropologia, como bem expõe López Sanz (2000, p. 23), existe um debate sobre a legitimidade da antropologia marítima no escopo dessa área do conhecimento científico. Se, para alguns autores, tal debate está relacionado com a própria constituição do seu estudo, ainda em processo, (DIEGUES, 1999); para outros, no entanto, é preciso antes dar atenção às questões epistemológicas e de ordem teórico-metodológica que têm orientado os estudos das chamadas sociedades pesqueiras (BRETON, 1981).


No marco de uma revisão crítica da antropologia marítima, esse autor questiona o caráter generalizador e repetitivo das análises desenvolvidas sobre sociedades pesqueiras no mundo contemporâneo. Para Diegues (1999), as dimensões analíticas sobre a pesca e os agentes sociais vinculados antes da década de 1970 privilegiavam conceitos e orientações metodológicas aplicadas às sociedades camponesas e rurais. Por sua parte, Acheson (1981) prefere colocar entre aspas o termo “antropologia marítima”, sublinhando que os antropólogos interessados nessa área têm enfocado três tipos de temáticas, a saber: técnicas modernas, vida no mar e adaptações marinhas pré-históricas. Nesse sentido, para esse autor, estamos numa época em que proliferam as subespecialidades.


Ao realizar sua análise sobre sociedades pesqueiras no contexto dos chamados estudos da modernização da década de 1970, inclusive, a partir das contribuições da conceituada revista Anthropological Quaterly na década de 1980, Breton (1981) enfatiza que os pesquisadores têm privilegiado basicamente as relações de parentesco de linha patrilinear, assim como os grupos familiares de sistemas bilaterais. Por outro lado, segundo o autor, os argumentos teóricos tendem a remarcar a racionalidade ou irracionalidade da produção de acordo com a introdução de novas tecnologias na atividade pesqueira, ou apenas enfatizam as descrições tecnológicas, negligenciando os valores econômicos no interior dos grupos locais.


Para Breton, os estudos realizados focam seu olhar em um campo de análise restrito, ancorado na predominância do papel do homem no exercício de atividades econômicas, na esfera familiar através das tarefas e formas de produção pesqueira, na dificuldade de planejamento econômico como resultado da mobilidade dos recursos e na gestão de territórios e intervenção do Estado para manter ou incrementar a produtividade dos sujeitos envolvidos. Se bem que essas análises têm trazido contribuições consideráveis. No entanto, não enfatizam a abordagem processual no estudo das sociedades que vivem da pesca artesanal. Tal como ele sublinha, dizem pouco sobre as ações dos pescadores em todo do sistema econômico, assim como na dificuldade que esses sujeitos enfrentam para definir seus tipos de organização política e local ou para defender seus interesses, entre outros aspectos.


É possível afirmar que a antropologia marítima surge em um contexto em que a antropologia social como ciência está sendo repensada e questionada do ponto de vista epistemológico e teórico-metodológico. Como bem argumenta Breton (1981, p. 1), ela se situa num “contexto de (re)questionamento” da antropologia, de forma geral. Não obstante, é pertinente dizer que, apesar da diversidade dos aspectos sociais, culturais, econômicos, simbólicos e políticos, as produções acadêmicas sobre o tema da pesca se caracterizaram durante muito tempo pela instabilidade, especialmente quanto à participação, interesse e debate suscitado por pesquisadores. Para alguns autores, a falta de atenção a esse campo de estudo se deve principalmente à estreita relação entre os enfoques analíticos e o trabalho de campo dos antropólogos e os interesses geopolíticos e econômicos dos impérios, na Europa e nos Estados Unidos, especialmente nesse último contexto no que diz respeito às reservas indígenas (BRETON, 1981).


Nesse sentido, autores como Breton (1981) e Breton e Doyon (1999) apontam que os interesses antropológicos em jogo, no final do Século XIX e início do XX, estavam permeados pelas próprias vicissitudes da ciência antropológica, ou seja, o objetivo era afiançar, no cenário acadêmico da época, determinados paradigmas teóricos de grande influência. Portanto, as chamadas comunidades pesqueiras e sociedades insulares não foram especificamente um objeto de análise per se, mas uma espécie de “trampolim” que possibilitava a legitimação e o avanço da epistemologia que primava nesse período.


Esses aspectos remetem a outro campo de batalhas que as pessoas que trabalham e vivem do mar têm enfrentado e que considero um elemento-chave para entender o contexto de aparição e legitimidade científica da antropologia da pesca. Refiro-me ao desdobramento “colonizador” do capital econômico, no decorrer do século XX e seguinte, enquanto força motora de gestão de territórios, exploração e controle de recursos e insumos e também de territorialização de populações. Com o avanço predatório do capital, os “produtos” costeiros e os modos de reprodução social de setores pesqueiros são objeto cada vez mais crescente dos interesses econômicos de grandes corporações empresariais e financeiras. Se a elas se somam as políticas e ações governamentais do Poder Público e todo seu arsenal burocrático, é possível antecipar aqui uma relativa mudança de foco nas pesquisas e contextos de estudo, marcados por um especial “refinamento” nas relações entre capital-academia-burocracia. Para entender esses processos, abordo, a seguir, e de forma resumida, as temáticas sobre a pesca no contexto brasileiro, com base na retrospectiva analítica realizada por Diegues (1999).


Estudos sobre pescadores no Brasil no contexto das ciências sociais


Os primeiros estudos sobre a pesca artesanal, enquanto atividade e prática cultural historicamente contextualizada em diversas regiões e comunidades, desenvolveram-se no final da década de 1960 e início da década de 1970. No Brasil, os estudos acadêmicos sobre comunidades de pescadores seguiram, de certa forma, os mesmos modelos teóricos e epistemológicos que caracterizaram as perspectivas sócio-antropológicas em nível global. Seguindo a abordagem de Diegues (1999), até a década de 1960, o foco das pesquisas se orientava na descrição do modo de vida dos pescadores e nas técnicas de pesca por eles utilizadas. Isso permite inferir que a ênfase estava relacionada com a organização social das comunidades locais, especialmente quanto às relações de parentesco e reprodução social de famílias e grupos domésticos (BRETON; DOYON, 1999).


Essa perspectiva, embora considerada importante no marco inicial da antropologia marítima, mudou a partir da década de 1970 quando se consolidam pesquisas acadêmicas fortemente influenciadas por políticas governamentais que incentivaram a modernização e a industrialização das atividades pesqueiras, especialmente nas regiões Sul e Sudeste do país. A temática da mudança e tradição foram aspectos fundamentais considerados por estudos sócio-antropológicos nesse período, devido ao impacto ocasionado pelo capitalismo industrial da pesca, marcado por programas e empreendimentos privados que causaram importantes transformações na pesca artesanal. Dessa forma, ganham espaço estudos comparativos que enfocam aspectos macroeconômicos e sociopolíticos que, guiados por modelos analíticos em voga no campo disciplinar da antropologia e da sociologia, visam contrastar os processos sociais da pesca artesanal com a emergência de uma nova racionalidade, a pesca empresarial (DIEGUES, 1973, 1983).


Duas importantes contribuições de teses de doutorado na antropologia, no final da década de 1970, merecem ser destacadas, pois abordam criticamente processos sociais de mudança e questões simbólicas a partir de um enfoque processual e dinâmico. A primeira é o trabalho realizado por Kant de Lima (1997) que centra a atenção sobre os conhecimentos que os pescadores do litoral fluminense têm a respeito dos fenômenos naturais e as representações simbólicas que constroem sobre os mesmos. A segunda contribuição é o trabalho de Duarte (1999) que investe numa análise em comunidades de pescadores do litoral do Rio de Janeiro, buscando enfatizar processos identitários e ideológicos marcados por diferentes modalidades de reprodução social, a saber, a pesca artesanal baseada no modelo de companha e a pesca de captura de sardinha, ou traineiras, enquanto modalidade emergente nesse contexto social.


Na década de 1980, podemos observar análises sobre processos sociais de apropriação do espaço e do tempo, principalmente sobre transformações significativas relacionadas com os contextos sociais privilegiados para as investigações acadêmicas que, de certa forma, estiveram influenciados pelos interesses do setor privado e da gestão pública. Esse giro esteve diretamente vinculado aos impactos negativos gerados pela pesca empresarial que reduziu significativamente os recursos marítimos nas regiões Sul e Sudeste do país, voltando seu olhar predatório, dessa vez, para as regiões amazônicas do Norte e os estados do Nordeste. A exploração devastadora do rio Amazonas por parte do capital industrial pesqueiro promoveu numerosos conflitos e a intervenção dos órgãos públicos fiscalizadores pertinentes. Um caso exemplar desses processos é observado nos estudos desenvolvidos no litoral do estado do Pará, especificamente em instituições como a Universidade Federal do Estado e o Museu Emílio Goeldi, através dos estudos de Mello (1985), Furtado (1987), Loureiro (1985), assim como nas análises de Furtado, Leitão e Mello (1993).


A emergência da burocracia no âmbito do manejo da pesca cria um conjunto de normativas e restrições que irão determinar não apenas a participação efetiva dos grupos locais nas atividades pesqueiras, mas também a orientação das pesquisas antropológicas. Desse modo, na década de 1990, aspectos relativos à temática do turismo e seus impactos, assim como os estudos sobre unidades de conservação são alvos de interesse dos estudos de Plante (1997) e de Diegues e Nogara (1994). Contudo, boa parte dos estudos sobre as chamadas sociedades pesqueiras, nesse período, se fundamenta no questionamento das relações de gênero que estiveram influenciados por uma visão androcêntrica dos paradigmas da antropologia social de meados do Século XX6. Nesse sentido, destacamos aqui a importante contribuição teórica e etnográfica realizada por Woortmann (1991) que foi crucial para colocar em xeque o senso comum acadêmico, preponderante na época e também na atualidade, de que a atividade da pesca se constrói sobre a base de uma identidade masculina autocentrada, em que os “domínios” que influenciam e constroem territorialidades, o mar e a terra, são exclusivamente orientados pelos homens. Sua análise da construção do “tempo estrutural” e do “tempo ecológico”7 em interrelação com o espaço, mostrou a permeabilidade das identidades sociais numa comunidade do Nordeste que demarca imbricadas dimensões de tempo e espaço da “terra” e do “mar” ressignificados pelas mulheres.


Abordando também os sentidos construídos na dinâmica de viver entre a terra e o mar, na década atual, o estudo antropológico de Adomilli (2007) busca, a partir da etnografia, compreender as narrativas, experiências e ações de pescadores “embarcados”, ou aquilo que o autor denomina trabalhadores da pesca em alto mar, voltando sua atenção para as dimensões de tempo e de espaço elaboradas no contexto da vida social e familiar e do cotidiano do trabalho de pescadores da região de São José do Norte, no Rio Grande do Sul. Por outro lado, os estudos que abordam a construção da noção de pessoa fazem parte dos aportes significativos da abordagem do perspectivismo amazônico, em comunidades que vivem da pesca, desenvolvidos por Sautchuk (2007) e Lima (2005). Aproximações etnográficas sobre as estratégias de mobilização política de pescadores artesanais, no âmbito de associações de classe, também compõem os interesses de estudiosos da antropologia da pesca (SANTOS; MILLER, 2012). Todavia, outras temáticas focando a problemática da gestão de órgãos governamentais na promoção e “conservação ambiental” de ecossistemas marítimos, em escala comparativa, têm sido foco da atenção de diversos investigadores (MELLO; VOGUEL, 2004) e (COLAÇO, 2012). Especialmente no contexto específico do estado de Espírito Santo, autores como Filgueras (2008, 2012) têm estudado as comunidades de pescadores da Barra do Jucu, focando aspectos como saber naturalístico, representações sobre as sazonalidades naturais e gestão e fiscalização do espaço marítimo. Todavia, Freitas e Di Beneditto (2007), a partir de um levantamento da atividade de pesca, realizado em 2002, em 36 portos de pesca, distribuídos em dez zonas pesqueiras do litoral do Estado, descrevem diversas modalidades de tecnologias de pesca empregadas pelas comunidades locais. Por fim, este artigo chama a atenção para a construção de identidades e conflitos a partir da recriação de dimensões de tempo/espaço na praia de Itapoã. Nesse sentido, pretende somar às contribuições de caráter etnográfico sobre pesca artesanal nessa região do país.



Vínculos, estética do espaço e demarcações identitárias em Itapoã


Se algo caracteriza a vida local em pauta, é justamente a relação social que homens, mulheres, grupos familiares e geracionais constroem em torno da pesca e do espaço enquanto experiência social de vínculos identitários com o mar e os saberes acumulados tradicionalmente. A fala de Robinson, 40 anos,8 mostra a significativa relação entre a poética e a estética desses vínculos. Ele se expressa nestes termos:


A gente tem que respeitar o mar porque o mar é muito importante. A gente não pode brincar com o mar, entendeu? Se a gente brincar com o mar, o que acontece? O mar machuca a gente, entendeu? Quebra nossa embarcação, aí dá prejuízo para nós. Então a gente tem que respeitar o mar. E quando ele tá manso, a gente faz nossos fretes, nossas pescarias, entendeu? Ganha o trocadinho do mar, que é o único dinheiro que a gente tira do mar, que consegue arrancar do mar porque a gente vive da pesca [...]. Nossa praia para nós é sagrada.


Se a simbologia do mar perpassa a esfera do sagrado, conforme refere Robinson, ela também é fonte de renda, mas pode ser igualmente causa de desgraça e motivo de tristeza como mostra Fernando, pescador “profissional” e vendedor de pescado, como ele mesmo se identifica.9


[O mar] é uma fonte da gente ganhar, tirar um dinheiro. É beira de praia pra gente se divertir né, curtir. Agora o mar é uma coisa rica, coisa mais rica do mundo. Tanto traz coisa boa como traz desgraça também né! Tipo assim, quando as pessoas que morre no mar afogada. Tipo, a semana passada eu salvei um garotinho aqui. Eh, as vez traz muita felicidade, mas as vez traz tristeza.


Outro aspecto interessante relacionado aos vínculos simbólicos com o mar se refere às nomeações empregadas pelos sujeitos nas interrelações sociais. A relevância que têm os apelidos, no contexto da comunidade local, permite nos aproximarmos dos laços identitários elaborados pelos seus membros, que não estão isentos de tensões e demarcações.


Segundo informações recolhidas no trabalho de campo, todo pescador é mais conhecido pelo seu apelido do que pelo nome oficial. Na conversa que tive com Edilson, microempresário de pescado, conhecido na comunidade como Camarão, pude registrar uma série de apelidos relacionados aos nomes de peixes, outros animais, instrumentos de trabalho e características pessoais, entre outros aspectos. Menciono alguns deles: “Robalo”, “João de Faca”, “Camarão”, “Traíra”, “Boca de Velho”, “Zé Boião”, “Sapo”, “João de Ovo”, “João de Zeca”, “Guruçá”, Arraia-Ujá, “Paru-Cagão”, “Fura-Fronha”, “Russo”. Os quatro últimos apelidos foram recolhidos na interlocução com o pescador Fábio Júnior, conhecido como Dudu.


Essas classificações identitárias baseadas nos seres do mar são organizadas por eles a partir de uma lógica do sensível ou do concreto, tal como mostrou Lévi-Strauss (1970), mas também as identidades sociais construídas por nossos interlocutores se vinculam às estórias de “antigamente”, recriadas e potencializadas a partir de diversas dimensões de tempo e espaço em interrelação. Assim, mesmo que a pesca artesanal seja uma atividade central nas suas experiências cotidianas, as percepções sobre essa prática se têm modificado ao longo do tempo e do espaço.


Quando se chega próximo à praia de Itapoã, a Colônia de Pescadores é reconhecida visualmente pelas placas de sinalização de trânsito, desde o primeiro momento em que se começa a transitar pelas ruas e avenidas tomadas por prédios e condomínios luxuosos que interceptam a beira da orla. Em contraste, percebe-se a existência das casas simples das famílias dos pescadores mais antigos da região e também de prédios modestos de três andares que são oferecidos pelas imobiliárias em troca das propriedades residenciais das famílias de pescadores, forçadas a vender seus terrenos. Redes e pequenas embarcações de pesca, de construção artesanal, dispostas nas areias da praia e identificadas com a sigla API são elementos significativos que compõem a paisagem. A presença de uma fileira de bancas de pescado, de estrutura rudimentar, é também um elemento fundamental para a reivindicação da pesca artesanal. Ao fundo, distanciando o olhar na paisagem do mar, percebem-se as ilhas Itatiaia (chamada Boqueirão), Pituã e Ilha das Garças que fazem parte do conjunto de sete ilhas existentes nessa região. Os espaços marítimos das ilhas participam também das estratégias criativas elaboradas pelos pescadores para produzir renda, especialmente fretes para turistas e, portanto, fazem parte das suas experiências cotidianas.


Nesse contexto, pescadores artesanais e vendedores de pescado interatuam com diversos agentes sociais, especialmente da gestão pública, na demanda por direitos territoriais e de reconhecimento identitário. Atravessada por pressões externas, conflitos e divisões internas que influenciam as formas como os sujeitos se percebem e como são percebidos pelos outros, a pesca artesanal está influenciada por uma letal visão de “progresso”, devido a uma série de impactos desenvolvimentistas que têm ocasionado historicamente transformações na vida cotidiana de pescadores, como Zé Boião, 61 anos, que explica o que eles fazem quando lhes falta o peixe:


Ah, nós fazemo uns biquinho né? Trabalhamos em outro lugar, ganhando um dinheirinho pouco, menos do que no mar, porque não tem outro jeito. Muitos têm profissão, outros não têm. Alguns são aposentado de outros lugares, né, que trabalha em outros lugar e, vem praqui, começar a pescar junto com a gente, eles tem o emprego deles, a aposentadoria e vive. Nós vive penando aí, o pescador é sofredor.10


Os primeiros dados de trabalho de campo revelam que entre os sujeitos que se reconhecem como pescadores artesanais e aqueles que se identificam como vendedores de pescado se erguem demarcações identitárias e relações de poder construídas através de estratégias diversificadas. Tais demarcações, no entanto, estão longe de ser configuradas como identidades substanciais, estáticas e rígidas. Ao contrário das posturas essencialistas que estabelecem dicotomias em torno da construção de identidades, os pescadores locais constroem pertencimentos a partir de estratégias processuais e de interação social (BARTH, 1998).


Diversas identidades perpassam, ao mesmo tempo, as trajetórias de vida dos meus interlocutores, ora como pescadores artesanais, ora como pescadores “profissionais” (ou de “mar de fora”), ora como vendedores de pescado. Um aspecto interessante na construção dessas demarcações identitárias é que as mesmas são atravessadas pelas delimitações do espaço marítimo. Essa questão traz implicações importantes na elaboração de sentidos e significados que as pessoas estabelecem com o mar e as formas delas se apropriarem do espaço. Para ilustrar esses aspectos, considero alguns trechos da fala de Fernando, pescador e vendedor que, na sua percepção, expressam o que é ser um “verdadeiro” pescador.


Ao ser indagado quanto tempo tem na atividade de vendedor de peixe na praia de Itapoã, Fernando não apenas explica que tem pouco tempo na localidade, mas também argumenta sobre seu autorreconhecimento como “pescador profissional” nesses termos: “[...] eu sou pescador profissional. Eu sei o que é pescar. Aqui [na venda de peixes na orla de Itapoã] tem três ano que eu to aqui”. A partir dessa fala, tento compreender o que ele entende sobre ser um “pescador profissional” e é assim que ele explica: “Pegar uma embarcação e ir pra o mar pescar [aponta para o mar]. Não é esperar não, é pegar a embarcação que tem e sair pra fora, passar dez, doze, quinze, vinte dia, trinta dia no mar”.


Para Fernando, “saber pescar” é um conhecimento que está atravessado por uma “pesca de navio”, caracterizada por uma tecnologia de pesca empresarial que ultrapassa em formas, funções e objetivos a modalidade de pesca considerada familiar. Ele se reporta, de certa forma, ao “mar de fora”, ou seja, o “mar oceânico”, uma demarcação espacial marítima oposta ao “mar de dentro”, relacionado àquele espaço entre a orla da praia e o mar das pequenas embarcações dos pescadores artesanais. Bem próximo do local das bancas de pescado e das pequenas embarcações de Zé Boião e outros pescadores, pergunto ao Fernando qual a diferença entre sua pesca “profissional” e outras modalidades e se ele tem alguma relação direta com a pesca artesanal. Foi enfático na sua resposta:


Eu pesco também, mas não pesco com barquinho pequeno. Com barquinho de sete metro como eles aí, não, entendeu? Mas é um lugarzinho, pesquinha no meio dos navio. É, dos navio pra nós é fácil. Eh, até eu já trabalhei em Trindade [refere-se à ilha caribenha Trindade e Tobago]. Fui lá uma vez, mas fui né! Quatro dia de viagem. De dia e de noite, a motor. Eu sou o único aqui da praia, o único aqui que tive em Trindade.


Diferenciando-se assim dos outros pescadores em volta, Fernando caracteriza, de certo modo, o manejo pesqueiro que é classificado como “mar de dentro”, ou seja, aquele relativamente próximo à orla quando na sua fala explica que: “Esse barquinho que está aqui [refere-se às embarcações que estão espalhadas na praia] só dá pra trabalhar aqui na beira. Só pra trabalhar aqui pertinho, né!”


“Esses barquinhos vão longe?”, indago, e ele é categórico ao responder:


Não. Os barquinho que trabalha com menos de uma milha trabalham aqui [apontando para o mar, próximo à beira da praia]. É porque hoje não tem ali, que dá pra ver daqui eles pescando. Deixa eu ver aqui, de repente você vê daqui [neste instante, ele para de limpar o peixe e procura por alguma embarcação de pesca na orla]. Lá não tem não, tem não.11


Os elementos assinalados por Fernando mostram como as demarcações identitárias estão intimamente vinculadas com as maneiras de se apropriar, física e simbolicamente, do espaço (“mar de fora”/“mar de dentro”) que se entrecruza com os modos de interrelacionar os recursos naturais, as pessoas, simbologias e representações identitárias elaboradas. Ou seja, estamos falando aqui de um espaço relacional, tal como sublinha Santos (1988, p. 10) de “coisas e relações juntas”. Partindo dessa compreensão, os lugares identitários elaborados por Fernando se entrecruzam relacionalmente com os processos sociais de continuidade e descontinuidade no viver e trabalhar na pesca. Questionado sobre sua atividade como “pescador profissional”, comenta que deixou o ofício porque o achava “cansativo”, mas também adverte sobre os perigos e problemas envolvidos na pescaria:



É uma coisa cansativa, enjoativa, entendeu? A gente tem família, tem que olhar os dois lado, né! O mar é uma coisa muito boa pra ganhar dinheiro, mas é muito perigosa também. Nós temo poucas vantagem em cima dessas pescaria. A gente não pode fazer nada. E procura um lugarzinho melhor pra trabalha, né! Mas sempre tem aborrecimento. Toda vez que você procura um lugarzinho melhor pra trabalhar sempre tem alguém pra perturbar, entendeu?


Por outro lado, apesar de perceber-se e construir-se como “pescador profissional” ou de “mar de fora”, Fernando mostra em seu relato também a dinâmica das suas interrelações com os pescadores artesanais e revela elementos que dizem respeito tanto ao conhecimento do espaço marítimo “mar de dentro”, quanto às subjetividades em jogo, ao mesmo tempo contraditórias e complementares. Esses elementos se evidenciaram quando eu quis compreender, no dia em que tivemos nosso diálogo, por que não houve pesca:


O mar não tá bom, daí eles acaba não saindo. Por causa dessa chuva, choveu muito de madrugada. Se o tempo tiver bom de madrugada, eles sai pra pescar; se o tempo não tiver bom de madrugada, eles não sai pra pescar. Quer dizer, aí não adianta sair negócio de sete, oito horas que já é tarde. É, já tou acostumado aqui a bater o peixe aqui. Comprar o peixinho dos menino que vão pescar de dez à onze horas. Aí, se passou desse horário, já fica ruim pra gente. Se eles vão tarde, aí acaba não vendendo pra gente, aí vão vender no outro dia. É por isso que tem que sair cedo daqui pra vender o peixinho pra gente ou eles mesmo vender, né!


E reafirma, “geralmente dá pra ver eles pescando [refere-se aos pescadores], hoje não tem ninguém pescando”. A fala de Fernando permite entender os laços que o vinculam aos processos de pertencimento identitário junto aos pescadores artesanais. Apesar de tentar diferenciar-se da atividade da pesca artesanal, de alguma maneira, ele compartilha a dinâmica dos períodos sazonais e de comercialização junto aos pescadores artesanais. Todavia, participa ativamente da “vida de pescador” que, na opinião de Zé Boião, “é sofrida”. Esses processos são recriados pelos pescadores artesanais através de uma temporalidade heterogênea do espaço que nunca se expressa da mesma forma, tal como é descrito por Fernando: “Eles saem de madrugada daqui, início da manhã. Bate quatro hora, quatro e meia da manhã, eles sai daqui, aí vai lá, pesca, traz o peixinho dez horas, onze horas e vende pra gente e a gente bate balança. Tipo assim, no outro dia e até mais tarde, né, no caso”.


Nesse sentido, as estações sazonais são determinantes para aumentar, ou amenizar as vicissitudes dos pescadores nas atividades da pesca. Dependendo da presença de chuva, ou não, eles decidem aventura-se ao mar para procurar o sustento diário. Geralmente a pesca acontece bem cedo, em torno das 4h30, sendo que pode se estender até as 7 ou 8 horas da manhã, horário considerado tarde. Assim como o clima, as condições em que o mar se encontra vão influenciar as saídas. Um mar calmo é propício para a pesca, ao contrário de um mar agitado e impaciente. Nesses casos, os pescadores comentam que “o mar não está bom”, que eles “respeitam o mar”. Na orla da praia junto às bancas de venda de peixes, é comum escutar as conversas dos pescadores com os parentes, amigos, vizinhos, turistas e clientes. As problemáticas que os pescadores enfrentam ecoam nas suas conversas do dia-a-dia, ao abrigo do vento e dos sons do mar, como narra Zé Boião:


É, a gente vive é desse tipo. O pescador, o dia que tem, ele ganha o dinheiro; o dia que não tem, ele não ganha. Mês que a gente ganha o dinheiro que aparece o peixe pra gente pesca a gente ganha o dinheiro. Quando não parece, a gente fica parado. Tem época da gente ficar três, quatro, cinco meses parado que não tem o peixe. Nessa época que vai agora é fatal mesmo. Daqui até chegar o verão de novo é difícil pra nós.


Contrariando o senso comum que coloca a ênfase da atividade pesqueira no domínio masculino, Dona Irlete, 68 anos,12 identifica-se como pescadora e tem um amplo conhecimento sobre o manejo costeiro, especialmente sobre sazonalidade e técnicas de pesca. Mesmo considerando que “o peixe está muito escasso, sobretudo, a peroa”, ela fala sobre a captura de peixes, conforme os meses do ano. Comenta que a pescadinha se captura especialmente entre o verão e o mês de julho. Outros peixes, como roncador, espada, baiacu, xixarro e anchova têm sua época até o mês de outubro. Ao mesmo tempo, relata alguns aspectos sobre o tráfego de navegação e sua relação com a regulação e fiscalização ambiental de órgãos públicos. Os saberes de Dona Irlete a respeito da pesca artesanal perpassam também seus vínculos pessoais com o mar, com o qual constrói laços identitários significativos entre a vida e a morte. Lembra-se do filho morto afogado pelo mar. Fala da sua filha Elica que é pescadora e comercializa peixes junto aos vendedores da orla da praia e se orgulha do seu filho mais velho, Messias, um experiente pescador artesanal e tecedor de redes de pesca.


As trajetórias pessoais dos sujeitos desta pesquisa são atravessadas pela própria construção histórica e social do espaço que habitam e que é indispensável para a geração de renda, reprodução social dos grupos familiares e a sobrevivência cultural da pesca artesanal. Com 26 anos trabalhando na sua banca de peixes na orla da praia, a atividade do vendedor Alair, 57 anos,13 configura-se como um tempo cíclico e dinâmico relacionado à comercialização: “vou comprando e repassando, vendendo de novo”. Apontando para o outro lado da avenida na beira da praia, comenta: “Eu trabalhava do outro lado de lá. Três anos eu trabalhei do outro lado, aí agora depois foi tudo só do lado de cá. Vinte e três anos desse lado aqui, aqui debaixo [apontando para a banca dele localizada embaixo de uma árvore de castanha]”. Alair não se reconhece como pescador, mas apenas como vendedor quando indago sobre seu ofício explica que: “Eu, é só venda, comprar e vender, rematar deles, dos pescadores quando chega pra vender”. No entanto, ao ser indagado sobre a história da pesca artesanal na região e sua relação com os membros da Colônia de Pescadores, comenta: “Já ih! Já tinha uns ali. Têm uns veterano ali [apontando para o outro lado da praia, assinala um senhor de cabelo branco, sentado na varanda da casa e tecendo uma linha de rede de pesca]”. E continua: “[...] lado ali, que tem gente ali que tem mais de cinquenta, cinquenta e cinco anos de pesca, que pescava aí e que mora aí, em fundinho de quintal aí”.


Ao mesmo tempo em que as bancas de peixes fazem parte do mundo material e permitem o sustento diário e a geração de renda, elas também são elementos que ajudam a estabelecer e a manter as relações sociais (DOUGLAS; ISHERWOOD, 2004, p. 105). Desse modo, os peixes, enquanto mercadorias não são apenas bons para comer e sobreviver, mas também para demarcar identidades sociais, ou seja, são também bons para pensar, como mostrou Lévi-Strauss (1975) em outro contexto de análise.


Tempos e espaços recriados em torno do mar de Itapoã em Vila Velha


Ao indagar as relações entre espaço, tempo e identidades sociais em jogo, um elemento importante que revelou o trabalho de campo é que, apesar dos esforços de setores públicos e privados por desterrar populações, saberes e práticas cotidianas do contexto da praia de Itapoã, os grupos locais têm elaborado estratégias de manutenção social, recriando relações entre tempo, espaço e experiências vividas que possibilitam a construção de um espaço relacional de pertencimentos identitários e territoriais, mas também de atualizar um “tempo estrutural”, no sentido dado por Evans-Pritchard (1978), permeado por demandas por direitos e estratégias sub-reptícias de resistência (DE CERTEAU, 2001).


Esses processos sociais se materializam numa difusa, porém complexa, lógica das qualidades sensíveis, ou seja, dão-se na elaboração de uma estética e poética de um tempo plural da pesca, que adquire sentido através da interrelação com o espaço enquanto dimensão instável e não homogênea (SANTOS, 2006). Ao analisar o espaço a partir da sua natureza heterogênea, o autor mostra que essa categoria ganhou uma nova dimensão de análise na experiência humana, a saber, o cotidiano que, conforme afirma, define-se pela espessura e profundidade do acontecer. Desse modo, aponta que “o tempo do cotidiano compartilhado é um tempo plural, o tempo dentro do tempo” (SANTOS, 1994, p. 17). É, nesse sentido plural, de um tempo dentro do tempo que interpreto as dimensões de tempo/espaço na fala dos interlocutores. Essas categorias não são construídas por eles como variáveis fixas, engessadas e lineares, mas em termos fluídos como a maré do mar, pois adquirem sentido no marco de uma prática cultural que é repassada de geração em geração.


O tempo de antigamente, do mar antigo, da fartura


Quando alguns dos mais antigos moradores chegaram à comunidade local, o bairro da praia de Itapoã era formado por pequenas trilhas e caminhos de mato. Recriando, nas suas memórias, a configuração espacial da localidade, Dona Irlete narra sua estória do lugar em termos de o tempo de antigamente:


Antigamente era mato tudo aqui na frente [apontando em direção à orla da praia]. No ano 61, 62, o mar arrancou tudo, tirando as casas que estavam por perto. Em 66 o mar engrossou e arrancou os moradores desse lado e os moradores ficaram do lado de cima. Ficamo quinze dia sem moradia embaixo da castanheira, como essa que está lá [olha a árvore de castanha que está perto de nosso campo de conversa], com três crianças.


Retrospectivamente, a variante temporal “antigamente” a que ela faz referência opera a partir de uma refinada poética para falar de um espaço, natural e social, de reprodução social, mas também de ressignificação de lembranças. Assim, o mar antigo que possibilitava a vida social, cultural e material dos grupos estava circunscrito, conforme Dona Irlete, “à beira do mato”. No decorrer do tempo de antigamente, disse ela, “o mar engrossou” e forçou os moradores da época a recuar e reorganizar suas experiências cotidianas “do lado de cima”, ou seja, no espaço urbano que atualmente divide a orla da praia. Nesse tempo, conta, a comunidade carecia de água potável, luz e telefone e foi somente nos anos 90 que “veio a padaria, a passarela e o supermercado”. Tinha, rememora Dona Irlete, “até escolinha de pescador na praia e aí deu cupim e o prefeito descobriu”.


O pescador mais antigo da comunidade, João de Zeca, 86 anos,14 confirma tal informação ao afirmar que, em um passado longínquo, a paisagem da praia de Itapoã era configurada por “mato”. Ele reconstrói a história de antigamente pelas relações dos grupos locais e de vizinhança da época que, a seu ver, detinham os saberes tradicionais da organização social da atividade:


Eu nasci ali perto de Terra Vermelha. De lá é que nós vinha pra Vila Velha. Quando eu cheguei peraqui, isso era mato tudo, 1943, plena guerra mundial [...] Ah, tudo tudo era diferente. Não tinha estrada aqui, tinha um caminho e o resto era andar pela praia e mais nada. [...] Quando eu cheguei? Quando eu cheguei tinha cinco (pausa), uns cinco grupos, porque antigamente cada dono de rede tinha um grupo de pessoas pra trabalhar. Nós tinha cinco grupo, tinha Carlos Gorgi, tinha João de Oliveira Santos, Antônio da Vitória, tinha Bendito Gaudino e Antônio da Tapera. Era só esses grupo que tinha. Aí eu cheguei e comecei, eu tinha dezessete anos, comecei essa vidazinha fraca daqui e dali e fui me equilibrando e na qual tô até hoje.


A evocação de um tempo de abundância e fartura relacionado aos manejos da pesca artesanal se faz presente nas lembranças desse experiente pescador, mas também o passado é atualizado no tempo presente e se exprime na sua afirmação de que atualmente “a pescaria aqui tá muito fraca”:


Antigamente tinha muito xaréu, muita saga, muita anchova, tudo tinha fartura, mas hoje em dia não dá mais saga, não dá mais anchova, xaréu. Essas organizações tudo, que antigamente quem mandava na pescaria era a Capitania e Colônia, mas hoje tem tanto órgão que controla a pesca que chega a ponto de ter... Agora proibiram de botar essas armadilha boiada na beira de pedra todinha. Era um material que tinha vez que o pescador ganhava bastante dinheiro, mas tá proibido trabalhar. [...] Agora, a pescaria aqui tá muito fraca. Antigamente nós tinha muito peixe, peixe mesmo. Parava de trabalhar pra não bota fora, e hoje aqui é o maior sacrifício. Já tem dois anos de verão assim que esses pescador dono de rede não tem arrumado nada. Os de linha, apareceu umas pescadinha aí, também só pescadinha, andaram pescando bem, tava dando peixe. Mas de rede foi negativo.


O tempo da pesca ingrata


James Archeson (1981) afirma que a pesca não é apenas uma empresa incerta, mas competitiva. Para esse autor, a competição entre pescadores se vê acentuada pela disponibilidade de muitas pescarias, nas suas palavras, pela “natureza livre do acesso” aos peixes (p. 281). No contexto da praia de Itapoã, a pesca não é apenas incerta, mas também ingrata. Ao contrário da afirmação do autor referido, os primeiros dados de campo revelaram que a competição entre os pescadores locais não está influenciada pelo “livre acesso” aos recursos do ecossistema marítimo, mas por jogos políticos locais em torno da afirmativa de que a modalidade artesanal da pesca vai ser extinta em pouco tempo.


Ao falar da pesca artesanal, meus interlocutores estão de acordo em afirmar que “a pescaria artesanal vai acabar”, que “não tem mais peixe”, que “ninguém quer mais pescar”, que “já não é como antigamente”. Eles expressam que “o peixe está escasso, em extinção”, especialmente peroá, chicharro, manjuba, sardinha e pargo. Messias, 50 anos,15 argumenta que “a pescaria é uma pesca muito ingrata” e que, por esse motivo, “não está entrando mais pescador, ninguém quer entrar na profissão, ninguém quer entrar mais na pesca”. De fato, a pesca artesanal está fortemente ameaçada e influenciada por diversos processos sociais de “desenvolvimento” que fazem de Vila Velha atualmente um significativo polo comercial, turístico e industrial.


Esses aspectos se expressam na acelerada urbanização e planejamento turístico, no intenso crescimento demográfico e do fluxo migratório, na exploração marítima e petrolífera, nos investimentos e eventos turísticos de grande porte (festa da Nossa Senhora da Penha, festival do chocolate), na instalação e atividades da renomada indústria Chocolates Garoto, bem como na proeminência da expansão imobiliária de condomínios residenciais e prédios suntuosos. A configuração desorganizada da gestão e ordenamento territorial, assim como a construção do eixo viário de rodovias que facilitam a interligação entre a região norte e o litoral sul do estado16 fazem também parte dos processos predatórios dos recursos naturais no município.


As falas dos pescadores locais refletem, de alguma maneira, suas angústias perante uma prática cultural que “está cada vez mais difícil” conforme conta Zé Boião: “Não tem mais peixe, tá desse jeito”, disse com tom preocupado. João de Zeca opina também que “a pescaria aqui tá fraca, tá muito fraca” e que “hoje em dia ninguém faz muita carreira em dizer que vai viver certo com pescaria”. Atualmente, os pescadores enfrentam uma série de problemas com referência ao manejo e à organização da atividade na Colônia, associação da classe. E mesmo quando eles fazem uso das novas tecnologias de pesca, regulada pelos órgãos fiscalizadores, há diversas limitações pela escassez dos recursos marítimos, tal como mostra João de Zeca: “Quem tem rede de arrasto é muito sacrifício. E antigamente quem não tinha recurso nenhum ainda pior era” As fissuras entre o presente e o passado são mostradas, conforme a fala desse experiente pescador, pela descontinuidade do tempo de fartura: “Hoje em dia a gente pescou o que tinha na praia. Antigamente ia pra Vila Rubi, Santo Antônio, batia aquilo tudo pra ir vender peixe que apanhava de rede”.


Assim como o tempo de antigamente, em que o mar e o bairro de Itapoã constituem espaços físicos e sociais intimamente atrelados à memória coletiva dos pescadores locais que a recriam nas suas experiências cotidianas, também o “tempo da pesca ingrata” se faz cada vez mais presente no ritmo social da comunidade local.17 Isso é o que revela a fala de pescadores como Zé Boião, que explica “que antigamente via muito peixe e pegava até com a mão” e que “hoje não acha nem com anzol pra pegar mais”. De fato, o espaço sofreu profundas transformações alterando as concepções dos moradores sobre o tempo da pesca.


O tempo da privatização do espaço e do dinheiro


Se nesse contexto social as memórias dos antigos moradores e as experiências do saber local são repassadas e compartilhadas pelos seus membros, também as problemáticas pela drástica redução de peixes, consequência da poluição ambiental e dos impactos de projetos desenvolvimentistas em curso, são aspectos vivenciados de forma diversificada, no dia a dia dos pescadores e suas famílias. Conta Dona Irlete que, na praia de Itapoã, “tá tudo negociado com as imobiliárias que querem trocar o terreno dos pescadores por apartamento, eles dão apartamento, prédio pequeno”. Segundo ela, as imobiliárias tentam lucrar negociando as casas e os terrenos por prédios pequenos de três andares. Ela comenta ainda que, “se for o caso de negociar vendendo e em troca dão o dinheiro, aí eu vendo, não quero prédio”. Na opinião de João de Zeca:


[...] hoje em dia, tá tudo assim que amanhã ou depois não fica ninguém aqui, porque essas imobiliárias tão chegando um ponto aonde vão panhando um e do outro, de um e do outro e no final não fica ninguém. Eu conheci Praia da Costa, de Praia da Costa a Itaparica. Não tinha nem um prédio. O primeiro que fez foi um tal de senhor lá na saída de Vila Velha, na praia, perto daquele centro de saudezinho que tem lá na beira da praia. Foi o primeiro, daí em diante foi aumentando, foi aumentando e hoje está na situação que está. Aqui não fica ninguém.


Entretanto, o pescador Dudu, 34 anos,18 pensa que a privatização do mar é consequência da exploração petrolífera vinda de empresas nacionais como a Petrobrás:


De uns dez anos pra cá, a gente vem vendo que o peixe vem sumindo, entendeu? Uns fala que o peixe tá sumindo é por causa de rede, eu já tenho um palpite. Meu palpite como eu to vendo eu acho que é por causa dessas perfurações de petróleo que eles estão fazendo no mar aí que vai a mil metro de profundidade, acham petróleo, vem com a bomba, fura o poço e o peixe tá sumindo por causa disso, no meu palpite que eu acho, entendeu? Mas já tem gente que fala que é por causa de rede, é por causa de os corais tão se tampando com lama, com esses negócio tudinho, entendeu!


Igualmente para Zé Boião, os impactos derivados da pesca industrial, de projetos predatórios de grandes empresas, como a Aracruz, a Vale, a Petrobrás e a Codesa, aliados à poluição urbana, constituem fatores decisivos para a redução dos recursos pesqueiros.


Não tem mais peixe. O peixe tá acabando. Eu queria até chamar, reunir as praia e nós ir ao governador em dez pescador, pra ver se o governador resolvia nossos problema, porque tem uma trainera aqui que vem lá de Santa Catarina, agorinha mesmo ela desceu [aponta para o mar]. Sei que ela deve ainda estar, sumiu já foi embora. Ela captura nossos peixe todinhos daqui. E tem o balão também que carrega e mata os miudinho, os peixinho pequeno. Tem uma rede de lagosta também que acaba com tudo. Então, nós temos vários pobrema aqui: temos o Tubarão, temos Aracruz, a Vale, a Petrobrás, tem a Codesa jogando lama lá, tirando lá de dentro dos mangue lá e jogando aqui dentro do mar. Isso tudo nós tamo com pobrema, pobrema difícil. Tem os esgoto dos apartamento de dentro de Vitória que não tem tratamento de nada. Joga aquela água de cada valão joga pra o canal, o canal joga pro mar. Isso tudo prejudica, nós tamo no fim do poço, nós tamo no final do poço.


O tempo do dinheiro alterou e reconfigurou também as relações dos grupos familiares e os processos sociais de pertença identitária com o espaço. Na fala de Zé Boião, podemos apreciar esses aspectos quando se reporta à questão geracional:


É. Muitas famílias foram morrendo e ficando os filho e foram vendendo. É que o dinheiro grita alto, você com dinheiro [dá de ombros, sinal de impotência perante o dinheiro] é outra coisa né! Então a pessoa tinha os terreno aqui e foi vendendo pra essas empresa aí oh [mostra os empreendimentos imobiliários do outro lado da avenida que acompanha a praia]. Vendeu ali, aí a outra empresa e várias foram comprando aí oh! Tem pouquinha gente pescador aí.


Nesse contexto, é possível afirmar que a fartura de antigamente relacionada com a abundância de peixes se transformou atualmente num tempo de nexo monetário porque “esse dinheiro comprou esse movimento todinho. Porque o movimento que manda hoje em dia é o dinheiro, e as outras coisas é trabalho sacrificado”, conclui João de Zeca.


O tempo dos conflitos locais e as disputas por direitos com os setores públicos


Focando o aspecto geracional que atravessa a Colônia de Pescadores de Itapoã, é possível afirmar, com João de Zeca, que os antecedentes históricos da associação da classe remontam à década de 1940, época em que ele escolheu o lugar para sentar moradia: “Antigamente aqui nós tínhamos uma organização que hoje em dia não existe mais. Essa mocidade de hoje em dia não tem mais aquela organização que nós tínhamos. Daqui, dos que eu topei daqui [aponta para a orla da praia] não tem mais ninguém, só tem os descendentes deles”. Disputada no marco de conflitos políticos com autoridades da prefeitura, a sede da Colônia está longe de ser um reduto definido e homogêneo de demandas locais. Ela abriga um diversificado campo social de ideologias, poderes, interesses e conflitos com os poderes locais, aspectos que se expressam na fala de Zé Boião ao comentar as ações da prefeitura do município: “O pedaço aqui de pescaria de Itapoã aqui então o prefeito não olha praqui, muito difícil. Só vem só pra derrubar nós, pra tirar nós, botando fiscalização, mas não procura fazer nada pra ajudar os pescador de Vila Velha e de Itapoã, principalmente de Itapoã”. Uma opinião semelhante à de Zé Boião é relatada pelo vendedor Alair que comenta os conflitos suscitados com os setores públicos e revela, ainda, o valor que a “tradição” tem para eles no âmbito da comunidade local da qual se sente membro:


Já tentaram tirar nós daqui. Esse prefeito que entrou depois queria tirar a gente, só que eles não conseguiram não porque a gente tem, é tradição nossa aqui que é a colônia dos pescador e eles querem acabar com isso, mas só que o povo aqui não concorda em deixar acabar, e os turista que chega também fala que não pode deixar acabar aqui a tradição, porque eles tão construindo um monte de prédio. Aqui era só casa baixa [apontando para o outro lado da rua] igual àquela dali, casinha pequena. Agora já tá cheio de prédio, vão apanhando tudinho, eles vão chegando na beira da praia e tomando a área dos pescador todo.



Além da Colônia, meus interlocutores mantêm vínculos com a API e a Cooperativa de pesca, enquanto organizações de representação política local sem fins lucrativos. Atendendo a visões, objetivos e disputas diferenciadas e, em certa medida, incompatíveis, essas organizações são constantemente sacudidas por tensões, conflitos e jogos de poder em torno da questão da “representatividade”. Se, por um lado, os pescadores se reconhecem como membros da Colônia, com participação direta e efetiva; por outro lado, não sentem atualmente que a API os representa. Alguns pescadores afirmam que essa organização não é representativa, pois nenhum pescador é associado a ela. Zé Boião, por exemplo, explica que os pescadores sabem que existe uma Associação, mas que não há membros participando. Segundo ele, nenhum pescador é chamado às reuniões pelo atual presidente da API e afirma que “a diretoria é falsa”. Atualmente a entidade é representada pelo senhor Marco Antônio, 31 anos,19 que se define como “remanescente de família pesqueira da quarta geração”.


Segundo ele afirma, “extraí muito marisco, né, já fiz pesca de rede, pesca de linha, entendeu, tudo essas coisa assim já fiz, né!”. Entretanto, ele também confirma que na atualidade seu papel é “discutir políticas pra pesca” como presidente da API. Para Marco Antônio, o crescimento da cidade exigiu que “as pessoas começaram a discutir a cidade, o espaço, a ocupação do espaço, então existiu a necessidade de nós também, é criarmos um meio de estarmos discutindo”. Justifica também que suas reivindicações são “por políticas públicas reais pra o setor de pesca” e, sobre a política de projetos, critica que “existem muitos projetos faraônicos, existem projetos assim, de grande porte acontecendo pra pesca industrial, mas projeto real acontecendo na vida dos pescadores artesanais não existe”.


Entretanto, a identidade social como pescador é um dos aspectos questionados pelos pescadores. Para Zé Boião, por exemplo, o representante da API nunca foi pescador: “diz ele que é pescador, nunca foi no mar. O cara aí, ele se acha como presidente da associação, mas ele não entende de pesca, ele não é pescador, ele não sabe nem engatá um anzol. A verdade é essa”. Nessa situação de fala, ele revela que já foi o presidente da API: “a senhora tá falando com o antigo presidente da Associação, eu não falei pra senhora to falando agora, eu era presidente, eu tinha minha carta limpa, eu não gosto de sujeira, eu sou limpo”. As tensões entre essas organizações locais se revelam no aspecto da representatividade. Assim referindo-se ao atual presidente da API, Zé Boião comenta: “então foi lá, retirou os documento, passou os documento pra ele, dizendo que ele era o presidente, é o presidente da Associação”, declama com tom irônico. E, por fim, evidenciando os conflitos no mesmo seio da Colônia, arremata: “agora nós temo, o presidente da Colônia nós temo, nós temo da Colônia, mas também não faz nada pelo pescador. Por enquanto não fez nada”.


No caso da Cooperativa de pesca, segundo o pescador Dudu, o representante dessa entidade é ora um Coronel, ora um Tenente, ora um Capitão, chamado Romildo da Silva e, segundo Dudu, apelidado Paru-Cagão (nome de peixe conhecido também como Paru-Preto). As ações dessa organização, conforme explica Dudu, estão voltadas para favorecer os empresários de grandes embarcações que procuram recrutar pescadores para o trabalho, sem nenhuma garantia trabalhista, nem segurança. Conforme ele afirma, tanto a Capitania como a Cooperativa “não age em nome do pequeno”, ou seja, dos pescadores que pleiteiam seus espaços pela continuidade da pesca artesanal na praia de Itapoã.


Considerações finais


No estudo sobre a comunidade pesqueira de Itapoã, meu objetivo não foi mostrar exatamente uma situação de transição da pesca artesanal como aquela que influenciou, na década de 1970 e seguintes, as análises antropológicas das diversas modalidades de pesca marítima. Privilegiei nesta abordagem as experiências vividas de pessoas que constroem e recriam processos identitários e de pertencimento que são conflitivos e que se atualizam em um espaço relacional entre seres naturais e sociais (SANTOS, 1988). Tal como enfatizadas pelos interlocutores, as dimensões de tempo e espaço em interrelação, revelam transformações e travessias por caminhos movediços e interceptados. Em virtude disso, uma vez que suas autoatribuições identitárias estão permeadas por conflitos, as relações simbólicas e de significado com o espaço que habitam trazem à cena não apenas “o ponto de vista nativo”, mas concepções nativas não deterministas a partir de processos sociais e históricos que têm efeitos nas suas relações cotidianas e nas estratégias (DE CERTEAU, 2001) de reprodução social e cultural.


Os aspectos abordados neste artigo têm um significativo rendimento para repensar as relações entre natureza e cultura em uma comunidade pesqueira que está permanentemente ameaçada por projetos desenvolvimentistas e diversos poderes em jogo. Na possibilidade de transformar um espaço/tempo do cotidiano compartilhado (SANTOS, 1994), meus interlocutores traçam vínculos e delimitações identitárias que permitem repensar a arena dos conflitos locais em processo. No desafio do vaivém do mar, eles vivenciam um espaço que definem, conforme revela Robinson, como “sagrado”. Esse “mar sagrado” é também marcado pela fluidez, instabilidade, variação e mobilidade de recursos, espécies e condições climáticas, assim como pelas práticas cotidianas dos grupos locais pesqueiros. (DIEGUES, 1999). Tal como registrado na etnografia, as experiências dessas pessoas são recriadas também por temores sobre naufrágios ou acidentes de menor envergadura com as embarcações artesanais.


Essas experiências estão atravessadas pela disputa do espaço marítimo, mas também político, questão que gera enfrentamentos e conflitos com membros das associações da classe, com empreendimentos privados e programas do setor público. Esses dois últimos setores pretendem de certa forma capturar na rede do desenvolvimento predatório a dinâmica de um espaço relacional que é atualizado constantemente no cotidiano de Itapoã e é justamente nessa possibilidade que pescadores e vendedores de pescado tecem laços entre o passado e o presente, mas também desenham um futuro incerto para a pesca artesanal.



Notas

1 Doutora em Antropologia Social (UFRGS), Pós Doutoranda do PPGCS-Unisinos.

2 O município de Vila Velha se situa na microrregião da Grande Vitória que compreende também os municípios de Serra, Vitória (Capital do Estado), Cariacica e Viana. Localizado a 20º19’48”, de latitude Sul, e a 40º17’31”, de longitude oeste, limita a norte com Vitória, a oeste com Cariacica e Viana, a sul com Guarapari e a leste com o Oceano Atlântico. Em termos territoriais, possui uma área total de 232 km². Segundo dados demográficos do Censo 2010, a cidade possui uma população total de 414.586 que a situa no primeiro lugar das regiões de maior densidade populacional do estado. Atualmente, com uma população residente estimada em 424.948 habitantes, supera municípios como Serra (422.569 hab.) e Vitória (333.162 hab.). Ainda, conforme o Censo referido, o município compreende uma população urbana de 412.586 hab. (99,51%), sendo sua população rural de 2.011 hab. (0,49%), representando uma densidade demográfica de 1.951,99. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=21&uf=32>. Acesso em 06 de abril de 2013.

3 Segundo dados da prefeitura, Vila Velha possui 32 km de orla “com importante vocação para o setor da pesca”. Essa mesma fonte informa que a região tem aproximadamente 1.000 pescadores e 548 embarcações cadastradas, com uma “média mensal de 250 toneladas de pescado capturado”. Além da praia de Itapoã, outras praias como Barra do Jucu, Ponta da Fruta, da Costa, Prainha, do Ribeiro e de Itaparica formam parte das comunidades pesqueiras do município. Disponível em: <http://www.vilavelha.es.gov.br/paginas/desenvolvimento-economico-vocacao-para-pesca>. Acesso em 01 de abril de 2013.

4 Desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), sob a coordenação do professor José Rogério Lopes. O Projeto foi apresentado ao Edital nº 001/2010 - MEC/CAPES e MCT/CNPq/FINEP – Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD).

5 Os sujeitos desta pesquisa são referidos pelos seus apelidos e, em alguns casos, pelos nomes. O critério da escolha se deve à relevância que os pescadores locais deram a essas designações para expressar identidade individual e social. Por outro lado, as falas dos sujeitos da pesquisa são registradas no texto tal como foram proferidas por eles no contexto do trabalho de campo. Essa escolha partiu da necessidade de dar voz aos meus interlocutores procurando respeitar a construção das suas falas na dinâmica do cotidiano.

6 Entre esses estudos ver Woortmann (1991), Beck (1991) e Mota-Maues (1999).

7 Categorias analíticas desenvolvidas por Evans-Pritchard (1978) na clássica etnografia sobre os Nuer.

8 Robinson nasceu e se criou na comunidade local, é casado e têm duas filhas, começou aos 13 anos sua atividade como pescador na praia de Itapoã. Membro da Colônia de Pescadores. Sua fala forma parte da entrevista realizada em 16 de março de 2013.

9 Nasceu em Vila Velha, casado, tem três filhos. Participa junto com sua esposa na coleta e descasque de sururu, um molusco muito apreciado na região, especialmente entre os meses de março e abril. Todas as falas de Fernando apresentadas no texto fazem parte da entrevista filmada realizada em 15 de março de 2013

10 Zé Boião nasceu em Itapoã, é casado, tem três filhos e é membro da Colônia de Pescadores. Todas as suas falas apresentadas no texto fazem parte da entrevista gravada realizada em 15 de março.

11 As embarcações se caracterizam por ter até sete metros de comprimento e podem ser visualizadas a menos de uma milha.

12 Vive há 52 anos na comunidade local, casada, três filhos. Atualmente não exerce o ofício da pesca de forma direta. Trabalha como prestadora de serviços numa escola municipal. É membro da Colônia de Pescadores. Todas as falas de Dona Irlete apresentadas no texto foram registradas em 15 de março de 2013.

13 Mora no bairro Viana, distante de Vila Velha a mais de 30 km. Segundo Alair, Viana representa um espaço social onde não há pesca nem venda de peixe: “ninguém pesca lá e também pra vender peixe lá já é mais ruim, mais fraco” comenta na entrevista realizada. As falas de Alair apresentadas no texto foram registradas entre os dias 15 e 16 de março.

14 Experiente e antigo pescador e mais de 60 anos vivendo na praia de Itapoã. Nasceu em Terra Vermelha, localidade próxima a 15 km aproximadamente da praia de Itapoã. João de Zeca é viúvo, tem quatro filhos e é membro da Colônia de Pescadores. Atualmente se dedica à elaboração artesanal de redes e tarrafas de pesca. As falas de João de Zeca apresentadas neste trabalho foram registradas em 15 de março de 2013.

15 Filho de Dona Irlete, experiente pescador e tecedor artesanal de redes de pesca. Começou na pesca de rede faz 35 anos, mora na comunidade local com a esposa e filhos. Membro da Colônia de Pescadores. A entrevista foi registrada em caderno de campo no dia 15 de março de 2013. O interlocutor se negou a participar da entrevista filmada.

16 Entre elas a Rodovia Carlos Lindemberg, construída na década de 1950, que liga Vila Velha a outros municípios vizinhos, a construção da Rodovia ES 060 (chamada também Rodovia do Sol), entre o final da década de 1980 e início dos anos 90, e a construção da ponte Deputado Darcy Castello de Mendonça (conhecida como “Terceira Ponte”).

17 Uma aproximação semelhante de sobreposição temporal relacionada à memória coletiva e à maneira como pescadores de alto mar ressignificam o que entendem como “tempo de crise” e “tempo da fartura” é realizada por Adomilli (2007).

18 Filho de Zé Boião, casado e pai de dois filhos. Além de atuar na atividade da pesca artesanal trabalha como prestador de serviços no município. Membro da Colônia de Pescadores. Todas as falas de Dudu apresentadas no texto foram registradas entre os dias 15 e 16 de março de 2013.

19 Nasceu em Vila Velha e se define como remanescente de família pesqueira. Comenta que abandonou a atividade da pesca e atualmente se dedica à gestão presidencial da API. As falas de Marco Antônio estão na entrevista realizada em 15 de março de 2013.



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Artigo recebido em 15/03/2013

Aprovado em 22/07/2013

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