Est. Soc. [online]. 2014, vol. 2, n. 20


O TRABALHO TEÓRICO DOS CIENTISTAS SOCIAIS NO TERCEIRO MUNDO: a produção do conhecimento nas condições de subdesenvolvimento e capitalismo dependente


THE THEORETICAL WORK OF SOCIAL SCIENTISTS IN THE THIRD WORLD: THE PRODUCTION OF KNOWLEDGE IN UNDERDEVELOPED CONDITIONS AND DEPENDET CAPITALISM


Diogo Valença de Azevedo Costa1


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Resumo

As perspectivas críticas de descolonização do pensamento nas ciências sociais são aqui debatidas em termos das condições de produção do conhecimento nos países subdesenvolvidos e de capitalismo dependente do Terceiro Mundo. Para tanto, foram recuperadas as contribuições de Florestan Fernandes e de Milton Santos na sociologia e na geografia, respectivamente. Seus textos, em particular, refletem sobre o papel da teoria no trabalho dos cientistas sociais no Terceiro Mundo e na periferia subdesenvolvida do capitalismo mundial.


Palavras-chave

Trabalho teórico. Subdesenvolvimento. Capitalismo dependente. Terceiro Mundo. Florestan Fernandes. Milton Santos.


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Abstract

This article discusses the descolonization of the social sciences in a critical perspective. It focuses on the conditions of the production of knowledge in under-developed and capitalist-dependent countries in the third world. The articles focuses on the contributions from Florestan Fernandes and Milton Santos in the fields of sociology and geography, respectively. Their writings, in particular, discuss the role of theory in the work of social scientists in the third world an in the under-developed periphery of the World Capitalism.


Keywords

Theory work. Under-development. Dependented capitalism. Third world. Florestan Fernandes. Milton Santos.


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Uma frase muitas vezes repetida por Florestan Fernandes em suas aulas nos idos dos anos 50 e 60 do século XX, conforme relato de seus antigos alunos, dizia que a “sociologia é uma forma de autoconsciência social”. Na verdade, esta é uma citação de um sociólogo conservador chamado Hans Freyer hoje pouco conhecido, retirada do livro La sociología, ciencia de la realidad (1944). Se for entendida em termos bastante restritivos, sem alusão à sua inserção intelectual na tradição filosófica do idealismo alemão, o significado dessa frase revela que a produção do conhecimento nas ciências sociais ocorre em circunstâncias históricas específicas como parte integrante do processo social. As ciências sociais não constituem uma entidade que paira acima das determinações sócio-históricas. Dito de outro modo, o conhecimento então elaborado leva a marca do contexto social, político e cultural no qual foi produzido. Isso coloca problemas quanto à questão da validade universal dos conceitos, das categorias de pensamento e dos métodos de conhecimento forjados por essas ciências.


A sociologia seria uma simples forma de autoconsciência da realidade social ou ela seria capaz de transcender o contexto intelectual de sua produção e dizer coisas a respeito de outras realidades sociais? As condições de validade do conhecimento produzido nas ciências sociais estariam tão estreitamente vinculadas a contextos específicos, sejam eles nacionais ou de quaisquer outros tipos, que não deteriam uma validade mais geral e universal? Isso seria certo se as sociedades nacionais e as regiões continentais fossem estanques e incomunicáveis entre si. Ocorre, entretanto, que a história da humanidade se apresenta como um choque de diferentes padrões de civilização, dentre os quais o ocidental moderno assumiu pretensões hegemônicas de controle social, político, militar e ideológico de outros povos com base na expansão imperialista do capitalismo em escala mundial. Disso também participa o presumido universalismo da racionalidade ocidental, ao atacar a cultura, os modos de ser, de agir e de pensar de outros países e, em particular, das frações consideradas mais atrasadas e tradicionais das nações subdesenvolvidas e dependentes, supostamente tidas, pelas elites das classes sociais dominantes e por certas variantes da teoria da modernização, como as responsáveis por esse atraso e subdesenvolvimento.


Ora, as ciências sociais cultivadas em América Latina, Ásia e África estão impregnadas de categorias ocidentais, de teorias, conceitos, métodos, técnicas e práticas institucionais trazidos de outras paragens, das nações imperialistas centrais e de sua superpotência mundial, os Estados Unidos. Falar de universalismo aí não seria encobrir relações de poder que se estabelecem entre diferentes povos e nações? Se a questão for apenas colocada assim de modo tão monolítico, não se verá, por exemplo, a teia de exploração e dominação construída em nível internacional que submete (em proporções muito desiguais, é verdade, mas que não nega o fato da exploração dos trabalhadores e de categorias sociais menos favorecidas nos países centrais), os trabalhadores e as camadas marginalizadas dos centros e das periferias, correndo-se o risco de esquecer o caráter contraditório do capitalismo nas próprias nações hegemônicas e seus efeitos reversivos na intensificação da exploração dos países subdesenvolvidos e de capitalismo dependente.


As teorias sociológicas que explicam esse quadro de coisas nas nações ocidentais representam um ponto de partida para os cientistas sociais do Terceiro Mundo, não devendo ofuscar o olhar em direção às particularidades e especificidades das formações sociais periféricas. O trabalho teórico dos cientistas sociais, que atuam nas condições de subdesenvolvimento e capitalismo dependente, quando voltados para a compreensão dessas particularidades e especificidades, traz contribuições fundamentais e originais para questionar a teoria sociológica geral sobre o desenvolvimento capitalista tal como produzida nas condições institucionais e intelectuais das nações hegemônicas.


O objetivo do presente artigo será debater, a partir de duas referências que podem ser tomadas como clássicas nas ciências sociais latino-americanas, os caminhos para uma tentativa de descolonização do pensamento. A opção política aqui assumida foi a de adotar os termos subdesenvolvimento, capitalismo dependente e Terceiro Mundo. As expressões mais comumente em uso atualmente são as de “nações emergentes” ou “países em vias de desenvolvimento”. Por acreditar que as situações de subdesenvolvimento são reproduzidas de modo ampliado e assumem novas características devido à manutenção da dependência, essas últimas expressões foram descartadas como um falseamento da realidade dos países subdesenvolvidos, dado que estes não alcançarão o mesmo padrão de desenvolvimento das nações centrais. Além disso, tal padrão não seria desejável, devido à sua dimensão altamente destrutiva e predatória dos recursos naturais e humanos. Muitas dúvidas emergem nesse debate, mas uma certeza pode ser afirmada: um padrão alternativo de desenvolvimento, baseado na solidariedade entre os povos e no respeito às diferenças, ao outro e às culturas, não será possível com o atual modelo econômico das multinacionais capitalistas.


Duas perspectivas críticas da dependência cultural na Sociologia e na Geografia: Florestan Fernandes e Milton Santos


Diversas são as perspectivas críticas que se insurgem contra a geopolítica imperialista da produção do conhecimento nas ciências sociais. Essa geopolítica identifica os saberes elaborados na Europa Ocidental e Estados Unidos como um modelo de universalismo a ser seguido na construção de definições, conceitos, de métodos, técnicas e teorias. Não é preciso gastar muita tinta para dizer o quanto essa visão possui afinidades, em diferentes contextos históricos, com a dominação colonialista, neocolonialista e imperialista sobre os países do Terceiro Mundo. A coletânea de escritos organizada por Edgardo Lander (2005) – A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – reúne valiosas contribuições que procuram combater o colonialismo mental na produção intelectual das nações de capitalismo dependente. Em especial, os textos de Dussel (2005) e Quijano (2005) tem sido os mais debatidos. Reconhecendo a importância dos textos contidos nessa coletânea, porém no intuito de recuperar a contribuição de dois importantes cientistas sociais brasileiros para esse debate atual, um sociólogo e outro geógrafo, críticos das condições de subdesenvolvimento e do sistema mundial de poder baseado na assimetria e desigualdade entre países, o foco da presente discussão estará voltado para as ideias de Florestan Fernandes e Milton Santos a respeito do papel dos cientistas sociais na periferia subdesenvolvida e dependente do Terceiro Mundo. Ambos colocam em questão o lugar do trabalho teórico na produção intelectual dos cientistas sociais dos países subdesenvolvidos e de capitalismo dependente, em termos do tipo de postura que se deve ter em face às teorias e metodologias de investigação transplantadas da Europa e Estados Unidos. A exposição de suas ideias, portanto, é uma forma de estimular a colocação da problemática da produção do conhecimento nas ciências sociais nas periferias subdesenvolvidas a partir de novas perspectivas, em que a militância política pela superação das desigualdades nas condições de subdesenvolvimento se combina ao rigor teórico e à necessidade de adaptar as metodologias de investigação construídas nas nações centrais às realidades específicas dos países do Terceiro Mundo.


Não foi negando o lugar social de produção do conhecimento, mas assumindo uma postura crítica em relação ao subdesenvolvimento, às desigualdades sociais e regionais do capitalismo dependente, que os dois pensadores aqui abordados produziram uma contribuição teórica original. Uma referência comum a ambos é o livro de Wright Mills ([1959] 2000), A imaginação sociológica. No balanço crítico da sociologia norte-americana realizado nessa obra, as artilharias são direcionadas contra o vazio de conteúdo estrutural e histórico da Grande Teoria e do empirismo abstrato. A crítica é ao mesmo tempo epistemológica e política. O esforço de conceituação geral e abstrata, sem relações diretas com o mundo social real, à maneira de uma sociologia formal, no caso da Grande Teoria (leia-se: Parsons), e a coleta de dados quantificáveis sem um propósito definido de determinar seus vínculos com a estrutura e a história, no âmbito do empirismo abstrato, acabam por conduzir o sociólogo a uma aceitação passiva, e muitas vezes inconsciente, do sistema social e do status quo. O trabalho teórico e o empírico são apartados numa cômoda especialização acadêmica, fragmentando-se aspectos da realidade social que estão indissociavelmente interligados. A abstração de componentes do mundo histórico e social conduz a vieses e generalizações apressadas, provocados por motivos ideológicos inconscientes ou pela cegueira conceitual diante da realidade respaldada (ou melhor, justificada) em diferentes tradições sociológicas. Isso se torna ainda mais grave quando se transplanta, acriticamente, conceitos e teorias construídos no contexto histórico, intelectual, político e cultural das nações centrais do desenvolvimento capitalista para investigar a realidade das nações de origem colonial, subdesenvolvidas, periféricas e dependentes. É assim que tais países, no viés da atualização da antiga teoria da modernização anteriormente indicada, são encarados como emergentes ou em vias de desenvolvimento. Não se trata aqui apenas de um desmascaramento ideológico, segundo o qual as ideologias das nações centrais se tornam as ideologias das nações economicamente dependentes. O próprio procedimento metodológico de abstração conceitual, de isolamento entre teoria e empiria, é equivocado e responde a interesses das classes sociais dominantes nos países subdesenvolvidos e das nações imperialistas. Foi contra esse tipo de postura metodológica, e veladamente política, que a intelligentsia crítica latino-americana das décadas de 1960 e 1970 (na qual podem ser incluídos nossos autores) se insurgiu, muitas vezes tendo como ponto de partida os marcos conceituais e teóricos da sociologia produzida nas nações hegemônicas do Ocidente e, por isso mesmo, desempenhado um papel pioneiro na crítica dos conceitos, das metodologias, das posições epistemológicas e ideológicas como meio de reconstruir uma visão sociológica original, que não seja “nem decalque, nem cópia” (MARIÁTEGUI, 2005), sobre a realidade específica e concreta da América Latina e dos países subdesenvolvidos do Terceiro Mundo. Apenas a arrogância da Grande Teoria conduz à pretensão de tudo explicar, a partir de modelos da ação social de suposta aplicação universal. Os países subdesenvolvidos e dependentes seriam meros exemplos que se encaixariam nos escaninhos conceituais das teorias produzidas nos centros hegemônicos.


Os dois autores aqui abordados não desprezam o papel da teoria na produção do conhecimento nas ciências sociais, muito pelo contrário! Sem teoria sociológica ou geográfica, não há conhecimento sociológico ou geográfico possível. O que ambos parecem defender, cada um à sua maneira, é a ideia segundo a qual investigações concretas devem embasar a construção das teorias. As teorias e modelos anteriores seriam provisórios e devem ser submetidos a um movimento de análise das múltiplas dimensões do real e de recomposição, pela síntese, dessa totalidade social. Esse procedimento é capaz de situar a validade, os limites e as potencialidades de um determinado conceito em toda trama ou contexto de relações sociais. Um exemplo seria o de como tratar as noções de “superpopulação relativa” e “exército industrial de reserva”, presentes em Marx (2001), nos países de capitalismo dependente. Tais noções seriam capazes de dar conta do fenômeno das massas marginalizadas na América Latina, Ásia ou África? A mera aplicação desses conceitos ao universo das nações subdesenvolvidas, periféricas e dependentes conduziria a uma deturpação da realidade, ao invés de contribuir para avanços no conhecimento desses países. Isso não significa, porém, que as duas categorias não deteriam qualquer validade explicativa, podendo ser inseridas num contexto teórico mais abrangente capaz de dar conta da presença de “polos marginais” (QUIJANO, 1978) nas economias subdesenvolvidas e dependentes. O procedimento de análise e síntese, comum a Florestan Fernandes e Milton Santos, permite situar os conceitos e modelos teóricos previamente elaborados nas nações centrais, de modo a confrontá-los com as múltiplas dimensões, aspectos, determinações e níveis da realidade sócio-histórica dos países do Terceiro Mundo. A dependência cultural e o colonialismo mental não se combatem mediante uma postura teórica inflexível, dogmática e altamente improvável de construir uma sociologia ou geografia nacionalistas. Após essa breve apresentação das afinidades políticas e teóricas entre Fernandes e Santos, pode-se passar a uma exposição mais detalhada de suas orientações particulares.


Florestan Fernandes e a crítica da dependência cultural na sociologia


A contribuição teórica constitui o alvo central da investigação sociológica. Essa ideia foi assumida por Florestan Fernandes no ensaio “Em busca de uma sociologia crítica e militante” (FERNANDES, 1980, p. 175). A Grande Teoria, para Fernandes, era necessária, mas não era suficiente. Para ele, a contribuição original que os sociólogos dos países subdesenvolvidos do Terceiro Mundo poderiam trazer à teoria geral decorreria do empenho em investigar as especificidades e particularidades de suas próprias formações sociais. A produção dos cientistas sociais da periferia era concebida como uma maneira de complementar, corrigir e tornar mais exata, a partir do exame das situações concretas dos países subdesenvolvidos e dependentes, a teoria transplantada dos países desenvolvidos. A perspectiva unilateral da Grande Teoria, inevitável por abarcar apenas a dinâmica da vida social das nações centrais, seria superada pela redefinição de seus problemas de investigação, de seus conceitos, métodos e técnicas de pesquisa mediante o confronto com os contextos históricos das diversas situações de subdesenvolvimento. Isso significava, na visão de Florestan Fernandes, uma contribuição à teoria geral e não, como parecem sugerir alguns de seus críticos, a exemplo de Domingues1 (2006, p. 371), uma subestimação das possibilidades de desenvolvimento da sociologia nas nações periféricas, as quais se dedicariam a pesquisas de menor ambição teórica e, por isso, mais voltadas para a reconstrução empírica do mundo social. Ao contrário, justamente por acreditar nas potencialidades de construção da teoria geral com o cultivo da sociologia nas condições de subdesenvolvimento é que Florestan Fernandes iria propor a divisão de trabalho intelectual como uma espécie de colaboração supranacional entre os cientistas sociais do centro e da periferia. Um erro grave, para os cientistas sociais das periferias subdesenvolvidas, consistiria em colocar problemas de investigação como se os dilemas históricos, sociais e políticos enfrentados em seus países fossem os mesmos que estariam na base da elaboração da teoria sociológica nas nações centrais. Esse risco ocorre toda vez que a teoria é tomada em termos especulativos, como algo independente das condições sociais de sua própria produção. Referindo-se à teorização sobre a sociedade de classes, ele iria estabelecer em que sentido a produção sociológica nos países subdesenvolvidos poderiam trazer contribuições próprias à teoria geral:


[...] os sociólogos dos países desenvolvidos descrevem os aspectos estruturais e dinâmicos da sociedade de classes sob condições que não são universais, negligenciando esse fato na construção das teorias. [...] a descoberta de lacunas teóricas desse gênero não nos deve impedir de aproveitar, devidamente, a parte positiva das contribuições daqueles sociólogos, impondo-se que vejamos nas limitações das teorias existentes um incentivo para tentarmos retificá-las e completá-las mediante esforços apropriados. Antes de mais nada, aí se acha uma demonstração insofismável de que a integração teórica, nas ciências sociais, depende da colaboração supranacional dos especialistas, e de que as diferenças de situação cultural são em certo sentido relevantes para o alargamento da própria perspectiva científica. [...] Precisamos compreender objetivamente esse fato para aproveitarmos, efetivamente, os resultados positivos da experiência alheia e para nos associarmos, produtivamente, aos centros estrangeiros de investigação sociológica (FERNANDES, 1976, p. 80-81).


A crítica radical de uma noção especulativa de teoria, isto é, tida como válida universalmente para todas as circunstâncias e lugares, sem as necessárias mediações conceituais, representa uma característica permanente do pensamento de Florestan Fernandes. Ao associá-la à necessidade da produção sociológica original nos países periféricos, tal crítica iria se confundir com a tomada de consciência de uma situação de “dependência cultural”, ou colonialismo mental, que conduz os cientistas sociais dos países subdesenvolvidos da América Latina, Ásia e África a procurarem se concentrar nas atividades mais suscetíveis de propiciar-lhes reconhecimento internacional, notadamente europeu e norte-americano. Não seria aqui o lugar para esmiuçar essa incômoda questão, capaz de revelar bastante sobre o padrão de produção acadêmica atualmente dominante nas universidades brasileiras ou sobre a prática de alguns cientistas sociais mais voltados para uma compensação simbólica de status pela obtenção do tão almejado prestígio internacional. No entanto, a percepção de tal situação é importante para compreender com maior propriedade a ideia defendida por Fernandes de que a teoria original, produzida a partir das condições do capitalismo dependente, é construída nas atividades concretas de investigação sobre aspectos pouco conhecidos dos sistemas sociais globais, dos quais as sociedades subdesenvolvidas fazem parte em interligação com as nações imperialistas. Aliando essa concepção de teoria a uma forte consciência de sua condição de cientista social situado na periferia de um mundo capitalista de origem colonial, subdesenvolvido e dependente culturalmente, Florestan Fernandes procurou montar uma estratégia de trabalho cuja contribuição teórica maior consistiria no conhecimento das situações atípicas e particulares, que se distanciariam dos modelos clássicos, considerados sociologicamente normais, de estruturação, organização e funcionamento da sociedade de classes, calcados no estudo de países como Inglaterra, França, Estados Unidos, Alemanha e Japão. Ao constatar que as situações concretas dos países latino-americanos, africanos e asiáticos destoavam em graus diversos dos modelos clássicos, Florestan Fernandes passou a pretender que o principal ganho da investigação sociológica dos países periféricos seria criticar e reformular a teoria geral antes produzida no contexto das nações desenvolvidas e de capitalismo hegemônico. É a esse tipo de conhecimentos novos e originais sobre uma dada realidade a que se referia o sociólogo paulistano, ao falar da necessidade de construir teorias e não se limitar a discutir, num âmbito meramente especulativo, os últimos avanços alcançados pelos cientistas sociais europeus ou norte-americanos. Ele estava interessado, fundamentalmente, em edificar a produção sociológica a partir de sólidos critérios científicos de aceitação internacional (critérios esses que, na medida do possível, deveriam ser universais), nas condições específicas de países como o Brasil, subdesenvolvidos, de origem colonial e de capitalismo dependente. Diante de tais pontos de vista, as discussões epistemológicas e teóricas nas ciências sociais não poderiam deter um fim em si mesmo. Para Fernandes, elas seriam instrumentais para o desenvolvimento de suas pesquisas empíricas sobre a realidade brasileira e, para tanto, deveriam ser enriquecidas diante das inovações que as investigações da situação específica dos países periféricos poderiam trazer à teoria sociológica geral.


Essas tomadas de posição detinham, de um lado, o propósito político de promover intervenções práticas a fim de corrigir as gritantes desigualdades sociais nos países subdesenvolvidos e, de outro, de realizar uma crítica contundente do colonialismo mental ainda presente nas ciências sociais brasileiras e nos demais países de capitalismo dependente. A natureza da exploração e da dominação de classes em escala nacional e internacional nos marcos do subdesenvolvimento, potencializadas por outras formas de exploração e dominação, como as de tipo étnico-racial, só poderia ser desvendada simultaneamente com uma limpeza de terreno dos escombros ideológicos deixados pelas formas mais variadas de dependência cultural. É justamente como crítica da dependência cultural, ou do colonialismo mental, que a sociologia de Florestan Fernandes esteve debruçada sobre questões fundamentais para compreender as especificidades da sociedade de classes no Brasil, podendo algumas de suas teses principais ser estendidas ao conjunto das demais nações latino-americanas, devido às semelhanças de estrutura social entre suas respectivas formações nacionais e a uma origem histórica comum, de tipo colonial. Esse esforço de desvendamento do específico na realidade brasileira pode ser apanhado, na totalidade da obra de Florestan Fernandes, já na década de 1950, fase em que seu pensamento ainda se esforçava por superar as limitações conceituais da ciência social no campo da sociologia do desenvolvimento da América Latina. Essas limitações diziam respeito, sobretudo, ao uso de categorias que refletiam mais as circunstâncias históricas dos países mais desenvolvidos, não levando em conta o sistema internacional de poder que transformava o subdesenvolvimento de alguns países na condição para a aceleração do desenvolvimento capitalista das nações centrais e hegemônicas. Tudo funcionava como se o subdesenvolvimento fosse uma das etapas para se alcançar naturalmente o desenvolvimento e, desse modo, feitas algumas modificações nos campos da educação, da cultura, da mentalidade empresarial e dos trabalhadores, os países então pobres, atrasados e subdesenvolvidos iriam mais cedo ou mais tarde se tornar modernos e desenvolvidos. O conceito de desenvolvimento social, em Fernandes, supera várias dessas limitações teóricas e ideológicas ao apontar o caráter dinâmico das relações e correlações de forças entre as distintas camadas sociais, podendo conduzir a situações em que os ganhos do progresso econômico e social poderiam beneficiar apenas a uma pequena minoria, isto é, às camadas dominantes. Nesse sentido, a situação de subdesenvolvimento não seria meramente uma etapa a ser eliminada no futuro, mas a condição mesma de reprodução de um dado tipo de desenvolvimento capitalista, típico de países em posição de heteronomia ou dependência em relação às nações centrais. A sociologia de Florestan Fernandes aparece aí como uma crítica do subdesenvolvimento e da dependência, daí sua ênfase num tipo de conhecimento culturalmente adequado para a realidade brasileira. Ao mesmo tempo, seu conceito de desenvolvimento aponta elementos políticos para a luta contra a reprodução do subdesenvolvimento. Aqui resumida em seus traços gerais, essa visão crítica sobre Brasil não teria sido possível se Florestan Fernandes não tivesse assumido como lugar privilegiado de produção do conhecimento a sua condição de cidadão de uma nação periférica, subdesenvolvida e de capitalismo dependente.


Milton Santos e a especificidade do espaço geográfico nos países subdesenvolvidos


O proceder rotineiro dos cientistas sociais na elaboração de seus projetos de pesquisa conduz à discussão prévia de teorias, construção de hipóteses e modelos a serem verificados e, por fim, ao delineamento dos métodos de abordagem dos fenômenos a serem investigados. Um cuidado a ser tomado, entretanto, se refere à tendência em utilizar as teorias como algo dado, bastando aplicá-las às mais diferentes realidades, de modo que os fatos empíricos possam ser inadvertidamente sobredeterminados pela teoria. Ou seja, o pesquisador irá procurar apenas aquilo que seu marco teórico lhe capacitou para observar, deixando-o com uma grave ilusão de onisciência conceitual. Alertando o seu leitor contra tal risco, diz Milton Santos que o pesquisador deve “ser suficientemente aberto para não tentar adaptar todos os fatos concretos a seu esquema preestabelecido, e suficientemente flexível para reformular sua hipótese, se ela se revelar insuficiente” (SANTOS, [1971] 2009, p. 36). Esse risco se torna mais grave quando o cientista social se depara com realidades díspares, projetando sobre dada situação esquemas conceituais válidos para outros contextos sociais, políticos, culturais e econômicos. Em relação à situação particular dos países subdesenvolvidos do Terceiro Mundo, Milton Santos iria advertir que “um aparelho conceitual inadaptado prejudica o conhecimento científico de numerosos problemas nos países subdesenvolvidos” (SANTOS, [1971] 2009, p. 31). São inúmeros os dilemas que se colocam para o geógrafo ao lidar com a transposição conceitual e de teorias entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A citação é longa, porém será elucidativa dos questionamentos trazidos por Milton Santos à utilização da linguagem, das teorias e dos conceitos produzidos nos países desenvolvidos pelos geógrafos no Terceiro Mundo:


É preciso, sobretudo, que não nos deixemos levar pelas soluções de facilidade, que consistem em transcrever de um continente para outro, de um meio para outro, noções que, vindas da mesma fonte ou da confluência das mesmas causas, conservam a mesma denominação, mas perdem sua capacidade de definir pelo próprio fato de migrarem. Pierre George lembra que, ‘em face das características morfológicas particulares, formas originais de expansão’, a questão que se apresenta é a de saber se o vocabulário definido a respeito das cidades e países industrializados pode ser transferido. A resposta, parece, deve ser radicalmente negativa, pois que as realidades são de outra espécie, e toda aplicação de termos correspondente a um dado europeu ou americano implica, a priori, um falso sentido na interpretação dos fatos. O perigo é tanto maior quanto nos encontramos diante de um compartimento apenas desta ou daquela doutrina, pouco conhecida nos países subdesenvolvidos. Ceder à tentação de estabelecer uma comparação ou uma analogia pode ser fatal. Por exemplo, será que a inflação dos países subdesenvolvidos terá as mesmas características da dos países desenvolvidos? Não seria abusivo utilizar a mesma palavra para denominar duas realidades diferentes? Tal questão, é verdade, já foi levantada pelos economistas. Quanto a nós, conduziremos o debate mais longe, para nos perguntar se, de um lado, a inflação urbana é da mesma natureza e leva a resultados comparáveis aos da inflação nacional e, de outro lado, se o fenômeno da inflação urbana não seria exclusivo dos países subdesenvolvidos. Com efeito, a extrema fluidez dos fluxos nos países industrializados parece impedir que possamos circunscrever fenômenos econômicos cuja propagação parece fazer-se através de ondas.

Guy Lasserre já fizera, há uns dez anos, observações cujo valor é ainda muito sensível, se nos lembrarmos de que os estudos econômicos urbanos se achavam ainda em seu início. Afirma ele que as noções europeias de ‘soldos’, ‘salários’ e ‘vencimentos’ são insuficientes para que possamos compreender os modos e níveis de vida da maior parte dos cidadãos africanos. [...]

A questão, evidentemente, não se esgota no problema do vocabulário científico. Ele se aplica a outras formas de expressão, seja dos fatos, seja do pensamento. Estende-se ainda até a procura do significado de certos instrumentos de trabalho (SANTOS, [1971] 2009, p. 57-58).


Não se supõe aí, entretanto, que uma geografia dos países subdesenvolvidos deva se opor a uma geografia dos países desenvolvidos. “[...] será igualmente difícil ou mesmo impossível propor uma geografia dos países subdesenvolvidos em oposição a uma geografia dos países industrializados” (SANTOS, [1971] 2009, p. 41). Ambos constituem realidades interconexas, de modo que o estudo dos países subdesenvolvidos, sejam eles ou não industrializados, só pode ser realizado mediante o exame de suas complexas relações com os países desenvolvidos e seus respectivos lugares na divisão internacional do trabalho, o caráter de sua dependência etc. Ao falar de um espaço específico dos países subdesenvolvidos, Milton Santos está pensando nas características que, num plano mais inferior de generalidade e de menor abstração conceitual (ou, em termos marxistas, no plano concreto das formações sociais), os diferenciam dos países desenvolvidos e, por isso, seriam verdadeiramente explicativas dos processos históricos, sociais, políticos, econômicos e culturais de redefinição contínua do espaço geográfico das nações do Terceiro Mundo. Por exemplo, variáveis macroeconômicas como investimento, produção, consumo e poupança terão comportamentos distintos em conformidade com sua inserção no bloco dos países subdesenvolvidos ou no dos países desenvolvidos. Os modelos teóricos mais gerais e abstratos possuem, por isso, apenas uma validade provisória e servem mais como meros pontos de partida. Não basta, nesse sentido, dispor de uma teoria geral da agência humana na modernidade industrial, no campo da sociologia, ou de um modelo teórico amplo das redes urbanas, no âmbito da ciência geográfica, para explicar as questões fundamentais da sociedade brasileira, das sociedades africanas, asiáticas e latino-americanas. Só a arrogância da Grande Teoria permite supor a existência de um conjunto articulado de proposições conceituais com um poder explicativo tão universal. Ao contrário, para que o conhecimento tenha efetividade prática, em termos de combate às desigualdades sociais geradas pelo subdesenvolvimento capitalista2, é preciso que os conceitos estejam historicamente saturados e representem, no plano da reconstrução ideal do real, o caráter complexo e específico das formações sociais subdesenvolvidas e de capitalismo dependente das nações do Terceiro Mundo. Esse tipo de conhecimento histórico-estrutural, com grandes afinidades com a dialética marxista, permite apreender as tendências em curso de transformação das formações sociais e as alternativas de luta à disposição dos movimentos com base popular para alcançar uma mudança estrutural do sistema de dominação e exploração típico do capitalismo dependente.


Uma rápida descrição dos procedimentos metodológicos de Milton Santos, no desvendamento das especificidades do espaço geográfico nos países subdesenvolvidos do Terceiro Mundo, será capaz de ilustrar esse método sucessivo de análise e síntese, de abstração e concreção das categorias históricas compreensivas e explicativas, de generalização e aproximações sucessivas às realidades sociais particulares. Em resumo, algo muito semelhante ao método empregado por Marx em O Capital (2001), mas que Milton Santos parece incorporar junto com influências diversas no campo da Geografia e de outras disciplinas das ciências sociais. Trata-se de um procedimento muito difícil, que exige pesquisas em múltiplas direções e um esforço de síntese de conhecimentos provenientes de diferentes áreas do conhecimento. O nosso autor – dentro da questão mais geral do espaço geográfico, uma noção por si só já bastante complexa, envolvendo dimensões econômicas, políticas, sociais, temporais, dentre outras, imbricadas em teias de influências recíprocas, retroativas e multicausais – focaliza a investigação das redes urbanas que se estabelecem entre os países desenvolvidos (deles entre si) e subdesenvolvidos (destes também entre si). Para alcançar o conhecimento da especificidade do espaço geográfico dos países subdesenvolvidos, não seria preciso cortar a ligação com os modelos teóricos produzidos nas nações centrais. Mas tais modelos seriam submetidos a uma crítica constante e a sucessivas redefinições conceituais, de maneira a compreender os países periféricos no contexto global da economia capitalista e as suas desigualdades internas como aspectos também pertencentes às contradições de classes no espaço internacional. O primeiro passo de Milton Santos seria, portanto, o de explicitar as variáveis presentes em seus modelos e que dão sentido a suas hipóteses de trabalho3. Não seria possível abrir mão de toda uma tradição de pensamento geográfico europeia. É o que Milton Santos se propõe a aproveitar de maneira crítica, tendo sempre em mente que o seu objetivo é desvendar o caráter específico do subdesenvolvimento. Alguns dos problemas de investigação, que funcionam como pontos de orientação no estudo das sociedades subdesenvolvidas do Terceiro Mundo, foram apresentados nos seguintes termos:


“Grau de dependência ou de correlação entre as atividades econômicas, sociais e culturais e as condições naturais, consequência das oscilações destas e dos graus de sua utilização sobre os aspectos globais e parciais da existência da comunidade”; “Relações entre a utilização pelos indivíduos do espaço ‘tempo’ e a utilização pela sociedade do ‘tempo’ real, quer dizer, do tempo cronológico ou vivido (inclusive os recursos) e o grau de inter-relação e de complementaridade entre as diferentes atividades inter-regionais”; “Estratificação da sociedade, condicionada pelos dados históricos e as atividades atuais; significação econômica e transcrição espacial dessa estratificação”; “Formas de modernização da vida regional (estradas, administração, meios de instrução, meios de comunicação etc.) e suas repercussões tanto na vida social e econômica como na organização do espaço; formas de sobrevivência”; “O papel dos investimentos: privados e públicos; limitados ou maciços; nacionais, estrangeiros ou internacionais”; “O papel da planificação ou das programações”; “O papel da política internacional e nacional, ou ainda regional ou local” (SANTOS, [1971] 2009, p. 65).


A princípio, não haveria aí fatores e variáveis diferentes em relação aos tipos de investigação avançados nos países desenvolvidos. Trata-se, de igual modo, de um amplo panorama que não restringe os problemas de pesquisa ou limita as hipóteses de trabalho, presos a uns tantos conceitos. Uma realidade tão complexa e, ao mesmo tempo, tão particular como as sociedades subdesenvolvidas exige uma postura bastante flexível, aberta a situações não familiares para o pesquisador, de modo a se evitar um fechamento conceitual prematuro capaz de direcionar a investigação – sob pena de reduzir a complexidade do real – apenas para os rumos preestabelecidos quando da elaboração do plano de análise. As variáveis, fatores e dimensões contidos na lista de problemas acima referida fazem parte das realidades tanto dos países subdesenvolvidos, como dos desenvolvidos. O que distingue esses dois grupos de países, entretanto, é a forma de combinar esse conjunto de fatores, variáveis e dimensões da vida social, política, econômica e cultural. Em seguida, Santos procura definir a noção de espaço, diferenciando entre “espaço geográfico” e “espaço econômico”, para logo depois enumerar as características que definem o espaço geográfico, tais como fluxo, rugosidade, tempos espaciais, paisagem e escala4. A distinção entre esses dois tipos de espaço remonta a uma velha polêmica no campo da Geografia, concebendo-se o espaço geográfico como algo concreto, terreno das relações empíricas que se expressam na paisagem humana (isto é, da natureza modificada pelo homem), em oposição ao fluxo espaço-temporal das relações econômicas, tidas como abstratas porque a localização de cada um de seus elementos se faz por liames ideais, a exemplo da ligação entre poupança, consumo e investimento, sem que isso implique a identificação de pontos físicos reais, mapeáveis, de permanência ou passagem de um desses três agregados macroeconômicos. Aceitável ou não tal distinção, os geógrafos trabalham com uma noção mais ou menos consolidada de espaço concreto, um espaço modificado pelo conjunto das condições naturais, econômicas, sociais, políticas e culturais vinculadas às relações históricas entre diferentes regiões, continentes e países. Os conceitos de fluxo, rugosidade, tempos espaciais, paisagem e escala são propositalmente abordados num elevado nível de abstração e generalização. Porém, com eles Milton Santos é capaz de determinar as características dos tipos de cidades subdesenvolvidas, laçando-se ao estudo, não das cidades consideradas isoladamente, mas das redes urbanas afetadas pelos fluxos internos e externos, regionais e internacionais, bem como pela pluralidade e diversidade dos meios de comunicação, de transporte e das trocas de ideias e de produtos econômicos. Diferentes tipologias, mais ou menos gerais e abstratas, de cidades subdesenvolvidas e redes urbanas são traçadas com base naqueles conceitos de abrangência mais universal. Progressivamente, os modelos vão se tornando cada vez mais concretos por intermédio de um processo de análise e síntese conceitual, até revelarem as características específicas, diferenciais e particulares do espaço geográfico nos países subdesenvolvidos. De forma resumida, essa especificidade seria entendida por Milton Santos como uma espécie de espaço derivado, isto é, espaços que se “organizam e se reorganizam em relação a interesses distantes: sua organização é função de necessidades exógenas e depende de parâmetros importados, tomados de empréstimo aos sistemas representativos desses interesses distantes” (SANTOS, [1971] 2009, p. 123). De acordo ainda com nosso autor, a diferença entre as nações desenvolvidas e subdesenvolvidas seria exatamente esta:


[...] os países do Terceiro Mundo seriam definidos pela presença simultânea e pela interdependência de um conjunto de características cujo princípio fundamental repousa finalmente sobre o fato de que os espaços subdesenvolvidos são, antes de tudo, espaços derivados (SANTOS, [1971] 2009, p. 130).


Esse conjunto de características – espaços periféricos, incompletamente organizados, não-integrados, seletivos, descontínuos etc. – são combinados de uma maneira muito particular nos países subdesenvolvidos do Terceiro Mundo. As nações desenvolvidas podem conter uma ou outra de tais características, porém cada uma delas, “tomada isoladamente, não basta para definir o espaço dos países subdesenvolvidos nem intrinsecamente nem em relação ao dos países desenvolvidos” (SANTOS, [1971] 2009, p. 130). A reconstrução do espaço geográfico, como “síntese de múltiplas determinações” ou como “unidade na diversidade” (Marx), permite apanhar o que há de específico nas nações subdesenvolvidas do Terceiro Mundo. O trabalho teórico, que possibilite produzir conhecimentos novos e originais sobre a realidade periférica do capitalismo dependente, deverá seguir um percurso metodológico semelhante, independentemente da disciplina científica (Sociologia, Geografia, Antropologia, Ciência Política etc.) que se esteja considerando. As contribuições de Milton Santos ao trabalho teórico dos geógrafos no Terceiro Mundo levam em conta, por fim, os horizontes da transformação política. Para ele, as escolhas políticas, ideológicas ou metodológicas, na construção da Geografia no Terceiro Mundo, constituem três termos que possuem “a mesma significação para os países subdesenvolvidos” (SANTOS, [1971] 2009, p. 66-67). Nos planos teórico, metodológico e político, as visões de Florestan Fernandes e Milton Santos se aproximam nas posições referentes aos países subdesenvolvidos e de capitalismo dependente do Terceiro Mundo.


Uma conclusão em primeira pessoa


O lugar social de produção do conhecimento nas ciências sociais é fundamental na compreensão dos limites teóricos, políticos e metodológicos das diferentes tradições de pensamento sociológico e/ou geográfico. No caso do papel dos cientistas sociais no Terceiro Mundo, a tomada de consciência dos lugares diversos dos quais partimos para produzir conhecimentos novos e originais se torna uma necessidade vital. Sem tal consciência não nos seria possível, por exemplo, aproveitar de modo autônomo o saber científico produzido na Europa Ocidental e Estados Unidos. A crítica ao colonialismo mental passa por um processo de reavaliação crítica do saber transplantado. As obras de Florestan Fernandes e Milton Santos, em seus respectivos campos de atuação, nos fornecem exemplos de pesquisas nas ciências sociais que desvendaram o caráter específico das sociedades periféricas e subdesenvolvidas, realizando um trabalho profundo de crítica das categorias de pensamento construídas a partir das experiências históricas das nações centrais e de capitalismo hegemônico. É esse tipo de postura ética, política e intelectual que almejamos cultivar em nossos trabalhos de investigação atuais sobre as sociedades periféricas, subdesenvolvidas e de capitalismo dependente.



1Doutor em Sociologia, Professor Adjunto da Universidade Federal do Recôncavo Bahia (UFRB), realizou pesquisa de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, setembro de 2013 a fevereiro de 2014) e na Universidade da Basiléia (UNIBAS, Suíça), nesta última instituição como Bolsa Estágio Pós-Doutoral concedida pela Capes (março a agosto de 2014). Email: valencadiogo@hotmail.com

1Por considerar que a crítica de Domingues, embora desconsidere dimensões essenciais da obra sociológica de Florestan Fernandes, reproduz uma visão bastante difundida, valeria a pena citá-la na íntegra: “Florestan Fernandes foi provavelmente o maior sociólogo brasileiro até hoje – o maior também, na América Latina, ao lado de Gino Germani. Conhecia com grande profundidade e com extrema sofisticação as teorias clássicas e as tendências contemporâneas na sociologia, na ciência política e na antropologia. Não obstante, declinou da estratégia de construção de teorias por cientistas brasileiros. Nossas tarefas eram demasiado urgentes e não dispúnhamos de recursos para enfrentá-las todas, argumentou. As universidades dos países mais ricos deveriam encarregar-se da produção de teorias gerais, ao passo que nos concentraríamos no estudo de nossas realidades específicas. Uma clara divisão do trabalho intelectual era desse modo sugerida, a qual Fernandes abraçou sem jamais voltar atrás. Outros não tão sistematicamente a sustentaram no Brasil, porém sua prática foi testemunho de concepções com talvez ainda menor grau de inclinação teórica. De modo que, enquanto penso que a teoria tem um papel importante a cumprir nas ciências sociais, por outro lado não creio que a estratégia de Fernandes tenha mais sentido hoje em dia, se é que verdadeiramente teve no passado” (DOMINGUES, 2006, p. 371).

2Quando se fala de efetividade prática do conhecimento, deve-se distinguir entre propósitos políticos de conservação da ordem, de um lado, e de mudanças estruturais, de outro. Esses dois objetivos se opõem entre si. Se a manutenção da ordem é o alvo esperado, o conhecimento sociológico não ultrapassa determinados limites e irá se contentar em descobrir as variáveis, a serem manipuladas, capazes de selecionar as alterações necessárias para evitar uma mudança de conjunto no sistema social. Nesse sentido, o conhecimento produzido nas nações centrais e que reforçam o domínio ideológico dos países hegemônicos são consumidos em intensidade pelas elites dirigentes das classes dominantes dos países subdesenvolvidos e dependentes.

3Procurou-se seguir de modo mais ou menos livre, isto é, sendo acrescentadas interpretações próprias, a exposição de Milton Santos contida na terceira parte de seu livro O trabalho do geógrafo no Terceiro Mundo ([1971] 2009). O título da referida parte é bastante elucidativo: “A análise e a síntese: alguns princípios gerais de uma geografia urbana dos países subdesenvolvidos”. Seria preciso ressaltar que Santos não realiza aí propriamente um estudo de geografia urbana dos países subdesenvolvidos, mas traça os percursos metodológicos e elabora alguns modelos teóricos gerais e provisórios para a realização desse tipo de investigação.

4Os fluxos são influências de natureza diversa (econômicas, culturais, políticas, sociais, ideológicas, naturais, dentre outras) que moldam o espaço geográfico, possuindo conexões locais, inter-regionais e internacionais. As rugosidades são as estruturas consolidadas do espaço geográfico, construções e paisagens constituídas pelas imbricações entre o natural e o humano. Fluxos e rugosidades podem muitas vezes entrar em choque. O tempo espacial não se confunde com o tempo cronológico. Os tempos espaciais se referem às diferenciações sócio-históricas do espaço geográfico – diferenciações essas articuladas entre si. O espaço-paisagem representaria “formas múltiplas de organização que resultam em outras tantas aparências concretas” (SANTOS, [1971] 2009, p. 75). As escalas seriam níveis analíticos do espaço então selecionados como foco da investigação, a exemplo dos espaços econômico e geográfico.



Referências


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SANTOS, M. [1971] 2009. O trabalho do geógrafo no Terceiro Mundo. 5. ed. São Paulo: EdUSP.




Artigo recebido em: 15/11/2013

Aprovado em: 03/12/2013

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