Est. Soc. [online]. 2014, vol. 2, n. 20


EMERGÊNCIA E DESAFIOS DA SOCIOLOGIA NO BRASIL E EM ÁFRICA: uma comparação entre as perspectivas teóricas de Florestan Fernandes e Elísio Macamo


EMERGENCY AND CHALLENGES OF SOCIOLOGY IN BRAZIL AND AFRICA: A COMPARISON BETWEEN THE THEORETICAL PERSPECTIVES OF FLORESTAN FERNANDES AND ELISIO MACAMO


Aristeu Portela Júnior1


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Resumo

A posição não central ocupada pela América Latina e pela África nas relações intelectuais em nível global conforma certas singularidades da produção do conhecimento nessas regiões, impondo tanto limitações quanto possibilidades de desenvolvimento crítico. O presente artigo busca desenvolver tais problemáticas a partir de dois momentos. De um lado, efetua uma discussão dos condicionantes sociais do processo de emergência da sociologia no Brasil e em África, propondo, para tanto, uma retomada das análises do brasileiro Florestan Fernandes e do moçambicano Elísio Macamo, sociólogos que dedicaram linhas preciosas à questão em pauta. De outro lado, numa análise comparativa das perspectivas dos dois autores, problematiza alguns desafios que se colocam hoje à sociologia produzida nessas duas regiões. O artigo aponta, contra perspectivas que advogam um pensamento “autóctone”, que a sociologia (e a produção intelectual, em geral será frutífera se tiver em mente um diálogo aberto com as tradições particulares de cada nação e com aquilo que é produzido globalmente; e que os trabalhos de Fernandes e Macamo, nesse sentido, são expressões concretas do que a sociologia pode alcançar quando expande seus olhares para além de limites nacionais.


Palavras-Chave

Sociologia. Brasil. Moçambique. Florestan Fernandes. Elísio Macamo.


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Abstract

The non-central position occupied by Latin America and Africa in global intellectual relations shapes certain singularities of the production of knowledge in these regions, imposing both limitations and opportunities for critical development. This article tackles two aspects of this singularity. First, we discuss the social conditions of the process of emergence of sociology in Brazil and Africa, using the work of two sociologists who have contributed with important insights on this issue, namely, Florestan Fernandes and Elísio Macamo. Second, this article discusses some challenges for the contemporary sociology produced in Brazil and Africa using a comparative analysis of the perspectives of these two authors. This article points out, in contrast to perspectives that prioritize a “native” way of thinking, that sociology (and intellectual production in general) will be fruitful if one bears in mind an open dialogue between particular traditions of each nation and what is produced globally. The works of Fernandes and Macamo are concrete expressions of that sociology which can be achieved when it looks beyond national boundaries.


Keywords

Sociology. Brazil. Mozambique. Florestan Fernandes. Elísio Macamo.


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Introdução


Não é de hoje que se discutem as singularidades da produção do conhecimento em contextos nacionais situados à margem do sistema internacional. Tais contextos, via de regra, constroem pressões no sentido de levar a produção intelectual a elaborar mistificações do passado nacional (HAMILTON, 1999), ou presenciam críticas quanto à submissão indiscriminada às perspectivas teóricas prevalecentes nos países centrais (SCHWARZ, 2001). São pressões e críticas que evidenciam desafios comuns enfrentados pelas sociedades não centrais e, nesse sentido, a América Latina (tomando o Brasil como foco de estudo) e a África são exemplares. A análise do surgimento e dos desafios enfrentados pela sociologia nessas duas regiões do globo nos permite discutir as singularidades da produção intelectual nesses contextos, evidenciando tanto suas limitações quanto suas potencialidades.


O presente trabalho busca desenvolver tais problemáticas a partir de dois momentos. De um lado, efetua uma discussão dos condicionantes sociais do processo de emergência da sociologia no Brasil e em África. Para tanto, propõe uma retomada das análises do brasileiro Florestan Fernandes e do moçambicano Elísio Macamo, sociólogos que dedicaram linhas preciosas à questão em pauta. De outro lado, ainda no sentido de comparar as perspectivas dos dois autores, problematiza alguns desafios que se colocam hoje à sociologia produzida nessas duas regiões, tendo em vista sua posição periférica nas relações intelectuais em nível global.


Sociologia e superação da ordem social patrimonial


Está de certa forma implícito, nos modos como Florestan Fernandes e Elísio Macamo conduzem suas análises, que, para se entender as condições sociais que tornam possível a sociologia num contexto periférico, é necessário se questionar sobre os fatores que a tornaram possível nos ambientes em que originalmente surgiu. Tradicionalmente, reconhece-se a primazia da França na institucionalização da disciplina, no século XIX; no entanto, é preciso apontar, como o fazem Cruin e Gresle (1994), que ambientes intelectuais de outros países também contribuíram para estabelecer os padrões (científicos e institucionais) da sociologia nesse período inicial, com ênfase para a Alemanha e os Estados Unidos. O que as análises de Fernandes e Macamo ajudam a compreender são os elementos desses contextos nacionais que contribuíram para que a sociologia assumisse o aspecto científico com que é conhecida hoje. Vamos então a esses elementos.


Uma das maiores preocupações da sociologia, no momento em que emerge e toma consciência de si como uma nova perspectiva de análise do social, é se diferenciar do pensamento especulativo, filosófico, então predominante; a sociologia se coloca como meta a interiorização da perspectiva racionalizante presente nas ciências naturais. Nesse sentido, as condições de surgimento da sociologia estão umbilicalmente relacionadas com as condições de surgimento do próprio saber racional e do saber científico. É nesses termos que Florestan Fernandes inicia suas análises.


O saber racional floresce, segundo o autor, em sociedades estruturalmente diferenciadas e estratificadas, em que a especialização dos papeis de produção intelectual concentra nas mãos de alguns indivíduos “toda atividade criadora na explicação da origem e da composição do mundo, da posição do homem no cosmos e seu destino” (FERNANDES, 1976c, p. 15). O saber racional assume naturalmente a forma de saber científico quando essas atividades intelectuais se associam a concepções secularizadas da existência, da natureza humana e do funcionamento das instituições; quando o acesso aos papeis de produção intelectual se torna aberto, deixando de ser prerrogativa de determinadas castas, estamentos ou círculos sociais; e quando estilos divergentes de pensamento passam a disputar-se o reconhecimento público de sua legitimidade ou validade.


É apenas dentro dessas condições que pode surgir o conhecimento sociológico. Enquanto especialização do saber científico, ele pressupõe a generalização, para diversos âmbitos da vida social, da secularização das atitudes e da racionalização dos modos de compreender a existência humana ou o curso dos eventos histórico-sociais.


A emergência da sociologia nas sociedades europeias modernas está ainda relacionada a um processo de racionalização que projetou na esfera da ação coletiva a ambição de conhecer, explicar e dirigir o curso dos acontecimentos da existência social (ponto que, como veremos, também Macamo enfatizará nas suas análises). Em outras palavras, “o aparecimento e o florescimento da sociologia, nos tempos modernos, se vinculam a necessidades intelectuais de explicação do comportamento humano e do mundo” (FERNANDES, 1976d, p. 25). O saber positivo foi assim transformado em fermento social, isto é, em ferramenta construtiva na dinâmica da vida em sociedade. Foram os


modos secularizados de conceber o mundo e os imperativos à crescente racionalização das técnicas de controle social que conduziram o homem moderno ao estado de espírito que assegura um mínimo de autonomia crítica e de objetividade diante das ocorrências da vida em sociedade (FERNANDES, 1960, p. 38)


Nesse sentido, o grande desafio para a análise do caso brasileiro é o fato de todas essas condições, em geral presentes nas sociedades europeias do século XIX, só começarem a tomar uma forma definida no país ao fim da primeira metade do século XX. Ou seja, durante a maior parte da nossa história, o desenvolvimento institucional da sociedade brasileira foi insuficiente para criar as condições indispensáveis à formação de um saber racional autônomo, capaz de evoluir como um saber científico e se especializar enquanto conhecimento sociológico. Cabe então se perguntar, como o faz Fernandes, que fatores específicos teriam obstacularizado o desenvolvimento da sociologia no Brasil.


O autor aponta, inicialmente, para a incompatibilidade da ordem patrimonial com a livre exploração do pensamento racional. No Brasil colonial, a formação do horizonte intelectual, de todas as camadas sociais, estava calcada essencialmente nas tradições, nas experiências rotineiras. O recurso a técnicas racionais de consciência social (como a sociologia) só poderia ser considerado legítimo ou se fosse compatível com esses dinamismos tradicionalistas, ou se a sua utilidade para a ordem patrimonialista fosse socialmente evidente (como foi o caso da burocracia e do direito).


Em uma sociedade na qual os ajustamentos cotidianos são predominantemente regulados pelas tradições, as questões relativas à legitimidade e aos fundamentos das ações e das relações sociais não se elevam à esfera do raciocínio crítico dos agentes. Nem mesmo os numerosos pontos de contato e de comunicação da sociedade brasileira com o exterior foram suficientes para alterar o “poder dos costumes”; dos costumes é que emanava a justificação moral da ordem existente, e, portanto, da escravidão, da dominação senhorial e de toda a desigualdade social ou econômica inerente à organização patrimonialista.


Por isso, um ponto de vista que tendesse a expor o comportamento humano à análise racional chocava a mentalidade dominante e suscitava desconfianças. Ele poderia ser tolerado em círculos restritos, como motivo de discussão literária ou evidência de ilustração. Mas não se inseria entre os componentes regulares e ativos do sistema de concepção do mundo (FERNANDES, 1976d, p. 30)


Em tais circunstâncias, era de extrema importância, para as camadas senhoriais, interessadas na manutenção da ordem social tal como se configurava, o controle sobre o acesso aos papeis intelectuais ativos, suscetíveis de influenciar na construção de concepções de mundo. No período de que tratamos, tais papeis limitavam-se essencialmente ao clero e aos bacharéis em Direito, e estava no poder das camadas dominantes estabelecer critérios de seleção das personalidades aptas a desempenharem tais papeis.


O critério maior era a fidelidade manifesta à ordem patrimonial, aos interesses sociais, políticos e econômicos das grandes famílias e da dominação senhorial – não importando se essa fidelidade nascia da convicção íntima, da devoção ao senhor ou à sua família, da obediência ou de interesses calculados. “Em consequência, pela própria situação do sujeito criador, a atividade intelectual ficava, por assim dizer, sufocada dentro de um cosmos moral fechado, conservador e de interesses espirituais limitados”. (FERNANDES, 1976d, p. 29).


A sociologia, assim, não encontrava lugar num ambiente que apresentava tais resistências culturais à concepção científica do mundo. Enquanto técnica de explicação racional do comportamento humano e da origem ou do funcionamento das instituições, o conhecimento sociológico encontrava natural resistência em uma sociedade na qual as atitudes aprovadas diante desses objetos eram pautadas pelas tradições, por interesses conservadores e por valores religiosos.


Esses não são todos os fatores apontados por Florestan Fernandes como obstáculos à emergência da sociologia no Brasil, mas, na nossa leitura, estão entre os mais importantes, por dizerem respeito à própria configuração da ordem social prevalecente no período considerado. Não se trata de resistências específicas de indivíduos, grupos ou instituições; mas é o próprio padrão de relações sociais que estrutura a sociedade colonial o que a torna refratária ao tipo de conhecimento representado pela sociologia. Tanto é assim, que apenas com o solapamento e a desagregação do regime escravocrata e senhorial, e a consequente (e lenta) transição para o regime de classes sociais e uma ordem social competitiva, uma transformação semelhante à que ocorreu na Europa se inicia, e esses obstáculos ao surgimento da sociologia começam a ser gradualmente superados.


Segundo Fernandes, as condições sociais e culturais que servem de suporte e oferecem meios favoráveis de desenvolvimento ao saber racional começam a constituir-se em ritmo regular na sociedade brasileira somente a partir da primeira década do século XIX, época em que a família real portuguesa se transfere para o país. Nesse período surgem as primeiras pressões no sentido de adestrar um setor maior da população para o exercício das tarefas administrativas e políticas ou para enfrentar necessidades que emergem com a expansão econômica e com o crescimento demográfico. Foram instituídas as primeiras escolas superiores e criados alguns núcleos urbanos de atividade intelectual, intensificando-se assim os contatos com os centros europeus de produção artística, filosófica ou científica, e se começaram a difundir, por meio do ensino sistemático, novas técnicas, conhecimentos e ideais de vida de origem européia.


A supressão do estatuto colonial, e a consequente interiorização dos mecanismos de regulação política e econômica, bem como os processos envolvidos na construção de uma sociedade nacional, exerceram forte influência nos papeis sociais dos estamentos senhoriais dominantes (FERNANDES, 2006). Com a Independência, a “aristocracia rural” teve que se envolver na arena política, que influir na organização do Estado e na preservação explícita do status quo social. Por isso, acabou comprometendo uma parcela dos interesses do patrimônio rural na prosperidade das cidades e na constituição de uma “Inteligência” apta para as funções políticas e burocráticas. O resultado foi o crescimento, dentro da ordem patrimonialista, de atividades que pressupunham o recurso cotidiano a certas técnicas do pensamento racional.


Durante algum tempo, os efeitos dessas atividades puderam ser contidos nos limites do que convinha ao regime escravocrata e senhorial. Mas com o paulatino aumento da massa de especialistas, em diversos ramos das “profissões liberais”, e de funcionários burocráticos, foram se restringindo as possibilidades de manter a vinculação de suas ações com as expectativas e interesses da camada senhorial. De modo que, na segunda metade do século XIX, já existia no Brasil uma “Inteligência” cujos componentes individuais não reagiam de modo uniforme às pressões conservadoras das camadas dominantes. O controle que a camada senhorial podia exercer dependia do contato direto, das relações pessoais contínuas e da influência moral – fatores que tiveram sua eficácia reduzida com o progresso das cidades.


É nos setores radicais dessa “Inteligência” urbana que se processa a crescente liberdade na aplicação de técnicas do pensamento racional, então conhecidas no Brasil, e que surgem as primeiras tentativas de explorar a reflexão sociológica. Fernandes (1976d, p. 33) aponta que a sociologia emerge lentamente, adquirindo de início o aspecto de crítica da ordem patrimonialista nos seus aspectos econômicos e político-administrativos (exemplar em Tavares Bastos) ou jurídico-sociais (como em Perdigão Malheiros e Joaquim Nabuco).


É neste período de mudança estrutural, na transição para o século XX e no decorrer da sua primeira metade, que se elabora na sociedade brasileira um clima de vida intelectual algo similar e distinto do desenvolvimento do saber racional e científico na Europa e nos EUA. Distinto devido à escassez de recursos financeiros no Brasil, às limitações dos sistemas escolar e editorial, e à escassez relativa de material humano, tanto na produção quanto no consumo de bens intelectuais. E similar pela importância que o pensamento racional começa a adquirir tanto na esfera da reflexão e da investigação, quanto na da educação e da ação, e pela formação de uma nova mentalidade, que submete toda espécie de conhecimento racional – e especialmente a investigação cientifica – a critérios novos de apreciação axiológica.


Em suma, é legítimo admitir que a desagregação do regime escravocrata e senhorial possui, para o desenvolvimento da sociologia no Brasil, uma significação similar à da revolução burguesa para a sua constituição na Europa. A ela se associam a formação de uma mentalidade nova, na Inteligência brasileira, a criação de um horizonte intelectual médio menos intolerante e conservador e, enfim, a autonomia do pensamento racional no sistema sociocultural (FERNANDES, 1976d, p. 36)


Sociologia e negociação da modernidade


O modo de Elísio Macamo analisar as condições sociais de possibilidade da sociologia nas sociedades africanas possui, segundo interpretamos, tanto semelhanças quanto diferenças com relação ao de Florestan Fernandes. De modo semelhante ao sociólogo brasileiro, Macamo reflete sobre esse processo em comparação com o que ocorreu no contexto originário de surgimento da disciplina na Europa. Não se trata, portanto, de uma análise que isola arbitrariamente as sociedades africanas das relações com o restante do mundo, como se no continente houvesse determinações específicas que lhe dessem um destino à parte; pelo contrário, como veremos, é uma análise que busca nessas próprias relações com o restante do mundo os fundamentos da possibilidade do conhecimento sociológico.


Diferentemente de Fernandes, no entanto, o sociólogo moçambicano vai se focar menos na estruturação de determinada ordem social, buscando nela elementos semelhantes aos que condicionaram o surgimento da sociologia nos cenários europeu e norte-americano, e mais no modo como os indivíduos, nas suas relações sociais cotidianas, conferem sentido à modernidade na qual estão necessariamente entrelaçados. Modernidade é, nesse sentido, uma palavra-chave para Macamo. Poderíamos mesmo dizer que a grande questão que se coloca para ele é: qual a relação da modernidade com a emergência da sociologia, na Europa e na África?


No trato dessa problemática, Macamo começa indagando-se acerca da significação da sociologia no contexto original de seu surgimento, na Europa no século XIX, envolta nos desenvolvimentos tanto da revolução industrial quanto das revoluções burguesas do período. É nesse contexto, que se convencionou chamar de “modernidade”, que surge pela primeira vez um conhecimento social sistemático, isto é, a sociologia. Ela emerge tanto como uma “tentativa de sistematização da reflexão sobre o social, quanto como um instrumento de intervenção no social” (MACAMO, 2002a, p. 7).


Nesse contexto inicial, dois aspectos da sociologia vão caracterizá-la enquanto um “momento reflexivo”, diferenciando-a da produção intelectual predominante e – ao menos assim parece indicar a reflexão do autor – marcando sua especificidade, ainda hoje, frente a outros tipos de conhecimento social.


O primeiro aspecto diz respeito ao método. Com uma forte impregnação positivista da compreensão de ciência, ao menos na França, a sociologia surge reivindicando a possibilidade de conferir um caráter objetivo às descobertas sobre a realidade social. “O sociólogo não é aquele que sabe mais sobre a sociedade. O sociólogo é aquele que submete o que sabe sobre a sociedade ao teste do procedimento sistemático” (MACAMO, 2011). Essa concepção vai levar a sociologia a uma rediscussão constante dos seus métodos de abordagem e análise do objeto de pesquisa, conferindo à ciência nascente um caráter autorreflexivo raro nas tradições filosóficas e especulativas predominantes no ambiente intelectual de então.


O segundo aspecto – e aquele mais diretamente envolvido com as preocupações deste trabalho – consiste na condição da sociologia enquanto “corpo social”, no contexto do surgimento das “sociedades modernas” de então. Este conceito é emprestado do antropólogo Claude Meillassoux, e indica um fenômeno social que cria as condições de sua própria reprodução. O que a argumentação de Macamo coloca, é que as complexas condições sociais em que a Europa se encontrava no século XIX (efervescências políticas, industrialização progressiva, formação de camadas proletárias, etc.) exigem, para seu conhecimento e controle, um conhecimento social sistemático, o qual, por sua vez, ao surgir e se inserir nas ações sociais direcionadas a essas questões, irá contribuir para a própria produção dessas mesmas condições sociais.


Ou seja, a sociologia reproduz-se criando as condições objetivas dentro da sociedade que a tornam necessária. O conceito de “corpo social” é, assim, adequado a essa ciência, porque


o que se sucede na sequência da emergência da necessidade objetiva de um conhecimento social sistemático é que as condições que conduzem a essa necessidade são, com efeito, produzidas pelo próprio conhecimento social. [...] Esta orientação reflexiva não vem por acaso. Não são todos os agrupamentos humanos que estão em condições de fazer sociologia. A produção sistemática de conhecimento social está estreitamente ligada à modernidade e à tendência desta última de colocar o indivíduo e o seu meio social em tensão (MACAMO, 2002a, p. 9).


A sociologia, portanto, surgiu também como resposta do indivíduo e da sociedade aos desafios que lhe foram colocados pela história. Os desafios que a modernidade apresenta aos indivíduos exigem, para o seu controle ou a sua superação (ou seja, para a própria sobrevivência do indivíduo), a produção de um conhecimento social sistemático. São essas condições sociais que tornaram possível o advento da sociologia e que fazem dela um momento reflexivo.


Nesse sentido, dada a vinculação estreita entre sociologia e modernidade, indagar-se acerca das condições de possibilidade da sociologia em África é indagar-se acerca da experiência da modernidade no continente. O que, por sua vez, significa questionarmo-nos sobre o próprio significado do que estamos chamando de “modernidade”.


Uma preocupação presente em muitos textos de Macamo parece ser sempre a de evitar as armadilhas contidas na utilização do par dicotômico “moderno/tradicional” (categorias analíticas que, no fundo, aparentam estar presentes no modo de apreensão da realidade de Florestan Fernandes). Compreendidas sob essa chave, as sociedades africanas foram sempre pensadas em termos de “atraso”, daquilo que não é “moderno” e, consequentemente, não é “democrático”, “racional”, “livre”.


Embora essa perspectiva esteja imiscuída em muitos discursos contemporâneos, muitas vezes de forma extremamente sutil, ela foi bastante influente no seio das teorias da modernização, que ocuparam lugar de destaque na África desde as primeiras ondas de independência no continente até a década de 1970 (MACAMO, 2005, p. 2-3). Essa perspectiva enxergava como o maior desafio das sociedades africanas a superação da tradição (do “atraso”) para, assim, alcançar os benefícios da modernidade.


Como dissemos, Macamo se insurge contra tal perspectiva. Para caracterizar a complexa realidade social africana, ele se utiliza da noção de “modernidade negociada”. Com isto ele quer dizer que os africanos se apropriam dialogicamente dos frutos da modernidade, construindo seu próprio mundo a partir do que fazem no dia a dia. Eles não necessariamente negam peremptoriamente ou aceitam acriticamente a modernidade, mas, orientados pelos seus contextos sociais específicos, constroem suas próprias realidades a partir desse diálogo.


A “modernidade”, aqui, não consiste numa concepção normatizadora, um telos a guiar a evolução das sociedades. O conceito é apreendido, a partir do cientista político Björn Wittrock, como “notas promissórias”, algo imanente à espera de ser realizado. Trata-se de uma condição que estrutura a ação social de modos significativamente diferentes de épocas anteriores, construída a partir de novas suposições acerca dos seres humanos, seus direitos e agência, as quais possibilitam novos modos de construção de afiliações, identidades e realidades institucionais.


A experiência africana da modernidade é ambivalente precisamente neste sentido. O colonialismo foi, historicamente, a forma através da qual a modernidade se tornou um projeto real no continente africano. O colonialismo, contudo, estava baseado na premissa de negar essa mesma modernidade aos africanos. Desde o começo do colonialismo, a experiência social africana tem sido estruturada pela ambivalência de promessa e negação que é tão constitutiva do colonialismo e, mesmo, à medida em que nos movemos para a chamada era global, da globalização (MACAMO, 2005, p. 8, tradução nossa).


Um exemplo significativo dessa situação contraditória é o processo de evangelização cristã, católica e protestante, na África. Como bem aponta Hernandez (2008: 54), esse processo buscou reverter os africanos não apenas ao cristianismo, mas ao conjunto de valores próprios da cultura ocidental europeia, efetuando uma pregação contrária a uma série de crenças e ritos locais. Ao mesmo tempo, no entanto, a análise de Macamo (1998) sobre a influência da Missão Suíça no desenvolvimento de identidades sociais no sul de Moçambique mostra como a integração à Missão proporcionou, aos indivíduos que abandonaram a sociedade tradicional como ponto de referência normativa, novas possibilidades de cultivo da individualidade, e um quadro de valores e normas suscetíveis de legitimar socialmente o indivíduo no contexto colonial. Dessa forma, não podemos compreender separadamente os momentos de negação e de afirmação que a conversão religiosa representou para os africanos.


Tudo isso significa dizer que a África está inserida na modernidade – de modo ambivalente – desde o estabelecimento das relações colonialistas. Não é possível, portanto, pensar a sua realidade contemporânea “fora” das condições sociais modernas. Como diz Ngoenha (1994), referindo-se a processos mais específicos, o mercado e a tecnociência, instituições constitutivas da modernidade, tornaram-se inexoravelmente pontos de referência universal para a constituição das sociedades ao redor do globo: “A África é literalmente fagocitada por este movimento liberal generalizado. A maior parte dos nossos países não tem escolha possível. São obrigados a integrarem-se cada vez mais nas economias do mercado internacional...” (NGOENHA, 1994, p. 66).


Dado, como vimos, que a sociologia está intrinsecamente relacionada com a modernidade, é a própria relação ambígua da África com a modernidade que torna possível a sociologia no continente. Assim como o foi originalmente na Europa, são os desafios colocados à realidade cotidiana por essa relação que exprimem a possibilidade e a necessidade de um conhecimento social sistemático para a sua confrontação. Tal perspectiva está presente nas áreas que Macamo (2002a, p. 18-23) sugere para comporem uma sociologia das sociedades africanas. Todas elas – da sociologia da transformação social à sociologia do cotidiano – dizem respeito à análise de processos sociais nascidos dos conflitos do continente com as condições modernas de existência.


A sociologia, no interior da classificação, elaborada por Macamo, dos tipos de conhecimento social produzidos em África, consiste num “saber africano”. Diferentemente do “saber tradicional” (cuja função é ritual, encontrando expressão em situações rituais nas quais se produz e confirma a ordem social) e do “saber colonial” (conhecimento para fins administrativos de construção de relações de subordinação, o qual inventa uma sociedade africana suscetível de intervenção colonial), o saber africano é um tipo de conhecimento que consiste na projeção de uma ideia de África no futuro, ideia fundamentada na confrontação entre o indivíduo e as condições objetivas da sua existência no momento atual (MACAMO, 2002a, p. 15).


As projeções de África no futuro produzem uma ideia do continente fruto da “aceitação da sua condição moderna”, na perspectiva de encontrar nessa condição um “espaço identitário próprio”. As projeções produzem a África como um construto social que resulta da confrontação entre o indivíduo e a modernidade, como uma categoria sui generis que não se reduz ao essencialismo do saber colonial, nem se limita a reproduzir o social ritualmente, como no caso do saber tradicional.


É, portanto, a “longa marcha da modernidade” no continente, sua integração ao sistema mundial, que constitui as condições sociais objetivas que fundamentam a possibilidade de uma sociologia, de uma reflexão sistemática sobre a constituição da realidade, em África.


Sociologia(s)


As exposições precedentes nos permitem elaborar algumas comparações entre os pensamentos dos dois autores trabalhados, que na verdade constituem mais pistas para discussões futuras do que conclusões propriamente ditas. Elas dizem respeito aos desafios da sociologia nessas sociedades não centrais, e apontam dilemas que a reflexão intelectual, tanto na América Latina quanto em África, vem enfrentando nos últimos anos.


O primeiro ponto que gostaríamos de abordar é relativo ao modo como cada um dos autores concebe o papel da sociologia no seio da sociedade. Embora não se possa falar numa posição única ao longo da trajetória intelectual de Florestan Fernandes, acreditamos não cometer um equívoco ao afirmar que, para o autor, a sociologia está (ou deve estar) sempre inserida em processos de autoconsciência da realidade social.


Nas chamadas nações capitalistas desenvolvidas, a transição para a era industrial se fez de modo a alterar o horizonte cultural dominante ao mesmo tempo em que transformava as condições materiais e morais da existência – e, dessa forma, concedeu aos indivíduos a possibilidade de tomar consciência do que ocorria em seu meio social e de modificar os padrões herdados de relações sociais.


No Brasil, os processos de secularização da cultura e de racionalização dos modos de compreender o mundo e de agir no meio social não progrediram nem operaram de maneira análoga, como vimos. Em consequência, os “homens de ação” e os círculos mais ativos na estrutura de poder do país se voltaram para os cientistas sociais, na ânsia de obter conhecimentos que permitissem ajustar sua percepção e intervenção na realidade às exigências da situação.


[O] conhecimento sociológico desempenha, nas nações subdesenvolvidas, a função de equivalente do conhecimento do senso comum, no que tange à tomada de consciência da natureza dos problemas sociais provocados pela desintegração do antigo regime, pela formação da sociedade de classes e pela expansão do capitalismo (FERNANDES, 1963, p. 65).


Se não podemos dizer que essa perspectiva será completamente abandonada pelo autor em trabalhos futuros, são certamente outros os termos a partir dos quais ele pensará a questão depois, mudança fruto do “clima que se criou, no meu espírito, como reação aos acontecimentos de 1967 e 1968, que prolongaram e aprofundaram 1964” (FERNANDES, 1976b, p. 123). Se, antes, a burguesia havia precisado da sociologia como “técnica de autoconsciência”, de previsão histórica e de ação social construtiva, agora (isto é, no período ditatorial em que Florestan escreve), num momento de “contrarrevolução”, as burguesias não apelam mais para a imaginação criadora dos cientistas sociais; estes lhe interessam não mais como “pesquisadores”, mas como “funcionários”.


Certamente, neste novo contexto, os papeis sociais mais imediatos do sociólogo serão outros. Como a ciência e a tecnologia científica foram, pura e simplesmente, transformadas, pelo controle burguês, em fatores da produção capitalista e da reprodução da ordem social burguesa, o sociólogo deve lutar contra tal esterilização e deformação da ciência. Esse é seu primeiro ato de autonomia intelectual, de autoafirmação enquanto cientista: de se comprometer eticamente tanto com os critérios da “verdade científica” (e da verificação da verdade), quanto com as transformações do mundo que possam resultar das aplicações de suas descobertas.


Se a ciência e a tecnologia científica permanecem, como forças culturais revolucionárias e fatores de alteração da relação do homem com o mundo ou de controle deliberado do futuro e da felicidade humana pelo homem, o desafio central se coloca na área na qual a imaginação sociológica poderá contribuir (ou deixar de contribuir) para a emergência e a expansão de uma civilização industrial destituída das mazelas do capitalismo, de sua sociedade de classes e do monopólio burguês do poder estatal (FERNANDES, 1976a, p. 130-131).


Arrisco dizer que Elísio Macamo não concordaria inteiramente com os termos em que esta última posição de Fernandes está colocada. Se bem que, para ele, “o objetivo final da produção do conhecimento consista em última análise na melhoria do bem estar da humanidade” (MACAMO, 2002a, p. 18), a contribuição da sociologia, nesse empreendimento, é menos ambiciosa. O que não é uma posição comum frente à maneira habitual de se encarar uma ciência do social em África: dado que as sociedades africanas estão em crise em vários pontos de vista, que a estabilidade política, econômica e geral afigura-se difícil de alcançar, é fácil cair na tendência de esperar que o cientista indique os caminhos que permitam ultrapassar tais crises.


Para Macamo, ao invés, uma sociologia das sociedades africanas não deve ter como base a resolução de problemas. Ecoando Weber, ele afirma que a sociologia não resolve problemas; os cria. “Ela cria as condições para a identificação de soluções através da clarificação de um problema” (MACAMO, 2002a, p. 18). Não se trata, como o mesmo coloca (MACAMO, 2009, p. 20), de ficar indiferente à injustiça, à desigualdade e ao sofrimento; mas de assumir uma posição segundo a qual a superação desses problemas não passa pela “politização da sociologia”.


Se, neste ponto, nossos autores não são completamente convergentes, podemos apontar uma dimensão em que suas conclusões se aproximam, e que está relacionada à relação da sociologia desenvolvida no contexto periférico com as ciências sociais produzidas nos centros.


Para Florestan Fernandes, os sociólogos que vivem nos “países subdesenvolvidos” desfrutam de ótimas oportunidades para observar e explicar processos sociais que seriam ignorados ou mal conhecidos de outra maneira. Isso porque os sociólogos dos países desenvolvidos desenvolvem suas teorias negligenciando o fato de que os fenômenos que se desenrolam em suas sociedades não são necessariamente universais. Cabe a nós, portanto, do dialogo com essas teorias, construir todo um conjunto de mediações analíticas que nos permita compreender e explicar nossas realidades, enriquecendo assim a teoria sociológica geral.


[A] descoberta de lacunas teóricas desse gênero [nas análises dos sociólogos de países desenvolvidos] não nos deve impedir de aproveitar, devidamente, a parte positiva da contribuição daqueles sociólogos, impondo-se que vejamos nas limitações das teorias existentes um incentivo para tentarmos retificá-las e completá-las mediante esforços apropriados (FERNANDES, 1976a, p. 127).


Isso significa que a integração teórica, nas ciências sociais, depende da colaboração supranacional dos especialistas, e que as diferenças de situação cultural são em certo sentido relevantes para o alargamento da própria perspectiva científica. A partir de termos diferentes, essa posição será também assumida por Elísio Macamo.


O sociólogo moçambicano, como vimos, aponta que o que torna possível a sociologia em África é a própria relação ambígua do continente com a modernidade, da qual deriva a complexidade da realidade social africana. “A oscilação entre o mundo irreal dos espíritos e o mundo surreal duma existência social precária é constitutiva das relações e fatos sociais em África” (MACAMO, 2002a, p. 6), diz ele. Esta ambiguidade, contudo, não postula uma ciência do social fundamentalmente diferente. Ela exige apenas maior sensibilidade na utilização de conceitos. Em outras palavras, exige uma sociologia que se insira na tradição global da disciplina, se apropriando de tudo que for necessário para apreender a realidade social em África, sem cair numa submissão cega às formas de conceituação consagradas.


O problema, segundo Macamo, é que existe, nas disciplinas que costumam se dedicar ao estudo de África, a ideia de que o conhecimento sobre o continente ou sobre tudo aquilo que não seja europeu tem apenas um caráter ilustrativo. E essa posição teria conduzido a uma espécie de oposição radical (MACAMO, 2009, p. 16): as pessoas que procuram uma abordagem alternativa acabam caindo no exagero de reivindicar uma ciência que seja especificamente africana. É contra essa posição que Macamo se coloca:


[Uma] sociologia das sociedades africanas não pode ser essencialista no sentido de estudar apenas o que é definido a priori como sendo eternamente africano, mas sim processual na medida em que analisa as transformações sociais que ocorrem naquilo que pode ser considerado um espaço e tempo africanos (MACAMO, 2002a, p. 7).


A questão, portanto, por um lado, é mostrar que o conhecimento sobre a África não consiste na ilustração de algo que seja fora do normal; pelo contrário, “faz parte do trabalho da sociologia” (MACAMO, 2009, p. 16). E, por outro lado, nos conduzirmos em direção a um trabalho mais apurado com os conceitos da sociologia, que busque construir relações mais precisas entre a conceituação e a realidade empírica.


Na temática restrita a que nos dedicamos aqui, essa nos parece a maior contribuição dos sociólogos com que trabalhamos. Contra perspectivas que, no passado e no presente, advogam alguma variante qualquer de “pensamento autóctone”, eles mostram que a sociologia só pode realmente exercer suas funções de esclarecimento da realidade social na medida em que dialogue com a tradição já estabelecida nas ciências sociais. Mas se trata de um diálogo crítico, como eles bem apontam, não de uma submissão pura e simples aos conceitos, metodologias e critérios de avaliação estabelecidos em outros contextos.


É essencial criticar essa tradição estabelecida no sentido de apontar suas possibilidades e insuficiências para explicar e compreender outros contextos sociais, no que podemos estabelecer uma contribuição extremamente rica à sociologia; atitude que os próprios autores encarnam exemplarmente – apenas para ficarmos em um exemplo de cada, entre inúmeros possíveis, podemos citar a análise de Fernandes dos conceitos de “burguesia” e “revolução burguesa” (FERNANDES, 2006, p. 31-48), e a de Macamo dos conceitos com que se tem geralmente compreendido a transição política em Moçambique (MACAMO, 2002b).


São aspectos que precisam ser considerados ao nos depararmos com as críticas fáceis à submissão da sociologia, em contextos periféricos, a conceitos e autores dos países centrais. Certamente a “divisão do trabalho” intelectual, em nível internacional, é uma dimensão que não pode ser desconsiderada. A análise dos modos como essa divisão reflete condicionantes político-econômicos da ordem globalizada é um desafio de primeira monta às ciências sociais. No entanto, tal situação não nos pode levar a adotar uma posição isolacionista, no sentido de negar qualquer diálogo intelectual com o exterior – aliás, a própria ordem mundial globalizada impõe que, para compreender qualquer contexto nacional, é necessário entender o contexto global.


A sociologia só pode ser frutífera se tiver em mente um diálogo aberto não só com as tradições particulares de cada nação, mas com aquilo que é produzido globalmente. E, na nossa leitura, Florestan Fernandes e Elísio Macamo, mais do que chamarem nossa atenção para essa condição, são expressões concretas do que a sociologia pode alcançar quando expande seus olhares para além de limites nacionais.



1Doutorando em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Professor do Departamento de Educação da UFRPE. E-mail: aristeu.portela@gmail.com



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Artigo recebido em: 15/01/2013

Aprovado em: 13/05/2013


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