Est. Soc. [online]. 2014, vol. 2, n. 20


BRASIL E GUINÉ-BISSAU: Possíveis afinidades históricas numa modernidade periférica


Brazil AND GUINE-BISSAU: POSSIBLE HISTORICAL AFFINITIES IN A PERIPHERAL MODERNITY


Vinicius Lobo1


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Resumo

É possível encontrar semelhanças na efetivação histórica dos projetos de formação da nação em dois países distintos? Seria possível identificar afinidades entre dois processos sócio-políticos que almejam o mesmo fim, mas que se manifestam em contextos espaço-temporais completamente distintos? Esta será a questão abordada neste ensaio, no qual se almejará compreender em que medida é possível tecer um diálogo entre a construção de uma sociedade nacional no Brasil e em Guiné-Bissau. A relevância de tal identificação consiste em tentar perceber, com um pouco mais de clareza, elementos desse processo histórico particular dentro de uma situação de modernidade periférica, tentando destacar que a incidência de eventos similares pode estar ligada a esta origem periférica que marca a história dos dois países em questão.


Palavras-Chave

Nação. Periferia. Apropriação. Estratificação. Ilegitimidade.


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Abstract

Is it possible to find similarities in the historical making of the nation building project in the two countries? Would it be possible to identify similarities between two socio-political processes that target the same purpose, but which manifest themselves in completely different contexts? This is the question addressed in this essay, in which we try to understand to what extent it is possible to create a dialogue between the construction of a national society in Brazil and Guinea-Bissau. The relevance of this identification is to understand the nature of this process within a specific historical situation of peripheral modernity, trying to make it clear that the incidence of similar events in both cases may be linked to this peripheral origin that marks the history of the two countries.


Keywords

Nation. Periphery. Appropriation. Stratification. Illegitimacy.


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Introdução


É possível encontrar semelhanças na efetivação histórica de dois projetos nacionais distintos? Seria possível identificar afinidades entre dois processos sócio-políticos que almejam o mesmo fim, mas que se manifestam em contextos espaço-temporais completamente diferentes? Esta será a questão abordada neste ensaio. Almejar-se-á compreender em que medida é possível tecer um diálogo entre a construção de uma sociedade nacional no Brasil e na, também ex-colônia portuguesa, Guiné-Bissau. A relevância de tal comparação reside na possibilidade de perceber com maior clareza a natureza da efetivação de um projeto nacional dentro de uma situação de modernidade periférica, tentando deixar mais claro que a incidência de eventos particulares, em ambos os casos, pode estar ligada a esta origem periférica que marca a história dos dois países.


Far-se-á aqui a opção de chegar às semelhanças a partir das diferenças. No primeiro momento do texto, tentar-se-á destacar, muito sumariamente, alguns eventos aqui percebidos como centrais para a formação nacional de cada um dos dois países. Após essa breve passagem pela história dos dois países, que é subsidiada, fundamentalmente por Florestan Fernandes (2008), no caso brasileiro, e Carlos Lopes (1987), no caso guineense, enfatizar-se-á aqueles desenvolvimentos sociopolíticos que podem vir a ser reconhecidos como positividades históricas em ambos os casos2. Passemos então ao comentário histórico.


Particularidades do processo de colonização do Brasil e de Guiné-Bissau


Gostaríamos de começar, assim, com os respectivos contextos coloniais. Em cada colônia, a organização das relações sociais estava pautada em grandezas simbólicas ou valores de diferenciação social distintos. As categorias que orientavam a sociabilidade eram completamente distintas. Tal como argumenta Florestan Fernandes (2008), na organização social do Brasil colônia, mesmo estando este já inserido no contexto mundial da modernidade, estava longe de existir aí a presença daquela conduta racional ascética que Max Weber colocou como essencial ao moderno espírito do capitalismo (WEBER, 2007, p, 139). O latifúndio monocultor e escravista, submetido à política de exportação mercantilista e à autoridade da metrópole europeia, não permitia ao senhor de engenho – aquele que dentro da configuração econômica da colônia era o detentor dos ativos produtivos (inclusive do trabalho) e, portanto, o agente econômico fundamental – uma autonomia político-econômica nem, tampouco, uma acumulação significativa de capital. Além disso, a matriz cultural, a constelação de significados culturais, com a qual estava impregnado o senhor de engenho, era fortemente subsidiada por símbolos tradicionais e patrimonialistas que estavam muito distantes daquele ethos prático que representa o espírito capitalista, e era justamente essa construção cultural tradicional um dos principais pilares que sustentavam o senhor de engenho na sua posição privilegiada dentro da lógica de diferenciação social vigente no Brasil colônia. Era, portanto, na submissão socioeconômica e no apego a valores patrimonialistas que repousava a legitimidade da principal autoridade social do período colonial brasileiro.


Desse modo, a primeira grande revolução social do Brasil, que traria conseqüências para o construto histórico-cultural vigente durante o período colonial, vai ser a independência, pois romperá com o imobilismo provocado pela submissão colonial. E no Brasil politicamente emancipado, a ordem sócio-econômica vigente na colônia atingirá o seu apogeu. Dentro da nova forma de existência política, um Estado-Nacional autônomo, são os senhores de engenho aqueles que passarão a orientar o funcionamento do Estado, já que as matrizes econômica e cultural não sofreram qualquer alteração com respeito a sua situação colonial. A única alteração com respeito à situação colonial foi jurídico-política, em que emerge uma burocracia estatal. Em curto prazo, como já foi dito, essas mudanças levarão ao apogeu daquela situação sócio-econômica e cultural vigente na colônia (latifúndio monocultor, escravista e patriarcal, voltado para o mercado externo), no entanto, como nos mostra Florestan Fernandes, a abertura do mercado internacional e a burocratização atuarão paulatinamente como fatores dinâmicos dentro daquela ordem histórica que antes se encontrava sedimentada. A sociedade nacional, que após a independência e quase por todo o século XIX, era o reflexo dos interesses patrimonialistas dos antigos senhores de engenho, com a pressão desses fatores dinâmicos acima citados, começa a expandir, dentro desse modelo patrimonialista, uma organização social competitiva. Como argumenta Florestan Fernandes:


Dessa perspectiva, a Independência pressupunha, lado a lado, um elemento puramente revolucionário e outro elemento especificamente conservador. O elemento revolucionário aparecia nos propósitos de despojar a ordem social, herdada da sociedade colonial, dos caracteres heteronômicos aos quais fora moldada, requisito para que ela adquirisse a elasticidade e a autonomia exigidas por uma sociedade nacional. O elemento conservador evidenciava-se nos propósitos de preservar e fortalecer, a todo custo, uma ordem social que não possuía condições materiais e morais suficientes para engendrar o padrão de autonomia necessário à construção e ao florescimento de uma nação (FERNANDES, 2008, p. 51).


Como nos deixa claro o autor, na independência a ruptura com o passado colonial é mínima; o único fator dinâmico que operará na formação de um novo modelo de sociedade é a inserção da antiga colônia, antes restrita ao comércio com a metrópole, no capitalismo global (que acarretou a necessidade de modernização econômica, com a implementação de novas técnicas e instituições) e a formação de uma administração burocrática. Esses fatores dinâmicos, a burocratização e a modernização econômica, terão que negociar com toda uma “estática” do construto social colonial econômica e cultural e é a partir dessa interlocução entre “dois mundos” que vai se edificando o projeto de uma nação no Brasil.


No caso da Guiné-Bissau, tanto sua situação colonial como seu processo de emancipação política são bem diferentes do exemplo brasileiro. A necessidade de criar novos mercados para a produção industrial em ascensão e o contexto da primeira guerra mundial foram alguns dos fatores que levaram os portugueses a promover as campanhas de “pacificação”, que consistiram na implantação da administração colonial e na ocupação o território guineense, transformando este num apêndice da metrópole3. O Estado colonial se caracteriza pela materialização de uma situação de violência total, em que o colonizado está exposto constantemente a uma “pulsão de morte” (DERRIDA, 2001), tanto física quanto simbólica, e o lócus de onde emana essa violência totalitária que disciplina brutalmente seus corpos. No caso específico da Guiné-Bissau, o Estado colonial civilizador é o Estado Português. Esse condição de intermediação pela violência nos é apresentado por Frantz Fanon:


Nas colônias o interlocutor legal e institucional do colonizado, o porta-voz do colono e do regime de opressão é o gendarme ou o soldado; por sua presença imediata, por suas intervenções diretas e freqüentes mantêm contato com o colonizado e o aconselha, a coronhadas ou explosões de nepalm a não se mexer. O intermediário não torna mais leve a opressão, não dissimula a dominação. Exibe-as, manifesta-as com a boa consciência das forças da ordem. O intermediário leva a violência à casa e ao cérebro do colonizado (FANON, 1968, p. 28).


A brutalidade da dominação colonial dispunha, no século XX , de mecanismos não experimentados pela colonização nas Américas, possíveis graças ao desenvolvimento da técnica, da indústria e do impulso liberal-utilitarista. No caso africano, a violência se intensificará ainda mais graças à legitimação criada pelo colonizador, na qual se atribui uma diferenciação ontológica aos africanos. Os “outros”, bárbaros e primitivos em seus modos de vida, deveriam aprender a conviver de uma forma civilizada e a sua diferença era reconhecida para a estratificação do Estado colonial. Cabia aos portugueses a missão civilizadora de trazer o progresso do mundo ocidental para a Guiné-Bissau. A grande testemunha ocular dessa diferença ontológica era a cor do corpo negro (MBEMBE, 2001, p. 9) e tal estética era um elemento central na diferenciação que condicionava as relações sociais na sociedade neocolonial; a modernidade impunha sua dominação tanto materialmente como ideologicamente. A junção do discurso civilizatório legitimador com a disciplina da violência implementada pelo aparato colonial gerará um evidente contraste de modos de vida, em que o guineense, marginalizado e violentado, almeja acesso à saciedade com que vive a vida o branco europeu. Fanon, mais uma vez, nos descreve este contexto de repressão, contraste e desejo:


A cidade do colono é a cidade sólida, toda de pedra e ferro. É uma cidade iluminada, asfaltada, onde os caixotes de lixo regurgitam de sobras desconhecidas, jamais vistas, nem mesmo sondadas. [...] as ruas de sua cidade são limpas, lisas, sem buracos, sem seixos. A cidade do colono é a cidade saciada, indolente, cujo ventre está permanentemente repleto de boas coisas. [...] A cidade do colonizado, [...] é um lugar mal afamado, povoado de homens mal afamados. Aí nasce não importa onde, não importa como. Morre não importa onde, não importa de quê. Os homens estão uns sobre os outros, as casas umas sobre as outras. A cidade do colonizado é uma cidade faminta, faminta de pão, de carne, de sapatos, de carvão, de luz. O olhar que o colonizado lança para a cidade do colono é um olhar de luxúria, um olhar de inveja. Sonhos de posse (FANON, 1968, p. 28-29).


Assim, o discurso civilizador, aliado a este brutal contraste de bem-estar e à violência do Estado colonial, que condiciona os corpos africanos a viver segundo as lógicas de diferenciação social desse discurso primeiro, vão asfixiar as consciências dos africanos (AUGEL, 2007, p. 133), tornando a assimilação a única via de acesso a um modo de vida confortável e sano4. Nesse contexto, assimilar-se era a única via de ascensão social dentro da lógica significante que regia as relações sociais na colônia, e a melhor forma de fazê-lo era incorporando-se à administração colonial.


É nesse contexto que tem início o movimento de libertação nacional (MLN). Tal movimento será liderado pelo grupo crioulo, população africana que desde o início da colonização passou a viver nas “praças” portuguesas, se assimilando culturalmente e logrando sua efetiva incorporação à administração colonial portuguesa5. São esses crioulos que vão fundar o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), instituição central do processo de independência. Muitos deles tiveram a possibilidade de estudar em universidades europeias, onde têm contato com uma bagagem de conhecimento que, aliada as suas vivências no sistema colonial, os levarão a buscar um elemento unificador àqueles diversos grupos sociais do território guineense que diariamente têm seus interesses e sua vida violentados pelo Estado colonial. É a violência generalizada do Estado colonial que irá proporcionar à pluralidade social guineense (mosaico étnico e imaginário extremamente diversificado) o sentimento de pertença coletiva, é a violência colonial que fará dos guineenses um só povo e levará os camponeses a aderir à luta pela emancipação nacional. Após anos de uma sangrenta guerrilha que cada vez mais foi agregando os grupos sociais à luta contra a violência do inimigo comum, no dia 24 de Setembro de 1973 o PAIGC declara unilateralmente sua independência, a qual é reconhecida por parte da comunidade internacional. Somente após a Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974, Portugal reconhece a independência de sua ex-colônia em 10 de setembro do mesmo ano, portanto um ano após a declaração da independência pelo PAIGC.


Está claro que tanto o contexto colonial quanto o processo emancipatório dos dois países, como sumariamente se apresentou acima, são bem distintos, no entanto, o ponto onde se nota claramente a maior distinção é no que diz respeito ao elemento desencadeador da independência política. No caso brasileiro tal elemento reside claramente nos interesses do grupo dominante dentro do sistema social da colônia, o qual, subjugado ao pacto colonial e aos anseios metropolitanos, não poderia avançar no seu desenvolvimento. A emancipação política do Brasil representa para o latifúndio monocultor patrimonialista a possibilidade de expandir sua acumulação de capital e sedimentar ainda mais seus privilégios dentro das relações sociais vigentes em território brasileiro. A independência brasileira entra na história para fortalecer uma ordem social já existente através da anulação de um contrato colonial que a impedia de atingir as suas potencialidades.


Ao observar o caso da Guiné-Bissau nota-se o desencadeamento de um processo emancipatório sobre um elemento completamente diferente. É a violência da situação colonial o que acarreta neste país a adesão popular a uma guerrilha de libertação nacional.. A libertação nacional da Guiné-Bissau, portanto, respondia a um elemento legitimador no qual o interesse público ou coletivo inquestionavelmente se fazia mais presente que no caso brasileiro: num caso temos a liberdade frente à cotidiana e generalizada violência do sistema colonial e noutro a liberdade dos interesses econômicos de um grupo social privilegiado.


Não se quer nesta rápida e superficial análise negar a existência, na Guiné-Bissau, de uma elite com acessibilidade privilegiada a elementos sócio-dinamizadores, já que de fato a liderança do movimento de libertação nacional estava nas mãos daqueles que tinham uma relação mais próxima com a administração colonial, mas sim destacar que a mobilização coletiva no processo independentista deste país respondia a uma demanda, cuja legitimidade era, sem dúvida, de um alcance público maior que no caso brasileiro. Porém, alguns eventos que acontecem posteriormente na Guiné-Bissau irão afastar a sociedade nacional que neste país se forma daquela originalmente idealizada durante a guerra de libertação. Após passarmos de forma breve por esses eventos refletiremos como este projeto de formação nacional, a princípio publicamente legítimo, tende a ter certas semelhanças com o caso brasileiro.


Quando o elemento que permitiu a ruptura com as diferenciações sociais impostas pelo Estado Colonial, e que provocava a identificação coletiva da nova nação guineense, a violência da administração portuguesa, se dissipa. Uma constelação de eventos se combinará para contingenciar esse pertencimento coletivo e as práticas que com ele dialogam.


Amilcar Cabral, principal liderança do movimento de libertação nacional, já refletia sobre os perigos a que estaria submetida a identidade nacional guineense quando o Estado colonial, que dava origem a unidade do povo existente durante a luta, desaparecesse.. Como argumenta o próprio Cabral:


Para manter o poder que a libertação põe em suas mãos a pequena burguesia só tem um caminho: deixar agir livremente as suas tendências naturais de emburguesamento, permitir o desenvolvimento duma burguesia burocrática e de intermediários do ciclo das mercadorias, transformar-se em pseudo-burguesia nacional, isto é, negar a revolução e enfeudar-se necessariamente ao capital imperialista (CABRAL, 1976, p. 212).


Com a instituição do primeiro governo, que tem Luis Cabral6, irmão de Amílcar Cabral, como presidente, o grupo crioulo, que, como dissemos acima, era formado por indivíduos oriundos de um estrato social de guineenses e cabo-verdianos que haviam se assimilado com sucesso à administração colonial, chega ao poder e é esse grupo que Amílcar Cabral chamava pequena burguesia. Nesse grupo social específico, a visão de mundo imposta pelos interesses ocidentais se fazia completamente presente; sua avidez pela saciedade e fartura consumista em que viviam os “patrões” europeus podia finalmente ser mitigada, já que com o aparato estatal nas mãos podiam por fim superar sua condição de subalterno do português. Aqui já é possível começar a perceber uma aproximação entre a dinâmica histórica brasileira e guineense, mesmo com as diferenças do contexto colonial e do processo emancipatório: a necessidade de radicalizar uma hegemonia local antes constrangida pelo poder colonial. Com a queda da administração portuguesa o elemento de resistência à violência colonial, que sintetizava o projeto de nação durante o MLN, se rompe e a pequena burguesia assimilada, com o controle do poder, então se faz livre para implementar segundo sua visão e seus interesses as políticas públicas do novíssimo Estado Nacional.


Similitudes na construção dos estados nacionais


Como nossa intenção aqui é apenas esboçar uma possível comparação entre os dois casos históricos em questão, trata-se de uma leitura prévia dos processos históricos em questão. A fim de que o esboço que aqui estamos apresentando possa vir a ser defendida como uma tese efetivamente plausível, um estudo e apresentação mais aprofundados dos eventos em questão precisam ser feitos. Outrossim, no espaço que dispomos neste artigo, isso não pode ser feito, logo, tentaremos destacar os pontos que aqui vemos como convergentes.


Outro elemento destacado por Carlos Lopes (LOPES, 1987, p. 78), para compreender os rumos do desenvolvimento do Estado guineense, é a Herança Colonial. Devido à carência de quadros qualificados para a direção política, que pudessem proporcionar um debate acerca do modelo administrativo que necessitava a Guiné-Bissau naquele momento, e à opção por um caminho pragmático, o mosaico burocrático e as instâncias de governança existentes durante a colônia permaneceram. Como comenta Carlos Cardoso:


Anteriormente, a formação ideológica, a autodefesa, o abastecimento, a educação, a saúde, a justiça, eram funções integradas e uniformes no seio do partido. Depois da independência, os militantes dispersam-se por setores, ministérios, administração pública, na medida das competências e especialidades de cada um (CARDOSO, 1989, p. 289)


Segundo a leitura aqui proposta, a possibilidade política que poderia por a pequena burguesia revolucionária (assimilados) em equivalência com o interesse público se rompe quando se deteriora o elemento mobilizador da luta de libertação nacional, a violência do domínio português, e quando esta assume, em nome do PAIGC, o controle burocrático-instrumental herdado da administração colonial no novo Estado Nação7.


No Brasil, a sedimentação da sociedade nacional, após a independência, não seguirá um caminho distinto daquele trilhado pela Guiné-Bissau. A tendência a uma apropriação privada de um projeto nacional é a mesma. Como já se demonstrou acima, o próprio processo emancipatório brasileiro operava segundo os interesses particulares daqueles que, na ordem social colonial, possuíam os móveis econômicos e culturais capazes de colocá-los num lugar privilegiado na lógica de diferenciação social vigente. A permanência de uma ordem patrimonial, dentro da ordem competitiva, que se inaugura com a independência política (inserção do Brasil no mercado global), limitará a sociedade nacional que aqui se formará. Em nações advindas de um passado colonial, as relações sociais capitalistas são introduzidas antes da ordem social competitiva. São as estruturas produtivas coloniais que tornam possível a adaptação das novas sociedades coloniais aos dinamismos do mercado mundial, estando tal adaptação pendente do peso que possui essa herança colonial.


O Brasil corresponde normalmente a essa regra. Nele, as estruturas econômicas, sociais e políticas da sociedade colonial não só moldaram a sociedade nacional subseqüente: determinaram, a curto e a largo prazos, as proporções e o alcance dos dinamismos econômicos absorvidos pelo mercado mundial (FERNANDES, 2008, p. 180).


Após a independência, criar-se-á no Brasil certas tensões, como dito anteriormente, que residem na intersecção entre uma herança cultural e econômica orientadora das relações sociais e os fenômenos advindos da inserção no mercado mundial por meio do capitalismo comercial. Com a sedimentação das novas instituições econômicas e jurídicas da nova ordem competitiva, a qual tendia um Brasil politicamente autônomo e economicamente integrado ao mercado mundial, o privilégio real no sistema social, dentro dos fenômenos imediatamente históricos, passou a advir da posição do agente na ordem competitiva e não mais de status atribuído ao nascimento ou à família. Logicamente é complexo falar aqui que o status senhorial, na ocasião da ascensão da ordem competitiva, não possuía mais poder na estratificação social da nação, mas com o fim da escravidão as tendências de posicionamento privilegiado, dentro das relações sociais, passavam a relacionar-se muito mais com o poder que cada agente possuía dentro do mercado do que com os valores de uma sociabilidade patrimonial. O mercado vai assim, muito paulatinamente, se sobrepondo ao status, para não deixar de usar aqui uma terminologia clássica de estratificação social (WEBER, 2002, p. 131).


A criação de uma nova nação no Brasil, portanto, acarreta sua inserção no mercado mundial, o que acarretará dinamismos sócio-econômicos que contingenciarão paulatinamente as grandezas abstratas sobre as quais se fundamentava o funcionamento das relações sociais na colônia. No entanto, o que nos mostra Florestan Fernandes é que a passagem de uma sociedade patrimonial para uma competitiva não modifica a natureza “apropriada” ou “privada” em que se ergue o projeto nacional brasileiro. A posição privilegiada de um grupo social específico dentro da sociedade se mantém. Isso acarreta uma contingência no comportamento do agente privilegiado da ordem senhorial e escravista, em que sua posição, enquanto agente econômico, se sobrepõe paulatinamente às suas obrigações culturais, forçando-o a se flexibilizar para manter sua posição chave na estrutura de poder da nova sociedade nacional, mas seu privilégio no acesso dos ativos econômicos se mantém.Ainda que não possa mais ser considerado o “dono” do trabalho, segue sendo, pois a transição para o trabalho assalariado se dá sob salários ignobilíssimos. A elite continuava assegurando, portanto, mesmo dentro dos dinamismos em questão, sua posição privilegiada na produção social, que agora começava a se organizar numa ordem competitiva. Assim, a nova ordem já nasce deformada no Brasil, onde sua definição não opera segundo padrões racionais-competitivos, mas sim estamentais. A competição emerge num cenário político e socioeconômico amarrados aos privilégios coloniais, o que acarreta uma “deglutição” dessa competição por parte desses privilégios. Como argumenta Florestan Fernandes:


A competição emergia historicamente, portanto, com um aspecto dúplice. Um fator multiplicativo do poder de ação do agente econômico privilegiado; e, ao mesmo tempo, um fator destrutivo para o equilíbrio econômico global da sociedade [...] Por essa razão, nos mecanismos apontados ela não engendra transferências estruturais de renda e de poder. A sua função latente não era essa. Ela se convertera no que deveria ser no contexto de uma economia colonial exportadora, de fundamento escravista, e numa economia capitalista dependente em formação: o meio pelo qual a sociedade protegia, através da posição de seu agente econômico privilegiado, a sua única fonte básica de produção e de incremento de riqueza (FERNANDES, 2008, p. 187)


A forma como Florestan Fernandes expõe a formação da sociedade nacional brasileira, a partir do desenvolvimento de uma ordem social competitiva, que emerge em meio a uma herança sócio-econômica e cultural particular, é fundamental para a compreensão do tipo de projeto político que nos orienta enquanto nação. Diante do exposto até aqui e respeitando as devidas diferenças temporais, já é possível perceber no processo guineense de formação de uma sociedade nacional certas semelhanças com o caso brasileiro. Tentar-se-á debruçar-se agora sobre essas semelhanças.


Na análise dos dois processos sociais, aqui expostos, destacam-se a manifestação de três fatores que caminham para uma convergência histórica similar nos dois casos: a identificação dos interesses das lideranças com o projeto da sociedade nacional; a relação da herança colonial com a implementação da sociedade nacional; e os impactos desagregadores de uma inserção no mercado internacional.


A primeira questão consiste em como as lideranças, aqueles indivíduos pertencentes a um estrato social com acessibilidade privilegiada a móveis econômicos, políticos e culturais, colocam seus interesses em relação ao interesse público que orienta a formação de uma nação. Um movimento histórico similar pode ser observado nos dois casos no que tange a essa questão: no Brasil há uma clara apropriação privada no uso do aparelho social que representa a vontade pública de uma nação (o Estado Nacional), e a própria independência somente se concretiza porque o vínculo com a metrópole impedia o pleno desenvolvimento dos potenciais econômicos e políticos dos senhores rurais, donos do latifúndio escravista e monocultor; o estado nacional nasce sob a tutela daqueles que na ordem social colonial se encontravam diferencialmente privilegiados dos resto dos indivíduos.


Talvez se Amílcar Cabral tivesse sobrevivido tal fenômeno não teria ocorrido de forma similar na Guiné-Bissau, no entanto o grupo que se forma, enquanto liderança do movimento de libertação nacional e graças a um contato privilegiado com a administração colonial portuguesa (assimilados), e que assume o poder quando declarada a independência também instrumentalizará o Estado Nacional para lograr a plena saciedade econômica e política antes impedida pelos portugueses. O contato com a modernidade representada, na forma de vida do colonizador, “contaminou” a percepção daqueles poucos africanos que conseguem alguma assimilação com a administração colonial, e tal “contaminação” acarretará um uso do Estado Nacional, por parte destas lideranças, que segue um rumo bem distante daquele interesse público que se construiu durante a luta de libertação. O privilégio no acesso a móveis econômicos e políticos, por parte dos assimilados durante o período colonial, se manteve com a transição histórica para uma sociedade nacional. Portanto, parece ser possível apontar uma semelhança entre os dois casos no que tange a este fenômeno específico de apropriação de um bem público, o Estado, por parte dos interesses do grupo privilegiado dentro da anterior ordem social.


Numa situação capitalista periférica, como é a colonial, a possibilidade de acesso ao poder criador de capital ou aos ativos econômicos fica limitada somente àqueles indivíduos necessários para manter o papel da colônia no pacto colonial, formando um diminuto estrato privilegiado dentro da sociedade. Como é possível observar, tanto no caso brasileiro como no guineense, tal estrato privilegiado tenderá, com a independência, a potencializar suas possibilidades de fruição antes limitadas pelo pacto colonial, negligenciando aspectos coletivos envolvidos num projeto nacional. Numa situação de capitalismo periférico, como a dos dois países aqui investigados, a formação de uma sociedade nacional consiste na criação de uma oportunidade para o grupo com acesso privilegiado, na ordem colonial, manifestar o pleno desenvolvimento de seu interesse e na negligência com respeito aos demais interesses sociais.O suicídio da pequena burguesia (ou do grupo nativo inicialmente dominante), como pensava Amílcar Cabral, seria uma condição para o estabelecimento de governo nacional legítimo. Tal fato não pôde ser observado nem no Brasil nem na Guiné-Bissau.


Outro fator que se faz digno de comentários, por sua manifestação semelhante nos dois casos aqui abordados, é o tipo de relação que a nova sociedade nacional tem com a herança colonial. O que se nota, tanto na independência brasileira quanto na guineense, é que não há uma ruptura com o passado colonial; diversos elementos que pertenciam ao sistema social da colônia seguem vivos na sociedade nacional que se inaugura. No Brasil, nação que se estabelece a partir de 1822, os parâmetros definidores do acesso aos mecanismos de ascensão social continuaram sendo o status senhorial, a posse de grandes extensões de terras e o acesso ao crédito internacional, e a única novidade com relação ao passado colonial era a necessidade de se criar um burocracia capaz de administrar o país.


Como fica claro, a partir do que foi exposto, a herança colonial fará valer, inclusive na transição de uma sociedade estamental para a competitiva (necessária à integração não-colonial ao mercado mundial), os privilégios herdados da ordem colonial que colocarão o grupo social, até então dominante, em capacidade de negociar com as mudanças suscitadas pelos mecanismos econômicos oriundos do desenvolvimento do capitalismo comercial. Com a dinâmica dentro sociedade nacional brasileira, que com as mudanças iniciadas com a independência (inserção gradual no mercado mundial) passava agora a ter novas grandezas gerais definindo o funcionamento das relações sociais, o grupo social dominante faz, então, uso de seus privilégios possibilitados pela herança colonial (que muito superficialmente se define aqui como capital acumulado e influência política) para redefinir a sua possibilidade de um acesso privilegiado a recursos de interação social, agora numa sociedade competitiva.


A herança colonial terá um impacto incalculável na viabilidade do interesse público legítimo dentro da sociedade nacional que se forma no Brasil e os impactos desse fenômeno podem ser notados inclusive nos dias atuais. O peso da relação com a herança colonial também é fácil de ser observado na Guiné-Bissau. Como se viu acima, os desejos das lideranças guineenses, desenvolvidos durante o período em que mantiveram uma relação “assimilada” com a administração colonial, se manifestarão quando estas assumem o poder do novo Estado Nação, inclusive mantendo a estrutura administrativa portuguesa, com a capital na cidade de Bissau. Não havia em Guiné-Bissau, como no Brasil, uma herança estrutural (tanto econômica quanto cultural) forte, mas sua posição de liderança na histórica luta de libertação nacional e o controle do exército irá permitir que o grupo, denominado por Amílcar Cabral, de “pequena burguesia” (por sua posição anterior na administração colonial), se manifeste no uso do Estado; a saciedade de seus desejos antes reprimidos pelos portugueses.


A relação com a administração colonial permitiu, ao pequeno grupo de guineenses assimilados, o acesso a certos recursos que os possibilitou liderar a expulsão do invasor europeu. No entanto, ao livrar-se da violência do invasor, este acesso privilegiado, durante a situação colonial por parte desse grupo específico, irá acarretar uma posição de distinção também na nova sociedade nacional, oportunidade que este grupo não duvidará em aproveitar para lograr a concretude de seus desejos para com os deleites da modernidade. O próprio Amílcar Cabral estava ciente dos riscos que esse grupo específico representava para a formação de uma nação quando falava da necessidade de romper com heranças administrativas da colônia e da pequena burguesia suicidar-se, porém a morte que acabou acontecendo foi a sua, encomendada à polícia portuguesa por membros do próprio PAIGC.


Inserir-se no capitalismo global com o peso de uma herança colonial, como observado nos dois caos aqui investigados, contribuiu tanto para um afastamento de um modelo de nação fundamentada por interesses públicos como para a limitação na forma como as novas nações poderiam desenvolver seu papel na divisão internacional do trabalho, ficando restritas ao papel que para elas foi definido no pacto colonial.


É sobre a relação das duas ex-colônias em questão com o mercado internacional que cabe agora um comentário. Os dois países aqui investigados ocuparão na divisão internacional do trabalho, concretizadas as suas independências, uma posição semelhante. Tal função particular no mercado mundial moderno, distribuidora de matérias-primas, acarretará um entrave no desenvolvimento de um projeto de sociedade nacional publicamente legítimo, pois impedirá uma reformulação na divisão social do trabalho. As alternativas de acumulação de capital não mudam com a independência nem no Brasil nem na Guiné-Bissau, continuando amarradas às demandas externas, e o impacto desse fenômeno, junto com os demais citados, é a deficiência na legitimidade dos dois projetos nacionais inaugurados. Aquilo que Florestan Fernandes (2008) chamou de “heteronomia econômica”, típico de uma economia colonial, foi um fenômeno inalterado com a emancipação nacional nos dois casos.


No Brasil não nos parece incoerente afirmar, absolutamente, que a independência foi uma radicalização de nossa condição “heteronômica”, cujo fim foi justamente uma maior autonomia para aqueles que desfrutavamde uma acessibilidade privilegiada dentro do sistema econômico colonial. Para lograr um maior aproveitamento tanto econômico quanto político de sua condição de agroexportador dentro do mercado global, o agente capitalista dominante da colônia precisava se livrar das barreiras impostas pela metrópole.


No caso da Guiné-Bissau, a relação do país com o mercado internacional teve impactos semelhantes na formação da nação. Com a manutenção do modelo de administração do estado colonial e ascensão do grupo “assimilado” ao poder, pouco se fez para criar alternativas distintas àquelas determinadas pelo mercado internacional para gerar capital; o foco da produção da nova nação continuou sendo a exportação de produtos de primários. Além do manutenção da dependência, que imobilizara a possibilidade de emergirem formas não mercantilistas de geração de capital, a relação da Guiné-Bissau com o mercado internacional ainda prejudicará o desenvolvimento de um projeto legítimo de sociedade nacional através das ajudas internacionais, que permitirão à pequena burguesia se manter no poder sem precisar de uma interlocução direta com o povo. Tal fato, aliado ao discurso modernizante propagado por agências financeiras internacionais, acarretarão a ocorrência de fenômenos completamente desvinculados do interesse público, como, por exemplo, a construção de fábricas onerosas para operar a uma capacidade produtiva muitas vezes de 5%.


É possível observar, portanto, os impactos que a relação tanto do Brasil quanto da Guiné-Bissau com o mercado internacional terão no desenvolvimento de suas respectivas sociedades nacionais, os quais contribuirão para o engessamento das alternativas sócio-econômicas em ambos os países.


Considerações finais


Neste ensaio tentou-se apontar a manifestação de fenômenos semelhantes em dois contextos sociais distintos. Sabe-se, aqui, dos riscos que envolvem tal tarefa, e a forma super sintética com que foi desenvolvida, mas a partir da observação e da análise dos dois processos históricos acredita-se ser possível demarcar causalidades similares nos dois casos. É claro que na manifestação dos fenômenos. aqui apontados. há variáveis especificas de cada caso, mas o que se almeja ressaltar é a similaridade de certos eventos sem os quais os processos históricos de cada país poderiam ter tomado um rumo distinto. A escolha histórica similar feita na formação de uma nação no que diz respeito à identificação dos interesses das lideranças com o projeto da sociedade nacional, a relação da herança colonial com a implementação da sociedade nacional e os impactos desagregadores de uma inserção no mercado internacional respondem, como foi exposto até aqui, à existência de propriedades comuns nos dois casos. O que se pode concluir da investigação feita é que a entrada no sistema capitalista internacional por meio da formação de um Estado Nacional independente, quando feita a partir de uma ordem coletiva na qual existe um privilégio claramente definido na acessibilidade aos recursos de competição social, acarreta um risco à legitimidade da nação que acaba de se formar.


Uma nação que se forma a partir de um “local” periférico, dentro do sistema internacional de trocas, corre sérios riscos de ter o seu funcionamento apropriado por interesses particulares, como pudemos observar nos casos brasileiro e guineense. As condições semelhantes de onde parte a formação de uma sociedade nacional no Brasil e na Guiné-Bissau apontam para um destino histórico de iniquidades na acessibilidade às ferramentas construtivas dentro de seus sistemas particulares de diferenciação social, o que consequentemente atenta contra as pretensões do interesse público e contra a legitimidade dos respectivos projetos nacionais. Na medida em que a formação de uma nação é um projeto coletivo, não seria possível afirmar a ilegitimidade desta, caso seu nome seja usado para a manutenção ou consecução de interesses particulares?



1 Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: viniciuslobo87@gmail.com

2 Nossa análise é baseada neste recorte teórico, as análises de Fernandes e Lopes, logo, qualquer semelhança que venha a aparecer entre os dois casos, somente tem validade caso o recorte aqui escolhido seja considerado plausível.

3 Até então a presença portuguesa no território guineense era discreta, onde havia apenas pequenas vilas chamadas de “praças”. As “praças” eram meros entrepostos comerciais e a autoridade da coroa portuguesa precisava negociar com as lideranças locais, o que acabará quando se implementam as campanhas de “pacificação”, a partir de 1920.

4 O estatuto que regulava o trabalho indígena na colônia passou por diversas modificações, mas de forma geral determinava que o “governo colonial devia ‘civilizar’ os negros, habituando-os ao trabalho, considerado ‘obrigação moral e legal’. Também destacava a necessidade de manter o trabalho como obrigatório com o fim de prover o sustento e melhorar a condição social do ‘indígena’. Ao mesmo tempo, delegava aos patrões o direito de pender e castigar os ‘serviçais’” (Hernandez, 2005). Esses preceitos podem ser observados nos artigos 1º e 94 do “Regulamento Geral do Trabalho dos Indígenas nas Colônias Portuguesas, do ano de 1914 (Hernandez, 2005). Nota-se assim a impossibilidade de uma ascensão social daquele não assimilado classificado como indígena.

5 De 500 mil habitantes, eram 8320 civilizados em 1950, dos quais 2263 eram brancos, 4.568 eram mestiços e 1478 negros (Lopes, 1987:41).

6 Amílcar Cabral foi assassinado em 1973, em Conacri, num atentado que o PAIGC atribuiu aos serviços secretos portugueses mas que, na verdade, fora perpetrado por um grupo de guineenses do próprio partido, que acusavam Cabral de estar dominado pela elite de origem cabo-verdiana.

7 Um fenômeno que se deve ter em conta é o papel que o capital estrangeiro desempenhará na medida em que permitirá à burguesia burocrática manter-se no poder, arcando com os encargos administrativos desta sem que seja preciso recorrer de forma ostensiva ao bolso do cidadão guineense (Cardoso, 1989: 284). Esses financiamentos, as ajudas para o desenvolvimento, numa época de guerra fria, vão estar freqüentemente disponíveis para as novas nações africanas, permitindo ao grupo social no poder sustentar o monopólio da força (custos da repressão) e seus padrões de vida europeus sem precisar dar muitas explicações ao povo, que devido a sua baixa escolaridade carece de categorias e de mecanismos para desenvolver um controle social.



Referências


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Artigo recebido em: 14/01/2013

Aprovado em: 04/06/2013


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