Est. Soc. [online]. 2014, vol. 2, n.20


A DIÁSPORA AFRICANA NA FOZ DO RIO ITAJAÍ (SC) NOS SÉCULOS XVIII e XIX


THE DIASPORA IN FOZ DO RIO ITAJAÍ (SC) IN THE XVIII and XIX CENTURIES


José Bento Rosa da Silva1


_____________________________________________________________

Resumo

O artigo investiga a presença de africanos escravizados na Foz do Rio Itajaí, no litoral norte do Estado de Santa Catarina, nos séculos XVIII e XIX. Nessa região existiam as armações da pesca de baleia, aonde se concentravam muitos desses escravizados, sobretudo transladados da região dos antigos reinos de Congo, Angola e Matamba. Privilegiando os livros de registros de batizados e casamentos, procuro reconstruir aspectos do cotidiano da vida desses africanos no contexto diaspórico. Ou seja, se eram casados ou solteiros; qual era a média de vida; quais eram as relações de parentesco, as tensões e as solidariedades entre os diversos grupos étnicos etc. Essas fontes documentais mostram que os proprietários desses africanos escravizados eram, em sua maioria, portugueses: militares, comerciantes, agricultores e religiosos, dentre outros. Um dos objetivos do artigo é dar visibilidade aos africanos nesta região do Brasil, uma vez que a historiografia oficial tradicional construiu uma versão de uma Europa “incrustada” ao sul do país, tornando invisíveis os demais grupos étnicos. Este artigo pretende contribuir para os esforços de reatarmos os laços históricos entre essas duas regiões.


Palavras-chave

Diáspora. Escravizados. Africanos.


_____________________________________________________________

Abstract

The paper investigates the presence of enslaved Africans in Foz do Rio Itajaí, on the northern coast of Santa Catarina, Brazil, in the eighteenth and nineteenth centuries. In this region there were whaling facilities where many of these slaves were kept, especially those brought from the region of the ancient kingdoms of the Congo, Angola and Matamba. Primarily using baptismal and marriage registers, the paper seeks to reconstruct aspects of everyday life in the context of the African Diaspora such as their marital status; their average life span; kinship relations, tensions and solidarities among the different ethnic groups. The research shows that the owners of enslaved Africans were mostly Portuguese: soldiers, traders, farmers and clergymen. One of the objectives of the paper is to give visibility to Africans in this region of Brazil, since the traditional official historiography has built a version of a Europe “embedded” in the South, making all other ethnic groups invisible. This article seeks to contribute to the efforts to reinstate the historic ties between Africa and Brazil.


Keywords

Diaspora. Enslaved people. African people.


_____________________________________________________________

Estamos entre os anos de 1791 e 1841, na Armação do Itapocorói, litoral norte da província de Santa Catarina, Foz do Rio Itajaí. Essa parte do Brasil Meridional era, no período mencionado, uma referência na economia, devido à pesca da baleia. Nessa atividade, havia trabalhadores livres, libertos, escravizados africanos e crioulos, além de portugueses, alguns oriundos do arquipélago de Açores, outros da metrópole. Registrava-se também a presença de outros europeus, em decorrência do fluxo imigratório embrionário, que se tornaria intenso a partir de 1850, tendo como uma das portas de entrada para a região o porto de Itajaí (SILVA, 2001a).


O cotidiano da região era permeado por falas diversas: além dos nativos, descendentes das sociedades indígenas2 que resistiam à presença dos “intrusos” colonizadores, os diversos grupos de africanos escravizados e seus descendentes, como atestam as fontes documentais eclesiásticas, isto é: os registros de batizados e de casamentos, que são nossas fontes privilegiadas para construir essa trama3. Os registros de batismos contêm informações que nos possibilitam uma visão da sociedade da época, uma vez que incluem, além da data da celebração, o nome da criança ou adulto batizado; os nomes dos pais e avós (quando conhecidos); os nomes dos padrinhos e madrinhas; os lugares de origem e os estados conjugais dos pais, de quem eram propriedade etc. (SAMARA e TUPY, 2010). Enfim, são indícios que nos permitem conhecer um pouco do grupo em investigação, no caso específico, os africanos escravizados na Foz do Rio Itajaí, nos séculos XVIII e XIX.


As normas da cerimônia do batismo nos períodos colonial e imperial brasileiro estavam estabelecidas pela Legislação Eclesiástica:


Todos os indivíduos – crianças ou adultos; livres, escravos ou libertos; indígenas, colonos ou metropolitanos – teriam de satisfazer, sem distinção, as determinações do código canônico. [...] Dispunha de uma série de regulamentações para a realização do batismo – forma a ser ministrado, anotado e seguido pelos clérigos – e até, em caso de omissão, discriminava as penas, em sua maior parte monetárias, a que faria jus quem negligenciasse o sacramento católico (SAMARA; LIMA apud SAMARA; TUPY, 2010, p. 89).


Não temos uma preocupação com a história quantitativa, embora estejamos usando dados que pudessem ser analisados nessa perspectiva. No entanto, nosso objetivo é mostrar a presença de africanos nessa região, no mencionado período, na condição de povo na diáspora4, ao contrário dos demais imigrantes que circulavam por aquele litoral.


Qual a origem desses africanos? As fontes apontam que eram bantos. Mas o que nos diz a categoria banto? Ela é uma classificação muito genérica para caracterizar os africanos escravizados conhecidos no Brasil como angolas, congos, cabindas, benguelas moçambiques etc. Mesmo essas categorias estão carregadas de imprecisão, pois no continente africano havia dispersões várias, sobretudo em virtude da presença do colonizador, a partir do século XVI.


Não é difícil imaginar que muitos dos africanos trasladados para a região da Foz do Rio Itajaí, nos séculos XVIII e XIX, carregavam na memória as histórias, contadas pelos pais, sobre os antigos reinos de Angola, Congo e Matamba. Aliás, o padre Antônio Cavazzi de Montecúccolo, que viveu de 1645 a 1670 nessa região, descreveu, a partir de seu olhar de missionário europeu, tais reinos (MONTECÚCCOLO, 1965). É óbvio que sua interpretação tinha as limitações de seu lugar social, portanto, se quisermos entender tais reinos a partir dessa fonte, faz-se necessário uma leitura a contrapelo. Vejamos alguns aspectos desses reinos, à época em que o missionário por lá estivera.


Montecúccolo adverte que escolheu falar das províncias mais significativas. No caso do Reino do Congo, foram elas: Bamba, Sonho, Sundi, Pango, Bata e Pemba. E acrescenta que omitira outras que, apesar da sua extensão, eram incultas e quase desertas, logo, não dignas de descrição (MONTECÚCCOLO, 1965, p. 16). Além da preocupação com a descrição do aspecto religioso, o missionário deteve-se nos aspectos geográficos e econômicos, e também na organização social e política. Vejamos como ele descreveu a província de Bamba:


É sem dúvida a mais vasta do Congo e em a sua capital no centro, a uma distância de quase 100 milhas do mar. É região muito abundante em mantimentos e as praias são muito apropriadas para a produção de sal. Por isso proporciona receitas avultadas ao erário do rei, ao qual pertencem também as numerosas pescas dos nzimbu, ou pequenos búzios, que servem de moeda (MONTECÚCCOLO, 1965, p.17).


Não foi por acaso que os olhos do missionário repousaram sobre a província de Bamba, ela tinha o que oferecer à coroa portuguesa... Descrever as possibilidades das riquezas poderia ser uma forma de agradar Sua Majestade, e mais: ele estava cumprindo sua função.


Pemba foi a última província descrita por Montecúccolo. Segundo ele, estava situada no centro do reino: “gloria-se de ser como que o coração, e igualmente berço, trono e túmulo de todos os reis”, acrescenta.


Embora houvesse dito que as demais províncias do reino do Congo não merecessem descrição pela sua “insignificância”, não deixou de mencionar o nome das mesmas: Quiova, Quiamacondo, Damba, Sosso, Sela, Iuva, Alombo, Zolo, Zanga, Mansinga e Metondo.


No reino de Matamba, o rio Cuanza chamou a atenção de Montecúccolo, além das minas de ouro e prata inexploradas pelos nativos, segundo o missionário, devido à ignorância dos mesmos. O olhar etnocêntrico de Montecúccolo não deixou de enxergar o que os colonizadores identificavam como “indolência” dos nativos, razão pela qual o processo civilizatório e evangelizador era uma condição sine qua non:


O clima de Matamba é bastante saudável. O terreno, regado pelos rios Cuanza, Uamba, Lunino, Cambo, Xarique, Cuiji, Icolo e muitos outros de menor importância, poderia abastecer não só o reino, mas também os territórios limítrofes, se os habitantes quisessem trabalhar. Mas eles têm uma aversão invencível a qualquer trabalho, não se importando viver como mendigos. A mesma coisa se pode dizer das minas de ouro e de prata, que eles não conhecem nem se importam de conhecer, pois, satisfeitos da sua liberdade, embora escravos das suas paixões, usam o ferro para armas mais que para arados. Por isso toda a região fica inculta ou escassamente cultiva [...], além disso, a população não é estável, mas muda continuamente de sítio e habitação, pelos contínuos movimentos bélicos (MONTECÚCCOLO, 1965, p. 21, grifos nossos)


Outro missionário italiano, contemporâneo de Montecúccolo, teve um olhar diferente sobre os africanos – estes escravizados e do outro lado do atlântico, nas plantations do Brasil colonial. Referimo-nos a João Antônio Andreoni (1650-1716), conhecido como André João Antonil, nascido em Lucca, na região da Toscana. Formado em direito pela Universidade de Perúgia, aos 18 anos ingressou na Companhia de Jesus, em Roma, e veio para o Brasil em 1681, instalando-se em Salvador (BA). Pois bem, é dele a memorável frase: “os escravos são as mãos e os pés dos senhores de engenho”.


Voltemos à África Centro-ocidental, onde Montecúccolo se encontrava: ela estava em convulsão devido à presença dos colonizadores e aos movimentos migratórios internos existentes, alguns em decorrência das disputas entre soberanos. Razão pela qual Montecúccolo fala da instabilidade dos habitantes de Matamba e da preferência por utilizar o conhecimento da metalurgia para produzir armas ao invés de arados e enxadas. Segundo Kabengele Munanga, foi nesse contexto que surgiram os quilombos nessa região do continente africano, com características transculturais, ou seja, “aberta a todos sem distinção de filiação a qualquer linhagem” (MUNANGA, 2001).


A situação do reino de Dongo ou Angola, não era diferente do reino de Matamba. O local também passava por transformações políticas: “Dezessete são as províncias deste reino, e entre elas está Benguela, que mantém ainda o antigo nome de reino, apesar de incorporada com as outras”, registra Montecúccolo (1965, p. 22). E continua o missionário falando de Benguela, donde tantos braços foram retirados para os trabalhos nas armações de baleias do litoral norte da então província de Santa Catarina, como teremos a oportunidade de analisar mais adiante:


No passado governou-se por si mesma, com estatutos próprios, na imediata dependência do rei, que lhe chamava seu reino, dividindo-a entre sobas [chefes de aldeias] de experimentada fidelidade. Presentemente, porém, pelas invasões dos povos limítrofes, está muito decaída e os portugueses equiparam-na às outras províncias de Angola, submetendo-a ao governador geral (MONTECÚCCOLO, 1965, p. 24).


Após essa brevíssima visão dos reinos de Matamba, Congo e Angola, na perspectiva de João Antônio Cavazzi de Montecúccolo, passemos aos documentos que nos possibilitaram um olhar sobre os africanos, em sua maioria oriundos daquela região do continente, hoje conhecida como África Centro-ocidental. Os documentos, conforme já mencionado, são registros de batizados, de óbitos e de casamentos da região da Foz do Itajaí, mais exatamente de Armação do Itapocorói (hoje município de Penha). Nesse sentido, estas fontes estão relacionadas com os relatos de Montecúccolo, que visava, sobretudo, descrever a missão dos padres italianos em África. Nesta descrição, destaca-se a conversão (batizado) da rainha Jinga e todos os seus desdobramentos.


É certo que muitos dos escravizados, ao serem transportados para o Novo Mundo, já eram batizados, como nos mostram pesquisas diversas, devido a uma africanização do cristianismo em África, sobretudo na África Centro-ocidental (THORTON, 2008). Os que por ventura não eram batizados em África, por alguma razão, eram batizados no local de destino. Aliás, os religiosos do Brasil colonial insistiam na responsabilidade dos senhores acerca da religião dos seus escravos, lembrando que todo cristão era, de certa forma, um responsável pela conversão dos pagãos (BENCI, 1977; VAINFAS, 1986b). As regras para o batismo haviam sido estabelecidas no Concílio de Trento. Na ata do batismo deviam constar: data do batismo, nome do batizado, nome dos pais, filiação (se legítimo ou ilegítimo), local de residência dos pais ou responsáveis, nome dos padrinhos e assinatura do sacerdote (BASSANEZI, 2009, p. 147).


Atentos a essas determinações do padroado brasileiro, tivemos a preocupação de analisar o livro de registro de batizados da referida região, no período de 1791 a 1821, com o intuito de evidenciar os africanos que foram batizados na referida paróquia, pois que não foram em África. Também estivemos atentos aos batizados dos filhos dos africanos aqui nascidos, os denominados crioulos. Foi o caso de Felizarda, nascida no dia 10 de outubro do ano de 1792 e batizada praticamente quinze dias depois, em 24 do mesmo mês, pelo padre José Antônio Martins. O pai, José; a mãe, Joana – ambos Benguela5. Como se nota, no registro não consta sobrenome, uma das características dos africanos escravizados na diáspora. Em caso de conquistarem a liberdade de alguma forma, aí sim, adotavam um sobrenome; ainda que não fosse regra, havia, sim, escravizados com nomes compostos. Foi o caso dos pais da recém-nascida Flamiana, que fora batizada às pressas, “em pericola mortis”, pois que estava entre a vida e a morte. O pai, João Gabriel Moreira, de Angola; a mãe, Maria da Conceição, crioula – ambos escravos do Real Contrato da Pesca da Baleia6.


Por meio do registro de batismo, notamos a construção de compadrio e laços de solidariedade7 entre os escravizados africanos e os crioulos, ou seja, os nascidos na diáspora, como, por exemplo, o caso dos escravos Alexandre José, o casal Manoel e Maria Joaquina, que tiveram como padrinho de sua filha Anna o africano Mateus, cabinda8.


Os registros religiosos que estamos analisando evidenciam a presença de um número significativo de escravizados oriundos da região da África Centro-ocidental. Segundo estudos, dos 11 milhões de escravizados importados para as Américas entre 1519 e 1867, cinco milhões eram da região Centro-ocidental. O Brasil foi um dos principais importadores destes escravizados (HEYWOOD, 2008, p. 18-25), entre os quais estavam José Benguela e Anna Benguela, que na Armação do Itapocorói tornaram-se padrinhos de Catarina, filha de Manoel e Maria, escravizados de propriedade de Alexandre José de Leão Coutinho. A criança nasceu no dia primeiro de março de 1796 e foi batizada dois dias depois, pelo padre José Antônio Martins. Não foi possível identificar no documento a região de origem da mãe de Catarina, mas o pai era “da nação Rebolo”9. Na verdade, era a denominação dada no Brasil ao indivíduo dos Libolo, povo do grupo linguístico dos Ambundos, estabelecidos nas imediações do rio Cuanza (LOPES, 2004, p. 560), um dos rios mencionados pelo missionário Montecúccolo, como vimos anteriormente.


Os registros de batismos de filhos de escravizados, na região da Armação do Itapocorói nos séculos XVIII e XIX, revelaram também a possibilidade de uma investigação que apontasse para a geração anterior à dos batizados, ou seja, a origem de seus avós maternos ou paternos, dentre outras coisas. Portanto, a escravização não foi capaz de apagar por completo as pistas de ancestralidade de alguns grupos de escravizados.


Vejamos alguns registros que corroboram nossa afirmação: foi batizada em 15 de agosto do ano de 1798, Maria, nascida em 12 de agosto do mesmo ano, filha de Lauriana. O avô materno era José; a avó materna, Suzana. “A mãe é escrava de Joana de Sequeira. Os avós, naturais da Costa de Guiné, sendo ele escravo de Anna Angélica”10. Já a filha de Gracia, nascida em 20 de junho do ano de 1799, tinha como avó a preta de nação Conga, cujo nome não foi registrado. A mãe era a “preta cativa” de propriedade de Antônio Manoel da Silva. Patrícia, nascida em dezessete de março do ano de 1800, filha da escravizada Gracia, era neta dos africanos Pedro Congo e Maria Conga, pais de Gracia11. É preciso notar que não se trata da mesma mãe escravizada de nome Gracia, que tivera uma filha no ano anterior, batizada com o nome de Maria. O fato dos escravizados não terem sobrenome pode, com muita facilidade, confundir o pesquisador. Mas as duas Gracias tinham em comum os pais de origem africana. A primeira era filha de uma preta conga e de um preto cativo; a segunda era filha de um casal de africanos, também congos: Pedro e Maria.


Encontramos nos livros de registros de batismo a construção de redes de solidariedades entre os africanos escravizados de diferentes regiões da África entre si e de africanos com crioulos (os nascidos na diáspora). Como já foi dito acima, a pia batismal era uma oportunidade ímpar para tal construção. O nascimento de Josefa, filha da crioula Felipa, cujo avô materno era José Benguela e a avó materna Anna Mogumbe, foi ocasião para estreitar laços de amizade e pertencimento com o parceiro de cativeiro12 Joaquim Canhama13, por meio do compadrio. O batismo foi realizado pelo padre José Antônio Martins, cinco dias após o nascimento, ou seja, a 8 de abril do ano de 180314.


Mathias Dias Arzão era possuidor de outros escravizados africanos, tais como os casais Caetano e Leonor Benguela e Paulo Mogumbe e Isabel Conga, que se tornaram compadres com o batizado de Matheus, filho dos dois primeiros. Mas quem era este Arzão? Era um dos membros da tradicional família Dias Arzão, dos proprietários de terras e de escravos na Foz do Itajaí. Na época, estava entre os denominados “homens de bem”. É importante notar que em outro registro de batismo, este do ano de 1808, o mesmo casal, Caetano e Leonor, escravos de Arzão, foram identificados como da Costa da Guiné, quando do batizado do filho Januário15. E mais: quem fez o registro foi o mesmo padre José Antônio Martins16. Embora houvesse uma preocupação da hierarquia da igreja católica com os registros, nem sempre eles representavam a realidade dos fatos, quando não eram ocultados ou passavam ao largo por desleixo de algum religioso, como tivemos a oportunidade de verificar em outros documentos da capela de Penha.


Desleixo era também permitir que um escravo vivesse sem o sacramento do batismo. Mas não era raro que isso ocorresse, pois encontramos registros de batizados de adultos, como aconteceu com José, nascido no ano de 1799, de pais e avós desconhecidos, natural da Costa da Guiné. Fora batizado aos dezoito anos de idade. O registro não identificou de quem ele era propriedade, mas o padrinho foi André, escravo de Manoel Antônio da Silva17.


Gonçalo, mina, foi padrinho de Antônio, um dos escravos de Ignácio José. Na época de seu batismo, não se sabia quem eram seus pais e tampouco que idade tinha, mas o registro assevera que era o batismo de um escravo adulto. Registro lavrado pelo punho do padre Bernardino José do Espírito Santo Ferreira, no dia 26 de março de 181918. Aliás, foi durante o tempo que Bernadino José do Espírito Santo Ferreira esteve como vigário na capela de Armação do Itapocorói que identificamos o maior número de registro de batizados de escravizados adultos.


O vigário que sucedeu Bernardino fez questão, ao registrar o batizado de Manoel, em 30 de abril de 1820, de dizer que o ato se deu pelo fato de Domingos Gonçalves Lamim, o seu proprietário, mandar batizar o escravo, “sabendo os princípios da doutrina cristã”. Manoel era um adulto, cuja data de nascimento era desconhecida19.


Os vigários, ao anotarem os registros de batizados, evidenciaram algumas categorias sociais vigentes no período da escravidão, tais como os cativos. Ora, mas o que era mesmo um cativo? Era sinônimo de escravo? Ou uma versão generalizada de escravo? Esta categoria, segundo Clovis Moura, estava relacionada com o tráfico, já no continente africano:


Na África havia diferença entre os termos cativo e escravo. Os cativos eram aqueles africanos trazidos pelos pombeiros ou por outros intermediários até o litoral africano, onde eram negociados com os traficantes encarregados de sua venda no mercado dos países ou regiões compradoras de escravos. No litoral os negros eram comprados e depois ferrados. Somente após terem sido adquiridos, marcados e batizados eram considerados escravos (PRADO apud MOURA, 2004, p. 95).


No Brasil, não é certo que houvesse esta diferenciação; parece-nos que cativo era sinônimo de escravo. Se bem que Hebe Mattos (2005) identificou na tradição oral certa diferença, quando os entrevistados, em sua maioria descendentes de escravos, lembravam-se dos antepassados e de suas narrativas acerca do tema (MATTOS e RIOS, 2005). No registro do padre José Antônio Martins, cativa e escrava são sinônimos: “[...] batizado no dia três de maio, João, nascido em vinte e oito de abril, filho de Paula, preta cativa, escrava de Damázio Pereira. Padrinhos: João Antônio e Joaquina Rosa”20. Há uma música popular que reflete essa hipótese, segundo a qual, no Brasil, escravo e cativo eram sinônimos: “vovó não quer, casca de coco no terreiro, para não lembrar do tempo do cativeiro”. Aqui, escravidão é sinônimo de cativeiro. Em outro documento de registro de batismo, o padre registra uma mulata como cativa. A categoria mulata indica que ela não era oriunda da África, e sim crioula (nascida na diáspora): “Mariano, nascido em oito de dezembro do mesmo ano [1799]. Filho da escrava Maria, sendo a avó materna Damázia. A mãe é mulata captiva de Thimóteo Lopes e a avó também é cativa”21.


Os documentos de batismos investigados indicam que nas armações de pesca da baleia existia uma forte presença de africanos escravizados, os quais, por meio da cerimônia do batismo, estreitavam os laços de pertencimento à África, ainda que fossem de grupos “étnicos”22 originalmente diferentes. Foi através da cerimônia de batizado de Domingos cujos pais, João Moçambique e Maria Monjola, construíram “laços de parentesco” com Manoel Mogumbe e Joanna Rebolo, que foram os padrinhos. O registro foi feito pelo frei Martin Joaquin Oliden. Não foi possível identificar se Domingos era criança ou adulto, mas apenas que a celebração foi realizada no dia 19 de maio do ano de 1822, na capela do Itapocorói23. Mas uma coisa é certa, encontramos outros registros de batizados de escravos adultos das Administrações de Baleias, como, por exemplo:


Miguel, callabar, preto, nascido em 1797, escravo adulto, com 25 anos de idade, da Administração do Contrato da pesca das Baleias. Padrinhos: Daniel Mina e Maria Camundá24[...]. O celebrante foi o frei Martin Joaquin de Oliden, no dia vinte de maio de mil oitocentos e vinte e dois25;[...] o batizado de Romana, data de nascimento ignorada, filha do escravo Anastácio, Mina, e da escrava Anna. Escravos do Contrato da Pesca das baleias26;[...] o batismo de Anastácia, data de nascimento ignorada, filha de Francisco Congo e de Maria Benguela, escravos do contrato da Pesca das Baleias. Padrinhos: Anastácio Mina e Anna Congo.27


Não sabemos se foi por influência do frei Martin, ou se por outro motivo, mas seis dias após Anástacio Mina e Anna Congo terem sido padrinhos da filha de Francisco Congo e Maria Benguela, voltaram à pia batismal da capela, agora para batizarem a filha, Gracia, cuja data de nascimento foi ignorada28.


Encontramos também registros de batismos de escravizados nos quais, além dos nomes dos pais, foram registrados os nomes dos avós, sobretudo dos avós maternos – em sua maioria, africanos escravizados –, o que possibilita uma reconstituição mínima da ancestralidade de alguns descendentes dos africanos trazidos na condição de escravizados para o Brasil. O desejo de apagar a “mancha” da escravidão de africanos no Brasil por parte de algumas autoridades, incinerando documentos29, não foi o suficiente para apagar a história dos africanos na diáspora e de seus descendentes, que teima em ressurgir qual Fênix das cinzas. Vejamos alguns registros onde constam os nomes dos avós dos batizados:


O batismo de Florinda, nascida no dia primeiro de outubro do ano de mil oitocentos e vinte e nove, filha do escravo Manoel, crioulo e a mãe Maria Rosa. Avô paterno, escravo José. Avó paterna, escrava Josefa, Angola, Avô materno Gonçalo dos Santos, Avó materna, Thereza de Jesus”30;[...]Maria, batizada em quinze de agosto do ano de 1798, nascida em doze de agosto do mesmo ano, filha de Lauriana. Avô materno José, avó materna Suzana. A mãe é escrava de Joana de Sequeira. Os avós são naturais da Costa de Guiné, sendo que ele é escravo de Anna Angélica31[...] batismo no dia oito de julho do ano de 1799, Maria, nascida em vinte de junho do mesmo ano, filha de Gracia, avô materno Pedro e avó materna Maria. A mãe é preta cativa de Manoel Antônio da silva. Avô preto cativo e avó preta de nação Conga32[...]o batismo em treze de outubro de mil oitocentos, de Antônio, nascido em vinte e três de setembro do mesmo ano, filho de Catharina, cujo avô materno era Matheus e avó materna Maria. A mãe é preta, escrava de Manoel Baptista e avós escravos de Vicente Pacheco, naturais de Benguela.33


O segundo livro de registro de batizados da capela do Itapocorói, que abrange o período compreendido entre os anos de 1821 e 1841, nos reservou uma surpresa: a declaração de um religioso sobre a sua relação sexual com Tereza, uma africana de “nação” Rebolo, da qual gerara um filho, o qual, a pedido dos padrinhos, foi alforriado na pia batismal. Além de reconhecer seu filho, o reverendo padre fez um testamento em favor do mesmo, no próprio registro de batismo, para desencargo de consciência, além de dar à criança o nome de Antônio, pelo fato desta ter nascido no dia treze de junho, dia de Santo Antônio. Segundo algumas pesquisas, o assédio de padres às fiéis não se constituía raridade no Brasil Colônia (LIMA, 2011; VAINFAS, 2006 e1989a; SOUZA, 1986). Entre as vítimas preferenciais estavam pessoas em condições semelhantes às de Tereza Rebolo. Entretanto, como nos mostra Lana Lage, elas reagiam dentro das suas condições. A denúncia era, por exemplo, uma das formas, embora, muitas vezes, a justiça se fizesse cega e surda, mas não muda, pois a vítima acabava se transformando em ré, dentro da premissa de que elas eram as provocadoras, seguindo o “instinto de Eva”, em vez do exemplo de Maria...


De qualquer forma, no caso de Antônio, este se tornou livre desde a pia batismal34. Pelo que notamos, graças à intervenção dos padrinhos, que eram pessoas de bem e de bens, a quem o padre, além de sua consciência, devia respeito e fidelidade:


Aos 24 de dezembro de 1829, batizei e pus os santos óleos, nesta Capela de São João batista de Itapocorói, a Antônio Manoel, livre e não escravo, e herdeiro de tudo o que eu tenho, por ser filho meu, do que descarrego minha consciência, e seu pai padre Gregório das Dores e filho da negra Tereza, rebolo, e teve padrinhos e pediram para que lhe alforriasse na pia, para o dito inocente Antônio Manoel, os padrinhos: Dona Bárbara Ignácia e Alberto José, do que para constar fiz este termo que assinei, e nasceu a 13 de junho de 1829”. Padre: Frei Gregório das Dores.35


De “consciência limpa”, frei Gregório das Dores, continuou exercendo sua atividade de vigário da capela do Itapocorói: fazendo as encomendações das almas, ministrando o sacramento do matrimônio, celebrando missas e batizando. Batizando filhos de escravas africanas de pais desconhecidos, como no caso de Graça, filha da escrava Joanna Mina, nascida em 11 de setembro de 1830 e batizada quinze dias depois. Os padrinhos foram dois africanos: José Mina e Maria Cabinda36.


Um africano, nascido em algum lugar no Congo, por volta do ano de 1796, foi batizado na capela do Itapocorói, no ano de 1828, quando tinha aproximadamente 32 anos de idade. No documento, não foi possível saber o nome do vigário que o batizou, mas identificar o seu proprietário e os padrinhos, que eram respectivamente: Ignácio José e Joaquina Rosa de Santana; os padrinhos, Ignácio, escravo, e Rosa, parda liberta37, ambos solteiros.


Escolher os padrinhos poderia ter como significado a proteção do afilhado, segundo o pensamento vigente à época. Devido a isso, alguns escolhiam santos da igreja católica como padrinhos de seus filhos, como parecem ter sido o caso de Custódia Conceição, nascida em 8 de julho de 1823 e batizada em 20 de julho do mesmo ano, filha da escrava Maria, de nação Conga, escrava do capitão Miguel Gonçalves, teve como padrinhos Sebastião Congo e Nossa Senhora da Conceição38. Mas não foi só Nossa Senhora da Conceição a contemplada como madrinha no ano de 1823: Nossa Senhora da Penha também foi solicitada e tornou-se madrinha de Constantino, filho da escrava Maria, de propriedade do tenente Araújo. O padrinho foi o escravo João, o celebrante o padre Martin Joaquim Oliden39, o mesmo que oficializara Nossa Senhora da Conceição como madrinha de Custódia, dois meses antes do batizado de Constantino.


Como dissemos no início deste artigo, não é nosso objetivo fazer uma análise quantitativa acerca dos batizados e casamentos dos africanos escravizados no período em questão, mas uma análise qualitativa dos mesmos. Entretanto, vale registrar que no primeiro livro de batismo, que compreende os anos de 1791 a 1821, identificamos 1.503 registros, sendo 83 de escravos, entre crioulos e africanos; para o período compreendido entre 1821 e 1841, foram registrados 630 batizados, sendo 84 de escravizados, entre africanos e crioulos40; já no terceiro livro de batizados, que registra o período de 1828 a 1832, foram encontrados 246 registros, sendo 28 de escravizados, entre crioulos e africanos.


Num segundo momento, investigamos o livro de registros de casamentos que compreende o período entre 1805 e 1841, perfazendo um total de trinta e seis anos. Encontramos um pouco mais de uma dezena41 de casamentos de escravizados (crioulos e africanos), indicando que era pequeno no número de casamentos oficiais de escravos na região, embora o número de nascimentos e óbitos de crianças filhas de escravizados fosse bem maior.


Dos treze casamentos de escravizados registrados no primeiro livro de assento de casamentos da capela de Itapocorói, no período já mencionado, em seis deles havia africanos como noivos e/ou padrinhos. Todos eles pertenciam à Administração da Pesca da Baleia, em suas diversas nomenclaturas ou modalidades42.


No dia 4 de março do ano de 1820, casaram-se na capela de Itapocorói: João Moçambique, de pais incógnitos, e Maria, Monjola43, também de pais incógnitos. Ambos eram escravos do Real Contrato da Pesca das Baleias. Foram testemunhas: Pedro, Congo, e Luiz Moçambique, escravos do Contrato. O celebrante foi o frei Francisco de Santa Isabel44. Como notamos, nesta celebração só não era africano o celebrante. Quanto aos assistentes, talvez houvesse alguns parceiros de cativeiro da Armação da Pesca da Baleia, local onde se concentrava um número significativo de africanos escravizados com profissões diversas, como calafate, tanoeiro, caldeireiro, carpinteiro, marceneiro, entalhador etc. (LIMA,2008).


É de supor que a média de vida dos escravizados era curta, uma vez que, dos noivos que contraíram matrimônio, todos tinham nos registros os pais citados como incógnitos. A outra possibilidade é que, ao serem trazidos do continente africano como escravizados, perderam-se as referências dos antepassados. Isso não quer dizer que uma hipótese elimine a outra; pode ser isso e muito mais, que os documentos não nos possibilitam enxergar no momento.


Noivo, Antônio Moçambique, de pais incógnitos. Noiva, Joana, escrava. Escravos do Real Contrato45[...] Noivo, Joaquim, Monjolo, de pais incógnitos. Noiva, Gertrudes, Angola, de pais incógnitos. Escravos do Contrato46[...] Noivo, Lorenzo, Benguela, de pais incógnitos. Noiva, Leonor, Benguela. Ambos naturais da África47[...] Noivo, Antônio, Mina, de pais incógnitos. Noiva, Ana Antônia Ribeiro, filha de Julião Antônio e Antônia Ribeiro. Ele, escravo de Isabel Maurícia da Trindade. Testemunhas: Domingos Lino e Francisco Inglês.48



Benedito, que havia ficado viúvo, conheceu Tereza Benguela, possivelmente no local de trabalho, já que ambos eram escravos do Contrato da Pesca da Baleia. Ambos de pais ignorados, mas tendo em comum, além da condição de escravizados, a viuvez. Resolveram “juntar a solidão” para, talvez, com mais facilidade, vencer as agruras da vida de cativos. Foi assim que, no dia 8 de julho do ano de 1823, sob a testemunha de João, crioulo, e Francisco, casaram-se, segundo o registro do frei Martim Joaquim de Oliden49.


Os registros de nascimentos e de casamentos da capela do Itapocorói eram frutos da pena manuseada pelos religiosos: Martin Oliden, Antônio Duarte Carneiro, José Antônio Martins, Manuel Alves de Toledo, Marcellino Lopes Falcão, Bernardino José, frei Francisco de Santa Isabel, Marcelino José da Silveira, padre Domingos Francisco de Souza Coutinho, frei Ramón Lapido, Bernardino José do Espírito Santo Ferreira, Bento Barbosa de Sá Freire de Azevedo Coutinho, frei Gregório das Dores, Gregório José Lopes Nunes João Rodrigues Martins, padre Joaquim Serrano, Antônio Joaquim Pereira Malheiros e padre Pedro Antônio de Agote.


Com esta nominata de padres que registraram nascimentos e casamentos, no período em questão, é fácil de entender que nem todos tiveram o mesmo rigor no ato de registrar, ainda que houvesse uma pressão da hierarquia, como os estabelecimentos de regras e de possíveis punições para os que não a cumprissem. É preciso considerar que a formação do clero, sobretudo no Brasil Colônia, não primava por um rigor sistemático. Isso só veio acontecer na primeira metade do século XVIII, visando atender às resoluções do Concílio de Trento (1545-1563). Como se vê, as reformas aqui chegaram com certa parcimônia...


Das margens do rio Cuanza às margens do rio Itajaí-açu: à guisa de conclusão


A diáspora possibilita a construção mítica do lugar de onde se saiu. É na diáspora que os laços de pertencimento ao lugar de origem podem fortalecer-se, adverte-nos Stuart Hall (2003). Em outras palavras, forja-se a identidade na alteridade.


Do exílio se enxerga a terra natal através de algumas verossimilhanças. Talvez isso tenha acontecido com os africanos retirados da África Centro-ocidental, próximo ao rio Cuanza, e trazidos para a Foz do Rio Itajaí, no litoral norte de Santa Catarina, nos séculos XVIII e XIX. É possível que os africanos escravizados na Foz do Itajaí carregassem em suas memórias um passado narrado pelos pais e avós acerca do reino do Ndongo, da rainha Nzinga, que no Brasil metamorfoseou-se em rainha Jinga. Ao olharem as águas do rio Itajaí, talvez estivessem vendo o Cuanza desaguar no Atlântico, tal qual o Itajaí-açu. Uma coisa é certa: trouxeram consigo as lembranças do passado e as ressignificaram na diáspora. Um exemplo concreto foi a coroação do rei e da rainha na Foz do Itajaí. Ali, com a mediação dos santos católicos, foi criado o Cacumbi ou Ticumbi, como ainda é conhecido na região. Em outras localidades, é conhecido como Congada, Moçambique etc.


A presença da diáspora africana na Foz do Itajaí, sobretudo na região onde hoje está estabelecido o parque temático Beto Carrero World, pode ser constatada, além destas fontes que utilizamos, por meio da tradição oral e da cultura material (SILVA, 1994). Um exemplo é a igreja, erguida pela força de trabalho de africanos escravizados e seus descendentes que utilizaram, entre outras coisas, o óleo de baleia, produzido nas armações. Estas tiveram seu auge no século XVIII, quando os espanhóis ocuparam a então Desterro – atual Florianópolis – e alguns colonizadores portugueses mudaram-se para esta região com seus pertences, dando continuidade às atividades econômicas da pesca da baleia. Muitas vidas de africanos e crioulos foram ceifadas no trabalho das armações, como atestam os assentos de óbitos da capela do Itapocorói.


Quem veraneia nas praias da região – seja na Praia da Armação, na Praia Alegre, na Praia do Quilombo, na Praia Bacia da Vovó ou outra nas imediações – durante o mês de janeiro, mais precisamente próximo do dia 20, data consagrada a São Sebastião, e estiver atento para o movimento além das ondas do mar, verá um cortejo se deslocando de alguma residência em direção à igreja. É o cortejo do Mastro de São Sebastião, que no passado era conhecido como Congado de São Sebastião, por ter tido origem com os africanos escravizados e seus descendentes na região (SILVA, 2001b). Aos desavisados, fica o lembrete: essa manifestação é um dos paradigmas da presença dos africanos escravizados (sobretudo dos oriundos da África Centro-ocidental) na região. Do Cuanza ao Itajaí-açú, tendo como mediador o Oceano Atlântico, que, na expressão de Alberto da Costa e Silva (2003), é também um grande rio, chamado Atlântico.



1Doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor Adjunto do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco. Email: negrobento@hotmail.com

2Ainda nos dias atuais, as prospecções arqueológicas evidenciam os sambaquis no litoral norte de Santa Catarina, onde são conhecidos popularmente como “cemitérios de índios ou concheiros”. Sobre esta questão, ver: KLUEGER (2004).

3Estes documentos foram transcritos por Telmo Tomio e encontram-se disponíveis no site: <http://telmotomio.blogspot.com>.

4A categoria social “diáspora” é usada no sentido de deslocamento forçado sofrido pelos africanos, na condição de escravos. Sobre outros usos da categoria, ver: Diáspora. In. CASHMORE, 2000, p. 169-171.

5Primeiro livro de batizados da capela de São João Batista de Itapocorói, 1791-1821. Folhas:106.

6Primeiro Livro de Batizados de Itapocorói. Folhas: 110v.

7Sobre esta questão, ver: FLORENTINO (1997). Para a região de Santa Catarina, ver: SILVA (2004).

8Primeiro Livro De Batizados de Itapocorói. Folhas: 117.

9Primeiro Livro De Batizados de Itapocorói. Folhas: 125.

10Primeiro Livro De Batizados de Itapocorói. Folhas: 141.

11Idem. Folhas: 156.

12Todos eram escravos de Mathias Dias de Arzão.

13Canhama é hoje um distrito de Cabo Delgado, em Moçambique.

14Primeiro Livro De Batizados de Itapocorói. Folhas: 176.

15Primeiro Livro De Batizados de Itapocorói. Folhas: 02.

16O primeiro registro foi realizado no ano de 1803 e o segundo, cinco anos após, em 1808.

17Primeiro Livro De Batizados de Itapocorói. Folhas: 50.

18Primeiro Livro De Batizados de Itapocorói. Folhas: 68.

19Idem, Ibidem, Folhas: 79.

20Primeiro Livro de Batizados de Itapocorói. Folhas: 114.

21Idem. Folhas: 148.

22Nem sempre os termos atribuídos aos escravizados africanos correspondiam a grupos étnicos, mas, muitas vezes, ao local do embarque ou lugar de origem, e, na diáspora, foram identificados como signo de identidade étnica. Sobre esta questão, ver: HEYWOOD (2008).

23Segundo Livro de Batizados de Itapocorói (1821-1841). Folhas: 07.

24Segundo Nei Lopes, Camudá era o designativo, no Brasil, de um dos grupos étnicos africanos escravizados. Variante de cabundá (LOPES, 2004, p.159).

25Segundo Livro de Batizados de Itapocorói. Folhas: 07.

26Idem. Folhas: 08

27Idem, Ibidem. Folhas: 18.

28Idem, Ibidem. Folhas: 18.

29Estamos nos referindo ao ato do então Ministro das Finanças, Rui Barbosa, que, em 1890, mandou incinerar documentos relativos à escravidão.

30Segundo Livro De Batizados de Itapocorói. Folhas: 27/28.

31Primeiro Livro de Batizados de Itapocorói. Folhas: 141.

32Primeiro Livro de Batizados de Itapocorói. Folhas: 150.

33Idem, Ibidem. Folhas: 153.

34Clovis Moura caracterizou a alforria de pia: “a pessoa assim liberta era chamada de ‘forra de pia’. Normalmente, era alcançada mediante o pagamento de uma soma nominal, pequena, muitas vezes simbólica. Em geral, era o pai biológico que oferecia a soma, ou o padrinho escolhido pela mãe. Sistema de alforria baseado em relações pessoais e em favores” (MOURA, 2004, p. 24).

35Segundo Livro de Batizados de Itapocorói. Folhas: 32.

36Idem. Folhas: 36-37.

37Terceiro Livro de Batizados de Itapocorói (1828-1832). Folhas: 02.

38Segundo Livro de Batizados de Itapocorói. Folhas: 17.

39Idem. Folhas: 18v.

40Relativo ao Segundo Livro de Batizados.

41Treze casamentos.

42Encontramos as seguintes denominações para as administrações da pesca da baleia no período em questão: Real Contrato da Pesca da Baleia (1791); Escravo do Contrato de Sua Alteza Real (1805); Escravos da Nova Administração da Baleia (1821); escravos da Armação Imperial e Nacional das Baleias (1822); escravos da Nova Administração do Contrato Imperial da Pesca da Baleia (1824/1825); escravos da Antiga Administração das Baleias (1826) e escravos pertencentes à Armação Imperial e Colonial (1826).

43Segundo Nei Lopes, “Monjolo foi um dos nomes por que foram conhecidos os Batequeses ou Tios, grupo étnico localizado na atual República do Congo[...] monjolo parece ter sido um apelido criado na Diáspora” (LOPES, 2004, p. 446).

44Primeiro Livro de assento de casamento da capela de Armação do Itapocorói (1805-1841). Folhas: 243.

45Primeiro Livro de assento de casamento da capela de Armação do Itapocorói (1805-1841). Folhas: 236.

46Idem. Folhas: 236.

47Primeiro Livro de assento de casamento da capela de Armação do Itapocorói (1805-1841). Folhas: 238

48Idem, Ibidem.

49Idem, Ibidem. Folhas: 239.



Referências


BENCI, J. 1977. Economia cristã dos senhores no governo dos escravos (Livro brasileiro de 1700) – Estudos preliminares de Pedro de Alcântara Figueira e Claudinei M. M. Mendes. São Paulo: Editorial Grijalbo.


BASSANEZI, M. S. 2009. Os eventos vitais na reconstituição da história. In: PINSKY, C. B.; LUCA, T. R. O historiador e suas fontes. São Paulo: Contexto.


CASHMORE, E. 2000. Dicionário de relações étnicas e raciais. São Paulo: Summus/Selo Negro.


FLORENTINO, M; GÓES, J. R. 1997. A paz das senzalas: famílias escravas e tráfico atlântico, Rio de janeiro, c. 1790-c. 1850. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.


HALL, S. 2003. Da diáspora. Belo Horizonte: Ed. UFMG.


HEYWOOD, L. M. (Org.). 2008. Diáspora negra no Brasil. São Paulo: Contexto.


KLUEGER, U. A. 2004. Povo das conchas. Blumenau: Hemisfério Sul.


LIMA, C. A. M. 2008. Artífices do Rio de Janeiro (1790- 1808). Rio de Janeiro: Apicuri.


LIMA, L. L. G. 2011. Ajoelhou tem que rezar. Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro: Ano 6. N. 69, pp. 78 -90.


LOPES, N. 2004. Enciclopédia brasileira da diáspora africana. São Paulo: Selo Negro, 2004.


MATTOS, H. e RIOS, A. L. 2005. Memórias do cativeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.


MONTECÚCCOLO, J. A. C. de. 1965. Descrição histórica dos três reinos do Congo, Matamba e Angola – Vol. I. Lisboa: Junta de investigação do Ultramar.


MOURA, C. 2004. Dicionário da escravidão negra no Brasil. São Paulo: Edusp.


MUNANGA, K. 2001. Origem e histórico do quilombo em África. In: MOURA, C. (Org.). Os quilombos na dinâmica social do Brasil. Maceió: Edufal.


PINSKY, C. B. e LUCA, T. R. 2009. O historiador e suas fontes. São Paulo: Contexto.


SAMARA, E. e TUPY, I. S. S. 2010. História & documentos e metodologia de pesquisa. Belo Horizonte: Autêntica.


SILVA, D. A. 2004. Plantadores de raiz: escravidão e compadrio nas freguesias de Nossa Senhora da Graça de São Francisco do Sul e de São Francisco Xavier de Joinville – 1845/1888. Curitiba: UFPR. Dissertação de Mestrado.


SILVA, J. B. R. 2001b. Congada de São Sebastião: uma manifestação da religiosidade luso-afro-brasileira na Armação do Itapocorói. In: MONTENEGRO, A. T.; FERNANDES, T. M. (Orgs.) História Oral: espaço plural. Recife: Ed. UFPE.


SILVA, J. B. R. 2001a. Do porão ao convés: Estivadores de Itajaí – entre a história e a memória. Recife: UFPE. Tese de doutorado em História.


SILVA, J. B. R. 1994. Festa de preto em terra de branco: História oral, memória e identidade em Santa Catarina. São Paulo: PUC. Dissertação de Mestrado em História.


SOUZA, L. M. 1986. O Diabo e a Terra de Santa Cruz: Feitiçaria e religiosidade no Brasil Colonial. São Paulo: Cia. das Letras.


THORTON, J. K. 2008. Religião e vida cerimonial no Congo e áreas Umbundo, de 1500-1700. In. HEYWOOD, L. M. (Org.) Diáspora negra no Brasil. São Paulo: Contexto.


VAINFAS, R. et al. 2006. A Inquisição em Xeque: Temas, controvérsias e estudos de caso. Rio de Janeiro: EdUERJ.


VAINFAS, R. 1986a. Trópicos dos Pecados: Moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Campus.


VAINFAS, R. 1986b. Ideologia e escravidão: Os letrados e a sociedade escravista no Brasil Colonial. Petrópolis: Vozes.


Internet


TELMO TOMIO – Genealogia e História. Disponível em: <http://telmotomio.blogspot.com>. Acesso em: 14 jul. 2011.


Neste endereço eletrônico estão disponíveis as seguintes fontes:


- Primeiro Livro de Assento de Registro de Batizados da Capela de São João Batista do Itapocorói: 1791-1821.


- Segundo Livro de Assento de Registro de Batizados da Capela de São João Batista do Itapocorói: 1821-1841.


- Terceiro Livro de Assento de Registro de Batizados da Capela de São João Batista do Itapocorói: 1828-1832.


- Primeiro Livro de Assento de Casamentos da capela de Armação do Itapocorói: 1805-1841.




Artigo recebido em: 20/03/2013

Aprovado em: 01/05/2013

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




@ 2012 - PPGS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE.

ISSN Impresso 1415-000X

ISSN Eletrônico 2317-5427