Oportunidades para ampliar a segurança hídrica nas bacias hidrográficas de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v17.6.p4623-4648Keywords:
bacia hidrográfica, segurança hídrica, oferta hídrica, indicadorAbstract
O cenário de crise hídrica enfrentado por diversas regiões brasileiras nos últimos anos impõe a urgência de ações direcionadas à segurança hídrica, movimento que deve abranger, dentre outros aspectos, a universalização do saneamento. Diante das inúmeras ações necessárias para construção e manutenção da segurança hídrica, é basilar que seja realizado um diagnóstico das bacias hidrográficas por meio de indicadores com o objetivo de guiar o planejamento, a atuação e a avaliação dos resultados. Diante disso e considerando a realidade das 36 Circunscrições Hidrográficas de Minas Gerais, este estudo propõe identificar áreas críticas em termos de saneamento por meio de mapas que evidenciam a situação dos serviços de esgotamento sanitário e das perdas de água. Os dados para esta pesquisa referem-se a 2020 e foram coletados Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Pela metodologia adotada, observou-se que as Circunscrições Hidrográficas do Rio Paraopeba, Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna, Entorno da Represa de Três Marias, Rio Urucuia, Santo Antônio, Rio Caratinga e Afluentes Mineiros dos Rios Pompa e Muriaé demandam atenção dos tomadores de decisão, pois foram enquadrados no cenário de alerta em ao menos dois dos três índices calculados no estudo: coleta de esgoto sanitário, tratamento de esgoto coletado e perdas de água.
References
Agência Nacional de Águas - ANA (Brasil). 2020. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2020: informe anual / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Brasília : ANA, 2020. 118p. Disponível em: <https://relatorio-conjuntura-ana-2021.webflow.io/capitulos/usos-da-agua>. Acesso em: 05 fev. 2021.
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG. 2021. ProSun: Regulação por Exposição. Valores de Referência 1º Ciclo de Avaliação. Arsae-MG. Disponível em:<https://sites.google.com/view/prosun/valores-de-refer%C3%AAncia?authuser=0>. Acesso em: 09 mai. 2022.
Babbie, Earl. 2007. The Practice of Social Research. 11th ed.
Bastos, M. M. A.; Hamdan, O. H. C.; Campos, L. F. A. 2022. Perdas de água e regulação: conceitos, indicadores, planejamento e gestão de ativos. Belo Horizonte. Arsae-MG. 73 p. Disponível em:<http://www.arsae.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Publicacao_Perdas_Arsae.pdf>. Acesso em: 09 mai. 2022.
Brasil. 2020. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm>. Acesso em: 04 fev. 2022.
Carneiro, D. M.; Nagamati, D.; Pereira, S.; Rocha, W. Avaliação dos procedimentos utilizados em pesquisas tipo survey em publicações de contabilidade gerencial com ênfase em custos no Brasil. XIV Congresso Internacional de Costos. II Congresso Colombiano de Costos e Gestión. Medellín, Colombia. 2015. Disponível em: <https://intercostos.org/documentos/congreso-14/138.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2023.
Cheung, P. B.; Kiperstok, A.; Cohim, E.; Alves, W. C.; Philippi, L. S.; Zanella, L.; Abe, N.; Gomes, H. P.; Silva, B. C.; Pertel, M.; Gonçalves, R. F. 2009. Consumo de Água. In: Gonçalves, R. F. (Org.) Conservação de água e energia em sistemas prediais e públicos de abastecimento de água. Rio de Janeiro: ABES. p. 36-98. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/303984888_Conservacao_de_agua_e_energia_em_sistemas_prediais_e_publicos_de_abastecimento_de_agua>. Acesso em: 05 fev. 2023.
Cubula, B. S. Os erros não amostrais e os fatores da não-resposta em inquéritos por amostragem na cidade de Maputo. Dissertação. Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Universidade Nova de Lisboa. 2013. Disponível em: <https://run.unl.pt/handle/10362/10497>. Acesso em: 18 mar. 2023.
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais - IDE-Sisema. 2022. Disponível em: <https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/webgis>. Acesso em: 13 mai. 2022.
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM (Minas Gerais). 2022a. Mapas. Disponível em:<http://comites.igam.mg.gov.br/mapa-unidades-de-planejamento>. Acesso em: 04 fev. 2022.
______. 2022b. Comitês Estaduais - MG. Disponível em: <https://comites.igam.mg.gov.br/comites-estaduais-mg>. Acesso em: 04 de fev. 2022.
Lambert, A.; Hirner, W. 2000. Losses from Water Supply Systems: Standard Terminology and Recommended Performance Measures. IWA Blue Pages. Disponível em:<https://waterfund.go.ke/watersource/Downloads/001.%20Losses%20from%20water%20supply%20systems.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2022.
Michaelis. 2021. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Indicador. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/busca?id=7mOqY>. Acesso: 05 fev. 2021.
Minas Gerais. 2021. Instrução Normativa CERH-MG nº 71, de 22 de dezembro de 2021. Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020 que estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais.
Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR (Brasil). 2021a. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS. Diagnóstico Temático. Serviços de Água e Esgoto. Visão Geral (ano de referência 2020). 91 p. Disponível: <http://antigo.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos>. Acesso: 04 fev. 2022. Acesso em: 04 fev. 2022.
______. 2021b. Portaria nº 490, de 22 de março de 2021. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-490-de-22-de-marco-de-2021-309988760>. Acesso em: 04 fev. 2022.
______. 2022a. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS. Série Histórica. Municípios. Informações e indicadores municipais consolidados. Disponível em:<http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/>. Acesso em: 04 fev. 2022.
______. 2022b. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS. Diagnóstico Anual de Água e Esgoto 2021 (ano de referência 2020). Glossário de Informações. Glossário de Indicadores. Disponível em:<http://antigo.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos>. Acesso em: 04 fev. 2022.
Mitchell, G. 1996. Problems and Fundamentals of sustainable development indicators. Sustainable Development. Vol. 4, 1-11 (1996). Disponível em:<https://www.researchgate.net/publication/227651004_Problems_and_Fundamentals_of_Sustainable_Development_Indicators>. Acesso em: 05 fev. 2021.
Tardelli Filho, J. 2016. Aspectos relevantes do controle de perdas em sistemas públicos de abastecimento de água. Revista DAE. jan-abr. 2016. 15 p. Disponível em: <http://revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_201_n_1622.pdf>. Acesso em: 09 mai. 2022.
UN-WATER. 2013. The United Nations Inter-Agency mechanism on all fresh water related issues, including sanitation. Water Security & the Global Water Agenda. A UN-Water Analytical Brief. United Nations University. 2013. Disponível em: <https://www.unwater.org/publications/water-security-global-water-agenda/>. Acesso em: 02 fev. 2021.
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