IMPACTO DA NOVA ALÍQUOTA INTERESTADUAL UNIFICADA: UM ESTUDO NO ESTADO DO AMAZONAS

Autores

  • Redvânia Pinto Vieira Universidade Federal do Amazonas
  • Roberta Maia Said Universidade Federal do Amazonas
  • Helton Carlos Praia de Lima Universidade Federal do Amazonas
  • Manoel Martins do Carmo Filho Universidade Federal do Amazonas
  • Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.34629/ric.v9i1.1-13

Palavras-chave:

ICMS, Reforma Tributária, Guerra fiscal, Alíquotas, Interestaduais,

Resumo

O ICMS atualmente é um dos impostos mais importantes para o Brasil, devido sua grande relevância no que tange à arrecadação. Estudos apontam que existe a necessidade de uma Reforma Tributaria para equacionar a guerra fiscal, que ainda prejudica o crescimento da economia no país. Neste sentido tramita pelo Senado Federal um Projeto de Resolução que unifica as alíquotas interestaduais para 4%. A pesquisa tem como objetivo geral, analisar o impacto da unificação de alíquotas de ICMS interestadual na arrecadação tributária do Amazonas. Trata-se de uma pesquisa quali-quanti, exploratória e descritiva, induzida por acessibilidade, referente aos dados reais da arrecadação do estado no período de 2009, 2010 e 2011 sendo uma pesquisa documental, realizada no estado do Amazonas. Concluiu-se que em termos cumulativos, para o cenário proposto, em três anos, o Estado do Amazonas deixaria de arrecadar um valor altamente significativo, gerando impacto negativo na arrecadação que de alguma forma, deveria ser compensada pelo Governo Federal.

Biografia do Autor

Redvânia Pinto Vieira, Universidade Federal do Amazonas

Mestranda em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas. Professora titular de carreira na Universidade Federal do Amazonas, lotado do Departamento de Contabilidade.

Roberta Maia Said, Universidade Federal do Amazonas

Mestranda em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Helton Carlos Praia de Lima, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Manoel Martins do Carmo Filho, Universidade Federal do Amazonas

Doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor titular de carreira na Universidade Federal do Amazonas, lotado do Departamento de Contabilidade.

Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando em Administração pela Universidade Federal de Minas Geral (UFMG). Professor titular de carreira na Universidade Federal do Amazonas, lotado do Departamento de Contabilidade.

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Publicado

15.11.2016

Edição

v. 9 n. 1 (2015): RIC - Revista de Informação Contábil

Seção

Artigos

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