ENVIRONMENTAL ACCOUNTING AS INSTRUMENT TO PROMOTE SUSTAINABILITY

THE CASE OF COMPANHIA SAMARCO MINERAÇÃO S.A. AFTER THE ENVIRONMENTAL DISASTER IN THE FUNDÃO DAM

Authors

DOI:

https://doi.org/10.34629/ric-ijar/1982-3967.2023.v17.e-023015

Keywords:

sustainable development, environmental accounting, valuation of environmental effects

Abstract

The research discusses the use of Environmental Accounting as an instrument of disclosure, measurement and transparency of investments to promote sustainability. Bibliographic research was done, followed by a case study on Samarco Mineração S.A. after the disaster on one of the dams located in the state of Minas Gerais, in 2015. The Balance Sheets, Income Statements for the Year and the Annual Sustainability Reports were analyzed (2014-2019). The objective is to understand the challenges faced in using environmental accounting as a driver of sustainability. However, the company's sustainability reports show only the usage of resources in the companies’ investment area directed to reduce tailings and, also, in social projects. Most reports ignored other variables. There has been an accumulation of operating losses since 2015, while the non-use of environmental accounting makes it difficult to measure the form and amounts invested in environmental recoveries and compensations.

Author Biographies

Luciana Ramos Jordão, Universidade Estadual de Goiás

Doutora em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito Agrário pela UFG. Graduada em Direito pela UFG. Professora de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Coordenadora Central do Curso de Direito da UEG. Advogada.

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutorando e Mestre em Direito Agrário pela UFG. Especialista em Direito Público pela Uni-Goiás. MBA em Perícia Contábil pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Graduado em Direito pela UFG. Professor da Universidade Estadual de Goiás. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Natureza, Estado, Sociedade e Direitos. Perito Criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica de Goiás.

Valquíria Duarte Vieira Rodrigues, Universidade Federal de Goiás

Doutoranda e Mestre em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Goiás.  Coordenadora Geral de Sistemas Produtivos e Inovadores do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Iomay Alves Vieira, Universidade Estadual de Goiás

Especialista em Negócios com Ênfase em Finanças Corporativas pela Universidade Estadual de Goiás. Graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade de filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba. Contadora.

References

Bertoli, A. L. & Ribeiro, M. S. (2006). Passivo ambiental: estudo de caso da Petróleo rasileiro S.A - Petrobrás. A repercussão ambiental nas demonstrações contábeis, em consequência dos acidentes ocorridos. Revista de Administração Contemporânea, [S.l.], v. 10, n. 2, p. 117-136. https://doi.org/10.1590/S1415-65552006000200007.

Borges, S. (2018) O desastre da barragem de rejeitos em Mariana, Minas Gerais: aspectos socioambientais e de gestão na exploração de recursos minerais. Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía, [S.l.], v. 27, n. 2, p. 301-312. https://doi.org/10.15446/rcdg.v27n2.63008.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Diário Oficial – República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 05 out.

Brasil. (1995). Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n.º 785 de 28 de julho de 1995. Diário Oficial da União, 28 jul.

Brasil. (2006). Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Congresso Nacional, Brasília, DF, 02 set.

Brasil. (2010). Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n.º 1.282 de 28 de maio de 2010. Diário Oficial da União, 02 jun.

Ferreira, A. C. S. (2003). Contabilidade ambiental: uma informação para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Atlas.

Fiorillo, C. A. P. (2020). Curso de direito ambiental brasileiro. 20ª ed. São Paulo: Saraiva.

Garbaccio, G. L., Krolik, C. & Maciel, A. C. M. (2017). Balance between socioenvironmental responsibility and business economic efficiency. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14, n.29, p.351-372, maio/agosto. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1073.

Gray, R., Brennan, A. & Malpas, J. (2014). New accounts: towards a reframing of social accounting. Accounting Forum, 38: 258–273.

https://doi.org/10.1016/j.accfor.2013.10.005.

Machado, V. F. (2013). Desenvolvimento sustentável: outra Babel? Goiânia, Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 37, n. 2, p. 106-141, jul. /dez.

Martins, E. & De Luca, M. M. M. (1994). Ecologia via contabilidade. Revista Brasileira de Contabilidade. Ano XXIII, nº 86, março, p. 25.

Miller, P. & Power, M. (2013). Accounting, organizing, and economizing: connecting accounting research and organization theory. The Academy of Management Annals, 7:557–605. https://doi.org/10.1080/19416520.2013.783668.

Organização das Nações Unidas. (1991). Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV.

Rodrigues, V. D. V. & Jordão, L. R. (2018). Terceiro setor e agricultura: cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Revista de Direito Agrário e Agroambiental. Salvador, v. 4, n. 1, p. 94-100, jan.-jul. http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4266.

Sachs, I. (1993). Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Fundap/Studio Nobel. 1993.

Samarco. (2005). Relatório anual de Sustentabilidade 2005. Disponível em: https://www.samarco.com/wp-content/uploads/2016/08/2005-Relatorio-Anual-deSustentabilidade.pdf/. Acesso em: 16 abr. 2020.

Samarco. (2014). Relatório da Administração e demonstrações financeiras. 31 de dezembro de 2014. Disponível em: https://www.samarco.com/wp-content/uploads/2016/08/2014-Relatorio-da-Administra-o-e-Demonstra-es-Financeiras.pdf. Acesso em: 16 abr. 2020.

Samarco. (2015). Rompimento da barragem de fundão. Disponível em: https://www.samarco.com/rompimento-da-barragem-de-fundao/. Acesso em: 4 maio 2020.

Samarco. (2020). Relatórios. Relatórios de Administração e demonstrações financeiras e Relatórios de sustentabilidade. Disponível em: https://www.samarco.com/relatorios/. Acesso em: 16 abr. 2020.

Souza, F. M. et al. (2019). O Rompimento da Barragem de Mariana (M): Mudanças no Disclosure Ambiental do Setor de Mineração. Rev. Gest. Ambient. Sustentabilidade, São Paulo, v.8, n.1, p. 172-187, jan./abr. https://doi.org/10.5585/geas.v8i1.13769.

Souza, V. R. & Ribeiro, M. S. (2004). Aplicação da contabilidade ambiental na indústria madeireira. Rev. contab. finanç., São Paulo, v. 15, n. 35, p. 54-67, Aug. https://doi.org/10.1590/S1519-70772004000200005.

Tinoco, J. E. P. & Kraemer, M. E. P. (2011). Contabilidade e gestão ambiental. 3. ed. São Paulo: Atlas.

Veiga, J. E. (2010). Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond.

Vellani, C. L. & Ribeiro, M. S. (2019). Sistema contábil para gestão da ecoeficiência empresarial. Revista Contabilidade e Finanças, v. 20, n. 49, jan./abr. https://doi.org/10.1590/S1519-70772009000100003.

Wanderley, L. J. et al. (2016). Desastre da Samarco / Vale / BHP no Vale do Rio Doce: aspectos econômicos, políticos e socioambientais. Cienc. Culto., São Paulo, v. 68, n. 3, p. 30-35, setembro.

Zanchet, A. et al. (2017). Estratégias de legitimidade social nos relatórios de sustentabilidade e de administração da Samarco Mineração. Revista de Contabilidade Ambiental da UFBA, v. 11, n. 3, p. 51-74, set-dez.

Published

2024-05-11