TAXA DE IMPOSTO EFETIVA INCIDENTE SOBRE A RENDA E O GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO COM A ADOÇÃO DAS NORMAS FULL IFRS
DOI:
https://doi.org/10.34629/ufpe-iscal/1982-3967.2016.v10i1.22260Palabras clave:
Taxa de Imposto Efetiva, Normas FULL IFRS, Gerenciamento Tributário.Resumen
esta pesquisa objetiva identificar o impacto da adoção das normas full ifrs sobre a taxa de imposto efetiva (etr) das empresas brasileiras. O estudo caracteriza-se como descritivo, documental em uma amostra de 67 empresas nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2005 a 2012. A abordagem dos dados foi quantitativa. Considerando o conjunto de variáveis de etr antes da adoção das normas full ifrs e o conjunto de variáveis de etr após a adoção de tais normas, os resultados apontam que os setores de consumo cíclico, não cíclico e bens industriais apresentaram médias de etr iguais em ambos os períodos. O setor de utilidade pública e materiais básicos demonstram que as médias de etr são diferentes a partir da adoção dessas normas. Conclui-se que a etr apresenta-se estatisticamente significante neste estudo, pois apresentou diminuição quando a empresa passou a adotar as normas full ifrs, comprovando maior gerenciamento tributário.Citas
BAPTISTA, E. M. B. Ganhos em transparência versus novos instrumentos de manipulação: o paradoxo das modificações trazidas pela lei nº 11.638/07. Revista de Administração de Empresas, 49(2) : 234-239, 2009.
BRASIL. Lei nº 11.638/07, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm>. Acesso em: 03 de mar. de 2014.
______. Lei nº 11.947/09, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; Concede remissão nos casos em que específica; Institui regime tributário de transição. Disponível em: < http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/leis/2009/lei11941.htm>. Acesso em: 03 de mar. de 2014.
CALDEIRA, L. M. Impactos dos Tributos Sobre a Renda na Geração de Valor das Empresas: um estudo comparativo internacional. 2006. 168 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Ribeirão Preto, 2006.
CAREY, D.; RABESONA, J. Average Effective Tax Rates on Capital, Labour and Consumption. Economics Department Working Papers - OECD, 2002.
CPC. Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Disponível em: <http://cpc.org.br>. Acesso em: 03 de mar. de 2014.
¬______. Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/mostraOrientacao.php?id=48>. Acesso em: 03 de mar. de 2014.
ESNOLDE, A. L.; GALLO, M. F.; PARISI, C.; PEREIRA, C. A. Percepção dos controllers em relação à gestão tributária. In: 9º Congresso USP de Controladoria e Finanças, 2009, São Paulo – SP, Anais... São Paulo, 1-14.
FORMIGONI, H.; ANTUNES, M. T. P.; PAULO, E. Diferença entre o lucro contábil e lucro tributável: uma análise sobre o gerenciamento de resultados contábeis e gerenciamento tributário nas companhias abertas brasileiras. BBR Brazilian Business Review, 6(1) : 44-61, 2009.
GIANNINI, S.; MAGGIULLI, C. The Effective tax rates in the EU Commission Studyon_corporate taxation: methodology calaspects, main results and policy implications. Paper prepared for the Conference “Corporate and Capital Income Taxation in the European Union” 2002.
GOMES, A. P. M. A verdadeira alíquota dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas brasileiras. In: XXXV Encontro da ANPAD – EnANPAD, 2011, Rio de Janeiro - RJ, Anais... Rio de Janeiro, 4 a 7 de setembro, 1-12.
HAIR JR. J. F.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L.; BLACK, W. C. Análise multivariada de dados. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
HEALY, P. M.; WAHLEN, J. M. A review of the earnings management literature and its implications for standard setting. Accounting Horizons, 13(4) : 365-383, 1999.
IBPT. Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Evolução da Carga Tributária Brasileira e Previsão para 2013. Disponível em: <https://www.ibpt.org.br/img/uploads/novelty/estudo/1443/20131218asscomEstudoEvolucaodacargatributariabrasileiraPrevisaopara2013.pdf> Acesso em: 29 Mar. 2014.
KNIRSCH, D. Neutrality-based Effective Tax Rates. Tübinger Diskussionsbeiträge, (249), 2002.
LAMMERSEN, L. The measurement of effective tax rates: Common Themes in Business Management and Economics. ZEW Discussion Papers, (2-46), 2002.
LUIZ, I. G.; NASCIMENTO, M.; SANTOS, L. C. P. D. Impacto do gerenciamento de resultados no retorno anormal: estudo empírico dos resultados das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo-Bovespa. In: 8º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 2008, São Paulo – SP, Anais... São Paulo, 1-16.
MCNICHOLS, M.; WILSON, G.P; Evidence of Earnings Management from the provision bad debits. Journal of Accounting Research, 26(3) : 1- 31, supplement, 1988.
MINNICK, K.; NOGA, T. Do Corporate Governance Characteristics Influence Tax Management? Journal of Corporate Finance, 16 : 703-718, 2010.
REGO, S. O. Tax-Avoidance Activities of U.S. Multinational Corporations. Contemporary Accounting Research, 20(4) : 805-833, 2003.
SANTOS, A. R.; OLIVEIRA, R. C. M. Planejamento Tributário com ênfase em empresas optantes pelo lucro real. In: XVIII Congresso Nacional de Contabilidade, 2008, Gramado – RS, Anais... Gramado, 24 a 28 de agosto, 1-12.
SCHIPPER, K. Commentary on earnings management. Accounting Horizons, 3(4) : 91-102, 1989.
SHACKELFORD, D. A.; SHEVLIN, T. Empirical tex research in accounting. Journal of Accounting and Economics, Rochester, 31 : 321-387, 2001.
SHEVLIN, T. Research in Taxation. Accounting Horizons, 1999.
TANG, T. Y. H. Book-Tax Differences, a Proxy for Earnings Management and Tax Management - Empirical Evidence from China. 2005. Disponível em SSRN: <http://ssrn.com/abstract=872389>. Acesso em: 03 Mar. 2014.
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