O Reflexo da pandemia do Coronavírus na Consolidação das Contas Públicas e nos Indicadores Econômico-financeiros dos Entes Federativos.

Résumé

A contabilidade aplicada ao setor público vem se modificando as transformações ocorridas por causa da convergência aos padrões internacionais e com intensas alterações nos cenários econômicos e sociais. Por esse motivo, o Governo brasileiro, com a finalidade de consolidar as finanças públicas, adaptou as demonstrações contábeis aos padrões internacionais, exigiu a adoção do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público. Nesse contexto, este artigo busca analisar os indicadores econômicos e financeiros da consolidação das contas públicas, período de 2020, com intuito de analisar os reflexos da pandemia do COVID-19 na situação patrimonial, econômico-financeira da União, Estados e Municípios. Assim, utilizou-se o rol de indicadores propostos por Cruz (2007), Elias; Leão; Lopes & Perdeneiras, (2013); Matarazzo, (2010), Silva, (2016) e Assaf Neto (2020) no processo de análise de indicadores dos Entes federativos. No intuito de se obter tal conhecimento, emprega-se, neste artigo, a metodologia com uma abordagem de pesquisa do tipo qualitativa e quantitativa, cuja coleta de dados da consolidação das contas públicas foi realizada junto a Secretaria do Tesouro Nacional, através do processo de pesquisas documental, descritiva e bibliográfica. Os resultados obtidos pelo Balanço Setor Público Nacional (BSPN) mostram que a liquidez a longo prazo está comprometida, que o investimento per capita é diminuto e crescimento das dívidas públicas dos Entes Federativos. O estudo constata a relevância da aplicabilidade da consolidação e da análise de balanços no setor público e evidencia que estas atividades são ferramentas que poderão agregar valor na gestão pública e são cruciais para o exercício do controle social.