ANÁLISE DA CONFORMIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Résumé

O objetivo deste estudo é analisar a conformidade das demonstrações contábeis e das Notas explicativas das fundações privadas de saúde do Estado de Santa Catarina, cadastradas no Ministério Público Estadual, relativas aos anos de 2006 a 2008 com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis às entidades sem fim lucrativo. Com relação aos objetivos, esta pesquisa é classificada como exploratória. Quanto à abordagem do problema, possui aspectos qualitativos com predominância quantitativa. O procedimento técnico utilizado foi a pesquisa documental. Os dados para realização deste estudo foram disponibilizados pelo Ministério Público de Santa Catarina e coletados da base de dados do software “Sistema de Cadastro de Prestações de Contas” (SICAP), programa utilizado pelas fundações para prestarem contas ao Ministério Público. Foram analisadas 13 (treze) fundações, das quais, através da aplicação de um “check-list”, verificou-se o grau de conformidade de quatro demonstrações contábeis e das Notas explicativas. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Social apresentou o maior percentual de evidenciação (88%) e a Nota explicativa apresentou menor percentual (39%).