TRATAMENTO FISCAL E SOCIETÁRIO DOS RESULTADOS DE BANCOS COMERCIAIS E DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO: UM ESTUDO COMPARATIVO

Abstract

O presente ensaio teórico busca evidenciar as diferenças na apuração e tributação dos resultados das cooperativas de crédito e bancos comerciais, além de mostrar as destinações do resultado líquido ao final do período. O estudo está embasado na literatura sobre finanças e mercado financeiro, além de utilizar a legislação vigente que versa sobre tributação e destinação de resultados. A literatura e a legislação consultada identificam que o Ato Cooperativo é o grande responsável pelas diferenças entre os bancos comerciais e as cooperativas de crédito no que tange a tributação sobre o resultado. Já a destinação do resultado leva em consideração a Legislação especifica para cada instituição. Conclui-se que as cooperativas de crédito estão sujeitas a uma menor carga tributária sobre o resultado quando comparadas aos bancos comercias, e as destinações do resultado líquido vão depender da legislação específica aplicável em cada uma destas instituições financeiras.