CONTROLES INTERNOS CONTÁBEIS NOS PROCESSOS DE CONSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DA RESERVA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EDUCACIONAL E SOCIAL – RATES EM COOPERATIVAS
DOI:
https://doi.org/10.34629/ric-ijar/1982-3967.2023.v17.e-023009Palavras-chave:
controle interno, cooperativas, práticas contábeis, RATESResumo
Esta pesquisa busca identificar os processos de controles internos contábeis das cooperativas que estão estabelecidos nas práticas gerenciais em relação à Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social – RATES. Trata-se de pesquisa aplicada, qualitativa e exploratória, efetuada por meio de análises documentais de cinco cooperativas e entrevistas com cooperados de nível estratégico. Neste artigo, foi analisado o processo de práticas contábeis de constituição da RATES. Os dados demonstram que a constituição da RATES é contabilizada corretamente, conforme previsto nos instrumentos reguladores. No entanto, não há detalhamento adequado em Notas Explicativas, principalmente em relação à utilização do recurso. Os membros dos conselhos e os empregados que atuam na gestão da cooperativa possuem maior conhecimento sobre a RATES, sua finalidade e forma de aplicação, do que os cooperados em geral, já que estes têm menor acesso à informação. Os motivos que podem levar a cooperativa a ter uma baixa aplicação dos recursos da RATES são a falta de conhecimento sobre a educação cooperativista, a falta de fiscalização por parte do cooperado e o fato de o cooperado não enxergar a RATES como um benefício.
Referências
Al-Shaer, H., & Zaman, M. (2021). Audit committee disclosure tone and earnings management. Journal of Applied Accounting Research, 22(5), 780-799.
Berle, A. A., & Means, G. C. (1991). The modern corporation and private property. (2. ed.). [s.l.] Transaction Publishers.
Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada. CEPEA. (2020). PIB do agronegócio de São Paulo. ESALQ USP. https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-de-sao-paulo.aspx
Circular n. 1.273 de 29 de dezembro de 1987. Banco Central do Brasil, Brasília, Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, COSIF.
Conselho Federal de Contabilidade. CFC. (2016). NBC TG 1000 (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Resoluções e Ementas do CFC. Brasília: Ata CFC n.º 1.023, 21 de outubro de 2016. https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG1000(R1).pdf
Conselho Federal de Contabilidade. CFC. (2017a). Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 2004, de 24 de novembro de 2017. Aprova a ITG 2004. Entidade Cooperativa. Brasília, Ata CFC n. 1.035, 24 de novembro de 2017. https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/ITG2004.pdf
Conselho Federal de Contabilidade. CFC. (2017b). NBC TG 26 (R5). Apresentação das Demonstrações Contábeis. Resoluções e Ementas do CFC. Ata CFC n.º 1.035. Brasília, 24 de novembro de 2017. https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG26(R5).pdf
Conselho Federal de Contabilidade. CFC. (2001). Resolução 920 CFC, de 19 de dezembro de 2001. Aprova, Da NBC T 10 – Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item: NBC T 10.8 – Entidades Cooperativas. Brasília: Ata CFC nº 822/01.
Cooperativa Agroindustrial. COOPERMOTA. (2022). Relatório de atividades 2021. https://www.coopermota.net/relatorios
Cooperativa Agroindustrial. COPLANA. (2022). Relatório de gestão 2021. http://www.coplana.com:8090/wcoplana/relatorios-diretoria/
Cooperativa Agropecuária de Parapuã. CASUL. (2022). Demonstrativos contábeis 2021. https://cooperativacasul.com.br/wp-content/uploads/2022/03/Balanco-Demonstracoes-2021.pdf
Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo. COPLACANA. (2022). Relatório do Conselho de Administração e Sustentabilidade 2021. https://www.coplacana.com.br/wp-content/uploads/2022/04/6070_Relatorio_Conselho_2021_digital.pdf
Cooperativa Mista de Adamantina. CAMDA. (2022). Relatório de gestão 2021. https://camda.com.br/assets/arquivos/relatorios-anual/Relatorio_Anual_2021.pdf
Dias, M. L. S., Daronco, J. M., & Londero, P. R. (2019). Análise da qualidade dos controles internos nas cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul. In Anais do Congresso Anpcont, São Paulo. https://anpcont.org.br/pdf/2019_CPT44.pdf
Ferreira, P. R., & Sousa, D. N. de. (2018). O campo da educação cooperativista e sua relação com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Interações (Campo Grande), 19(4), 773-787. https://doi.org/10.20435/inter.v19i4.1716
Ferreira, P. R., & Sousa, D. N. de. (2019). Educação cooperativista: Aprofundando o conceito. Cooperativismo & Desarrollo, 27(2), 1-32.
Ferreira, P. R., Sousa, D. N., & Amodeo, N. B. P. (2018). Situação da educação cooperativista nas cooperativas agropecuárias de Minas Gerais. Desenvolvimento em questão, 16(42), 518-552. https://revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/4570.
Geron, C. M. S. (2021). Elaborar o planejamento de pesquisa. In A. L. F. de S. Vasconcelos, & A. M. R. V.C. Cesar. Metodologia científica: práticas para mestrados profissionais. (pp. 80-81). São Paulo: Mackenzie.
Gil, A. C. (2018). Como elaborar projetos de pesquisa. (6. ed.). São Paulo: Atlas.
Hendriksen, E. S., & Van-Breda, M. F. (1999). Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas.
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. IBGC. (2015). Código das melhores práticas de governança corporativa. (5. ed.). São Paulo: IBGC.
Iudícibus, S. de. (2021). Teoria da contabilidade. (12. ed.). São Paulo: Atlas.
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360.
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (2008). Teoria da firma: Comportamento dos administradores, custos de agência e estrutura de propriedade. Revista de Administração de Empresas, 48(2), 87-125.
Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Diário Oficial da União, Seção 1, 16 de dezembro de 1971, p. 10354. Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5764.htm
Lei n. 8.029, de 12 de abril de 1990. Diário Oficial da União de 13 de abril de 1990, Brasília. 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8029cons.htm
Lei Complementar n. 196, de 24 de agosto de 2022. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 6, 25 de agosto de 2022. Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp196.htm
Londero, P. R. (2020). Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos retornos econômicos e sociais gerados pelas cooperativas agropecuárias aos seus cooperados. (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Londero, P. R., Ferraz, L. Z. T., & Santos, A. dos. (2020). RATES – Reserva das Cooperativas Brasileiras em prol dos cooperados: Há incentivo para a sua realização? Enfoque: Reflexão Contábil, 39(3), 19-36.
Maciel, A. P. B., Seibert, R. M., Silva, R. C. F., Wbatuba, B. B. R., & Salla, N. M. C. (2018). Governança em cooperativas: Aplicação em uma cooperativa agropecuária. Revista de Administração Contemporânea [online], 22(4), 600-619. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2018170228
Manzini, E. J. (2004). Entrevista semiestruturada: Análise de objetivos e de roteiros. In Seminário Internacional sobre Pesquisa e Estudos Qualitativos. Bauru, SP. https://www.marilia.unesp.br/Home/Instituicao/Docentes/EduardoManzini/Manzini_2004_entrevista_semi-estruturada.pdf
Mariano, T. H., & Braga, M. J. (2021). Fatores críticos de sucesso na gestão de cooperativas de cafeicultores. Revista Ibero-Americana de Estratégia (RIAE), 20(1). https://doi.org/10.5585/riae.v20i1.14375
Melo, L. C. M. de. (2016). Assimetria de informação a partir da regulação do mercado de saúde suplementar no Brasil: Teoria e evidências. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Moutinho Júnior, A. (2017). Tipo societário: Cooperativa a percepção dos dirigentes, nos processos decisórios da gestão das sociedades cooperativas paulistas, comparativamente à sociedade empresária - S/A (Sociedade por Ações). (Dissertação Mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR, Brasil.
Organização das Cooperativas Brasileiras. OCB. (2016). Manual de boas práticas de governança cooperativa do sistema. http://www.ocb.org.br/publicacao/16/manual-de-governanca-cooperativa.
Organização das Cooperativas Brasileiras. OCB. (2018). ITG 2004 Comentada. Sistema OCB. Cooperativa Legal. https://www.sescooprs.coop.br/app/uploads/2018/10/cartilha-itg.pdf
Organização das Cooperativas Brasileiras. OCB. (2021). Anuário do cooperativismo brasileiro. Sistema OCB 2021. https://anuario.coop.br/brasil#cooperativas
Organização das Cooperativas Brasileiras. OCB. (2022). Manual de orientação. Brasília: FATES - Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social Sistema OCB. https://somoscooperativismo.coop.br/publicacao/100/fates--fundo-de-assistencia-tecnica-educacional-e-social
Parra, L., Rodrigues, R., Santos, J. M. B., & Tarifa, M. R. (2019). Mudanças na evidenciação contábil a caminho? Um estudo sobre a ITG 2004 nas maiores cooperativas agropecuárias do Brasil. In Anais do XVI Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, São Paulo, Trabalho 1465, Universidade de São Paulo. https://congressousp.fipecafi.org/anais/19UspInternational/ArtigosDownload/1465.pdf
Pies, M. P., Baggio, D. K., & Romeiro, M. do C. (2017). Participação dos associados: Um pilar estratégico de governança do cooperativismo. Revista de Administração IMED, 6(2), 221-236. https://seer.imed.edu.br/index.php/raimed/article/view/1579. doi:https://doi.org/10.18256/2237-7956/raimed.v6n2p221-236.
Rocchetti Netto, A. (2021). Fidelidade do cooperado: fatores de influência em uma cooperativa agropecuária. (Dissertação de Mestrado). Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil.
Rossetti, J. P., & Andrade, A. (2014). Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. (7. ed.). São Paulo: Atlas.
Schneider, J. O., & Hendges, M. (2006). Educação e capacitação cooperativa: Sua importância e aplicação. ESAC. Economia Solidária e Ação Cooperativa. UNISINOS, 1(1), 33-48.
Schulze, E. (1987). Estrutura do poder em cooperativas. Perspectiva econômica. São Leopoldo, 22(59), 49-76.
Silva, G. A., Soares, L., Silva, A. R. P., & Silva, A. R. (2018). Assimetria da informação e os conflitos de interesse em interações cooperativas. In 4º Congresso UnB de Contabilidade e Governança, Brasília, DF, 28 a 30 de novembro de 2018.
Silva, R. F., Souza, A., & Silva, W. (2015). Governança corporativa em cooperativas agropecuárias: Um modelo de classificação com aplicação da ferramenta Walk. RACE-Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 14(1), 313-332. http://editora.unoesc.edu.br/index.php/race
Silva, S. S, Sousa, A. R. de, & Leite, E. T. (2011). Conflito de agência em organizações cooperativas: Um ensaio teórico. Organizações Rurais & Agroindustriais, 13(1), 63-76.
Trindade, L. Z., & Bialoskorski Neto, S. (2012). Uma análise da separação entre a propriedade e a gestão nas cooperativas de crédito brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 6(16), 95-118. https://www.revistas.usp.br/rco/article/view/52669/56553
Webb, J. T. (2017). Accounting for co-operation. Journal of Co-Operative Accounting and Reporting, 5(1), 102-115.
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