O NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO: O CASO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

George Sarmento Lins Júnior, José Ailton da Silva Júnior

Resumo


RESUMO: O neoconstitucionalismo é um movimento jusfilosófico que tem como pressuposto básico a prevalência e a normatividade da Constituição, resultando uma série de efeitos colaterais a partir dessa descrição. É pacífico, na doutrina, a inexistência de uma conceituação única para o vocábulo “neoconstitucionalismo”, porém, mesmo com tamanha indefinição conceitual, é inequívoca a importância dos ideais neoconstitucionais na seara jurídica após a Segunda Guerra Mundial, em especial na Europa, e após a redemocratização de diversos outros países por todo o mundo, notadamente, na América Latina. Um dos principais efeitos colaterais dos ideais neoconstitucionalistas é o protagonismo do Poder Judiciário, que se afasta de sua ordinária atividade passiva, de “mera boa da lei”, para a de um dos principais atores da atividade de concretização dos direitos consagrados nos ordenamentos dos Estados. Neste texto, após a apresentação do neoconstitucionalismo, expomos as críticas da doutrina ao mesmo e, por fim, como esse movimento conseguiu espaço no nosso Poder Judiciário e tem sido utilizado para fundamentar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal em alguns casos.

 

Palavras-Chave: Neoconstitucionalismo; Poder Judiciário; protagonismo.

 

 

ABSTRACT: The neo constitucionalism is a jusfilosofical movement that has as its basic assumption the prevalence and the normativity of the da Constitution, resulting some collateral effects from this description. It is pacific, in the doctrine, the inexistence of a unique conception to the term “neo constitucionalism”, but, despite this conceptual indefinition, it is unequivocal the importance of the neo constitucionalisms purpuses in  the judicial area after the Second World War, in especial in Europe, and the re-democratization of some other coutries around the world, especially, in Latin America. One of the main collateral effects of the neo constitucionalists purposes is the central role of the Judiciary, that divert its ordinary passive activity, from “simple law mouth”, to the most important actor of the concretion of the fundamental rights ordained at the States Law activity. In this text, after the neo constitucionalism apresentation, we explain the doctrine critiques to that movement and, at last, how it get space in our Judiciary and has been used to base the positioning of the Brazilian Supreme Court in some cases.

 

Keywords: Neo constitucionalism; Judiciary; central role.


Texto completo:

PDF

Referências


ATIENZA, M. Resposta. In: CRUZ, Paulo Márcio; ROESLER, Cláudia R. Direito e argumentação no pensamento de Manuel Atienza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 105 e 174.

_____________. “Neoconstitucionalismo”: Entre a “Ciência do Direito” e o “Direito da Ciência”. Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº. 17, janeiro/fevereiro/março, 2009. Disponível na Internet: . Acesso em: 31 jul. 2015.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os Conceitos Fundamentais e a Construção do Novo Modelo. São Paulo: Saraiva, 2013.

_____________. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 851, 1 nov. 2005. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2015.

BATISTA, Paulo Nogueira. O consenso de Washington. In: SOBRINHO, Barbosa Lima et al. (coord.). Em defesa do Interesse Nacional: Desinformação e Alienação do Patrimônio Público. São Paulo: Paz e Terra, 1994.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zarah, 1999.

BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emmanuel Kant. São Paulo: Mandarim, 2000.

_____________. O Positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Compiladas por N. Morra. Tradução de M. Pugliesi. São Paulo: Ícone, 1995.

HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Belo Horizonte: Líder, 2003.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafisica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 1997.

LAGO, Rodrigo. O mensalão e a prerrogativa de foro por conexão: A necessidade de interpretação constitucional evolutiva sobre a conexão em ações penais originárias. Disponível em: . Acesso em 31 jul. 2015.

MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade – o papel da atividade jurisprudencial na sociedade órfã. Trad. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Paulo Antonio de M. Albuquerque. In: Revista Novos Estudos, CEBRAP. São Paulo, n. 58, p. 183-202. nov. 2000.

MELLO, Celso de. Discurso proferido pelo Ministro Celso de Mello, em nome do Supremo Tribunal Federal, em 22/09/2005, na solenidade de celebração do primeiro centenário de nascimento do Ministro Aliomar Baleeiro. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/imprensa/pdf/baleeiro.pdf>. Acesso em 31 jul. 2015

MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. São Paulo: Hemus, 1981.

SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e Possibilidades. In: SARMENTO, Daniel (Org.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

SILVA, Virgílio Afonso da. Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico. In: Interpretação Constitucional. Org.: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2005.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. In: Rev. direito GV, Dez 2008, vol.4, n. 2, p.441-463. ISSN 1808-2432.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2016 Revista Acadêmica - ISSN: 2448-2307



 DIRETÓRIOS, PORTAIS E INDEXADORES:

     http://diadorim.ibict.br/bitstream/1/1425/1/verde.jpgDirectory of Research Journals Indexing LogovLex Brasil

 Sumários.org

 

 

 

 

 

AVALIADO PELO

 

INSTITUCIONAL