A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA A PARTIR DO CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.234935Resumo
Esta pesquisa é inserida na proposta do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP de investigação da mediação em uma perspectiva multidisciplinar. O artigo trata da implantação da mediação comunitária na cidade do Rio de Janeiro a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Arquidiocese Metropolitana. O trabalho visa a contribuir com a apresentação das perspectivas teórica e prática do procedimento bem como sinaliza alguns desafios que ainda precisam ser superados.Referências
ALMEIDA, Diogo A. Rezende de; PANTOJA, Fernanda Medina. Áreas de atuação da mediação de conflitos. In: ALMEIDA, Tania; PELAJO, Samantha; JONATHAN, Eva. Mediação de conflitos para iniciantes, praticantes e docentes. Salvador: Ed. Juspodium, 2016.
ALVES, Cleber Francisco. Justiça para todos! Assistência Jurídica gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.
AZEVEDO, André Gomma (org.). Manual de Mediação Judicial. Brasília/DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento – PNUD, 2009.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. O acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editor, 1988.
CARNEIRO, Maria Francisca. Mediação como renovação do conceito de justiça. Revista Jus navigandi, Teresina, ano 19, n. 3968, 13 maio 2014. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/28391>.
FOLEY, Glaucia Falssarella. Justiça comunitária: uma experiência emancipatória. In: ALMEIDA, Tania; PELAJO, Samantha; JONATHAN, Eva. Mediação de conflitos para iniciantes, praticantes e docentes. Salvador: Ed. Juspodium, 2016.
KLEBA, Maria Elisabeth; WENDAUSEN, Agueda. Empoderamento: processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Saúde e Sociedade,. São Paulo, v.18, n.4, p. 733-743, 2009.
MERRY, Sally Eagle. Albie Davies: La mediación comunitária como organización de la comunidad. In: KOLB, Deborah M. Y Asociados. Quando hablar da resultado: Perfis de mediadores. Buenos Aires, Barcelona, México: Paidós, 1996.
NATÓ, Alejandro Marcelo; QUEREJAZU, Maria Gabriela Rodriguez; CARBAJAL, Liliana Maria. Mediación Comunitária. Conflitos en el Escenario Social Urbano. Buenos Aires: Editorial Universidad, 2006.
ORSINI, Adriana Goulart de Sena; SILVA; Nathane Fernandes. Mediação para a democracia: cidadania, participação e empoderamento no âmbito da resolução de conflitos. 2013.
Disponível em <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=3006a068501fbf78> acesso em 6 de mar 2017.
SALES, Lilia Maia de Morais. Mediação comunitária, Escola Transformativa e Democracia. In: ALMEIDA, Tania; PELAJO, Samantha; JONATHAN, Eva. Mediação de conflitos para iniciantes, praticantes e docentes. Salvador: Ed. Juspodium, 2016.
SPENGLER, Fabiana Marion. Tempo, Direito e Constituição: reflexos na prestação jurisdicional do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
THESING, Josef. La democracia: también una forma de vida. Diálogo Político: Buenos Aires, v. 22, n.1, p. 141-155, 2005.
TRENTIN, Taise Rabelo Dutra; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; CASAGRANDE, Aline. Mediação Comunitária como Política Pública de Inclusão Social no tratamento de conflitos. 2014. Trabalho apresentado no 11o Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, Santa Catarina, 2014. Disponível em < https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/viewFile/11803/1537> acesso em 7 de mar. 2017.
WUST, Caroline. Mediação comunitária e acesso à justiça: as duas faces da metamorfose social. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2014.
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