PÓS-MODERNIDADE, CIÊNCIA JURÍDICA E ENSINO: possíveis contribuições da teoria crítica no cenário brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.236207Resumo
O objetivo desse estudo é discutir a inserção da ciência jurídica e do ensino do Direito dentro da pós-modernidade, bem como examinar possíveis contribuições da Teoria Crítica, em Adorno e Horkheimer, para o desenvolvimento da construção do saber e prática pedagógica no Direito. Utiliza-se de metodologia qualitativa, contando com técnica de pesquisa bibliográfica. Infere-se da pesquisa realizada, que a ciência jurídica na pós-modernidade é líquida, se encontra em processo de constante modificação, e o ensino do Direito precisa acompanhar essa dinâmica da ciência, demandando formas de ensino e aprendizagem que não correspondam a uma educação bancária, mas sim emancipatória. Nesse contexto, a Teoria Crítica pode contribuir para a construção do conhecimento e aperfeiçoamento do ensino de Direito, tornando-os reflexivos e críticos, a partir da interação entre teoria e prática.
Referências
ADORNO, Theodor.; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Tradução: Guido Antônio de Almeida –Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1985.
ALMEIDA, F. de.; SOUZA, André L. D.; CAMARGO, Sarah. Direito e realidade: desafios para o ensino jurídico. In: GHIRARDI, José G.; FEFERBAUM, Marina. (Orgs). Ensino do Direito em debate: reflexões a partir do 1º seminário ensino jurídico e formação docente. São Paulo: Direito GV, 2013.
ASSOUN, Paul-Laurent. A escola de Frankfurt. Tradução Dr. Helena Cardoso. São Paulo. Editora Ática. 1991.
BARRETO, Vicente. Sete notas sobre o ensino jurídico. In: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Encontros da UnB. Ensino Jurídico. Brasília: UnB, 1978 - 1979.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e ambivalência. Tradução Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade. Revista Sequência, 2008. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/download/2177-7055.../13642>. Acesso em: 10. jul. 2017.
CARVALHO, N. P. Uma análise do ensino jurídico no Brasil. Disponível em: < http://www.uni7setembro.edu.br/recursos/imagens/File/direito/ic2/vi_encontro/Uma_analise_do_ensino_juridico_no_Brasil.pdf>. Acesso em: 15. jul. 2017.
CHARLE, Christophe.; VERGER, Jacques. História das universidades. São Paulo: UNESP, 1996.
COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
FARIA, José E. A Reforma do Ensino Jurídico. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1987.
FERRAZ JR, Tercio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 2014.
FEYERABEND, Paul. A ciência em uma sociedade livre. São Paulo: UNESP, 2011.
FEYERABEND, Paul.Contra o método. Tradução: Octanny da Motae Leonidas Hegenberg. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1997.
FREIRE, Paulo. Pedagogia como autonomia: saberes necessários à prática educativa. 30. ed. São Paulo: Paz e terra, 1996.
FREIRE, Paulo.Pedagogia do oprimido. 27. ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1987.
GEUSS, Raymond. Teoria Crítica: Habermas e escola de Frankfurt. Tradução de Bento Itamar Borges. Campinas: Papirus, 1988.
HORKHEIMER, Max. Teoria crítica: uma documentação. Tradução Hilde Cohn. São Paulo: Perspectiva: Editora da Universidade de São Paulo. 1990.
HORKHEIMER, Max. Teoria tradicional e teoria crítica. São Paulo: Victor Civita Ed, 1975.
KARASEK, Felipe S. O conceito de pós-modernidade em Lyotard e a possibilidade de influência nitizschiana. Porto Alegre: Famecos PUCRS, 2010.
KUHN S. Thomas. A estrutura das revoluções científicas. Tradução: Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 10. Ed. São Paulo: Perspectiva, 2010.
LYOTARD, Jean-François. O pós-moderno. Rio de Janeiro: José Olympio Editor, 1988.
MARTINEZ, Sérgio Rodrigo. A evolução do ensino jurídico no Brasil. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/29074-29092-1-PB.pdf.>. Acesso em: 23. jul. 2017.
MASETTO, Marcos T.; ZUKOWSKY-TAVARES, Cristina. Inovação e universidade. In: GHIRARDI, José G.; FEFERBAUM, Marina. (Orgs). Ensino do Direito em debate: reflexões a partir do 1º seminário ensino jurídico e formação docente. São Paulo: Direito GV, 2013.
NIETZSCHE, Frederich. A gaia ciência. São Paulo: Escala, 2006.
NIETZSCHE, Frederich. Genealogia da moral. São Paulo: Cia das artes, 1998.
POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 2011.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 2001.
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