A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A MORALIDADE EM FERRAJOLI E DWORKIN

Autores

  • Tainá Ferreira UFPA
  • Lucas Do Couto UFPA

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2017.25206

Resumo

Ferrajoli e Dworkin são autores que na busca pela tutela dos direitos individuais procuram formular teorias que discutam e tratem de evitar o decisionismo. A epistemologia dos autores, entretanto, se diferencia quando o garantismo de Ferrajoli assume seu viés positivista, ou seja, uma teoria semântica aos moldes daquelas criticadas por Dworkin. Tendo em vista, a similitude de objetivos dos autores, este artigo procura analisar se haveria uma possibilidade de aproximação entre as construções teóricas no que se refere à relação entre direito e moral. Ao longo da investigação, através da análise da bibliografia dos autores e de críticos, restará demonstrado que a moral rejeitada por Ferrajoli não é a mesma acolhida por Dworkin e que, portanto, os discursos de ambos não são tão distantes assim.

Downloads

Publicado

2018-01-30

Edição

v. 89 n. 2 (2017): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Os autores que publicam na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (doravante "RevAcadFDR") concordam com os seguintes termos de licenciamento:

(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RevAcadFDR o direito da primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

(2) Autores têm autorização para assumir publicações adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.

(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois do artigo ser publicado na RevAcadFDR, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

 

Informações adicionais:

Os artigos publicados na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife estão sujeitos a licença CC-BY qual, em resumo:

Permite a cópia e Redistribuição em qualquer formato, desde que atribuída sua autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.

 

Adotamos esse tipo de licenciamento pois é finalidade maior da Revista Academica da Faculdade de Direito a difusão de conhecimento e não sua monopolização.