APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA DO DIREITO CIVIL

Nelson Saldanha

Resumo


A construção ou o desenvolvimento de uma Teoria do Direito Civil deve ser feita à luz do Código. Deve-se ter em menção o Código francês se estruturou em torno de três conceitos centrais, a idéia de pessoa jurídica, a do ato jurídico e a da relação, desdobradas em noções complementares, como a de princípios, a de interpretação, a de fato jurídico. Tais eixos estão na base do estudo da Teoria Geral do Direito Civil.


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