Implementação da Lei nº. 11.645/2008: as cores na diversidade e as adversidades nas institucionalidades
Palavras-chave:
educação básica, lei nº 11.645/2008, diversidade, índiosResumo
O artigo reflete sobre o processo da implementação da Lei no. 11.645/2008, que determinou o ensino da história e cultura dos povos indígenas na Educação Básica, problematizando diferentes proposições jurídicas que incidem enquanto normatizações no cotidiano escolar e as persistências das
visões e concepções de discriminações, preconceitos e racismo institucional expressos no planejamento de política educacional.
Referências
ALMEIDA, Maria R. C. Os índios na História do Brasil. Rio de Janeiro, FGV, 2010.
ARAÚJO, Ana Valéria et alii. Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença. Série Vias dos Saberes no. 3. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade: LACED/ Museu Nacional. 2006.
BONIN, Iara Tatiana. Culturas Indígenas na Sala de aula. Encarte Pedagógico I. In: Porantim. Brasília, jan./fev 2016, p.1-4.
BRANDT, Lilian. As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas. 2014. Disponível em: http://www.axa.org.br/. Acesso em: 05 ago. 2015.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto-Lei nº 5. 540, de 02 junho de 1943. 1943. Considera "Dia do Índio" a data de 19 de abril. Disponível em:
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5540-2-junho-1943-415603-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 mar. 2016.
BRASIL. Lei nº 7.716, de 05 de janeiro. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 10 mar.
BRASIL. Lei no. 12.031, de 21 de setembro de 2009. Obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2007 2010/2009/lei/l12031.htm. Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. IBGE. Censo Demográfico 2010: resultados da amostra – características da populaçãoPernambuco-Caruaru. 2010. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php lang=&codmun=260410&idtema=90&search=pernambuco|caruaru|censo-demografico-2010:-resultados-da-amostra-caracteristicas-da-populacao. Acesso
em: 20 maio 2016.
BRASIL. Ministério de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais de Educação Básica. Brasília: MEC, 2013.
BRASIL. Lei no. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Acesso à informação pública. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. Lei no. 13.005, de 25 de junho. Plano Nacional de Educação. 2014. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal144468-pl.html. Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. Lei no. 13.006, de 26 de janeiro de 2014. Obriga a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica. 2014. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13006.htm. Acesso em: 10/04/2016.
CARUARU. Plano Municipal de Educação/PME sob a Lei no. 5.540. 2015.
FARIAS, José. Uma breve história do índio no Brasil. Fortaleza: Sistema Ari de Sá de Ensino, 2015.
GOBBI, Izabel. A temática indígena e a diversidade cultural nos livros didáticos de História: uma análise dos livros recomendados pelo Programa Nacional do Livro Didático. Orientador: Igor José de Renó. 2006. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2006.
KAYAPÓ, Edson; BRITO, Tamires. A pluralidade étnico-cultural indígena no Brasil: o que a escola tem a ver com isso? MNEME-Revista de Humanidades, Caicó/ RN, v. 15, n. 35, p. 38-68, jul./dez. 2014. Disponível em: http://www.periodicos.ufrn.br/mneme/article/view/7445. Acesso em: 28 abr. 2016.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Os primeiros brasileiros. Rio de Janeiro: Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ), 2015.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 01, p. 15-40, 2010.
OLIVEIRA, João Pacheco de; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade: LACED/ Museu Nacional, 2006, p. 268.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Plano Estadual de Educação 2015-2025. Recife, 2015.
PERNAMBUCO. Lei no. 15.507, de 21 de maio de 2015. Utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e particulares. 2015. Disponível em: http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.aspx tiponorma=1&numero=15507&complemento=0&ano=2015&tipo. Acesso em: 10 abr. 2016.
SILVA, Edson. Os índios no Nordeste e as pesquisas históricas: as influências do pensamento de John Monteiro. Revista Fronteiras & Debates, Macapá-AP, UNIFAP, 2016 [no prelo].
SILVA, Edson; MELO, Luísa. O índio no livro didático de História: uma análise a partir da Lei 11.645/2008. Revista Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica, Recife, v. 1, n. 1, p.215-226, 2015. Disponível em:
http://www.revista.ufpe.br/cadernoscap/index.php/cadernoscap/article/view/22. Acesso em: 28/ 04/2016.
SILVA, Edson Hely; SILVA, Penha Maria da. Povos indígenas, interculturalidade e Educação: Darcy Ribeiro e “seus distintos eus” nas discussões sobre a LDB. In: FERREIRA, Gilberto Geraldo; SILVA, Edson Hely; BARBALHO, José Ivamilson Silva. (org.). Educação e diversidades: um diálogo necessário na Educação Básica. Maceió: EDUFAL, 2015, p. 135-160.
SILVA, Edson H. Os povos indígenas e o ensino: possibilidades, desafios e impasses a partir da lei 11.645/ 2008. In: FERREIRA, Gilberto Geraldo; SILVA, Edson Hely; BARBALHO, José Ivamilson Silva. (org.). Educação e diversidades: um diálogo necessário na Educação Básica. Maceió: EDUFAL, 2015, p. 161-180.
SILVA, Edson. Os índios entre discursos e imagens: o lugar na história do Brasil. In: SILVA, Edson; SILVA, Maria da Penha da. (org.). A temática indígena na sala de aula: reflexões para o ensino a partir da Lei 11.645/ 2008. Recife: EDUFPE, 2013, p. 13-45.
SILVA, Edson. Dia do índio: entre a “tribo curunais” e a “tribo carochinha”: a continuidade da folclorização da temática indígena na escola. Revista Construir Notícias, v. 72, 2013, p. 35-41.
SILVA, Edson. História e diversidades: os direitos às diferenças. Questionando Chico Buarque, Tom Zé, Lenine... In: MOREIRA, Harley (org.). Africanidades: repensando identidades, discursos e ensino de História da África. Recife, Livro Rápido/ UFPE, 2012, p. 11-37.
SILVA, Maria da Penha da. A “presença” dos povos indígenas nos subsídios didáticos: leitura crítica sobre as abordagens das imagens e textos impressos. Mnemosine Revista, p. 268-290, 2010.
SILVA, Maria da Penha da. A temática indígena nos anos iniciais do ensino fundamental: um estudo das práticas curriculares docentes em Pesqueira/PE. Orientadora: Conceição Gislâne Nóbrega Lima de Salles. 2015. 311 f. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea, Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, 2015.
TOLEDO, Victor M; BARRERA-BASSOLS, Narciso. A memória biocultural: a importância ecológica das sabedorias tradicionais. São Paulo, Expressão Popular, 2015.