QUESTÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: Uma Análise dos Impactos diante da Pandemia da Covid-19 no Brasil

Autores

Resumo

Este artigo analisa os impactos causados pela pandemia da Covid-19 no mundo do trabalho no Brasil, enfatizando as contradições do modo de produção capitalista versus o trabalho. Para isso, é necessário compreender o fenômeno da questão social no Brasil, o processo de precarização do trabalho, como também qualificar e quantificar as manifestações da questão social. O tema foi estudado no âmbito da nossa formação teórica, a priori, através de pesquisa bibliográfica e análise do assunto em questão. Posteriormente, foram pesquisados dados sobre a situação das condições de trabalho no período de 2019 a 2021. Foi realizada análise qualitativa e quantitativa dos dados obtidos, buscando-se estabelecer uma relação com as expressões da questão social. As categorias analíticas do estudo se delinearam pelo processo histórico de precarização do trabalho no Brasil, acentuado com o governo Temer, que desde o golpe de 2016, vem apresentando violações de direitos com as contrarreformas, e, recentemente, agravadas com o Governo Bolsonaro, especialmente a partir das medidas relativas ao controle da Covid-19. É nítido como a população negra brasileira fica excluída da maioria dos trabalhos formais, ou encontra-se nos trabalhos informais e de serviços, em virtude das contrarreformas e com a chegada da pandemia, esta população vem sendo a mais prejudicada; por ter ficado sem empregos, fato que contribuiu para a sua busca de trabalhos informais, acarretando uma maior exposição ao vírus. Os resultados apontaram para a necessidade de políticas sociais que rompam com o imediato, a fim de garantir segurança social, autonomia dos direitos, da cidadania, da emancipação política, enquanto processo de mediação para uma real reconstrução de projetos de vida em uma outra sociabilidade.

Biografia do Autor

Layza Carla Alves de Almeida Correia, UFPE

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Rebeca de Souza Costa, UFPE

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Referências

ARCOVERDE, A. C. B. Serviço Social e questão social na globalização. Serviço Social e Realidade. (França), v. 17, n. 1, p. 109-132. 2008.

Bancos recebem R$ 1,2 trilhão do Banco Central mas só 4% disso vira aumento de empréstimos para pessoas e empresas. Auditoria Cidadã da Dívida. 2020. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/bancos-recebem-r-12-trilhao-do-banco-central-mas-so-4-disso-vira-aumento-de-emprestimos-para-pessoas-e-empresas/ Acesso em:21-04-2021.

BARROS, Alerrandre. Devido à pandemia, pelo menos 3 milhões de pessoas ficam sem trabalho no país. Agência IBGE Notícias.2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/28613-em-quatro-meses-de-pandemia-3-milhoes-de-pessoas-ficam-sem-trabalho-no-pais. Acesso em: 21-04-2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

Com pandemia, entregadores de app têm mais trabalho, menos renda e maior risco à saúde. BBC NEWS. 2020. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53258465. Acesso em: 21-04-2021.

FERRAZ, Arthur. Na pandemia, trabalhadores informais enfrentam rotina de busca pela sobrevivência. Folha de Pernambuco. 2021. Disponível em: https://www.folhape.com.br/noticias/na-pandemia-trabalhadores-informais-enfrentam-rotina-de-busca-pela/176106/. Acesso em 21-04-2021.

GLOMB, Márcia. A vulnerabilidade do trabalho informal: qual a influência da pandemia. Jornal Jurid. 2020. Disponível em: http://coepbrasil.org.br/a-vulnerabilidade-do-trabalho-informal-qual-a-influencia-da-pandemia/. Acesso em: 21-04-2021.

IAMAMOTO, Marilda V. A questão social no capitalismo; IN: _____. Revista Temporalis. Ano 2, n. 3. (jan/jul.2011) Brasília: ABEPSS, Grafline.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desemprego fica em 14,2% no trimestre terminado em janeiro e atinge recorde de 14,3 milhões de pessoas: 28 mar 2021.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 14,1% e taxa de subutilização é de 29,0% no trimestre encerrado em novembro de 2020: 06 jan 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 15 jun 2021.

NETTO, José Paulo. Cinco notas a propósito da questão social. IN: _____. Revista Temporalis. Ano 2, n. 3. (jan/jul.2011) Brasília: ABEPSS, Grafline.

NETTO, José Paulo. “O Serviço Social e a tradição marxista” In Assistencialismo e Regressividade Profissional no Serviço Social. São Paulo, Cortez, 2013.

Patrimônio dos super-ricos brasileiros cresce US$ 34 bilhões durante a pandemia, diz Oxfam. G1. 2020. Disponível em: Acesso em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/27/patrimonio-dos-super-ricos-brasileiros-cresce-us-34-bilhoes-durante-a-pandemia-diz-oxfam.ghtml. 21-04-2021.

PEREIRA, A. P. Potyara. Questão social, serviço social e direitos à cidadania. IN: _____. Revista Temporalis. Ano 2, n. 3. (jan/jul.2011) Brasília: ABEPSS, Grafline.

PNAD Contínua – Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua. COVID - Trabalho: desocupação, renda, afastamentos, trabalho remoto e outros efeitos da pandemia no trabalho. 2020.

SPOSATI, A. Exclusão social abaixo da linha do Equador. In: Verás MPB, editor. Por uma sociologia da exclusão social: o debate com Serge Paugam. São Paulo: Educ; 1999. p. 126-38.

ROCHA, Rosely. 40% dos trabalhadores informais perderam o emprego durante a pandemia. SINDPD-PE. 2020. Disponível em: http://www.sindpdpe.org.br/informe-se/noticia/40-dos-trabalhadores-informais-perderam-o-emprego-durante-a-pandemia/MTYxNQ. Acesso em 21-04-2021.

VERAS, Maura P. B. Notas ainda que preliminares sobre exclusão social, um problema brasileiro de 500 anos. In: Por uma sociologia da exclusão social. O debate com Serge Paugam, São Paulo: EDUC. p. 13-47. 1999.

Downloads

Publicado

2021-12-31