Desenho de mecanismo incentivo compatível para gestão por resultados na segurança pública
DOI:
https://doi.org/10.51359/2177-1243.2022.249946Palavras-chave:
Gestão por Resultados, Teoria da Agência, Remuneração Variável, Desenho de Mecanismo, Segurança Pública.Resumo
Este trabalho apresenta uma metodologia de gestão por resultados através de um desenho de mecanismo eficiente. Dados os problemas advindos da relação agente (policial) e principal (governo) definidos na teoria da agência, o estudo objetiva criar um desenho de mecanismo apropriado de contrato agente-principal que faça o agente (policial) despender o esforço necessário para o cumprimento das metas oriundas da política de governo e, ao mesmo tempo, receba o incentivo compatível em forma de remuneração variável. A partir das relações de cada argumento das variáveis inseridas no modelo matemático do mecanismo, criam-se externalidades relacionadas à motivação, integração, cooperação e produtividade como efeitos multilaterais. São apresentados os algoritmos de definição das metas e distribuição da premiação. O resultado é um desenho de mecanismo eficiente na promoção de incentivo compatível através da remuneração por resultado, contribuindo para minimização das falhas que possam ocorrer no jogo entre agente e principal, como os gamings e comportamentos oportunistas em torno das metas, além de minimizar os problemas oriundos da informação assimétrica e do horizonte de planejamento. Contribuição adicional é a incorporação de uma proposta de governança como suporte ao mecanismo em forma de remuneração variável para tornar eficiente a gestão na segurança pública.
Referências
ASSIS, L. O. M.; REIS NETO, M. T. (2011). Remuneração Variável no Setor Público: Investigação das causas do fracasso e implicações para o estado brasileiro. In: Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, v.09, nº 3, Recife, Anais Recife: PROPAD/UFPE.
ASSIS, L. O. M.; NETO, M. T. R. (2010). Principais Características do Sistema de Remuneração Variável no Choque de Gestão em Minas Gerais: O acordo de resultados e o prêmio por produtividade. Revista Gestão & Regionalidade, v. 26, n. 76, p. 75-90, jan-abr.
ATTILA, G. (2012). Agency problems in the public sector. Annals of the University of Oradea (Economic Science Series), v. 21, n. 1, p. 708-712.
Atlas da Violência no Brasil. (2019). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf.>. Acesso em: 18 de setembro de 2019.
CARVALHO, V. A. (2018). Burocracia de nível de rua e os burocratas executores das políticas públicas. Espaço Público, v. 2, p. 114-119, dez.
CASADO, T. (2002). As Pessoas na Organização. 3. ed. São Paulo: Gente.
COLLARES, M. L. (2000). Governança Corporativa: Fator Preponderante no Ativismo de Acionistas no Brasil. Revista de Administração Contemporânea - RAC, v. 24, n. 5, pp. 414-431.
CRUZ, A. F. (2016). Assimetria informacional no contexto das finanças corporativas: determinantes e efeitos no contexto organizacional. Revista Econômica do Centro-Oeste, v.2, n.1, pp. 26-39.
EISENHARDT, K. M. (1989). Agency theory: an assessment and review. Academy of Management Review, v. 14, n. 1, p. 57-74.
ERMEL, M. D. A.; MEDEIROS, V. (2020). Plano de remuneração baseado em ações: uma análise dos determinantes da sua utilização. R. Cont. Fin. – USP. v. 31, n. 82, p. 84-98, jan. /abr.
FERREIRA, V. D. R. S.; MEDEIROS, J. J. (2016). Fatores que moldam o comportamento dos burocratas de nível de rua no processo de implementação de políticas públicas. Cadernos EBAPE. BR, 14(3), 776-793.
FIANI, R. (2006). Teoria dos jogos: Para cursos de economia e administração. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier.
HOOD, C. (2006). Gaming in the targetworld: the targets approach to managing british public services. Public Administration Review, 66(4), 515-521.
HURWICZ, L; REITER, S. (2006). Designing Economic Mechanisms. Cambridge: Cambridge University Press.
JENSEN, M.C.; MECKLING, W.H. (1976). Theory of Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Capital Structure. Journal of Financial Economics, v.3, 11-25.
LIPSKY, M. (2010). Street-level bureaucracy. Dilemmas of the individual in public service. 30th anniversary expanded edition. New York: Russell Sage Foundation, 275 p.
LOCKE, E. A. (2004). Linking goals to monetary incentives. Academy of Management Executive, 18(4), 130-133.
LOTTA, G. S. (2018). Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas. Revista de Sociologia e Política, v. 26, n. 66, p. 143-173.
MACHADO, D. G; FERNANDES, F. C.; BIANCHI, M. (2016). Teoria da Agência e Governança Corporativa: Reflexão acerca da Subordinação da Contabilidade à Administração. RAGC, v.4, n.10, p.39-55.
MARTINS, V. A.; JEREMIAS, J. J.; ENCISO, L. F. (2018). Conflitos de agência, Governança Corporativa e o serviço público brasileiro: um ensaio teórico. Revista de Governança Corporativa, v. 5, n.1, art.1, pp. 1-30, jun.
MENDONÇA, M. J. C, LOUREIRO, P. R. A., SACHSIDA, A (2003). Criminalidade e Desigualdade Social no Brasil. Texto para Discussão. nº 967. IPEA.
MORAES, C. Z. (2015). Governança Corporativa: Uma Visão Sob a Teoria da Agência. Rev. Cienc. Gerenc., v. 19, n. 30.
OLIVEIRA, C. B.; FONTES, J. R. F. (2017). Problemas de agência no setor público: o papel dos intermediadores da relação entre poder central e unidades executoras. RAP – Revista de Administração Pública. v.51, n.4, jul. - ago.
OLIVEIRA, U.R; DELAMARO, M. C; ROCHA, H. M. (2006). Teoria da Determinação das Metas versus Satisfação dos Funcionários: Um Estudo de Caso num Banco Comercial. XIII SIMPEP - Bauru, SP, Brasil, nov.
ROCHAL, L. B.; RIBEIRO, M. C. P. (2017). Teoria do Desenho de Mecanismos: Uma Proposta de Aplicação aos Contratos Incompletos. Revista da Faculdade Mineira de Direito. v.20, N.40.
ROSS, S.A. (1973). The economic theory of agency: the principal’s problem. Am. Economic Rev., v.63, n.2, p.134-139, 1973.
SANTOS, L. P. G. (2015). Comparing the use of forward-looking and contemporary performance measurement to formulate incentive contracts in the presence of the horizon problem: an experimental analysis. Revista Contabilidade e Finanças, v. 26, n. 68, p. 195-207.
SCHILLEMANS, T. (2013). Moving beyond the clash of interests on stewardship theory and the relation- ships between central government departments and public agencies. Public Management Review, v. 15, n. 4, p. 541-562.
SIFFERT, N.F. (1996). A teoria dos contratos econômicos e a firma. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade de São Paulo. São Paulo.
SILVA, J. N.; TAVARES, B.; SILVA, M. A. C.; FARIA, E. R. (2020). Consórcios intermunicipais de saúde: análise sob a perspectiva da accountability e da teoria da agência no setor público. Gestão & Regionalidade. v. 36 – n.107- jan./abr.
SOUZA, M. Z. A. et al. (2006). Cargos, carreiras e remuneração. Série gestão de pessoas. Rio de Janeiro: FGV.
TAMAYO, Á. (2000). Prioridades axiológicas e satisfação no trabalho. Revista de Administração, v.35 n.2, p. 20-30, Abr./jun.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Gestão Pública: Práticas e Desafios
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os conteúdos da Revista Gestão Pública: práticas e desafios, estão licenciados sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, para fins não comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. Texto da Licença: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0